:: ‘Câmara de Itabuna’

O vereador Danilo Freitas Santos (União Brasil), conhecido como Danilo da Nova Itabuna, foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização por danos morais à primeira-dama de Itabuna, Andrea Castro. A decisão, prolatada nesta segunda-feira (06), refere-se a um episódio em que o parlamentar se referiu de maneira ofensiva à Andrea Castro, chamando-a de “cadela”, durante uma sessão na câmara realizada em 20 de junho de 2023.

Em resposta à condenação, a primeira-dama expressou sua determinação em enfrentar atitudes misóginas e desrespeitosas. Ela anunciou que doará integralmente o valor da indenização para instituição pela qual é madrinha, enfatizando a importância de não aceitar o desrespeito e a violência contra as mulheres. “Esse foi um reconhecimento da justiça. Nós não podemos aceitar, como mulher, sermos desrespeitadas, ofendidas e violentadas com atos de misoginia. Eu doarei integralmente o valor para a APAE que presta relevantes serviços para a nossa cidade”, declarou a primeira-dama.

É importante ressaltar que o vereador Danilo da Nova Itabuna já havia sido punido anteriormente pelo Conselho de Ética da Câmara, que suspendeu seu direito de fala por 90 dias, de 11 de setembro a 11 de dezembro de 2023. O parlamentar ainda aguarda uma decisão judicial referente à queixa-crime na 1ª vara.

Da trabalhadora rural à médica, com elegância e sorriso no rosto. É a descrição das mulheres homenageadas com a Comenda Otaciana Pinto, na noite de 03 de maio, em Itabuna. A honraria, entregue pela Câmara, trouxe ao palco do Teatro Candinha Doria o perfil de 42 representantes de batalha e vitória. A seguir, uma primeira parte.

Uma das homenageadas na sessão solene foi a ex-vereadora e líder política Neide Oliveira, indicada pelo vereador “Piçarra” (Solidariedade). “Essa homenagem traz à tona que as mulheres podem mais sim! Podem se inserir no contexto de participação em todos os segmentos”, definiu ela.

Apresentada pelo edil Adão Lima (PSB), a trabalhadora rural do Ribeirão Seco, Lucidalva Carvalho, é também conselheira num time de futebol feminino. “Ajudo a comunidade no dia-a-dia”. O mesmo edil indicou a jornalista Aracelly Romão, que define: “É uma satisfação gigante fazer parte desse grupo de mulheres tão empoderadas”.

Mais Comendadoras

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Como parte da programação do “Agosto Lilás”, para combate à violência contra a mulher, uma sessão especial ocorre nesta terça-feira (30), a partir das 17 horas, na Câmara de Itabuna. O mês registra, também, o 16º aniversário da Lei Maria da Penha, instrumento que amplia o caminho da punição contra agressores.

O período reforça as discussões para promover reflexão e, sobretudo, ação de modo a ampliar o número de denúncias. Para dar sequência à discussão sobre esse foram convidados para o evento a Tenente Priscila Ceuta, Comandante da Ronda Maria da Penha no município; Inspetora Núbia de Oliveira, Comandante da Patrulha Guardiã Maria da Penha; advogada Larissa Moitinho, da Comissão da Mulher na OAB-Itabuna, além de representantes do CRAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher), entre outras autoridades.

O evento acontece em parceria com a Revista Vitória.

Os interessados em participar do Seminário sobre Direito Eleitoral, que acontecerá na Câmara de Itabuna, deverão fazer inscrição até 11 horas da manhã de quinta-feira (14). Realizado pela Escola do Legislativo, em parceria com a Muniz de Góes Advogados Associados, o evento terá 120 vagas e acontecerá das 16 às 19 horas.

As inscrições, gratuitas, podem ser realizadas na Diretoria Administrativa da Casa ou, de forma virtual, pelo endereço <https://forms.gle/ eiv5E6gjNDBXwb7W9>. Vale lembrar que os participantes, devidamente cadastrados, terão direito a certificado.

Voltado para candidatos e eleitores, o seminário traz como palestrantes o juiz José Batista Júnior, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), e o advogado Ícaro Werner de Sena Bitar, especialista na área e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

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“O Produto Interno Bruto (PIB) de Itabuna vem caindo ao longo dos anos, situação que se agravou acentuadamente depois de 2018. Atualmente, o município é o 14º PIB baiano, depois de figurar entre a 7ª e 9ª posições no começo da década, iniciada em 2000”. A constatação foi apresentada pela secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, que participou de audiência pública convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila, na noite de segunda-feira, dia 2.

Ao lado dos secretários Almir Melo Jr, da Infraestrutura e Urbanismo, e Josué Brandão Júnior, de Governo, a titular da Seplan respondeu questionamentos relativos ao projeto de lei autorizativo para que a Prefeitura possa contratar até US$ 30 milhões para um programa de reestruturação da cidade. Pelo projeto, o município buscará recursos por meio da tomada de crédito com juros variando entre 2% e 2,5% ao ano, com a carência de até cinco anos junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

Para tomar o crédito, o município estabeleceu um programa com três eixos: reestruturação urbana e ambiental, expansão da mobilidade urbana e reestruturação dos bairros. Segundo a secretária, o município está apto à captação de recursos em organismos financeiros nacionais e internacionais para os investimentos necessários a atender o diagnóstico que aponta a necessidade de reconstrução da cidade, inclusive para contribuir na redução das desigualdades sociais, após as enchentes.

O secretário Almir Melo Jr afirmou que Itabuna precisa de recursos para financiar seu desenvolvimento, seguindo o exemplo de outros municípios baianos como Feira de Santana, Alagoinhas, Porto Seguro, etc. que elaboraram projetos semelhantes. “Itabuna agora é a bola da vez. Não pode se apequenar, porque há carências estruturais. Precisamos preparar a cidade para os investimentos que estão chegando como o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste”, explicou.

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O trabalho voluntário realizado pelo Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo de Itabuna durante o período da enchente que atingiu a cidade no mês de dezembro, foi reconhecido nesta quarta-feira, 16, em uma homenagem prestada pela Câmara de Vereadores de Itabuna a todas pessoas e instituições que ajudaram.

A líder do núcleo em Itabuna, Wandressa Souza, juntamente com integrantes do Projeto Mãos que Ajudam, da Igreja de Jesus dos Santos dos Últimos Dias atuaram na produção das 3 principais refeições que eram doadas a comunidade afetada pelas chuvas. Ao longo desse período, o grupo recebeu diversas doações de alimentos que ajudou na confecção mais de 2 mil quentinhas.

O presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo Ávila se referiu aos homenageados como “verdadeiros heróis, que se dedicaram de forma voluntária, não só para salvar vidas, mas também para reconstruir sonhos”. “Me sinto honrada pelo reconhecimento e por ter contribuído, mesmo que pouco, para que pessoas pudessem “respirar” um pouco melhor por causa da nossa ajuda”, declarou Wandressa.

Uma sessão especial na noite de quarta-feira (16) marcará o reconhecimento de Itabuna ao trabalho heroico realizado por voluntários desde a devastadora enchente de dezembro. Proposta pelo presidente da Câmara, vereador Erasmo Ávila (PSD), a solenidade será a partir de 19 horas, no Teatro Candinha Doria.

O edil explica que a intenção do Legislativo é expressar o sentimento de toda a população, com repercussão em várias partes do estado e do país. Assim, serão laureados desde a turma do jet-ski e os irmãos pescadores, que socorreram várias vítimas numa canoa, até grupos de diferentes religiões e não religiosos a postos em “QGs” – espaços para onde foram levados desabrigados e desalojados.

Erasmo Ávila ressalta o quanto é valoroso ver centenas de pessoas movidas pela missão de acolher, alimentar, ajudar de toda forma, por puro amor ao próximo. “A cidade abraçou a causa, mas só podemos reunir um número limitado de pessoas, devido à pandemia. Nessa noite queremos, de fato, agradecer a todos que colaboraram, reconhecer o papel exercido pela nossa sociedade”.

Medidas de segurança

De acordo com o diretor administrativo da Câmara, Felipe Eduardo Ramalho, a organização do evento seguirá, à risca, todos os protocolos de segurança – conforme prevê decreto do Executivo. Entre as medidas, a exigência do comprovante de vacinação na entrada do teatro; uso de máscara; aferição de temperatura e disposição de totens com álcool em gel.

A Câmara de Vereadores de Itabuna realizou sessão especial em homenagem aos 30 anos da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na manhã de quinta-feira, dia 9, para comemorar a estadualização da Instituição. O evento foi presidido pelo vereador Sivaldo Reis, vice-presidente da Casa, com a participação do reitor Alessandro Fernandes Santana, do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, do deputado federal Josias Gomes, atual secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, entre outras autoridades.

O prefeito Augusto Castro destacou a luta pela estadualização da Fespi (Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna) e criação da Uesc e a contribuição da universidade para o desenvolvimento regional. Por sua vez, o deputado Josias Gomes parabenizou a Uesc pela excelente performance como instituição de ensino superior que, além da graduação, oferece oito cursos em nível de doutorado, 25 de mestrado e 17 especializações. “Uma instituição importante para nossa região, sobretudo, para os filhos de famílias mais carentes”, enfatizou.

O vereador Sivaldo Reis, autor da proposta de realização da sessão especial, enfatizou o movimento de professores e estudantes que resultou na criação da Uesc e falou sobre sua experiência na Instituição. “Tive uma passagem muito importante da minha vida na Uesc. Entrei lá aos 12 anos, como office-boy, fui funcionário durante 14 anos no colegiado de Ciências Econômicas e seria inconcebível, num momento tão especial, não realizar essa sessão. A Uesc é um patrimônio da sociedade baiana, o maior centro de inteligência do sul da Bahia”, declarou.

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A RCM Propaganda e Promoções, agência vencedora da licitação para assumir a publicidade da Câmara de Itabuna, assinou na manhã desta sexta-feira (3) o contrato para iniciar as atividades. Após todas as etapas, o resultado da licitação foi homologado e publicado ontem no Diário Oficial do Poder Legislativo.

O presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), destaca o papel da comunicação para mostrar à população o trabalho desenvolvido pelos edis – e o campo da publicidade agora está devidamente formalizado na legislatura. “O processo de licitação é complexo, demorado, mas garantimos a transparência. Nesse fim de 2021 e em 2022, esperamos uma campanha ordeira. É uma honra assinar o contrato com a RCM, uma agência da nossa cidade, com competência para mostrar um trabalho de relevância”, declarou.

Já o publicitário Rui Carvalho, responsável pela RCM, adiantou que a equipe dele está a postos, pela boa projeção do Legislativo. “Tenho certeza que a repercussão vai gerar um excelente resultado. Voltando à publicidade nesta Casa, só aumenta nosso compromisso de trabalhar com criatividade, profissionalismo, ética e, acima de tudo, com resolutividade”, completou.

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por Andreyver  Lima

O vereador Manoel Porfírio (PT), afirmou nesta quarta-feira (20), que Jorge Amado deveria ser explorado comercialmente, como uma alternativa turística para Itabuna. A declaração foi dada durante discurso em homenagem pelos 206 anos de Ferradas, onde nasceu o escritor.

O líder do governo Augusto Castro na Câmara argumentou que, embora Jorge não tenha crescido em Ferradas, foi berço de um dos maiores nomes da cultura brasileira no mundo.

“Fizemos uma sessão especial em comemoração ao aniversário de Ferradas, que não é bairro é distrito da cidade, que completou mais um ano de idade e nessa sessão especial destacamos a importância de explorar mais o nome de Jorge Amado como produto.” disse.

A fala pode gerar a iniciativa positiva de valorização cultural, aliado ao turismo. Em Ferradas está a ‘Casa de Jorge Amado’, um dos mais importantes espaços de preservação da história do escritor. O local é museu e centro cultural.