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Dr. Silvio Porto

O médico neurocirurgião  itabunense Dr. Silvio Porto recebe no próximo dia 19, em Salvador, a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Estado, concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A homenagem, proposta pelo deputado estadual Marcone Amaral, é um reconhecimento pela contribuição do profissional à medicina, à educação médica, à gestão hospitalar e ao cooperativismo em saúde no Estado da Bahia.

Formado pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, com  residência em neurocirurgia no Hospital Santa Izabel, da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, o Dr. Silvio aprimorou a formação na França com especialização em Neurocirurgia no Hospital La Timone e concluiu um curso de MBA em finanças pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente, chefia o Serviço de Neurocirurgia da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e coordena a Neurocirurgia do Hospital de Base de Itabuna. Ele também já coordenou o setor no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, e no Hospital Regional de Vitória da Conquista.

“Seu compromisso com a classe médica e o desenvolvimento cooperativista o levou à Presidência da Associação Bahiana de Medicina – Regional Itabuna e à Diretoria Executiva da Unimed do Brasil, além de ter presidido a Unicred Região Sul da Bahia e o Sicredi Integração Bahia. Atualmente, também atua como diretor conselheiro da Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB)”, destacou Marcone Amaral

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) abriu oficialmente, na manhã desta terça-feira (3), os trabalhos parlamentares de 2026 com a Solenidade de Instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em Salvador. A cerimônia reuniu deputados estaduais, autoridades e representantes dos poderes Executivo e Judiciário. Na ocasião, o governador Jerônimo Rodrigues deixou sua mensagem ao Parlamento e à sociedade baiana, reafirmando o compromisso com o diálogo institucional e apontando segurança pública, saúde e educação como eixos centrais da atuação do governo neste ano.

Ao se dirigir aos parlamentares, Jerônimo destacou a importância da convivência democrática e do respeito entre os poderes. “Quando me dirijo a esta Casa, o faço com inteiro senso de responsabilidade histórica e institucional. Nosso compromisso é com o diálogo franco, respeitoso e permanente, porque é assim que fortalecemos a democracia e entregamos melhores resultados para o povo da Bahia”, afirmou.

Entre os destaques da mensagem, Jerônimo reforçou os avanços na área da segurança pública, defendendo uma política firme e responsável. “Defendemos uma polícia forte, moderna e bem estruturada, que enfrente o crime organizado com inteligência, investigação e dentro da legalidade. Segurança pública e direitos humanos são faces da mesma moeda”, pontuou. O governador lembrou que, em 2025, a Bahia registrou redução de 13% nas mortes violentas, o menor índice dos últimos 19 anos.

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A solenidade de instalação da 4ª Sessão da 20ª Legislatura ocorre nesta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com a leitura da mensagem do governador Jerônimo Rodrigues, que destacou a trajetória vitoriosa de transformação da Bahia em sintonia com o projeto nacional conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Jerônimo Rodrigues ressaltou que governa uma Bahia que cresce com estabilidade macroeconômica e responsabilidade social e afirmou: “Visitei 373 municípios e pretendo alcançar todos os 417 até o final do ano”, reforçando o compromisso de levar o Estado a todos os territórios. O governador enfatizou que essas viagens vão além de agendas institucionais. “ São expedições de escuta ativa, de diagnóstico preciso e de celebração compartilhada das conquistas”, disse, ao destacar a presença do governo em zonas rurais, distritos, quilombos, aldeias e povoados.

No campo social, o governador apresentou avanços no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com ampliação dos repasses aos municípios para CRAS e CREAS, além de ações como o Bahia Sem Fome, Coletivos Bahia pela Paz, Corra pro Abraço e o Minha Casa Minha Vida, que viabilizou mais de 3 mil unidades habitacionais entre 2023 e 2025. No enfrentamento à fome, Jerônimo afirmou que “a Bahia está virando esse jogo”, lembrando a redução de 58% da insegurança alimentar grave, em articulação com o Governo Federal, contribuindo para a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU.

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O Governo do Estado já entregou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei que define como o Estado vai arrecadar e aplicar os recursos públicos no ano de 2026. A proposta, apresentada nesta terça-feira (30) pelo secretário do Planejamento (Seplan), Cláudio Peixoto, à presidente da Alba, deputada Ivana Bastos, prevê um orçamento de R$ 77,4 bilhões, 9,1% maior que o de 2025. A maior parte será destinada a área social, o que inclui saúde, educação, segurança pública, habitação e urbanismo, entre outras iniciativas, reforçando a prioridade do governo em investimentos que impactam diretamente na qualidade de vida da população.

A área social concentrará R$ 54 bilhões do total, o equivalente a 71,3% do orçamento. Esse valor representa um crescimento de 7,6% em relação ao ano anterior. A saúde receberá R$ 13,1 bilhões, a educação contará com R$ 12,4 bilhões e a segurança pública terá R$ 7,6 bilhões. Urbanismo e habitação terão os maiores crescimentos percentuais: 87,3% e 100,5%, respectivamente, em relação a 2025, ampliando investimentos voltados à infraestrutura urbana e à redução do déficit habitacional.

De acordo com o secretário Cláudio Peixoto, a proposta é fruto de um processo de planejamento que conecta diretrizes estratégicas às entregas anuais do governo. “O Projeto de Lei Orçamentária traduz, em números, o compromisso do Estado em transformar objetivos em políticas públicas efetivas. É o elo que liga a visão de longo prazo às metas do Plano Plurianual e às ações que impactam diretamente a vida da população”, explicou. Ele destacou ainda que priorizar o social significa atender às demandas mais urgentes e garantir investimentos que melhorem a qualidade de vida.

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A Autoridade Portuária da Bahia – Codeba, autoridades e representantes da sociedade civil, participaram, nesta quinta-feira (25), da audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), sobre o Projeto de Lei 733/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é modernizar a legislação que regula a atividade do setor no Brasil.

Durante a audiência, o presidente da Codeba, Antonio Gobbo, falou sobre as iniciativas adotadas pelo governo federal para melhorar a lógica econômica do transporte de mercadorias dentro do estado da Bahia e defendeu a integração Porto-Cidade. “O Estado é importante para fazer e prover eixos de desenvolvimento, onde o privado sozinho não vê atratividade imediata e um projeto econômico, para ser viável, precisa ter demanda, capacidade de pagamento, que é a sustentabilidade, estruturação de garantias bem definidas e uma repartição simétrica de riscos com o poder concedente. Por isso, o olhar da Autoridade Portuária deve ser cada vez mais voltado para identificar novas fronteiras logísticas em busca do desenvolvimento econômico e social”.

A audiência na Alba foi proposta pelo deputado federal, Gabriel Nunes, e contou com a presença dos deputados Lídice de Mata, Leur Lomanto Junior, autor do projeto, Arthur Maia, relator, além de outras autoridades e representantes de entidades do setor, entre eles, Flávia Takahashi, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Sergio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias; Israel Ângelo, presidente da Associação de Guardas Portuários da Bahia; Gabriela Vista, diretora executiva da Associação de Terminais Portuários Privados; além dos representantes das prefeituras de Salvador e Ilhéus.

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MPBA e outras instituições buscam articulação para viabilizar

aterros sanitários a 388 municípios baianos

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama), participou de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) sobre estratégias para o encerramento dos lixões no estado. O evento, realizado no último dia 17, contou com a presença de representantes do poder público, especialistas, entidades da sociedade civil e do setor produtivo.

Durante o encontro, foi ressaltado que 243 municípios baianos ainda mantêm lixões a céu aberto, expondo a população a riscos à saúde e ao meio ambiente. O prazo legal para substituição dos lixões por aterros sanitários se encerrou em agosto de 2024. O coordenador do Ceama, promotor de Justiça Augusto César Matos, destacou que a Bahia enfrenta o cenário mais crítico do país quanto à destinação dos resíduos sólidos, uma vez que apenas 29 dos 417 municípios destinam corretamente seus resíduos finais a aterros sanitários.

Segundo o promotor, embora a responsabilidade pela gestão dos resíduos seja municipal, nenhum Município conseguirá enfrentar isoladamente o problema. “É imprescindível que os entes públicos se unam e utilizem, de forma racional, a capacidade instalada dos aterros já existentes, ao mesmo tempo em que estruturem consórcios regionais e novos aterros onde não há essa possibilidade. Da mesma forma, é fundamental implementar os demais instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, como a reciclagem, a compostagem e, sobretudo, a inclusão socioprodutiva das cooperativas de catadores, cujo papel é indispensável para um modelo sustentável e justo de gestão de resíduos”, afirmou.

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O líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Rosemberg Pinto (PT), prevê que na próxima semana, os quatro projetos de lei que promovem a reestruturação organizacional da Segurança Pública do Estado, apresentados nesta segunda-feira (12) pelo governador, deverão ser apreciados e votados no Parlamento baiano.

“O governador já vinha discutindo diante das necessidades de reestruturação da Polícia Militar, a melhoria da infraestrutura da Polícia Civil, entrega de viaturas, e mais quatro projetos de lei que foram encaminhados, todos dialogados com as associações de representações dos policiais”, destacou o líder governista.

As quatro proposições tratam da reestruturação organizacional e criação de cargos das Polícias Militar e Civil, alteração da estrutura de cargos em comissão da Secretaria de Segurança Pública, e a alteração do prazo de convocação de militares da PM e do Corpo de Bombeiros da Reserva para o exercício de atividades.

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Instituída em 1999 pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a Comenda 2 de Julho, maior honraria concedida a personalidades que prestaram relevantes serviços ao estado e ao país, será entregue ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, por indicação do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo Jerônimo Rodrigues no Parlamento baiano.

“Solicitei à presidenta [da Alba] Ivana Bastos para fazer contato com a assessoria do ministro e com o STF. Não é nenhuma provocação, apenas para fortalecê-lo diante dessa tentativa de desgaste por parte da família do ex-presidente Jair Bolsonaro”, afirmou o parlamentar.

O Projeto de Resolução (PRS) 03050/2022 foi aprovado na Casa de Leis, por dispensa de formalidades, e aprovada por unanimidade em plenário.

“Aprovamos em 2022, inclusive com os votos da Oposição, porque naquele momento de instabilização do Supremo Tribunal Federal, numa tentativa de desgaste às instituições, o ministro assumiu uma postura que acabou fortalecendo as instituições”, explicou Rosemberg, em entrevista ao programa Portal Esfera no Rádio, da Itapoan FM. :: LEIA MAIS »

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, deu posse, na tarde desta quarta-feira (29.01), ao ex-prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), como deputado estadual. Segundo suplente da bancada do PSD, Marcone assumiu o mandato após a licença da deputada Jusmari Oliveira (PSD), que reassumiu a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano. Jusmari tornou-se titular do mandato após a renúncia do deputado Eures Ribeiro (PSD), que assumiu a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa.

Adolfo Menezes saudou a chegada de Marcone Amaral, destacando que ele foi por duas vezes eleito prefeito de Itajuípe em 2016 e em 2020. Em 2022 candidatou-se a deputado estadual. “Marcone vem somar aos 62 deputados e deputadas, cada um com suas cabeças e ideias, mas todos com o mesmo objetivo de trabalhar em prol do povo baiano, notadamente dos que mais precisam”, falou o chefe do Legislativo baiano. Prefeitos da região Sul do estado participaram da cerimônia.

Após a leitura do juramento e da assinatura do Termo de Posse, Marcone Amaral agradeceu a confiança do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do senador Otto Alencar (PSD) e ressaltou que entrou na carreira política, após uma bem-sucedida carreira de futebolista, graças ao deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e ao federal Paulo Magalhães (PSD). Para Rosemberg, Marcone amplia a representação do Litoral Sul na ALBA. Paulo Magalhães garantiu que a ALBA ganha um deputado que vai defender, como poucos, o governador Jerônimo.

PERFIL

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