:: ‘Câmara de Itabuna’

“Nenhuma conquista é individual” com esta frase o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) Alessandro Fernandes de Santana agradeceu a Câmara Municipal de Itabuna, na pessoa do vereador Sivaldo Reis (PL), o Diploma de Honra ao Mérito. Foi uma noite de grandes homenagens a homens e mulheres de diferentes origens e profissões, que contribuem com o fortalecimento da sociedade local.

O reitor da Uesc agradeceu pelas redes sociais “compartilho com as amigas e amigos, a alegria em ter recebido na noite de segunda-feira (26) o título de Honra ao Mérito, por indicação do vereador Sivaldo Reis e concedido por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Itabuna. Gratidão a todas as pessoas que ajudaram nessa conquista!”

Além do reitor, também foi homenageada a professora e secretária Janaína Araújo (indicada pelo vereador Alex de Melo/PTC).

Uma noite de homenagens diversas, com destaque para profissionais de saúde, marca a participação da Câmara de Itabuna nas comemorações pelos 111 anos da cidade. Indicados pelos vereadores, cerca de 60 profissionais participarão da solenidade tripla no Teatro Candinha Doria, a partir das 19 horas desta  segunda-feira (26).

Excepcionalmente, a entrega da Comenda Otaciana Pinto também ocorrerá nesta cerimônia. É uma honraria concedida a mulheres cujo trabalho é destaque na sociedade local. Entre as homenageadas, as enfermeiras Camila Silva Brito (pela vereadora Wilma de Oliveira/PCdoB) e Rafaela Caldas Santos (por Ronaldo Geraldo/PL). A secretária de Educação, Janaína Araújo, recebe a premiação através do vereador Alex de Melo (PTC). Já a jornalista Olga Amaral, foi indicada pelo edil Solon Pinheiro (Solidariedade)

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Na sessão ordinária dessa quarta-feira (21/7)  o Plenário da Câmara de Vereadores transferiu a sede do Poder Legislativo itabunense para o Teatro Municipal Candinha Doria, que fica no bairro Nossa Senhora das Graças.

A mudança temporária, vale apenas para a segunda-feira (26/7), ocorre em virtude de sessões solenes que farão parte das festividades pelos 111 anos de criação do município de Itabuna – emancipado politicamente em 28 de julho de 1910.

Em 2021, excepcionalmente por causa da pandemia da Covid-19, a entrega da Comenda Otaciana Pinto – homenagem a mulheres que se destacaram em Itabuna – será inserida na solenidade do Título de Cidadania Itabunense e da Medalha de Honra ao Mérito.

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As políticas socioambientais, assim como de respeito aos animais, para gestão de cidades saudáveis, estarão em discussão durante sessão especial na Câmara de Itabuna.  Solicitado pelo vereador Pastor Francisco (Republicanos), o ato será quinta-feira (22), a partir das 15 horas.

O debate contará com a presença da Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Ellen Gleicer Lima, junto com o médico veterinário do setor, Dr. Samir Batista Hage, além da coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Maristella Antunes.

Representando a Associação Brasileira de Proteção Animal (ABRAPA), Dra. Kátia Lira. A presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal, Dra. Eliane Costa Lima, também participa. Já a ONG Bicharada, voltada para o resgate de animais abandonados, será representada pela presidente Marcela Andrade.

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A Câmara de Itabuna publicou quinta-feira (17), no Diário Oficial, a Resolução nº 002/2021, com medidas restritivas diante dos altos índices de internação, inclusive em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) por causa da Covid-19. Entre os dias 23 de junho e 20 de julho, o trabalho será eminentemente remoto, devendo os servidores ficarem à disposição por telefone e e-mail. No período, estará vedado o acesso do público às dependências da Casa.

No expediente da próxima segunda (21) e terça-feira (22), quando ocorrerão a reunião de Comissões Técnicas e a sessão ordinária, será admitida uma quantidade limitada de profissionais, devidamente identificados.

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Os vereadores Luiz Júnior da Saúde (DC) e Wilma (PCdoB) apresentaram na Câmara de Itabuna um pedido de providências ao Executivo e, sobretudo, à Secretaria de Saúde, para inclusão dos profissionais de imprensa entre os grupos prioritários a serem vacinados contra Covid-19. A principal justificativa deles é o fato de tais homens e mulheres, de variadas idades, estarem entre as categorias diariamente expostas à infecção.

“Vejo que esses profissionais não pararam. Estão na linha de frente, como enfermeiros, auxiliares de enfermagem… Temos que valorizar o trabalho desses profissionais; a comunicação é um serviço essencial”, disse o vereador. Ambos já haviam conversado com a secretária de Saúde, Lívia Mendes, sobre o assunto.

Wilma lembrou que são constantes as reivindicações para inclusão de novos grupos entre as prioridades, o que leva os edis a serem vozes das mais diversas categorias ávidas pela imunização.

“Nossa opinião é que todos deveriam se vacinar de imediato, mas não é a realidade do nosso Brasil. Portanto, estão sendo estabelecidas as prioridades, considerando as atividades desenvolvidas. Os jornalistas estão fazendo a cobertura de todas as informações no nosso Brasil, nossa Bahia e nossa cidade. Não pararam, estão [também] expostos. Houve uma mobilização a nível de estado e estamos felizes por contribuir”.

Um grupo de mães do movimento “Volta às aulas Itabuna” foi recebido  no Plenário da Câmara de Itabuna, para apresentar um protocolo defendendo o retorno das aulas no formato híbrido. Elas levaram o documento atendendo a pedido do presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), que planeja audiência para tratar do assunto junto com representantes do Executivo, do Ministério Público, além de técnicos nas áreas de saúde, educação e da sociedade organizada.

“Nosso papel é a intermediação das questões que envolvem a comunidade, levando ao Executivo. Fomos procurados pelas mães e precisamos que os especialistas venham até esta Casa, para encontrarmos uma solução. Porque tudo está sendo aberto e temos que conviver com este ‘novo normal’. Não temos outra saída, as crianças é que mais estão sofrendo neste momento”, declarou Ávila.

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Já se encontra para apreciação na Câmara de Itabuna o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O documento, entregue na manhã desta quinta-feira (15) pelo secretário de Governo e ex-vereador Júnior Brandão, foi recebido pelo presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD); primeiro secretário Israel Cardoso (PTC), acompanhados dos edis Alex da Oficina (PTC), Manoel Porfírio (PT) e Fabrício Pancadinha (PMN).

Destacando a celeridade com que tramitam todos os projetos no Legislativo e, em breve, a abertura de espaço no site para a comunidade se manifestar, o presidente ressaltou a importância dessa matéria. Afinal, dá ao Executivo um norte para o orçamento do ano seguinte. “Recebemos em tempo recorde a Lei de Diretrizes Orçamentárias, porque venceria o prazo dia 30 de abril e o governo já mandou para aprovação. Nosso dever agora é nos debruçarmos sobre o projeto”, adiantou.

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Já tramita na Câmara Municipal o projeto de resolução que pretende criar o Banco de Ideias Legislativas. O Banco de Ideias vai permitir que democraticamente  qualquer itabunense acima de 16 anos de idade e entidades civis cadastrem sugestões de projetos de leis. “Caberá aos vereadores avaliar a pertinência e eventualmente valer-se dessas ideias para protocolar projetos” explicou Erasmo Ávila (PSD), autor da matéria.

O presidente da Câmara ressaltou que o Banco de Ideias será uma ferramenta de participação popular para democratizar ainda as decisões tomadas pela Casa de Leis itabunense. “Nós queremos uma legislação participativa, o mais próximo possível dos anseios do itabunense”, frisou.

Conforme o projeto, as sugestões dos itabunenses serão coletadas eletronicamente no portal do Câmara e distribuídas por sorteio aos gabinetes dos vereadores. Neste momento as ideias passarão por uma análise sob o prisma de requisitos como legalidade, constitucionalidade e competência de iniciativa.

Superadas essas etapas para enquadrar as sugestões aos ritos regimentais, será possível transformá-las em projetos de leis, requerimentos, pedidos de providências ou indicações. “Com a participação ativa do cidadão vamos aprimorar o ordenamento jurídico de nosso município”, frisou Ávila.

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A Câmara de Itabuna colocou em tramitação nesta segunda-feira (12) o projeto de lei (019/2021), para tornar obrigatória a disposição de cartazes em pet shops e clínicas veterinárias, para incentivo à adoção de animais. Proposta pelo vereador Pastor Francisco (Republicanos), a matéria tem como relator o edil Sivaldo Reis (PL).

Segundo o autor, o objetivo é também conscientizar as pessoas de que os animais jogados nas ruas envolvem uma questão de saúde pública. A ideia é que famílias se sintam motivadas a visitar ONGs, resgatar esses animais e levá-los para casa – uma espécie de parceria com os estabelecimentos do ramo.

“As ONGs ficam lotadas, praticamente com o peso de cuidar dos animais sozinhas; então, eu acho importante incentivar as pessoas a ter seres tão dóceis como os animaizinhos dentro de sua casa e cuidar deles com todo carinho. Vamos ajudar, principalmente aqueles que estão jogados na rua”, argumentou o autor do projeto, após a reunião de Comissões Técnicas.