:: ‘Vara da Infância e Juventude’

Numa experiência pioneira no interior da Bahia, quatro integrantes do Núcleo de Justiça Restaurativa de Itabuna estão sendo capacitados como facilitadores em Círculos Restaurativos e Construção da Paz. Semana passada, os assistentes sociais Carla Midlej, o policial militar Ribamar Rodrigues e o jornalista Ederivaldo Benedito participaram em Fortaleza, de um curso promovido pela “Fondation Terre des Hommes”, uma organização não-governamental de origem suíça.

O Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz realizado período de 08 a 12 deste mês reuniu 25 profissionais de sete Estados brasileiros. Capacitou em Práticas Restaurativas com conhecimentos teóricos e práticos referentes à Justiça Restaurativa e aos procedimentos restaurativos no trabalho junto a crianças e adolescentes. Os participantes, agora, estão aptos a realizar procedimentos de prevenção à violência, ao ato infracional e seu tratamento, baseado num enfoque restaurativo.

“Tivemos uma carga horária de 60 horas, distribuídas em 40 horas presenciais e 20 horas de realização de práticas para certificação como facilitadores. Participaram representantes da Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A nossa participação no curso ocorreu graças ao decisivo apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Ação Social, e das empresas Módulo Rural, Clínica Oncosul, Axé Bahia e Auto Escola Regional”, afirmou Carla Midlej.

Introdução aos Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz; Fundamentação teórica; Valores e Norteadores dos Processos circulares; O facilitador de processos circulares; Tipos de Círculos de Construção de Paz; Elementos fundamentais da dinâmica dos Círculos de Justiça Restaurativa; Etapas Preparatórias (pré-circulo – círculo – pós circulo) e Sistema restaurativo: precondições para implantar práticas restaurativas foram os temas discutidos na formação.

O curso foi ministrado pela psicóloga Lastênia Soares, Gerente de Educação e Formação da Terra dos Homens no Brasil. Mestre em Educação, facilitadora e multiplicadora de práticas restaurativas, formada por Kay Pranis e Instituto ISA-ADRS, Lastênia é o Ponto Focal de Proteção Psicossocial para a América Latina e possui vasta experiência na resolução de conflitos com enfoque restaurativo.

O Núcleo de Justiça Restaurativa de Itabuna, coordenado pela assistente social Carla Midlej e pelo policial militar Ribamar Rodrigues, é o primeiro instalado no interior do Estado. Iniciativa da Vara da Infância e Juventude, sob a supervisão do juiz Marcos Bandeira, está desenvolvido em parceria com Universidade Federal do Sul da Bahia, 15º Batalhão da Polícia Militar, Prefeitura, Ceplac, OAB-Itabuna, Associação Comercial e Ministério Público.