:: ‘Marcos Bandeira’

O juiz aposentado Marcos Bandeira afirmou na noite de quarta-feira, dia 17, que “com a pandemia do coronavírus, o bom-senso deve prevalecer” quando se discutir a cobrança de pensão alimentícia. O ex-titular da Vara da Infância e Adolescência de Itabuna fez a declaração ao lembrar os 30 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente que ocorrem no próximo dia 13.

“A covid não é justificativa para se cometer alienação parental”, disse Marcos Bandeira, hoje advogado e professor de Direito da Uesc, durante a “Live Bené é Bené!”, no Instagram do jornalista Ederivaldo Benedito. O ex-magistrado falou sobre os direitos da criança, com destaque para guarda, alienação parental e pensão alimentícia durante a pandemia.

Bandeira lembrou que, nos últimos meses, “muitas pessoas perderam emprego ou tiverem redução dos rendimentos, e que por isso, o bom sendo recomenda, o diálogo, sempre tendo em mente o melhor interesse da criança. Caso não haja possibilidade de acordo, a parte interessada deve ajuizar ação de revisão de alimentos”.

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“Para fomentar e fazer valer todos os direitos infanto-juvenis, lugar de criança é no Orçamento”. A declaração foi dada  pelo juiz aposentado Marcos Bandeira durante o “Queremos Saber!”, projeto da Mesa Diretora do Legislativo itabunense. Esta quarta edição debateu abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, cujo dia de combate, no Brasil, é 18 de maio.

Em sua palestra, Dr. Marcos Bandeira frisou que o Brasil, após a Constituição de 1988, trocou a Doutrina da Situação Irregular – na qual predominou “a criminalização da infância” – pela Doutrina da Proteção Integral – que assegura ao público infanto-juvenil, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, e outras políticas públicas e também proteção contra toda forma de violência.

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O juiz aposentado Marcos Bandeira foi destaque no programa Academia, apresentado na TV Justiça. Ele falou sobre medidas socioeducativas, praticadas na Comarca de Itabuna. Bandeira é mestre em Segurança Pública e autor de uma dissertação sobre o tema.
Durante o programa, o ex-titular da Vara da Infância e Adolescência lembrou que “Itabuna é uma cidade com mais de 250 mil habitantes e, por três vezes, liderou o ranking nacional como a cidade mais violenta para adolescentes”.

Por meio de uma coleta de dados quantitativos e qualitativos, o autor traçou o perfil do adolescente em conflito com a lei e a relação da violência praticada por esses jovens, buscando, assim, contribuir para a implementação de políticas públicas nessa área.
Participam também do programa o juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal Renato Scussel e a doutora em Ciência Política pela Universidade de Montreal Ailta Barros.
O programa será reapresentado, pela TV Justiça, a partir 6h30mim do sábado, dia 27.

Numa experiência pioneira no interior da Bahia, quatro integrantes do Núcleo de Justiça Restaurativa de Itabuna estão sendo capacitados como facilitadores em Círculos Restaurativos e Construção da Paz. Semana passada, os assistentes sociais Carla Midlej, o policial militar Ribamar Rodrigues e o jornalista Ederivaldo Benedito participaram em Fortaleza, de um curso promovido pela “Fondation Terre des Hommes”, uma organização não-governamental de origem suíça.

O Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz realizado período de 08 a 12 deste mês reuniu 25 profissionais de sete Estados brasileiros. Capacitou em Práticas Restaurativas com conhecimentos teóricos e práticos referentes à Justiça Restaurativa e aos procedimentos restaurativos no trabalho junto a crianças e adolescentes. Os participantes, agora, estão aptos a realizar procedimentos de prevenção à violência, ao ato infracional e seu tratamento, baseado num enfoque restaurativo.

“Tivemos uma carga horária de 60 horas, distribuídas em 40 horas presenciais e 20 horas de realização de práticas para certificação como facilitadores. Participaram representantes da Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A nossa participação no curso ocorreu graças ao decisivo apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Ação Social, e das empresas Módulo Rural, Clínica Oncosul, Axé Bahia e Auto Escola Regional”, afirmou Carla Midlej.

Introdução aos Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz; Fundamentação teórica; Valores e Norteadores dos Processos circulares; O facilitador de processos circulares; Tipos de Círculos de Construção de Paz; Elementos fundamentais da dinâmica dos Círculos de Justiça Restaurativa; Etapas Preparatórias (pré-circulo – círculo – pós circulo) e Sistema restaurativo: precondições para implantar práticas restaurativas foram os temas discutidos na formação.

O curso foi ministrado pela psicóloga Lastênia Soares, Gerente de Educação e Formação da Terra dos Homens no Brasil. Mestre em Educação, facilitadora e multiplicadora de práticas restaurativas, formada por Kay Pranis e Instituto ISA-ADRS, Lastênia é o Ponto Focal de Proteção Psicossocial para a América Latina e possui vasta experiência na resolução de conflitos com enfoque restaurativo.

O Núcleo de Justiça Restaurativa de Itabuna, coordenado pela assistente social Carla Midlej e pelo policial militar Ribamar Rodrigues, é o primeiro instalado no interior do Estado. Iniciativa da Vara da Infância e Juventude, sob a supervisão do juiz Marcos Bandeira, está desenvolvido em parceria com Universidade Federal do Sul da Bahia, 15º Batalhão da Polícia Militar, Prefeitura, Ceplac, OAB-Itabuna, Associação Comercial e Ministério Público.

A noite de 7 de agosto de 2015 vai ficar marcada na história da cidade com o evento realizado pelo Shopping Jequitibá, em Itabuna, que numa cerimônia triplice deu nomes às suas avenidas e praças com homenagens a personalidades regionais, inaugurou o Balcão de Justiça da Vara da Infância e da Juventude e adotou a Praça Pastor Hélio Lourenço, localizada na confluência das avenidas Aziz Maron e Félix Mendonça, que será revitalizada pelo Shopping com projeto doado pela arquiteta Débora Santa Fé e com apoio do Grupo Sul da Bahia em Ação.

   De uma lista inicial de mais de 40 nomes foram selecionados 13 para receber as homenagens, sendo representados pessoalmente as personalidades vivas e por familiares os já falecidos. Foram homenageados: Ailton Messias, Alencar Pereira, Antonio Haeckel de Faria, Calixto Midlej Filho, Clodomir Xavier de Oliveira (Ubaitaba), Conceição Lopes (Ilhéus), Euclides Neto (Ipiaú), José Firmino Alves, José Soares Pinheiro, Lourdes Lucas (Itajuípe), Manoel Souza Chaves, Otaciana Pinto e Ottoni Silva.

O “Cabôco” Alencar Pereira, que nomina apropriadamente a Praça de Alimentação, estava i feliz com a homenagem do shopping, de onde só saiu com a esposa Neusa, quando foi expulso porque o equipamento teve que fechar as suas portas. “Estou imensamente grato pela lembrança e muito feliz por rever tantos alunos repetentes que frequentam as aulas no ABC da Noite e vieram prestigiar o amigo”, disse o Rei do Beco  do Fuxico.

Os familiares de José Soares Pinheiro, representados pelas filhas Heloisa e Eugênia, de Clodomir Xavier, de Lourdes Lucas, de Antonio Haeckel, de Ottoni Silva e de outros homenageados, foram unânimes em afirmar que as famílias estavam imensamente felizes pelo resgate que o shopping estava fazendo naquele momento dos nomes dos seus ascendentes que deram enorme contribuição ao desenvolvimento regional. “Agora, quando algum dos nossos familiares visitarem o Jequitibá, haverão de lembrar dessa bonita homenagem que foi prestada pelo Shopping”, disse uma emocionada Heloisa Pinheiro.

O diretor do Grupo Chaves, Helenilson Chaves, destacou a iniciativa como a preservação da memória e o reconhecimento de pessoas que contribuíram com o desenvolvimento de Itabuna e da região

Presentes ao evento os dirigentes do Jequitibá Helenilson Chaves e Manoel Chaves Neto, superintendente Vera Guimarães, diretora de Marketing Kaliane Rocha, vice-prefeito Wenceslau Júnior acompanhado dos secretários municipais José Humberto, Evans Maxwell, Marcos Monteiro e Gilvan Rodrigues, presidente da Câmara, Aldenes Meira, Juiz Marcos Bandeira, coordenador do Grupo Sul da Bahia em Ação, Élio Nascimento, empresários, lojistas, representantes da sociedade civil, imprensa, homenageados e familiares.

No início dos anos 90, torcedores que lotaram o Estadio Luiz Viana Filho para ver o time de másters do Flamengo, que tinha em seu elenco campeões mundiais de 1991 no Japão como Andrade, Adílio, Rondinelli e Zé Carlos, jogar contra os másters do Itabuna, viram um show do juiz Marcos Bandeira.

Esqueçam o apito. Marcos Bandeira, que brilhou como atacante na Seleção de Ilhéus, é juiz no Fórum de Itabuna e nessa noite trocou a toga pelo uniforme azul e entortou a defesa rubro-negra.

Quem mais sofreu foi o zagueiro Rondinelli, o Deus da Raça, que levou um baile de Marcos Bandeira.

O vídeo registra a noite em que o juiz ofuscou os campeões do Flamengo.

A Academia de Letras de Itabuna (Alita) comemora na sexta-feira, 19, dois anos de atividades, com sessão solene em que será empossado o escritor Hélio Pólvora, no salão nobre da FTC (Praça José Bastos), às 19 horas. Também será empossada a nova diretoria da entidade para o biênio 2013-2014, tendo como presidenta a acadêmica Sônia Maron (foto).

Hélio Pólvora, atualmente residindo em Salvador, encontra-se adoentado e terá seu discurso de posse (quando discorrerá sobre a obra de Machado de Assis, seu patrono) lido pela poetisa Ceres Marylise, enquanto o discurso de recepção, em nome da Alita, ficará a cargo do contista Aleilton Fonseca.

De acordo com o presidente Marcos Bandeira, a entidade vive um momento de afirmação, com a posse do autor de Inúteis luas obscenas, “um crítico, romancista, contista e cronista itabunense de reconhecimento nacional”.