:: ‘Banco do Nordeste’

O Banco do Nordeste dispõe de R$ 3,5 bilhões para aplicar, no segmento de agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Incluído no Plano Safra 2020-2021, o valor deve ser aplicado em 570 mil contratações.

Os recursos representam crescimento de 7,6% em relação ao volume aplicado na agricultura familiar no período 2019-2020 (R$ 3,2 bilhões) e de 5,16% na quantidade de operações (541,9 mil contratações) que beneficiaram agricultores familiares dos nove estados da Região e do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Os financiamentos no âmbito do Pronaf, destinados a investimento e custeio, têm taxas de juros que variam de 2,75% a 4% ao ano. Os produtores, a exemplo de assentados da reforma agrária e de beneficiários do Crédito Fundiário e Menor Renda, enquadrados no Grupo B do programa, terão taxa de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%.

Para a Bahia, onde o Banco do Nordeste investiu no segmento, no período 2019-2020, R$ 702,1 milhões, correspondentes a 121,5 mil operações, o orçamento previsto para 2020-2021 é da ordem de R$ 765 milhões, equivalentes a um total estimado de aproximadamente 128 mil operações.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, defendeu,  na cerimônia oficial de abertura da 15ª edição da Bahia Farm Show 2019, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do Estado, a manutenção do Banco do Nordeste. “Para a Bahia e para o Nordeste, o Banco do Nordeste é fundamental. Agora mesmo assinamos convênios do Fundo para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado da Bahia (Fundesis), em parceria entre a AIBA – Associação de Irrigantes do Oeste da Bahia e o Banco do Nordeste, destinando um total de R$ 1,2 milhão para 24 instituições com projetos sociais em oito municípios do oeste baiano”, declarou Nelson Leal.

O presidente da ALBA também voltou a atacar o preço das passagens aéreas no Brasil, retomando o tema de um debate proposto por ele e realizado, ontem, no Plenário da ALBA. “Hoje, ouvi muitos empresários e moradores de Luís Eduardo Magalhães e de outros municípios do Oeste reclamando do isolamento da região. Há apenas um voo direto para Salvador, cujo preço da passagem, ida e volta, pode custar cerca de R$ 1.600. Com metade deste valor, há ofertas de voos para Buenos Aires. Não é possível que a região que mais cresce no Brasil fique isolada do mundo”, disse o chefe do Legislativo estadual.

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O Banco do Nordeste reduziu juros para capital de giro. A instituição passa a praticar taxas a partir de 0,45% ao mês para o produto FNE Giro, beneficiando empresas de todos os portes. Pequenas e médias empresas contam com 100% de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) nas operações de crédito, o que garante as taxas de juros mais baixas do mercado.

“Esse movimento torna nosso capital de giro ainda mais atrativo para as empresas de todos os portes em nossa área de atuação. Os empreendedores podem utilizar o recurso pagando os menores juros do mercado, com prazo de até 36 meses para quitar o empréstimo e carência de até três meses”, destaca o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim.

O crédito financia aquisição de mercadorias destinadas à constituição de estoques no comércio, aquisição de matérias-primas e insumos utilizados no processo produtivo por prestadoras de serviços e indústrias e gastos gerais para o funcionamento dos empreendimentos. Também está disponível para agroindústrias e empresas turísticas. A garantia da operação pode ser aval, fiança ou hipoteca.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, fez hoje (29.04) uma defesa enfática da preservação do Banco do Nordeste, em sessão especial proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP).  “Precisamos fazer uma defesa vigorosa do Banco do Nordeste, que é o principal agente financeiro para o desenvolvimento do Nordeste e, especificamente, da Bahia. Em 2018, o BNB injetou R$ 43,3 bilhões no Nordeste e norte dos estados de MG e do ES, enquanto, no mesmo período, o BNDES desembolsou cerca de R$ 70 bilhões para o país inteiro”, explicou o chefe do Parlamento estadual, acompanhado dos deputados federais Cláudio Cajado e João Roma.

Para Nelson Leal, a proposta de fundir o BNB com o BNDES – se realmente efetivada – será desastrosa para a economia da Bahia. “No ano passado, o Banco do Nordeste aplicou no Estado R$ 8,1 bilhões, o que equivale a 20% de todo o nosso Orçamento anual. São investimentos que representam um aumento de 231% em comparação com 2017, sendo que cerca de R$ 4,3 bilhões foram aplicados em infraestrutura, setor vital para o desenvolvimento baiano na indústria e na agricultura”, disse o presidente da ALBA.

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Agricultores familiares produtores de cacau da Bahia devem voltar a fazer financiamento de crédito para implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, agroindustrialização do cacau, entre outras ações. A medida foi discutida, nesta terça-feira (12), por dirigentes e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) e do Banco do Nordeste, no município de Ilhéus.

O secretário em exercício da SDR, Jeandro Ribeiro, apresentou as diversas ações que estão sendo realizadas pela secretaria para fortalecer a cacauicultura baiana, como assistência técnica e extensão rural (Ater), apoio à reforma agrária, regularização fundiária, mecanização rural, além dos investimentos realizados por meio de projetos como o Pró-Semiárido e o Bahia Produtiva.

Ribeiro enfatizou que é preciso somar esforços para a região cacaueira: “É um desafio que trazemos, mas essa é uma estratégia de juntar todos os investimentos e potencializá-los como esse acesso ao crédito”.

Estiveram presentes técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), além de agentes das prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) dos Territórios de Identidade Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio das Contas e Costa do Descobrimento.
Segundo o superintendente do Banco do Nordeste, José Gomes, com a SDR surgiu a possibilidade de voltar a atender os produtores de cacau: “Estamos aprofundando a discussão para atender os produtores que se encaixarem no perfil para o crédito para que possam retornar as atividades preponderantes na região”.

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Dirigentes e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) e do Banco do Nordeste se reunirão, nesta terça-feira (12), às  9 horas, na sede do Banco do Nordeste, no município de Ilhéus, Território de Identidade Litoral Sul, com o objetivo de discutir a abertura de uma linha de crédito para agricultores familiares produtores de cacau. Os recursos são destinados ao fortalecimento da base de produção da lavoura cacaueira.

A reunião integra a estratégia do Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia 2018-2022, lançado pelo Governo do Estado, em novembro de 2018, que atenderá 20 mil agricultores,  e prevê o desenvolvimento de ações que permitirão elevar, em cinco anos, a produção de cacau na Bahia para 240 mil toneladas/ano, até 2022, e, consolidar a fabricação de chocolates finos com certificado de origem no Sul da Bahia.

Participam ainda do encontro técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), além de agentes das prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) dos Territórios de Identidade Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio das Contas e Costa do Descobrimento.

O programa de microcrédito do Banco do Nordeste, Crediamigo, aumentou para R$ 15 mil o limite de empréstimos voltados a investimentos, como compra de máquinas e equipamentos, construções e reformas. Até então, os clientes podiam obter até R$ 8 mil para essa finalidade.

De acordo com o superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do BNB, Alex Araújo, a ampliação visa dar maior poder de compra aos microempreendedores, de forma que possam realizar mais investimentos, em virtude da proximidade das vendas de final de ano.

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do Valor Econômico

Com dívidas que já superam os R$ 2 bilhões acumuladas há cerca de 20 anos, os produtores de cacau da Bahia se articulam para conseguir os mesmos benefícios que os pequenos produtores do semiárido do Nordeste devem usufruir se as modificações na MP 842 não forem vetadas pelo governo. O objetivo é tirar muitos dos cacauicultores locais da inadimplência, para que consigam voltar a ter financiamento e invistam nas lavouras, cuja produtividade está praticamente estagnada há anos.

O relatório da MP, aprovado na última semana em comissão mista, excluiu uma proposta de emenda da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que estendia os descontos prometidos a agricultores do semiárido aos cacauicultores baianos que se endividaram na década de 1990 para combater a vassoura-de-bruxa.

Com isso, o setor está se movimentando para que, quando a MP com as modificações chegar ao plenário da Câmara e do Senado – já como projeto de lei de conversão (PLV 25/2018) -, as bancadas ruralista e do Nordeste aliem-se para reapresentar a proposta.

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A  Setaf/Bahiater-Litoral Sul, Cooperast e  Banco do Nordeste, realizaram uma reunião na Amurc em Itabuna, com o objetivo de definir ações conjuntas visando fortalecer ainda mais o desenvolvimento da agricultura familiar.

Foram discutidas as dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares e traçadas metas para minimizar os gargalo desde os enquadramentos de Declarações de Aptidão ao Pronaf às liberações de novos contratos, além do  Pronaf Agroecologia.

A Bahiater solicitou do BNB, para o mês de julho, a realização de uma oficina de capacitação para elaboração de projetos Pronaf Agroecologia, e uma relação da inadimplência dos agricultores familiares na região, visando a obtenção de novos recursos do programa AgroAmigo.

O Banco do Nordeste registrou R$ 1,3 bilhão em regularização de dívidas rurais em toda a sua área de atuação (Região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo), distribuídos em mais de 36 mil operações. Os números dizem respeito às renegociações realizadas com base na Lei 13.340, regulamentada em dezembro de 2016.

A lei de regularização contempla operações de crédito contratadas até 2011, com descontos para liquidação de até 95%.

A Bahia conta com 10.457 operações regularizadas, o maior número em toda a área de atuação do Banco do Nordeste. Ao todo, o total liquidado ou renegociado no Estado chega a R$ 449,2 milhões.

Vantagens

As vantagens incluem a concessão de descontos para liquidação ou a concessão de novo prazo para amortização com vencimento da primeira parcela em 2021 e da última parcela em 30 de novembro de 2030, com processo simplificado de análise da dívida.

Os encargos financeiros na renegociação variam de 0,5% ao ano, para agricultores familiares, a 3,5% ao ano, para grandes produtores.

Os produtores rurais interessados em liquidar ou repactuar suas dívidas devem procurar suas agências de relacionamento do Banco do Nordeste.