:: ‘agricultura familiar’

Celebrado nesta terça-feira (16), o ato pelos 20 anos de fundação da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Bahia foi marcado por um grande encontro no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. O Governo do Estado homenageia a Fetraf-BA, que entre 2015 e 2022 beneficiou mais de 1260 famílias de agricultores por meio de chamadas púbicas, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O chefe do Executivo destacou as lutas e conquistas da Fetraf-BA. “Celebramos hoje os 20 anos dessa importante organização sindical, unindo forças às lideranças, homens e mulheres do campo, que participam ativamente dessa construção e luta por direitos e melhoria da vida social da classe”, declarou Jerônimo Rodrigues.

Com a missão de consolidar a organização sindical da agricultura familiar na diversidade organizativa, pautados no desenvolvimento econômico e melhoria da vida social no estado, a Fetraf-BA foi criada em 16 de abril de 2004.

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A Newe Seguros pagou recentemente uma indenização inédita no mundo para 5 produtores de umbu da agricultura familiar do município de Uauá, na Bahia. As apólices de seguro sinistradas foram subsidiadas pelo governo federal, dentro do programa do PSR, no valor de R$2.780,78, cada uma. Os beneficiários das apólices são agricultores da COOPERCUC – cooperativa parceira da Newe cuja missão é melhorar as condições de produção local e aumentar a produtividade.

Os agricultores que receberam o pagamento desses sinistros vão assinar, ainda hoje, a renovação dessas apólices. Visando fortalecer e apoiar toda cadeia produtiva do setor, o Seguro Paramétrico é uma excelente solução contra as mudanças climáticas que preocupam os pequenos produtores.
Por que o Seguro Paramétrico?

O seguro paramétrico oferece proteção contra eventos climáticos específicos, como chuvas excessivas, secas ou temperaturas extremas, e é acionado automaticamente quando os parâmetros predefinidos são atingidos.

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As associações União para a Agricultura Familiar e Economia Solidária do Litoral Sul da Bahia (AUNAFES), dos Agricultores e Produtores da Agricultura Familiar da Bahia (ASSGRIBAHIA), a Cooperativa de Desenvolvimento Territorial (COOPERAST) e a Associação Reviver estão habilitadas pela Prefeitura de Itabuna para o fornecimento da alimentação escolar das cerca de 90 escolas da Rede Municipal de Ensino.

O processo da Chamada Pública nº 004/2023 realizado no ano passado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação, foi homologado na quinta-feira passada, dia 15, pelo prefeito Augusto Castro (PSD). O resultado é válido para o primeiro semestre. Até o final de junho, os pequenos agricultores e agricultores familiares fornecerão produtos hortifrutigranjeiros (legumes, frutas, leguminosas, entre outros), produzidos na área rural de Itabuna.

A técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Secretaria Municipal da Educação, Vandete Nascimento Carvalho, ressaltou a importância de uma alimentação variada e de qualidade na alimentação escolar que, além de proteger os alunos contra a má nutrição em todas as suas formas, também ajuda a evitar doenças a exemplo de diabetes, AVC, câncer entre outros agravos à saúde.

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Foi publicado no  Diário Oficial do Estado, o edital de Chamamento Público ATER Bahia Sem Fome, para a seleção de entidades executoras de assistência técnica e extensão rural para atender agricultores e agricultoras familiares nos Territórios de Identidade da Bahia com enfoque no Programa Bahia Sem Fome, do Governo do Estado.

Com investimentos na ordem de R$ 225,6 milhões, o edital será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e da Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag).

Serão beneficiadas até 20.510 famílias agricultoras e Povos e Comunidades Tradicionais, elevando a cobertura baiana de assistência técnica e extensão rural (ATER) para cerca de 145 mil famílias assistidas diretamente pelo governo do estado. A chamada pública pretende incluir agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza, sem acesso a políticas públicas, programas ou projetos, em convergência com as diretrizes da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).

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O Governo da Bahia lançou ações de fortalecimento da agricultura familiar e combate à fome, incluindo a assinatura de convênios e termos de parcerias com municípios, consórcios e organizações da sociedade civil. Anunciados durante ato solene no Centro Social Urbano (CSU), no bairro de Mussurunga, em Salvador, aportes que superam o montante de R$ 318 milhões serão realizados no âmbito do programa Bahia sem Fome.

Na ocasião, o governador Jerônimo Rodrigues fez a sanção das Leis que instituem o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF) e o programa Bahia Sem Fome. Para o desenvolvimento rural baiano, o SUSAF significa a possibilidade de ampliação e diversificação do produto da agricultura familiar, autorizando, por meio de adesão e cumprimento de exigências prevista na sua regulamentação, o comércio destes produtos certificados com o Selo de Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em todo o território Estadual.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, comemorou o montante de ações anunciadas para o campo, que vão desde pesquisa e tecnologia até recursos hídricos, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e saneamento. “Durante este ato, o governo da Bahia mostra mais uma vez seu compromisso com os homens e mulheres do campo. Esses recursos serão destinados a áreas que buscam promover a segurança alimentar e nutricional, a segurança hídrica, a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e pesquisa e ciência. Tudo isso por meio de ações integradas ao Programa Bahia Sem Fome, reafirmando nosso compromisso em colocar comida na mesa dos baianos e baianas”.

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“A água é o rei dos alimentos”, embalados por esse provérbio africano, o Dia Mundial da Alimentação foi celebrado em um evento inédito, realizado no Museu de Arte Moderna da Bahia, em Salvador, nesta segunda-feira (16/10). Com o tema ‘Água é vida. Água é alimento’, o encontro foi organizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Programa Mundial de Alimentos (WFP), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), em parceria com o Governo do Estado.

O evento teve o objetivo de apresentar e discutir soluções para os desafios globais relacionados à alimentação. Um dos pontos altos do evento foi a participação da agricultura familiar da Bahia, que montou um estande para a apresentação e comercialização de diversos produtos. Essa presença reforçou a importância da agricultura familiar na produção de alimentos sustentáveis, destacando a diversidade de alimentos e os resultados dos investimentos feitos pelo Governo do Estado, ao longo dos anos, que vem promovendo a sustentabilidade e o apoio às comunidades rurais.

Para o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro a agricultura familiar desempenha um protagonismo neste cenário. “Nosso rural baiano produz alimento saudável, que constrói ambiente para que a gente possa ofertar para a população alimentos com qualidade. Hoje, o cenário da Bahia é muito melhor do que em vários outros estados em função dos investimentos que foram feitos nos últimos anos e, hoje, a gente pode começar a colher esses frutos.”

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Um grande passo foi dado para o fortalecimento da agricultura familiar do estado. Foi lançada, nesta segunda-feira (18), a ação Agroindústria Familiar na Bahia. O ato ocorreu no Senai/Cimatec, em Salvador, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. A ação, que tem o objetivo de organizar a produção da agricultura familiar, será executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Através desta iniciativa, serão investidos R$ 76 milhões nos próximos anos. Estes recursos alcançam 402 agroindústrias e atendem cerca de 44 mil famílias em 318 municípios.

De acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, esse investimento vai promover o avanço do setor. “O Senai/Cimatec vai ser o grande parceiro da gestão da agroindústria. Ele será responsável por treinar e formar todos os nossos 505 técnicos e vão assistir às quase 22 cooperativas”, afirmou o secretário.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior destacou a contribuição dessa iniciativa para o desenvolvimento rural baiano. “Estamos celebrando convênios, termos de cooperação técnica, valorizando o homem e a mulher do campo e favorecendo que essas famílias produzam e permaneçam no campo, gerando renda”, afirmou Geraldo Júnior.

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A Associação União para a Agricultura Familiar e Economia Solidária do Litoral Sul da Bahia (AUNAFES), a Associação dos Agricultores e Produtores da Agricultura Familiar da Bahia (ASSGRIBAHIA) e um produtor rural vão fornecer alimentos para as escolas da Rede Municipal de Ensino. Os três licitantes venceram a Chamada Pública nº 003/2023 da Prefeitura de Itabuna.

A homologação dos grupos licitantes aconteceu nesta sexta-feira, dia 25, com a publicação do termo na edição eletrônica do Diário Oficial do Município. A Chamada Pública que ocorreu no dia 8 de agosto para que empreendedores familiares rurais ou organizações interessadas em fornecer gêneros alimentícios fizessem o credenciamento.

O fornecimento dos gêneros hortigranjeiros segue até o final do semestre e atende à Resolução nº 06, de 8 de maio de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina a obrigatoriedade de oferta de frutas in natura duas vezes na semana e o consumo de verduras e hortaliças, três vezes na semana para os alunos da rede pública.

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Que o sabor do abacaxi de Itaberaba já é reconhecido em toda a Bahia, todo mundo sabe, mas agora os produtos derivados do abacaxi e o abacaxi in natura da Cooperativa Nacional de Produção e Agroindustrialização (Coopaita) estão chegando a diversos estados brasileiros, com alta regularidade de entrega graças aos investimentos do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

A Coopaita recebeu recursos no valor de R$ 3,6 milhões, por meio do projeto da CAR, Bahia Produtiva, destinados à ampliação da Unidade de Produção de Frutas Desidratadas Liofilizadas e de Barras de Cereais, aquisição de máquinas e equipamentos, assistência técnica e extensão rural (Ater), construção de loja para a comercialização de produtos e a implantação de sistema de energia solar fotovoltaica.

As intervenções permitiram à cooperativa ampliar mercados. Hoje, os produtos chegam além da Bahia, e são vendidos para os estados do Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, esse último com entrega semanal de produtos a uma rede de supermercado. Segundo o gerente administrativo da Coopaita, Daniel Cerqueira, estão sendo entregues de 20 a 30 mil frutas por semana para o estado.

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No Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado nesta terça-feira (25), o Governo do Estado apresentou um conjunto de ações executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da safra por razão do fenômeno da estiagem ou excessos hídricos. A principal delas é o Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2023-2024, lançado na presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice- governador Geraldo Júnior, que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.

Jerônimo explicou que o Plano Safra já integra o Governo Federal, mas que essa gestão de Lula incrementou e retomou o programa com recursos específicos para os agricultores familiares. Conforme ele, esse enquadramento vai ter impacto positivo na produção de alimentos, cuidados com o meio ambiente e na educação no campo. “Aqui na Bahia, estamos aproveitando o Dia Internacional da Agricultura Familiar para lançar o Plano Safra. A nossa expectativa é que a gente chegue a R$ 3 bilhões para financiamento das diversas frentes da agricultura familiar. Ainda faremos o lançamento do Plano Safra do Agronegócio também. Também aproveitamos a agenda para fazer a entregas de quase 200 equipamentos do Governo do Estado e realizar anúncios de investimento para assistência técnica”, disse o governador.

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