:: ‘Prefeitura de Itabuna’

A Prefeitura de Itabuna avança em uma pauta sensível e estrutural da segurança pública: o enfrentamento à violência doméstica com foco na prevenção e transformação social. Na tarde de terça-feira, dia 5, o secretário de Segurança e Ordem Pública, Roberto José da Silva, reuniu- se com a secretária de Políticas para a Mulher, Luciana Seara, e com as comandantes da Patrulha Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil Municipal, Núbia Cristina e Aline Vicente, para discutir a implantação de um novo programa no município, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia.

O encontro teve como pauta central o projeto “Diálogos Restaurativos da Ronda Cidadã Maria da Penha”, uma iniciativa que propõe uma abordagem inovadora no enfrentamento à violência contra a mulher.Mais do que a lógica tradicional punitiva, o programa aposta na justiça restaurativa como ferramenta de transformação, responsabilização e quebra do ciclo da violência.

De acordo com o projeto, a proposta é criar um espaço estruturado de escuta, reflexão e reconstrução de valores, voltado especialmente para homens que respondem ou já foram condenados por violência doméstica.

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Mais que se adequar ao Marco Legal de Saneamento Básico, o fim do antigo lixão a céu aberto, significou  para Itabuna  a transformação social e econômica de dezenas de famílias de catadores que viviam em condições subumanas e viram sua realidade mudar, com a implantação da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI) e da coleta seletiva no município.

Entre 2021 e 2022, após décadas de descaso e degradação, invisibilidade e risco à saúde pública, Itabuna começou a reescrever sua história substituindo a queima do lixo a céu aberto em um sistema organizado com um Centro de Triagem, ecopontos e descarte ambientalmente adequado no aterro sanitário da CVR Costa do Cacau.

Para isso, a Prefeitura de Itabuna através das secretárias municipais uniu-se com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público do Trabalho e juntos acolheram e iniciaram uma rede de apoio às famílias de catadores com documentações, encaminhamento ao mercado de trabalho e de saúde e a profissionalização.

De acordo com a assistente social da Defensoria Pública, Andrea Reis, a relação com a AACRRI mantém-se próxima e contínua e segue atuando como parceira institucional na garantia de direitos dos catadores e catadoras. “Desde a criação da Associação, a DPE-BA acompanha o processo de organização coletiva, oferecendo suporte jurídico tanto nas demandas coletivas quanto nas individuais, conforme a necessidade de cada trabalhador e trabalhadora”, conta Andrea.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Sala do Empreendedor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, vai promover de 13 a 15 de maio, das 10 às 16 horas,  uma ação especial voltada aos Microempreendedores Individuais (MEIs). A ação acontecerá no Shopping Jequitibá, oferecendo um suporte completo para quem já possui ou deseja abrir o seu próprio negócio.

A iniciativa faz parte da Semana do Empreendedor e contará com a parceria estratégica do SEBRAE e do INSS, que estarão presentes no estande para oferecer consultorias e esclarecer dúvidas previdenciárias e de gestão.

REGULARIZAÇÃO E CRESCIMENTO

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Na tarde desta segunda-feira, dia 4, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) foi palco de um encontro estratégico que marcou o avanço decisivo rumo à inauguração da nova Feira do São Caetano. O encontro reuniu importantes nomes da gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), reforçando o compromisso om a entrega de um equipamento moderno, organizado e funcional para feirantes e consumidores.

Participaram da reunião os secretários de Segurança e Ordem Pública, Roberto José da Silva; e de Relações Institucionais, Rosivaldo Pinheiro; a chefe do Departamento de Iluminação Pública, Itana Bonfim, representando a secretária da SIURB, Sônia Fontes; o superintendente de Transporte e Trânsito, Fernando Benigno; e o superintendente de Agricultura e Meio Ambiente, Marcelo Lisboa. Entre os principais pontos discutidos, destaque para os ajustes finais que antecedem a inauguração do equipamento público.

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Por décadas dezenas de famílias viviam uma realidade de invisibilidade social e degradação humana, um cenário onde homens, mulheres, idosos e crianças disputavam o sustento com animais e que por vezes era noticiado em emissora de televisão em redes nacionais.

De acordo com a diretora de Média Complexidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Maria Da Ajuda Cavalcante Lucas, antes do fechamento do lixão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) aplicou à Prefeitura de Itabuna Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a partir do qual iniciou-se ao trabalho de erradicação combate à prostituição e ao trabalho infantil dentro do lixão e até o tráfico e uso de drogas no local.

Augusto Castro

Com isso, a partir de janeiro de 2021 a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) reuniu representantes das secretarias municipais para iniciar o planejamento do fechamento definitivo das atividades do lixão e, dessa forma, o cenário insalubre de dor e sofrimento foi convertida em esperança, força, pertencimento e cidadania para aquelas cerca de 170 famílias.

A partir daquele momento, além do silenciamento das máquinas e caminhões sobre os resíduos sólidos, abriram-se portas para a profissionalização de centenas de catadores e a dignidade de dezenas de famílias.

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Armazenamento correto de resíduos reduz danos ao meio ambiente e à saúde

Há cinco anos, Itabuna virava uma triste página em sua história. No dia 3 de maio de 2021, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou a Ordem de Serviço que autorizou a Central de Valorização de Resíduos- CVR Costa do Cacau a atender à demanda de tratamento, valorização e disposição final dos resíduos, atendendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Trabalho digno e geração de renda para os catadores

Com isso, o município deu um grande passo na conservação ambiental e nas melhorias das condições de saúde da população com a destinação dos resíduos sólidos domiciliares e volumosos para aterro sanitário mantido pela CVR Costa do Cacau, licenciado e certificado pelos órgãos ambientais.

Augusto Castro e um março histórico para Itabuna

Antes dessa medida, os resíduos eram destinados ao antigo lixão, existente há mais de 50 anos, que funcionava em um terreno a 10 quilômetros do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, na chamada “Volta da Cobra”, com impactos negativos sobre a saúde das pessoas do entorno e as que atuavam naquele local, além da população em geral, com a contaminação do solo, água e ar.

Uma triste imagem que faz parte do passado

O prefeito recordou que por meio de uma ação integrada as pessoas que trabalhavam no lixão foram redirecionadas para Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (AACRRI), depois de certificadas por um curso de capacitação oferecido pela Prefeitura de Itabuna, através das secretarias de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e do Planejamento (SEPLAN), contando com o apoio da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA).

Além de atender à legislação, o prefeito Augusto Castro determinou integral atenção para cerca de 100 famílias que trabalhavam e até residiam no lixão em situação degradante. Cada uma recebeu auxílio financeiro no valor de R$ 700,00 por mês durante seis meses, através de uma parceria do município com a CVR Costa do Cacau, aluguel social e cestas básicas da SEMPS, depois de cadastradas pela Defensoria Pública do Estado.

Central de Triagem da AACRRI

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Prefeito Augusto Castro entregue mamografia digital ao Centro de Atenção à Mulher || Foto PMI

A Prefeitura de Itabuna colocou em funcionamento um equipamento de mamografia 100% digital no Centro de Atenção à Mulher Mariana Domingas Santos. A novidade reduz o tempo de espera pelos exames na rede municipal e amplia a capacidade de diagnóstico na saúde pública, conforme a Secretaria Municipal de Saúde.

O equipamento foi entregue nesta quarta-feira (29), com a presença do prefeito Augusto Castro (PSD), da secretária de Saúde, Lívia Mendes, e de integrantes da equipe municipal. Segundo o gestor, a iniciativa fortalece o atendimento à saúde da mulher e amplia o acesso a tecnologias mais modernas no município.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o aparelho permite exames com mais precisão, imagens de alta resolução e menor exposição à radiação. Com a estrutura, Itabuna passa a ofertar o serviço completo de mastologia, desde o rastreamento até o diagnóstico, dentro da própria rede.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, encerrou na sexta-feira, dia 24, a formação “Promotores de Saúde Sem Racismo – Equidade se constrói no Território”, tendo como público-alvo Agentes Comunitários de Saúde do município.

A formação,uma iniciativa da Escola de Saúde Pública da Bahia aconteceu na UNEX, da Praça José Bastos, e integra uma luta antirracista nos ambientes institucionais e agora também faz parte dos ambientes de saúde.

A Responsável Técnica do Departamento da Atenção Primária à Saúde, enfermeira doutora Dayse Santos, ressalta a importância de fortalecer o trabalho dos profissionais, contribuindo para um atendimento mais equânime e sensível às diversidades.

A condução das atividades ao longo do curso esteve sob responsabilidade dos facilitadores, a enfermeira doutora Dayse Santos, a enfermeira mestra Isabela Souza e o enfermeiro mestre Genilson Jesus.

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Na manhã desta quinta-feira, dia 23, pessoas em situação de rua atendidas pela Prefeitura de Itabuna, através do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), vinculado à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), participaram de uma Oficina de Emoções, na unidade localizada no Jardim Grapiúna.

A oficina foi realizada pela psicóloga Joelma Gonçalves, gerente adjunta da Divisão de Políticas sobre Drogas. A atividade contou com emojis de “emoção” e “tristeza”, estimulando aos atendidos na unidade que falassem sobre como é o dia a dia de quem vive nas ruas. “O objetivo da oficina é trabalhar o resgate e a essência dessas pessoas enquanto seres. Falar da importância da família e do pertencimento à sociedade”, explicou a psicóloga.

A Divisão de Política Sobre Drogas faz parte da Diretoria de Direitos Humanos que integra a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. Joelma disse que as palestras foram definidas no projeto anual entregue esse ano. “Vamos realizar encontros também no POP Acolhimento, nas unidades do CRAS, no CREAS, em postos de saúde e nas escolas. Nós vamos, onde for necessário”, falou. A psicóloga também ministrou uma palestra sobre “Emoções, Resgate e Auto- Estima” com foco na reabilitação de drogas.

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A parceria entre o Estado e as gestões municipais reflete em avanços nas diversas áreas da administração pública, especialmente na pasta da Educação. Em audiência com prefeitos dos municípios de Caraíbas, Mirante, Piatã e Itatim, nesta quarta-feira (22), na Governadoria, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou uma série de novos investimentos.

“Nosso compromisso é governar de mãos dadas com as gestões municipais, ouvindo as prioridades de cada território e investindo com recursos expressivos em obras que impactam diretamente a vida da população”, disse o chefe do executivo estadual.

Ao ouvir as principais demandas dos gestores municipais, Jerônimo Rodrigues se comprometeu a dar andamento aos projetos prioritários, entre os quais a construção de uma nova escola de tempo integral no município de Caraíbas, no Sudeste baiano, com investimento estimado em R$ 21 milhões.

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