:: ‘Câmara de Itabuna’

A distribuição de coletes personalizados, para serem usados em trabalhos pela cidade, encerrou o Dia do Vereador, na sessão solene da noite de 1º de outubro, em Itabuna. Reunidos no Teatro Candinha Doria com familiares, assessores e demais convidados, os edis assistiram à palestra do advogado Allah Góes.

Mestre em Ciência Política e presidente da Comissão Eleitoral da OAB local, o profissional detalhou sobre o papel do legislador. Abordou desde ética, apreciação de contas, apontou normas a diferenciar o que pode ou não fazer e citou a modernização da Lei Orgânica (em 2020) como um ponto positivo.

Lembrou, inclusive, que as ações precisam ser transparentes e refletir os anseios da sociedade. “Vereador é aquele que vê a dor, um elo entre a população e o Executivo. Percebemos que [até aqui] os acertos se sobrepõem aos erros. Estar próximo das comunidades aumenta a responsabilidade; a resposta de uma cidade melhor, mais unida está nas mãos de vocês”, alertou.

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Andreyver Lima

No sentido de fortalecer o tema e discutir alternativas econômicas para pequenos empreendedores por meio da Economia Solidária, a Câmara Municipal de Itabuna, realizou na sexta-feira (17), audiência pública com a participação do secretário municipal da agricultura e meio-ambiente, Moacir Smith Lima, da defensora pública do estado da Bahia, Aline Müller, e do coordenador geral do Centro Público de Economia Solidária da Bahia Território Litoral Sul, Thiago Fernandes. O secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre, Davidson Magalhães, participou por videoconferência.

A audiência foi articulada pela vereadora Wilma Oliveira (PCdoB), que apontou encaminhamentos para o fortalecimento da rede de apoio aos empreendedores. “Quero agradecer a todos que deram sua contribuição a esse tema que consideramos relevante e lembrar que nosso mandato está à disposição no que precisar nos acionar para contribuir nessa luta. Estou saindo satisfeita com essa audiência qualificada e positiva, com encaminhamentos de alternativa e sugestões de como melhorar esse projeto que com certeza fará a diferença na nossa cidade.” disse.

De acordo com o secretário da Setre, Davidson Magalhães, o número de autônomos e informais no estado supera os trabalhadores formais. “É nesse universo que trabalha a economia solidária. As pessoas produzem no campo e na cidade, e os pequenos negócios terminam por não ter apoio de políticas públicas. Aqui na Bahia, temos essa rede que são os centros de apoio à economia solidária, que é um equipamento de política pública da Setre, que dá assistência técnica, acompanhando os empreendedores, desde a melhoria do produto aos canais de comercialização. Tudo isso são instrumentos de fortalecimento ao pequeno empreendedor.” pontuou.

Para o secretário Moacir Smith Lima, esse projeto vem para organizar toda a estrutura econômica do comércio agrícola. “A prefeitura, por orientação do prefeito, trabalha em conjunto com outras secretarias e estamos realmente juntos para que possamos implantar esse apoio ao projeto que faz com que a alimentação chegue à nossa mesa.” disse.

O coordenador do Cesol, Thiago Fernandes, destacou a atuação coletiva dos trabalhadores frente à pandemia. “A pandemia fechou tudo mas a economia solidária salvou vidas. Para quem não sabe, várias pessoas da economia solidária saíram para costurar máscaras. Só aqui em Itabuna foram mais de 64 mulheres nesse projeto que naquele momento de crise, enxergou que a gente conseguisse ajudar as pessoas que mais precisavam. Mulheres bravas, guerreiras que arregaçaram as mangas e costuraram mais de 2 milhões de máscaras salvando vidas não só em nossa cidade, como no estado da Bahia.” disse.

A defensora pública, Aline Muller, reafirmou o papel da defensoria atuando na segurança jurídica dos formalizados nessa categoria. “Nós como defensoria pública, estamos aqui para dar apoio a esses coletivos, como atuamos com quilombolas e indígenas, que são coletivos que também se baseiam nesse sistema de economia solidária, entre as funções da defensoria, está o suporte jurídico que esses coletivos precisam.” pontuou.

A dias de terminar o “Agosto Lilás”, vozes femininas ganharam a Câmara de Itabuna, para discutir saídas no combate à crescente de violência. Presente ao debate na sexta-feira (27), a secretária estadual de Políticas para a Mulher, Julieta Palmeira, destacou a importância da educação para desconstruir o rastro machista que conduz o tratamento da companheira como propriedade. Afinal, é raiz para agressões e até feminicídios.

Ela pontuou, ainda, sobre os equipamentos disponíveis e os desafios para unir governo e sociedade nessa causa. “O mais forte é a consolidação das redes de enfrentamento, compostas pelos serviços de acolhimento à mulher em situação de violência, com delegacias especializadas, casas abrigo, Patrulha, Ronda Guardiã Maria da Penha e os CRAM. Consolidar essa rede, incluindo Defensoria, Ministério Público e Tribunal de Justiça é muito importante”, argumentou.

Autora da solicitação para aquela sessão especial, a vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB) citou a força da rede de proteção em torno do enfrentamento e pela mudança de postura entre os agressores. “Aqueles que não alcançarem a consciência vão ficar pra trás. Esta é uma discussão a ser levada para fora dos ambientes”, constatou.

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A última sexta-feira deste “Agosto Lilás” – mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher – terá nova sessão especial na Câmara de Itabuna. Vale anotar: dia 27, a partir das 10 horas, com solicitação assinada pela vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB), presidente da Comissão de Políticas de Defesa dos Direitos das Mulheres.

Entre as convidadas, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; a defensora pública Juliana Florindo e a presidente da Comissão da Mulher da OAB-Itabuna, Andrea Peixoto.

“Este é um mês muito importante na promoção deste debate, também para tratar da Lei Maria da Penha, um instrumento importante e simbólico no nosso Brasil. É uma lei revolucionária, a terceira melhor do mundo em se tratando de defesa dos direitos das mulheres, fala de prevenção, integração nas ações da rede de proteção”, afirma a vereadora, única representante feminina na atual legislatura.

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O programa Bom de Bola, Bom na Escola, que há sete anos incentiva crianças e adolescentes a unir educação e esporte, ganha o título de utilidade pública em Itabuna. Iniciativa do professor e ex-jogador Silvano Reis, é reconhecido a partir de projeto (032/2021) do vereador Pastor Francisco Edes (Republicanos), aprovado na sessão de quarta-feira (18).

Aquela “escolinha”, surgida no Maria Pinheiro e com presença em outros bairros, atende a 250 menores. É hoje uma associação devidamente legalizada e foi ampliada do futebol (masculino e feminino) para esportes como vôlei e basquete.

“Silvano, presidente da associação junto com Jaspion, me procurou e decidimos ajudar para eles terem uma condição melhor de ajudar aquelas crianças, a maioria carentes. Estão organizando o futebol, porque vêm os olheiros dos times profissionais. Agora mesmo, foram uns cinco e inclusive uma menina”, revelou Pastor Francisco.

Relator da matéria pela Comissão de Legislação, o edil Francisco Gomes (PSD) destacou a importância desse reconhecimento, sobretudo para o “Bom de Bola” captar recursos públicos. “Parabenizo o Pastor Francisco; é um projeto importante, que vai beneficiar muitas pessoas. Vai incentivar até o retorno de quem está fora da escola. Quem ganha com isso é a sociedade”, comentou.

O projeto de Utilidade Pública deverá ser sancionado pelo prefeito Augusto Castro.

Em sessão extraordinária realizada, na terça-feira (17), na Câmara de Vereadores, que homenageou os maçons de Itabuna, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna recebeu, por indicação da Loja Maçônica Acácia Grapiúna, uma placa em reconhecimento aos relevantes serviços que a instituição vem prestando à comunidade itabunense e regional durante os 104 anos de existência. O 20 de agosto é o Dia Municipal do Maçom.

A placa pelo reconhecimento da qualidade dos serviços foi recebida pelo provedor da SCMI, Francisco Valdece, que agradeceu em nome da instituição mantenedora dos Hospitais Calixto Midlej Filho e Hospital Manoel Novaes, que dedicam mais de 70%
de sua atividade ao atendimento aos beneficiários do SUS. “Esse reconhecimento é o resultado do esforço coletivo de todas áreas, sejam assistenciais, administrativas e operacionais, que fazem da nossa Santa Casa uma das maiores e importantes instituições de saúde na Bahia”.

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A Câmara de Itabuna será palco de uma sessão solene nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, em comemoração ao Dia Municipal do Maçom. A data, que transcorre em 23 de agosto, foi inserida no calendário de eventos do município (Lei 2.513, de autoria do vereador [licenciado] Ricardo Xavier/Cidadania).

Conduzida pelo presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), a solenidade reúne representantes das seis lojas maçônicas da cidade. Na oportunidade, tais entidades também homenageiam instituições cujos relevantes serviços são reconhecidos na sociedade.

A seguir, as lojas e seus respectivos homenageados: Areópago Itabunense (Colégio da Polícia Militar); 28 de Julho (Universidade Estadual de Santa Cruz/Uesc), Acácia Grapiúna (Santa Casa de Misericórdia); Areópago Grapiúna (Fundação Dr. Baldoíno de Azevedo); Construtores do Templo (ONG Bicharada) e Antônio Costa (Grupo Espírita Casa de Guará, com seu Recanto de Potira).

Está pronto para ser votado na Câmara de Itabuna a proposta 032/2021, que reconhece como de utilidade pública o projeto itabunense de futebol Bom de bola, Bom na escola, iniciativa do vereador Pastor Francisco Edes (Republicanos). A matéria foi relatada pelo edil Francisco Gomes (PSD), cujo parecer foi aprovado nesta segunda-feira (09). “[O reconhecimento] vai ajudar a meninada, para no futuro ter vários craques no nosso futebol”, disse o autor.

Também já foi apreciada nas Comissões Técnicas a proposta (036/2021) do vereador Israel Cardoso (PTC), que institui no calendário local de eventos a Semana Municipal do Cooperativismo (Semana C). No relatório, o edil Dando Leone (PSB) evidenciou a força do segmento em todo o país, com a geração de 376 mil empregos em 2019.

“O projeto [da semana C] serviria para sensibilizar os jovens sobre o caráter empreendedor e o papel social do cooperativismo, visando ações que propiciem um desenvolvimento econômico do município mais sustentável, solidário e democrático”.

Para economia solidária

Outro projeto em tramitação (nº 043/2021), apresentado pela vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB), institui o Conselho Municipal de Economia Solidária e cria o fundo municipal de economia solidária. Como relator foi designado o edil Solon Pinheiro (Solidariedade).

As medidas para punição à violência contra a mulher ganharam ainda mais força com a Lei Maria da Penha, que completou 15 anos no último sábado (7). Uma sessão especial na Câmara de Itabuna, proposta pelo vereador Solon Pinheiro (Solidariedade), registra nesta terça-feira (10), a partir das 14 horas, conquistas e desafios desta tão buscada legislação.

Para discutir o tema no Plenário Raymundo Lima, foram convidadas autoridades como a comandante da Patrulha Guardiã Maria da Penha em Itabuna, Núbia Oliveira; a presidente da Comissão da Mulher da OAB, Andrea Peixoto, a defensora pública Juliana Florindo, e a secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro.

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“Nenhuma conquista é individual” com esta frase o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) Alessandro Fernandes de Santana agradeceu a Câmara Municipal de Itabuna, na pessoa do vereador Sivaldo Reis (PL), o Diploma de Honra ao Mérito. Foi uma noite de grandes homenagens a homens e mulheres de diferentes origens e profissões, que contribuem com o fortalecimento da sociedade local.

O reitor da Uesc agradeceu pelas redes sociais “compartilho com as amigas e amigos, a alegria em ter recebido na noite de segunda-feira (26) o título de Honra ao Mérito, por indicação do vereador Sivaldo Reis e concedido por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Itabuna. Gratidão a todas as pessoas que ajudaram nessa conquista!”

Além do reitor, também foi homenageada a professora e secretária Janaína Araújo (indicada pelo vereador Alex de Melo/PTC).