:: ‘Secretaria do Meio Ambiente (Sema)’

Durante a 4ª reunião Ordinária do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e da Biodiversidade, realizada nesta quarta-feira (14), foi assinado o contrato para elaboração dos Inventários de Gases de Efeito Estufa (GEE) no estado da Bahia. Assinaram o contrato a ONG internacional Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), entidade responsável pela condução do processo; e o Ministério Público da Bahia, instituição que está financiando esta ação, por meio da Promotoria Regional de Meio Ambiente da Costa do Cacau; com interveniência da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A metodologia que será utilizada para fazer a quantificação do volume e as fontes de emissão dos GEEs terá como base procedimentos e práticas recomendadas por protocolos internacionais.

“A elaboração dos inventários integra as medidas adotadas pela Sema e o Inema para atualizar a Política de Mudanças Climáticas do Estado da Bahia, instituída em 2011. E coloca a Bahia na pauta das mudanças climáticas do Brasil e do mundo. Esse é um importante passo para construção do Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, uma vez que os inventários fornecem informações fundamentais para que sejam priorizadas atividades e elaboradas estratégias mais eficientes para inserção da Bahia na economia de baixo carbono”, avaliou o secretário do Meio Ambiente e presidente do Fórum, João Carlos Oliveira.

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A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) está realizando as consultas públicas nos municípios de Itororó, Ibicaraí e Itabuna para a elaboração do Plano de Revitalização do Rio Cachoeira. A ação está inserida no Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA-Bahia) da Sema, realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com investimento de R$ 1,4 milhão.

Também está disponível a plataforma online das consultas públicas que recebe contribuições para a construção do Plano Estratégico de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira. No endereço http://cachoeira.participacaopublica.com, a sociedade civil interessada e a população dos municípios da região podem enviar suas propostas e participar da consulta pública.

Em Itabuna, a consulta pública acontece nesta quinta-feira (27), às 9 horas, no Escritório Local da Ceplac (avenida Juca Leão, próximo ao Grapiuna Tenis Clube)

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A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) inicia, na próxima terça-feira (6), em Porto Seguro, uma força-tarefa de combate ao desmatamento ilegal da Mata Atlântica, no Sul e Extremo Sul da Bahia. Na oportunidade, serão alinhadas as primeiras ações da operação planejada da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na região, com a participação de gestores e técnicos dos órgãos ambientais, incluindo as Unidades Regionais do Sul e Extremo Sul e os setores de fiscalização.

Também participam representantes do Ministério Público, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), das Delegacias de Proteção Ambiental da região e secretarias municipais de Meio Ambiente. “Esta é uma ação emergencial que será acompanhada de um planejamento estratégico que a Sema e o Inema estão definindo para o combate ao desmatamento ilegal na área. Nos próximos dias, estaremos avaliando uma solução tecnológica para o monitoramento florestal, primeiro passo para dar mais eficácia às ações de fiscalização”, disse o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, durante reunião realizada com as equipes da Sema e Inema na quarta-feira (31).

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A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), iniciam na próxima terça-feira (3) mais uma etapa da capacitação sobre o  Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR). O curso tem o objetivo de fomentar a cooperação de agentes públicos para as atividades que envolvem o cadastramento dos imóveis rurais, contribuindo para o fortalecimento e ampliação das ações necessárias ao Cadastro Ambiental Rural.

Diante da necessidade da regularização florestal, conforme as leis vigentes, o Governo da Bahia firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoio à implantação deste cadastro no Estado.  O projeto financiado pelo BNDES, denominado CAR/BNDES, irá beneficiar diretamente proprietários ou posseiros de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais de 161 municípios baianos por meio das ações de cadastramento e, indiretamente, todo o Estado, através das ações de capacitação e aprimoramento de infraestrutura para implantação do sistema de cadastramento, buscando alcançar 136 mil propriedades ou posses rurais cadastradas.

Esta capacitação integra o Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FORMAR, que tem por finalidade desenvolver e aprofundar as competências de agentes públicos, com atuação na área ambiental e que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGREH.

A capacitação tem carga horária de 16 horas dividida em duas turmas, e ocorrerá no período de 03 a 04/03/2015 (Turma I) e 05 a 06/03/2015 (Turma II), na cidade de Itabuna.Serão abordados durante os dois dias de treinamento conteúdos relacionados ao geoprocessamento, legislação ambiental aplicada ao Cefir, cadastro do usuário no SEIA, informações necessárias, inserção dos dados, demonstrações do funcionamento do sistema, dentre outros.

Para participar, os interessados deverão fazer seu cadastro e inscrição no seguinte endereço eletrônico: http:/eventos.meioambiente.ba.gov.br. O participante deverá ser agente público (gestor/técnico/especialista/analista), preferencialmente efetivo.