:: ‘OAB Bahia’

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA , o Grupo Tortura Nunca Mais, a Associação de Advogados e Advogadas Pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) promoveram o lançamento do livro” Um Bispo Contra Todas as Cercas – A vida e as causas de Pedro Casaldáliga”, de Ana Helena Tavares, em Salvador.

O evento contou com a presença de várias lideranças sociais e políticas, e um público de 180 pessoas. Ainda foi marcante a participação de representantes de três etnias indígenas, do Amazonas, Alagoas e da Bahia, que falaram sobre sua cultura e pediram o apoio da sociedade. A autora Ana Helena fez um belo depoimento sobre o desafio de escrever a “causografia” de um ser humano tão especial como Pedro Casaldáliga. Na abertura, o ator Odilon Camargo intrerpretou o poema Pedro Liberdade, de sua autoria.

A autora da obra, a jornalista e escritora Ana Helena Tavares, contou que conheceu o legado de Dom Pedro Casaldáliga ao realizar um trabalho sobre a ditadura militar. Segundo ela, é fundamental para o atual momento em que se encontra o Brasil que a história de Dom Pedro seja conhecida.

Ana Helena destacou, ainda, que o apoio da OAB-BA foi fundamental para o lançamento do livro em Salvador. “Acho muito importante esse apoio, principalmente num momento de escalada do autoritarismo no Brasil. O Dom Pedro Casaldáliga sempre lutou contra os abusos do Poder Judiciário, em especial, e acredito que os valores da OAB estão de acordo com as lutas que o Pedro abraçou”, disse.

Milhares de advogados, estudantes e juristas de todo o estado são esperados para a VI Conferência Estadual da Advocacia, maior evento jurídico baiano, que acontece entre 16 e 18 de outubro, no Sheraton da Bahia Hotel, no Campo Grande. Com o tema “Desafios para valorização da advocacia”, o encontro, que já conta com mais de mil inscritos, reunirá importantes nomes da área para debater os principais temas de interesse da categoria, que vive a pior crise da história recente do judiciário baiano.

Gratuita e trienal, a conferência integra o ciclo de eventos estaduais preparatórios para a 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada em São Paulo, de 27 e 30 de novembro. No total, serão realizados 25 painéis, divididos em 75 palestras, e dois workshops. Participarão da abertura o presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, ao lado do presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, e o professor Fredie Didier, um dos principais nomes do direito na atualidade.

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A Câmara de vereadores de Itabuna realizou uma sessão especial para homenagear a advocacia sul baiana pelo Dia do Advogado  e os 85 anos da OAB Bahia. A convocação da sessão foi feita pelo vereador Babá Cearense (PHS) que a presidiu.

A sessão contou com as presenças do presidente da OAB Subseção de Itabuna Dr. Edmilton Carneiro, o vice-presidente Dr. Rainêr Rehem, a secretária adjunta Dra. Isabela Primitivo e o tesoureiro Dr. Rui Carlos. O Dr. Cosme Reis e Dr. Luiz Coutinho presidente da CAAB, discursaram e também compuseram a mesa.

Além de Babá Cearense, os vereadores Antônio Cavalcante (PMDB), Enderson Guinho (PDT) e Aldenes Meira (PCdoB) estiveram presentes na sessão especial.

Os  85 anos da OAB-Bahia foram comemorados pela subsecção da Ordem em Itabuna, em solenidade realizada no auditório da FTC. Durante o evento foram homenageados os ex-presidentes da OAB Itabuna Rafael Briglia, Cedar Fontes, Gabriel Nunes, José Carneiro, Oduvaldo Carvalho e Andirlei Nascimento, além das advogadas Lola Baracat, Raimunda Crispim e Raymunda Oliveira, e algumas personalidades parceiras  da OAB”, Capitão Adriano Jácome diretor do Conjunto Penal de Itabuna; Sérgio Bezerra diretor da ST Bezerra Estruturas e Produções e o superintendente da Caixa Econômica Federal Marcus Vinícius.

Veículos de imprensa como a TV Santa Cruz, TV Cabralia, Radio Difusora, Radio Jornal, revista Bellas, Blog do Thame, Blog Pimenta, Blog Trombone e Blogs Políticos do Sul da Bahia também receberam diplomas de Amigos da OAB. No encerramento, 23 novos advogados  receberam as carteiras da Ordem.

“Foi uma cerimônia emocionante, que reuniu profissionais de várias gerações, que construíram e constroem a história da OAB”, destacou o presidente da subsecção Itabuna, Edmilton Carneiro.

Luiz Viana comemora vitória (foto Bahia Notícias)

O candidato da chapa Mais OAB, Luiz Viana Queiroz, é o novo presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para o triênio 2013-2015. Ele voltou ao Centro de Convenções, local de votação soteropolitano, na noite desta quinta-feira (22), para prestigiar o final da apuração das eleições e discursar ao público presente. “Quero agradecer a[os adversários] Antônio Menezes e Maurício Góes e Góes pela participação. Quero agradecer à minha família que sofreu comigo. Quero dizer a vocês que os compromissos que nós assumimos são para valer. Vamos fazer uma gestão participativa da nova OAB”, declarou, ovacionado pelos advogados presentes no Centro de Convenções.

Após a celebração, Viana seguiu para o seu comitê, no Rio Vermelho, em carreata. “Ao longo da campanha, a gente conseguiu dialogar com os advogados da Bahia e com as advogadas baianas. Acho que houve uma identificação com as nossas propostas e por isso ganhamos a eleição. A minha expectativa é fazer uma nova OAB, uma Ordem mais participativa porque é tempo de inclusão para todos os advogados”, comemorou, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo o presidente eleito, agora ele reunirá a equipe de campanha para discutir os passos que tomará a partir de 1º de janeiro. “Até 31 de dezembro, o presidente é Saul Quadros”, pontuou. O novo líder dos advogados baianos é, atualmente, conselheiro federal da Ordem, procurador do Estado e professor de Direito.

A chapa Mais OAB entrou ontem (19/11) com pedido de divulgação de nova pesquisa das eleições da Ordem dos Advogados da Bahia. A solicitação foi feita à Comissão Eleitoral da OAB-BA usando como base a jurisprudência do STF que diz ser inconstitucional proibir a divulgação de pesquisas, ainda que o provimento da Ordem diga que as pesquisas só podem ser divulgadas até 15 dias antes da eleição. Segundo o candidato a presidente da chapa Mais OAB, Luiz Viana (foto), o provimento da Ordem não pode querer se sobrepor ao entendimento do STF.

Para o candidato a vice-presidente, Fabrício de Castro Oliveira, é legítimo qualquer chapa solicitar a divulgação de pesquisa. “Garanto que se as pesquisas que os adversários fizeram mostrassem que eles estão na frente, com certeza solicitariam a divulgação”, afirmou. As eleições da OAB-BA acontecem na próxima quinta-feira (22) em todo o Estado. Em Salvador, o local de votação será no Centro de Convenções.

Luiz Viana e Fredie Didier

Nesta segunda-feira (12/11), o advogado e candidato a presidente da OAB BA na chapa Mais OAB, Luiz Viana, participa do III Seminário Direito Processual Civil, na Unime, em Itabuna, que acontece até o dia 14. Viana vai dar palestra, hoje, às 20h, sobre “Legitimidade da OAB na defesa das prerrogativas dos advogados”. Fredie Didier, que concorre a conselheiro federal na chapa, também é um dos palestrantes, às 19h, e vai falar sobre “O advogado no novo Código Processual Civil”.

A defesa das prerrogativas é um das principais eixos de campanha de Luiz Viana para presidente da Ordem, no triênio 2013 a 2015. “Vamos adotar uma postura mais firme e combativa na presidência da OAB em defesa dos advogados e criar a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas com profissionais contratados por seleção pública, com procuradores regionais em todo o interior do Estado para defender e garantir o respeito às prerrogativas e aos advogados por meio de representações administrativas e ações judiciais”, garantiu.

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Amanhã (23/10) é o prazo final para que os advogados inadimplentes com a OAB possam regularizar a situação e participar da eleição para novo presidente da Ordem, no triênio 2013 a 2015. A disputa será realizada no dia 22 de novembro, no Centro de Convenções da Bahia, e na sede das 31 subseções do Estado, mas só poderá votar quem estiver adimplente com a OAB.

O candidato de oposição à atual gestão, Luiz Viana, que lidera a chapa Mais OAB com 86 integrantes de diversas áreas do Direito, conclama os advogados a participarem democraticamente nas próximas eleições da OAB. “É um momento único e muito importante para os advogados escolherem com responsabilidade e compromisso quem vai comandar a Ordem nos próximos três anos”, destacou Viana.

Luiz Viana (centro) disputa OAB

A chapa Mais OAB, presidida pelo advogado e conselheiro federal, Luiz Viana, será lançada oficialmente amanhã (10/10), na Associação Comercial da Bahia, às 19h, quando os candidatos serão apresentados. O candidato acirra disputa pela presidência da OAB Bahia prometendo mais atitude, compromisso, comunicação e liderança na defesa dos advogados baianos. “Podemos fazer mais pela Ordem, em defesa dos advogados da capital e do interior e pela sociedade civil”, declarou Viana. A eleição para o triênio 2013 a 2015 será no dia 22 de novembro.

Compõem a chapa Mais OAB, profissionais de diversas áreas do Direito, entre eles, Fabrício de Castro Oliveira, candidato a vice-presidente; e os postulantes a conselheiros federais, Fredie Didier, Fernando Santana, Maurício Vasconcelos, André Godinho e Waldir Santos. “Todos nós e aqueles que nos apoiam sabem que podemos fazer mais pela Ordem. Nossas propostas são atuais, modernas e vão valorizar a profissão e resgatar a importância da entidade”, concluiu Viana.

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A chapa Dignidade e Juventude concorrente às eleições da OAB de novembro, que apresenta como candidato à presidência da entidade o Prof. Maurício Góes e Góes, teve a iniciativa de mobilizar advogados e advogadas em frente ao fórum Ruy Barbosa, no campo da pólvora, bairro de Nazaré, a fim de fazerem manifestação pacífica, com faixas e cartazes, pedindo melhorias nas condições de trabalho dos advogados que ali militam, especialmente a remoção das divisórias que impedem o acesso de advogados aos cartórios, em infração á Lei 8906/94 – Estatuto  da OAB.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, até o momento não  manifestou.