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Na manhã desta quarta-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a representantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A reunião teve como objetivo central discutir estratégias efetivas de combate à violência de gênero, além de garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres.

O governador destacou a importância do diálogo com a bancada feminina da Alba e reafirmou o compromisso de seu governo em promover a igualdade de gênero e combater a violência contra a mulher. “Estamos aqui para ouvir as demandas e propostas das parlamentares e trabalhar em conjunto para construir um ambiente seguro e igualitário para as mulheres na Bahia. Nossos esforços serão direcionados para garantir que as políticas públicas sejam efetivas e atendam às necessidades das mulheres em todas as esferas da sociedade”. :: LEIA MAIS »

Líder da Federação PT, PV e PC do B, o deputado Robinson Almeida defendeu, nesta terça-feira (30), a revisão do contrato de concessão da Coelba à Neoenergia, subsidiária do grupo espanhol Iberdrola, e criação, na Assembleia Legislativa, de uma subcomissão, formada por deputados, para fiscalizar a eficácia da companhia no cumprimento do contrato, firmado a partir de sua privatização em 1997, por R$ 1,73 bilhão, na gestão do governador Paulo Souto. A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia lucrou, apenas em 2022, R$ 4,7 bilhões. Enquanto o lucro da empresa cresceu, a prestação dos seus serviços percorreu o caminho inverso, criticou o parlamentar do PT, que é engenheiro eletricista, em audiência conjunta das Comissões de Infraestrutura e Agricultura.

A atividade contou com a presença de Luiz Antonio Ciarlini, diretor-presidente da Coelba. “Não é possível que não tenha sanções administrativas, não é possível que não tenha punições, não é possível que o gestor do contrato seja vítima do mau serviço prestado”, bradou Almeida.  “Creio que há um problema de dimensionamento na empresa que posiciona seus serviços para uma necessidade muito menor do que a real, pois não é possível que haja tantos atrasos em coisas simples”, enfatizou.

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), celebrou a aprovação unânime, nesta terça-feira (23), de pautas relacionadas a segurança, enviadas pelo Poder Executivo, são elas: a criação da Polícia Penal da Bahia – Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 168/2023, e o Projeto de Lei (PL) nº 24.875/2023, que institui a gratificação por exercício cumulativo de atribuições do escrivão e do investigador de Polícia Civil.

“Legitimamos a demanda do Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do Estado da Bahia, acompanhada de perto pela deputada Maria del Carmen, que relatou a PEC 168; enquanto a instituição da gratificação para escrivães e investigadores da Polícia Civil, na prática, vem para corrigir um desequilíbrio, por exemplo, quando o delegado se desloca para outra cidade, ele é premiado, mas aqueles que o acompanham como investigadores e escrivães não, mas hoje isto foi corrigido e vai estimular a atuação destes outros profissionais da segurança”, avaliou Rosemberg.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), celebrou a aprovação, por unanimidade e em dois turnos, na tarde desta terça-feira (09.05), do Projeto de Lei nº 24.869/2023, que reestrutura os vencimentos da carreira de professores e coordenadores indígenas.

“Estou muito satisfeito com a aprovação desse projeto, que consiste numa reparação histórica. A ALBA, mais uma vez, cumpre seu papel, fazendo justiça a uma categoria merecedora de toda a deferência dos Poderes do Estado. Os professores indígenas têm papel essencial na formação educacional e do desenvolvimento social do conjunto das comunidades indígenas na Bahia”, festejou Adolfo Menezes, que presidiu a sessão na Casa.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, equipara os vencimentos dos professores indígenas ao conjunto dos professores da rede estadual de ensino. Para tanto, a iniciativa altera as leis 10.963/2008 e a 12.046/2011. O PL recebeu a relatoria da presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, deputada Olívia Santana (PCdoB).

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, arquivou, nesta quarta-feira (26), o pedido de instalação da CPI dos Sem-Terra, baseando-se no parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia, argumentando que a questão agrária é tema privativo da União, só podendo ser apreciado, em processo legislativo, no Congresso Nacional.

“Eu sou um defensor intransigente do Estado Democrático de Direito. É a lei quem me pauta. E só, ainda que eu tenha convicções diferentes. Acatei o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia, mas a nossa Procuradoria Jurídica determinou que não temos competência para tal. Agora, cumpra-se a Constituição”, declarou o chefe do Legislativo estadual.

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Em respeito ao acordo feito entre as bancadas da Maioria e Minoria, inclusive de blocos independentes, as comissões foram instaladas e estão aptas a debater qualquer projeto que tramite na Assembleia Legislativa da Bahia. Na oportunidade, também foram eleitos e empossados os presidentes e vices dos 10 colegiados.

O deputado estadual e líder governista, Rosemberg Pinto, participou da abertura dos trabalhos e falou da importância do pleno funcionamento da Casa. “A comissão é o coração da Casa legislativa, onde o debate acontece e as relações são construídas. A sua volta é muito importante para o funcionamento da vida política”, definiu o parlamentar, fazendo um comparativo à atividade no Plenário, onde acontecem as votações.

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“Política se faz com gesto. A vinda aqui fortalece o que a diz a Constituição. Os poderes são autônomos e precisam andar bem articulados”, declarou Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia, durante participação na cerimônia de posse dos deputados estaduais eleitos. Jerônimo foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, nesta quarta-feira (1º), para a 1ª Sessão Solene da casa, de abertura da 20ª Legislatura, na qual foram empossados os 63 deputados estaduais eleitos em outubro, após assumirem o compromisso de obedecer às constituições federal e estadual, além de promover o bem geral do Estado, respeitando as suas leis.

“Da mesma forma que os deputados e esta casa me nomearam, me deram o cargo de governador no dia 1º de janeiro, eu vim aqui hoje retribuir, desejar boa sorte, fazer o gesto de desejar boa sorte a cada um dos deputados e deputadas, como, daqui a pouco, às mesas diretoras e às comissões de trabalho”, afirmou o governador.

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O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi eleito, nesta terça-feira (31), líder da Federação PT, PC do B e PV. O bloco reúne 17 deputados estaduais eleitos para a 20ª legislatura, o maior em número de parlamentares na Assembleia Legislativa, que na eleição de 2022 obteve o maior número de votos válidos (1.927.771).

Nesta quarta-feira, dia 1? fevereiro, a Assembleia Legislativa abre os trabalhos da nova legislatura com o desafio de ajudar no fortalecimento da democracia, do desenvolvimento da Bahia e na reconstrução do Brasil.

“O maior desafio da Federação é ajudar ao governador Jerônimo, na parceria com o presidente Lula, continuar as transformações na Bahia. Como líder, vamos construir uma ação orgânica e com unidade dos 17 deputados do PT, PC do B e PV”, afirmou Robinson Almeida, que na legislatura anterior foi vice-líder do governador Rui Costa (PT) no parlamento.

O governador eleito e diplomado, Jerônimo Rodrigues, anunciou nesta manhã (22) a continuidade de sua representação no Legislativo. Desta forma, o deputado petista, Rosemberg Pinto, seguirá como líder do Governo e já recebe o apoio de colegas e autoridades. O parlamentar já está na função desde a última legislatura, atuando como interlocutor entre os Poderes, esclarecendo sobre ações e planejamento, destravando e negociando pautas, sugerindo ainda modificações em matérias que tramitam na Casa. É também da sua competência fazer o uso da palavra, em plenário, para apresentar e defender os projetos de autoria do Executivo.

A escolha, que geralmente é oficializada no início da nova legislatura (1º de fevereiro), foi divulgada durante a mesa de anúncio do secretariado, e soma-se a oito novos nomes que comporão o primeiro escalão do Governo. Um total de 20 cargos já foram anunciados e outros 10 devem sair na próxima semana.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes recebeu, hoje (8.11), o apoio formal — para a sua reeleição ao comando do Legislativo baiano — das bancadas estaduais do Partido dos Trabalhadores, do Partido Verde e do PCdoB na ALBA.

O presidente Éden Valadares e a Executiva Estadual do PT selaram o apoio a Adolfo, alinhando-se aos demais partidos da aliança de apoio ao governador Rui Costa e ao futuro governador Jerônimo Rodrigues.

“Encerramos um ciclo de debates aqui na Casa, onde o PT se soma ao PV e ao PCdoB. Com 17 deputados, a nossa Federação bate o martelo para a recondução de Adolfo à Presidência da Assembleia. Reconhecemos a sua dedicação nesses dois anos, o diálogo com o Governo do Estado e a sua forma firme de trabalhar com os seus colegas parlamentares”, declarou o líder do PT na Alba, Deputado Osni Cardoso.

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