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Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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:: ‘assembléia legislativa da bahia’

Adolfo Menezes diz que PEC das Praias é colocar “jabuti pra subir em árvore”

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes se somou  ao coro dos que rejeitam a PEC das Praias, cujo principal ativista é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “Tive o cuidado de ler a Proposta de Emenda Constitucional, que não traz nenhum artigo que explicite a menção a privatização das praias do litoral do Brasil, mas o perigo é o que está por detrás da intenção do legislador, que é o de tornar privado o que hoje é público. Com a aprovação da PEC, não teremos garantia alguma de que a população terá acesso às praias. É o típico caso de colocar ‘jabuti para depois subir em árvore’”, critica o chefe do Legislativo estadual.

Para Adolfo, se a legislação for alterada, o que é hoje terreno de marinha passa a ser uma propriedade como outra qualquer, afetando a população nativa, pescadores e todo e qualquer caminhante ou banhista. “Estão chamando de ‘Lei Cancún’, o que não tem nada a ver, porque, mesmo em Cancún, qualquer um pode frequentar as praias que estão na frente dos hotéis. Elas são públicas. A atual PEC cria uma dificuldade de acesso às praias brasileiras, o que as tornará, de fato, privadas. Seria um absurdo, se tal iniciativa, muito bem maquinada, não atendesse a interesses não muito republicanos”, alfineta Menezes.

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Assembléia Legislativa da Bahia homenageia povo Tupinambá de Olivença

Vereador Cláudio Magalhães é um dos tupinambás que marcará presença na Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promove, nesta quinta-feira (18), às 15h, sessão especial em homenagem ao povo tupinambá de Olivença, que habita território nos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus, no sul do estado. Mais de 80 lideranças vão representar a comunidade indígena na sede do Legislativo do estado, em Salvador.

A sessão, um dia antes do Dia dos Povos Indígenas, também abrirá espaço ao debate sobre a demarcação do território de 47 mil hectares reivindicado pelos tupinambás e reconhecido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2009. Desde então, os índios cobram, do Ministério da Justiça, a publicação da portaria declaratória do processo administrativo de reconhecimento da Terra Indígena (TI). O procedimento antecede a homologação do território, prerrogativa da Presidência da República.

Mais de três mil tupinambás vivem em 22 aldeias da região. Segundo as lideranças, somente a demarcação do território poderá garantir segurança jurídica à comunidade indígena.

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Audiência pública debate políticas públicas para literatura periférica na Assembleia Legislativa

Uma audiência pública, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), debaterá políticas públicas e os desafios para literatura periférica na Assembleia Legislativa da Bahia, na sexta-feira (12), a partir das 9 horas. Segundo o parlamentar, é importante trazer a periferia para o centro do debate de políticas culturais e a literatura periférica é uma realidade que precisa ser fortalecida nas comunidades. Robinson Almeida também ressalta que escritores e artistas literários que produzem suas obras sobre e na periferia precisam ser inseridos na política de fomento para sobreviver da sua arte. Na audiência pública o legislador espera ouvir esses agentes culturais e poder contribuir com a literatura que lança um olhar diferenciado sobre a periferia.

“A cultura acontece de forma muita viva e pulsante nas comunidades. Em Salvador, Feira de Santana, no Recôncavo e todo interior do estado, por exemplo, você tem grandes talentos revelados e muitos a ser descobertos, que dão importantes contribuições para nossa cultura”, afirmou Robinson.

“Então é preciso compreender essa realidade, entender as necessidades existentes e fortalecer os espaços literários, os produtores, que estão na periferia resistindo e valorizando a história e os valores da nossa gente”, enfatizou o deputado do PT.

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Governador entrega à Alba projeto de lei que institui o programa Bahia Pela Paz

A iniciativa será desenvolvida em comunidades de Salvador e do interior, envolvendo os três Poderes e a sociedade civil, para a promoção de uma cultura de paz na Bahia, por meio de ações estratégicas que garantem direitos e cidadania


O governador Jerônimo Rodrigues entregou, pessoalmente, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que propõe a instituição do Bahia Pela Paz, programa de Estado que faz parte de uma nova política de segurança pública, fomentando a visão de cultura de paz e atuando na promoção da cidadania, da valorização da família e dos direitos humanos. Executado de forma transversal, o programa será desenvolvido em comunidades da capital e do interior do estado.


Jerônimo pontuou a importância da integração de diferentes pastas na elaboração do projeto. “O trabalho das forças policiais é muito importante, mas nós queremos integrar com a ações das áreas de cultura, de educação, de alimentação, de emprego e de oportunidade. Sabemos que a segurança pública diz respeito a outras ações. É isso que nós trazemos aqui, com esse projeto”, pontuou o governador.

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Programa Bahia Pela Paz é apresentado a deputados e deputadas na Albaa

Após apresentar o Programa Bahia Pela Paz ao Comitê de Governança, colegiado composto pelo governador Jerônimo Rodrigues, representantes dos três poderes e de instituições baianas, foi a vez dos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) conhecerem as propostas do Governo do Estado, para desenvolver uma nova perspectiva de promoção da cultura de paz, associada à política de segurança pública do Estado.  O Projeto de Lei será entregue na Alba, na próxima terça-feira (12), pelo governador.

“A Assembleia Legislativa é fundamental nesse processo de discussão, não só pelas boas ideias que, seguramente, os deputados e deputadas aportarão ao projeto, mas também pela legitimidade social que o parlamento traz para o programa, no diálogo com os diferentes grupos que estão aqui representados”, agradeceu o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas.

 

O chefe da SJDH fez uma apresentação das propostas desenvolvidas por diversos órgãos do poder público estadual e da sociedade civil, direcionadas para o desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de vulnerabilidade, promovendo também a redução da criminalidade e da violência no estado.

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Jerônimo recebe representantes da bancada feminina da Alba e discute medidas de combate à violência de gênero e políticas públicas para as mulheres

 

Na manhã desta quarta-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a representantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A reunião teve como objetivo central discutir estratégias efetivas de combate à violência de gênero, além de garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres.

O governador destacou a importância do diálogo com a bancada feminina da Alba e reafirmou o compromisso de seu governo em promover a igualdade de gênero e combater a violência contra a mulher. “Estamos aqui para ouvir as demandas e propostas das parlamentares e trabalhar em conjunto para construir um ambiente seguro e igualitário para as mulheres na Bahia. Nossos esforços serão direcionados para garantir que as políticas públicas sejam efetivas e atendam às necessidades das mulheres em todas as esferas da sociedade”. :: LEIA MAIS »

Deputado Robinson Almeida propõe criação de subcomissão para fiscalizar contrato de concessão da Coelba; “tem prejudicado a Bahia”

Líder da Federação PT, PV e PC do B, o deputado Robinson Almeida defendeu, nesta terça-feira (30), a revisão do contrato de concessão da Coelba à Neoenergia, subsidiária do grupo espanhol Iberdrola, e criação, na Assembleia Legislativa, de uma subcomissão, formada por deputados, para fiscalizar a eficácia da companhia no cumprimento do contrato, firmado a partir de sua privatização em 1997, por R$ 1,73 bilhão, na gestão do governador Paulo Souto. A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia lucrou, apenas em 2022, R$ 4,7 bilhões. Enquanto o lucro da empresa cresceu, a prestação dos seus serviços percorreu o caminho inverso, criticou o parlamentar do PT, que é engenheiro eletricista, em audiência conjunta das Comissões de Infraestrutura e Agricultura.

A atividade contou com a presença de Luiz Antonio Ciarlini, diretor-presidente da Coelba. “Não é possível que não tenha sanções administrativas, não é possível que não tenha punições, não é possível que o gestor do contrato seja vítima do mau serviço prestado”, bradou Almeida.  “Creio que há um problema de dimensionamento na empresa que posiciona seus serviços para uma necessidade muito menor do que a real, pois não é possível que haja tantos atrasos em coisas simples”, enfatizou.

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Unanimidade: Rosemberg destaca aprovações de Projetos de Lei que melhoram a segurança na Bahia

 

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), celebrou a aprovação unânime, nesta terça-feira (23), de pautas relacionadas a segurança, enviadas pelo Poder Executivo, são elas: a criação da Polícia Penal da Bahia – Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 168/2023, e o Projeto de Lei (PL) nº 24.875/2023, que institui a gratificação por exercício cumulativo de atribuições do escrivão e do investigador de Polícia Civil.

“Legitimamos a demanda do Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do Estado da Bahia, acompanhada de perto pela deputada Maria del Carmen, que relatou a PEC 168; enquanto a instituição da gratificação para escrivães e investigadores da Polícia Civil, na prática, vem para corrigir um desequilíbrio, por exemplo, quando o delegado se desloca para outra cidade, ele é premiado, mas aqueles que o acompanham como investigadores e escrivães não, mas hoje isto foi corrigido e vai estimular a atuação destes outros profissionais da segurança”, avaliou Rosemberg.

 

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Adolfo Menezes celebra aprovação de projeto que reestrutura a carreira de professores indígenas

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), celebrou a aprovação, por unanimidade e em dois turnos, na tarde desta terça-feira (09.05), do Projeto de Lei nº 24.869/2023, que reestrutura os vencimentos da carreira de professores e coordenadores indígenas.

“Estou muito satisfeito com a aprovação desse projeto, que consiste numa reparação histórica. A ALBA, mais uma vez, cumpre seu papel, fazendo justiça a uma categoria merecedora de toda a deferência dos Poderes do Estado. Os professores indígenas têm papel essencial na formação educacional e do desenvolvimento social do conjunto das comunidades indígenas na Bahia”, festejou Adolfo Menezes, que presidiu a sessão na Casa.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, equipara os vencimentos dos professores indígenas ao conjunto dos professores da rede estadual de ensino. Para tanto, a iniciativa altera as leis 10.963/2008 e a 12.046/2011. O PL recebeu a relatoria da presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, deputada Olívia Santana (PCdoB).

Adolfo Menezes atende Procuradoria da ALBA e arquiva CPI do MST

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, arquivou, nesta quarta-feira (26), o pedido de instalação da CPI dos Sem-Terra, baseando-se no parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia, argumentando que a questão agrária é tema privativo da União, só podendo ser apreciado, em processo legislativo, no Congresso Nacional.

“Eu sou um defensor intransigente do Estado Democrático de Direito. É a lei quem me pauta. E só, ainda que eu tenha convicções diferentes. Acatei o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia, mas a nossa Procuradoria Jurídica determinou que não temos competência para tal. Agora, cumpra-se a Constituição”, declarou o chefe do Legislativo estadual.

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