:: ‘Banco do Nordeste’

O produtor Jucelino Nascimento é um dos clientes do BNB com sistema agroecológico em Jeremoabo, no norte da Bahia. Foto Ascom BNB.

Nos últimos dois anos (2023 e 2024), o Banco do Nordeste (BNB) aplicou R$ 353,3 milhões em operações para agricultores familiares que atuam em atividades produtivas com preservação ambiental. O montante foi distribuído em três linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Floresta, Pronaf Semiárido e Pronaf Agroecologia), nos nove estados nordestinos e ainda parte de Minas Gerais e do Espírito Santo, área de abrangência do BNB. A Bahia é o estado que mais obteve recursos para essa finalidade: R$ 115,2 milhões nos dois anos.

Um dos clientes considerados como caso de sucesso atua no município de Jeremoabo, na Bahia. Jucelino Santana do Nascimento desenvolve a atividade de bovinocultura leiteira, em uma propriedade modelo de sistema agroecológico. A unidade é diversificada (suinocultura, horticultura, fruticultura, avicultura) e utiliza biodigestor para geração de biogás, promovendo sustentabilidade, redução de custos e disseminação de práticas ambientais na comunidade. O produtor é referência regional e contribui com oficinas e ações de impacto social e ambiental.

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O Banco do Nordeste prestou contas das ações realizadas em Itacaré e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento econômico do município ao firmar uma nova parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura.

A reunião contou com a presença do prefeito Nego de Saronga, do presidente da Câmara Renilson Costa, do vereador Pastor Gilberto, além de representantes da Procuradoria Geral, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e equipes técnicas. Durante o encontro, os representantes do banco apresentaram um balanço expressivo: em 2024, foram realizadas 802 operações de crédito, totalizando R$ 17.412.760,99 milhões em investimentos por meio dos programas CrediAmigo, Pronaf, Pessoa Física e Microempreendedor Individual.

Mais do que números, esses recursos representam oportunidades reais para agricultores familiares, pescadores, pequenos empreendedores e trabalhadores informais — protagonistas da economia local. O acesso ao crédito é uma ferramenta fundamental para transformar ideias em negócios, ampliar a produção rural, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das famílias.

A nova parceria entre a gestão municipal e o Banco do Nordeste tem como objetivo ampliar o alcance dessas políticas de fomento, promovendo ações conjuntas que garantam maior inclusão produtiva, acesso a crédito orientado e fortalecimento das cadeias produtivas locais, com foco especial nos setores da agricultura, pesca e comércio informal.

A Prefeitura de Itacaré segue firme em sua missão de construir um município economicamente forte, justo e sustentável, investindo em quem mais precisa e valorizando quem trabalha para fazer a cidade crescer.

A Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), retomou o diálogo com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) acerca de incentivos à agricultura familiar por meio do Crédito Rural. Foi realizada uma reunião na sede do BNB, em Salvador, com participação de representantes dos escritórios regionais do Agroamigo de Salvador e Vitória da Conquista.

O encontro foi um desdobramento das discussões iniciadas no Seminário de Crédito Rural que aconteceu na 13ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, em dezembro de 2023. Nesta terça, foram avaliados os encaminhamentos possíveis e as ações integradas com outros programas, projetos e políticas públicas da agricultura familiar, com o objetivo de facilitar e fomentar a produção de alimentos saudáveis, gerando renda e oportunidades e contribuindo para o desafio do combate à fome.

Também foram discutidos os atuais entraves relativos à concessão do crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e as dificuldades e impactos da implantação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A Bahiater, por meio dos escritórios dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), tem ajudado na emissão do CAF e orientado outros potenciais emissores, principalmente as prefeituras municipais, tanto no credenciamento quanto na elucidação de eventuais dúvidas para a emissão do Cadastro.

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O Banco do Nordeste disponibiliza R$ 14 milhões em recursos não reembolsáveis para projetos de Aceleração de Agricultores Familiares da área de atuação da Instituição. O objetivo é melhorar os níveis de produtividade e sustentabilidade na agricultura familiar, bem como auxiliar na difusão de novas tecnologias e de inovação. Podem solicitar os recursos instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, como fundações, institutos, autarquias, outras entidades da administração pública direta ou indireta, e Organizações da Sociedade Civil. Para tanto, elas devem se inscrever no Edital Fundeci 02/2022, disponível no site da instituição (bnb.gov.br/fundeci/editais), a partir desta terça-feira (27/12) até o dia 14 de fevereiro de 2023.

“Com esse edital, o Banco do Nordeste espera criar metodologias replicáveis de impulsionamento de unidades familiares de produção rural, melhorando, inclusive, a ambiência para o financiamento reembolsável ao público do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a resiliência da agricultura familiar frente às pressões das mudanças climáticas”, afirma o superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, João Robério Pereira de Messias.

Segundo ele, como forma de o Banco fomentar as melhores práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG), um dos critérios de avaliação das propostas são as suas contribuições para promover a sustentabilidade ambiental, inclusão social, redução das desigualdades sociais e promoção da diversidade.

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O Programa Feira Verde continua no distrito de Taboquinhas, em Itacaré, comercializando semanalmente produtos frescos e de qualidade da agricultura familiar. E nesta quarta-feira o Programa Feira Verde recebeu um ingrediente especial, com uma roda de debates que contou com a participação do representante da Pró-reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Emerson Lucena, e também do Banco do Nordeste, onde foram discutidas políticas de apoio à agricultura familiar e parcerias com as associações dos produtores rurais do município.

Emerson Lucena falou sobre a viabilização e capacitação dos agricultores para gerar cada vez mais renda, além das ações realizadas pela UESC visando promover a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar, através de cursos e outras atividades voltadas a qualificação e divulgação científica. Também ressaltou o trabalho desenvolvido pelo prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, no apoio aos projetos de incentivo à produção local. De acordo com ele, são poucos municípios na região que oportunizam e apoiam os agricultores familiares como vem sendo feito em Itacaré.

Já os representantes do Banco do Nordeste falaram sobre a viabilização de mais créditos para os produtores e a participação dos agricultores familiares nos programas desenvolvidos pelo Banco que visam a abertura de créditos para as associações. A roda de conversa aconteceu durante o período da própria feira, contando com a participação do secretário municipal de Agricultura e Pesca, Luís Fabiano, do presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, José Ferreira Bubu, e de diversos agricultores familiares que tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas.

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Conceitos e dicas sobre inovação e seu impacto na produtividade, competitividade e sustentabilidade das micro e pequenas empresas (MPE) formam o conteúdo da cartilha “Regulando o motor das MPEs com a ferramenta inovação”. A publicação, iniciativa do Banco do Nordeste, busca incentivar a inovação por parte dos empreendedores do segmento e está disponível por meio digital no portal do BNB ( bnb.gov.br/mpe-inovacao) .

Questões como o que é inovação, de que uma MPE precisa para se organizar, quem pode inovar, como inovar, vantagens de inovar, como construir uma MPE inovadora, por exemplo, são apresentadas de forma clara e objetiva, proporcionando informações capazes de influenciar no crescimento das empresas e traduzindo, ao mesmo tempo, fator de diferenciação que pode impactar na competitividade do empreendimento em relação aos concorrentes.

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Até 60 dias para pagamento da primeira parcela das operações relativas a contratações e renovações de crédito realizadas entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2021. Essa é um das novas vantagens oferecidas pelo Crediamigo, maior programa de microfinança urbana da América do Sul, que podem ser acessadas pelos canais digitais do Banco do Nordeste, evitando que os clientes precisem comparecer às agências.

Outro benefício é poder renegociar suas operações até 30 de junho de 2021 e obter 60 dias para iniciar o pagamento. Podem ser contratos com ou sem atraso do pagamento das parcelas, com financiamento dos valores referentes às taxas de administração de crédito e seguro prestamista, além da dispensa do percentual de entrada exigido.

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No último ano, o Banco do Nordeste destinou R$ 755,3 milhões para os agricultores familiares na Bahia via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Agroamigo – programa de microcrédito rural orientado. Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o montante aplicado em 2020 representa 15% a mais que os investimentos realizados em 2019.

Um dos clientes que representa os números acima é o produtor Joais Balbino. Morador do Distrito do Perímetro Irrigado da Maniçoba (DIM), na zona rural de Juazeiro, Balbino cultiva manga na região há pelo menos 25 anos. Junto a oito familiares que trabalham no plantio, buscou o apoio do Banco do Nordeste para implantação de um novo sistema de irrigação. “Antes do financiamento, a irrigação era pelo modelo de gravidade, assim como os outros produtores da região. Agora, o novo equipamento permite a irrigação direto na planta, além de reduzir os custos da produção e permitir uma adubação mais localizada”, conta o produtor.

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Articular melhorias e desenvolvimento para a agricultura familiar, construir parcerias e minimizar os gargalos burocráticos encontrados nas instituições, visando oportunizar crédito para este público, foram temas tratados na tarde de quarta-feira(14), em Ilhéus, na agência do Banco do Nordeste da Avenida Soares Lopes. A ação, faz parte de uma sequência de atividades, organizadas pelo escritório territorial da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural-Bahiater, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural-Sdr, nas 03 agências do BNB (Itabuna, Ilhéus, Camacan), envolvendo os 26 municípios do Litoral Sul Bahia. Para Vilmar Silva – Gerente Geral/BNB.

A reunião na qual participaram, Jamerson Luís – Gerente de Negócios Pronaf, Mariana Almeida – Coordenadora do Agroamigo, José Moura e Jonas Costa – Agentes de Microcrédito Rural, foi muito produtiva e promissora; ” temos a capacidade de atender, mil e duzentos clientes por ano, no agroamigo crescer (Pronaf B ) e 60 clientes do agroamigo mais (Pronaf V), conseguir alcançar essa meta depende de todos”. Jamerson Luis, colocou, que existe uma disponibilidade para aplicação no ano em curso, para os agricultores familiares de Itacaré, Maraú, Una, Ilhéus e Uruçuca, “para operações de crédito imediato, existe um aporte significativo em operações de até R$ 5.000,00 (Dap B) e até R$ 20.000,00 (Dap V)”, colocou, sinalizando que no agroamigo mais, para operações de até 20mil a taxa de juros varia de 2,75% a 3% ao Ano e no agroamigo crescer (Pronaf B) taxa de juros 0,5% ao ano, os clientes que aplicam o crédito corretamente e pagam no prazo, recebem um bônus de adimplência de 25% em abatimento.

Marcos Vinícios, Coordenador da Bahiater, que estava acompanhado por Welton Clarindo e Joel Gomes, profissionais de alto nível de comprometimento, colocou a equipe à disposição, sinalizando que a instituição cumpre o papel, na articulação institucional para o bem da agricultura familiar, “compreendemos que só avançaremos unidos, pensando no nosso público, sem vaidades, com objetivo, foco e compromisso, é fazer acontecer com coragem e trabalho sério”, tratou com entusiasmo, informando que ainda essa semana, haverá uma vídeo conferência, onde serão mobilizados e inseridos ao processo, os representantes das Secretarias de Agricultura, dos municípios na área de abrangência da agência BNB Ilhéus.

Até a primeira semana de outubro, o Banco do Nordeste aplicou R$ 14 milhões com FNE Sol Pessoa Física na Bahia, distribuídos em 494 operações. Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a linha é destinada à implantação de sistemas de geração de energia fotovoltaica em residências e propriedades rurais com capacidade instalada até 75kW para microgeração e até 5 mW para mini.

O superintendente estadual do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa, explica que o FNE Sol apresenta as melhores condições do mercado e possibilita ao cliente reduzir seu custo com energia elétrica já no primeiro mês de instalação. “Durante o financiamento, a soma da parcela com a conta reduzida tende a equivaler ao valor da conta antiga. A parcela do financiamento vai diminuindo e isso se transforma em economia na conta de energia até zerar, quando ele passa a obter o benefício máximo até o final da vida útil do equipamento, que pode chegar a 25 anos. Só tem vantagens”.

GERAÇÃO DISTRIBUÍDA

Segundo os dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), os sistemas de geração de energia solar distribuída são aqueles implantados em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos e, atualmente, eles correspondem a 53% da geração de energia por essa fonte no Brasil. A Bahia é o segundo estado com maior potência instalada para geração distribuída no Nordeste, atrás apenas do Ceará.