:: ‘Osvaldo Barreto’

A Secretaria da Educação do Estado divulga os 21 vencedores do 2º edital de literatura infantil de autores baianos. As obras ilustradas, com ênfase na cultura da Bahia, garantem aos vencedores o prêmio de R$ 10 mil e serão utilizadas no processo de alfabetização das crianças das redes estadual e municipais. Esta é uma ação do programa Educar para Transformar, que tem como principal meta a alfabetização das crianças com até oito anos de idade. O programa já está distribuindo 1,5 milhão de livros de literatura infantil (1º edital), Língua Portuguesa e Matemática. Em 2016, a meta é beneficiar 509 mil crianças.

A seleção de novas publicações de autores baianos foi um compromisso assumido pelo secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, na Bienal do Livro, em 2015. “O programa Educar para Transformar garante o direito de aprender de todas as crianças e o processo de alfabetização passa pelo estímulo à leitura. O primeiro edital foi uma grande inovação no contexto baiano e esta experiência potencializou a participação dos autores baianos neste segundo edital”, declara o secretário Osvaldo Barreto.

O edital contou com 87 inscritos, entre crianças e autores de diversas regiões do Estado. As obras inscritas passaram por avaliação de uma comissão composta por doutores, mestres e especialistas com experiência em seleção de material didático para o trabalho com crianças, que avaliou e emitiu parecer com recomendação de ajustes, para assegurar a possibilidade de integração do material dentro da proposta pedagógica do programa de alfabetização.

Os títulos selecionados são referenciados na realidade da Bahia, com linguagem e ilustrações, que criam nas crianças uma identificação, e contribuem para o processo de ensino e de aprendizagem. A previsão é que os livros sejam distribuídos no Ano Letivo 2017. Na primeira edição, foram selecionados 19 títulos, de 16 autores baianos.

 Veja a lista dos selecionados

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O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado, implantará três Complexos Integrados de Educação nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Itamaraju, ainda para o ano letivo 2016. A ação será desenvolvida com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e é resultado do programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, que visa à formação de uma rede de parceria pela melhoria da educação pública na Bahia. O assunto foi tema de encontro nesta quinta-feira (18) entre o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, e o reitor da UFSB, Naomar Almeida Filho, na sede da Secretaria, em Salvador.

A perspectiva é a de que os complexos beneficiem diretamente três mil estudantes do ensino médio. Os complexos irão abrigar, no turno diurno, ações de Educação Integral e, no turno noturno, será ofertada a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Ensino Médio Regular voltado a jovens e trabalhadores. Os Complexos Integrados de Educação também terão espaço para o ensino superior, com o funcionamento dos Colégios Universitários (Cunes), da UFSB, onde serão ofertados os cursos de licenciaturas interdisciplinares. Outro resultado desta articulação é que estes futuros profissionais, que estudam nos Cunes, irão estagiar e atuar pedagogicamente nos Complexos Integrados de Educação, contribuindo pela melhoria da educação básica.

Para o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, “esta parceria é importante, pois vai fortalecer a educação básica. Com isso, vamos ampliar a oferta da educação integral no Sul e Extremo Sul da Bahia, criando maiores oportunidade no processo de ensino e de aprendizagem dos estudantes”, afirmou, ressaltando que os complexos integrados também serão destinados à formação de professores, por meio do Instituto Anísio Teixeira, e servirão de base para outros projetos da Secretaria da Educação do Estado, como o Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (Emitec), Ciência na Escola e Centros Juvenis de Ciência e Cultura.

O reitor da UFSB, Naomar Filho, diz que os Complexos irão contribuir para o desenvolvimento das regiões onde serão implantados. “Os alunos sem sair de onde moram podem entrar na universidade cumprindo as atividades do primeiro ciclo em licenciaturas interdisciplinares, cujo campo de prática é a escola de ensino médio. É uma formula que permite a formação do professor no local em que ele reside e isso aumenta a probabilidade dele se tornar um docente da região, se fixando no local onde mais se precisa de professor”, conclui.

A gestão dos Complexos será compartilhada. A UFSB ficará responsável pela gestão pedagógica dos três complexos e assessorará a gestão administrativa que é de competência da Secretaria da Educação. Intervenções estão sendo feitas pelo Estado nas unidades de ensino que terão os nomes transformados nos Complexos. Em Itabuna, o Complexo será implantado no Colégio Estadual Amélia Amado, em Porto Seguro, no Colégio Estadual Pedro Alvares Cabral e em Itamaraju, duas unidades serão transformadas no Complexo Integrado de Educação, o Colégio Estadual Inácio Tósta Filho e o Colégio Estadual Polivalente

A professora do 1º ano do ensino fundamental, Neyva Marques,  de Ilhéus,  é uma das 250 educadora que participam do Seminário Educar para Transformar: experiências de alfabetização na idade certa nos municípios baianos, nesta segunda (30) e terça (1º/12), no Instituto Anísio Teixeira, na Avenida Paralela. No evento, promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a professora fala de como ressignificou o trabalho na sala de aula, após formação recebida por meio do programa  Educar para Transformar – um Pacto pela Educação.

“A formação que recebemos nos dá um grande suporte para que a gente consiga aplicar os projetos que fazem com que as crianças aprendam Português e Matemática brincando. Cada criança recebe este material e que também é socializado em casa. É muito emocionante ver que muitos deles não possuem brinquedos e chegam a contar que brincaram com seus pais e isso torna o aprendizado deles mais significativo”, disse a educadora.

 Durante o evento, a professora Neyva Marques e outras profissionais, como dirigentes municipais de educação, coordenadores pedagógicos compartilharam as experiências e, também, os desafios para a alfabetização das crianças com até oito anos, meta prioritária do programa Educar para Transformar.

Com o Educar para Transformar, a Secretaria da Educação do Estado está potencializando junto aos 417 municípios baianos as ações pela alfabetização das crianças na idade certa. Por meio do regime de colaboração com os municípios, a Secretaria da Educação do Estado apoia a formação de professores e faz o assessoramento técnico às prefeituras para a consolidação de políticas e estratégias educacionais que levem em conta as especificidades de cada município. Além disso, distribuirá para as escolas públicas municipais a coleção “Pactos de Leituras”, constituída de 19 livros de literatura infantil de 16 autores baianos, com estórias referenciadas na realidade da Bahia. Os 798 mil livros vão compor os Cantinhos de Leitura de 21 mil salas de aula de alfabetização das escolas, beneficiando mais de 332 mil crianças.

O secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, destacou o regime de colaboração entre o Estado e os 417 municípios baianos. “A formação dos professores e todos os esforços que estão sendo empreendidos têm um objetivo comum que é o de garantir que toda criança entre em cada uma das salas das redes municipais e estadual de educação e tenha garantida a sua alfabetização. Creio que é através desse movimento que nós vamos avançar mais rapidamente no processo de uma educação de qualidade na Bahia”, disse o secretário.

Presente no seminário, Eurinalva Santana, coordenadora do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), destaca a importância desta articulação e do apoio do Estado aos municípios, principalmente na formação dos professores. “Para o professor ver essa formação se transformando em aprendizagem efetiva para o aluno, é muito positivo para o desenvolvimento profissional dele”, acredita.

Numa solenidade marcada por vários momentos de emoção, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condecorou com a Medalha Jorge Calmon, na tarde desta terça-feira (dia 10), a personalidades que, de alguma forma, ao longo de sua vida contribuíram com a história do próprio tribunal e também com o fortalecimento do controle das contas públicas. A emoção ficou por conta das recordações sobre a figura do homenageado, personalidade das mais importantes na vida da Bahia durante mais de quatro décadas, nas quais, como destacou o presidente do TCE/BA conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, desempenhou papel essencial à frente das diversas instituições que integrou.

“Em verdade, Dr. Jorge Calmon, membro imortal da Academia de Letras da Bahia, deixou seu legado na história deste estado-nação. E é exatamente essa herança de trabalho, dedicação e amor pelo fazer que me motiva a prestar essa singular homenagem”, afirmou o presidente do TCE. Logo após, Jorge Calmon Filho agradeceu, em nome da família, à homenagem que estava se prestando à memória do seu pai, que se somou às várias que ele recebeu durante este ano de 2015, quando também se comemorou o centenário de nascimento de Jorge Calmon. E destacou a importância que seu pai deu à sua passagem pelo TCE/BA – entre 1967 e 1969 – “pois sempre elogiou a capacidade e a competência dos técnicos desta casa, que o ajudaram a fazer o julgamento das contas do governo naquela ocasião”.

 Compuseram a mesa diretora da solenidade, além do presidente Inaldo Araújo, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, o secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, Jorge Calmon Filho, a Procuradora Geral de Justiça em exercício, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco de Souza Andrade Netto, o procurador geral do Ministério Público de Contas, Danilo Andrade, a procuradora geral adjunta Luciane Rosa Croda, os conselheiros Gildásio Penedo Filho (vice-presidente do TCE), Antonio Honorato de Castro Neto (corregedor do TCE), Pedro Henrique Lino de Souza, Carolina Matos Alves Costa, João Evilásio Vasconcelos Bonfim e Marcus Vinicius de Barros Presídio.

A instituição da medalha Jorge Calmon, a ser outorgada como parte das comemorações pelo Centenário do TCE/BA, foi resultado da Resolução 021/2015 que estabeleceu como finalidade agraciar as pessoas que se distinguiram pelos relevantes serviços prestados ao longo dos 100 anos de existência á Corte de Contas da Bahia. E ficou definido que a comenda foi concedida únicamente no exercício de 2015 para as personalidades cujos nomes foram aprovados por unanimidade aos conselheiros presentes à sessão plenária do TCE/BA em 7 de julho de 2015.

Entre as 45 personalidades condecoradas nesta terça-feira estiveram o prefeito de Salvador, ACM Neto, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Andrade Netto, os ex-governadores Lomanto Júnior (representado pelo filho Antonio Lomanto Neto), Waldir Pires, Paulo Souto, João Durval Carneiro (representado pelo filho Sérgio Carneiro), os ex-presidentes do TCE Ridalva Figueiredo, Zilton Rocha, Manoel Castro e Adhemar Bento Gomes.

Veja abaixo a relação completa dos agraciados que estiveram presentes ou foram representados na solenidade desta terça-feira.

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O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, foi recebido pelo governador Rui Costa na tarde desta terça-feira (27), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, e ressaltou a atenção que a Bahia tem dado ao setor e ao desenvolvimento da educação através do programa Educar para Transformar – Um Pacto Pela Educação. “Estamos conscientes de que o País precisa desenvolver uma educação de qualidade. A Bahia é um estado que tem muita consciência e que tem um compromisso com a educação e o MEC será parceiro em todas as suas iniciativas, inclusive no projeto Educar para Transformar”, falou o ministro.

Para o governador Rui Costa, a mobilização do estado em prol da Educação se deu com a união de forças entre o poder público estadual e as administrações municipais. “Na Bahia já temos conseguido avançar nos últimos anos com o aumento expressivo da oferta de vagas nas universidades federais, no instituto federal e no número de creches. Cabe ao estado oferecer ensino médio, mas não podemos ignorar a atenção à educação básica e por isso é que reunimos todas as forças, incluindo prefeituras, num verdadeiro Pacto pela Educação, para melhorar ainda mais esses índices”, falou o governador.

O encontro desta tarde reuniu também, além de governador e ministro, secretários da Educação dos estados do Nordeste que apresentaram ao ministro Aloízio Mercadante as demandas específicas da região. Após avaliação das dificuldades específicas dos nordestinos, o ministro ainda anunciou um programa voltado especificamente para o Nordeste, baseado no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Programa para o Nordeste

No Brasil, de acordo com o ministro, 22% das crianças não aprendem a ler e escrever até os oito anos de idade e as regiões mais afetadas são as mais pobres. Por isso, entre as estratégias voltadas para o Nordeste, estão o fortalecimento da educação básica, como domínio da leitura, escrita e operações básicas de matemática, bem como a construção de creches e estruturas que possibilitem o desenvolvimento de crianças e jovens dentro das escolas.

O programa anunciado por Aloízio Mercadante é coordenado e gerido pelas secretarias estaduais de Educação, com o apoio necessário do MEC, que também são responsáveis pela elaboração de um material didático unificado. As secretarias ainda selecionarão escolas chamadas de “críticas”, aquelas que apresentam menor desempenho em avaliações do Ministério, para receberem apoio e funcionários contratados de universidades.

As ações específicas do Ministério da Educação para a região Nordeste serão discutidas na primeira reunião entre secretários da Educação dos Estados do Nordeste em Salvador, na terça-feira (27/10), das 9h às 17h. O encontro será na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no Centro Administrativo (CAB), com a presença do Ministro da Educação, Aloízio Mercadante. A reunião foi proposta pelo secretário do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, que é vice-presidente da Região Nordeste do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e contará, ainda, com a presença do Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Manuel Palácios.

O secretário Osvaldo Barreto diz que é fundamental considerar as especificidades regionais, como por exemplo, diversidade cultural, densidade demográfica e as necessidades singulares de cada Estado, para avançar na educação pública. “Para avançar mais rápido na superação de baixos indicadores educacionais, precisamos que o Ministério da Educação considere, em suas políticas de corte nacional, as especificidades regionais do Nordeste brasileiro”, afirma o secretário da Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, ressaltando que “entendemos que os diferentes têm que ser tratados de forma diferenciada até por uma questão de equidade”.

Na pauta da reunião, serão discutidas as especificidades, para o Nordeste, dos programas educacionais federais, como: o Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), o Mais Educação e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Na Bahia, a alfabetização das crianças até os oito anos é uma das metas estratégicas do Programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, do Governo da Bahia.  A ação reforça o regime de colaboração com os municípios para a alfabetização das crianças até o 3º ano do ensino fundamental. O Educar para Transformar visa, também, assegurar todas as crianças e todos os jovens na escola, com desempenho adequado à sua série e com sucesso na trajetória escolar.

Marias, Joãos, Pedros, Ritas e muitas Carolinas estão entre as 332 mil crianças que irão utilizar os livros de literatura infantil lançados, nesta quinta-feira (15), pelo governador em exercício João Leão e pelos secretários estaduais da Educação, Osvaldo Barreto e de Cultura, Jorge Portugal, na V Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica 2015). As 19 obras foram escritas por 16 autores baianos e irão contribuir para a alfabetização dos alunos das escolas públicas municipais e estaduais.

Os livros são referenciados na realidade da Bahia, com linguagem e ilustrações, que criam nas crianças uma identificação, e contribuem para o processo de ensino e de aprendizagem. Entre as obras, duas são do cartunista Antônio Luiz Ramos Cedraz, falecido em 2014 e criador da Turma do Xaxado: ‘As aventuras do padre’ e ‘ Histórias curtas – Turma do Xaxado’. A ação faz parte do Programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, que estabelece um regime de colaboração entre Estado e Municípios, o que passa, dentre outras ações, pela distribuição de livros didáticos e formação de professores, para a melhoria da qualidade da educação pública na Bahia.

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, falou que a apresentação da coleção, na Flica 2015 e no Dia do Professor, é simbólica por ser um dos maiores eventos culturais do País. “A Bahia é terra de Castro Alves, de Jorge Amado e de tantos outros consagrados poetas e escritores. É uma imensa alegria lançar livros feitos por autores baianos, que falam sobre as particularidades do nosso Estado, para o uso em sala de aula. Temos certeza de que com estes livros, a leitura ganha um atrativo a mais para nossas crianças para quem estamos garantindo o direito de aprender”, afirmou, acrescentando que os mais de 700 mil livros serão distribuídos para o início do ano letivo 2016.

A escritora Janete Lainha Coelho, autora do livro ‘Traquinagem de criança’, falou sobre o uso da sua obra na alfabetização das crianças. “É um sonho realizado saber que milhares de crianças terão a oportunidade da leitura que eu e meus 16 irmãos não tivemos na infância. Eu sou a única que concluiu os estudos. Considero de maior importância contar história para as crianças com o que lhe é familiar, a nossa cultura baiana, com personagens afro descendentes, capoeiristas, sereias e baianas de acarajé”, destaca.

A jornalista Regina de Sá, que escreveu os livros ‘O farol’ e ‘Que lugar é este, bicho?’, disse que o maior deseja é ver as crianças das escolas na Bahia, especialmente, as mais carentes com os exemplares. “Cada autor fez suas obras pensando neles, exclusivamente nas crianças. Elas precisam de incentivo, de janelas, de cores, de saber. Só por meio dos livros é que podemos ampliar as chances de quem não tem horizonte. Mas é preciso, de fato, acreditar que as mudanças começam por intermédio da educação. Ler para uma criança muda nosso mundo”, afirma.

A rede de parcerias entre o Estado e diferentes instituições, por meio do programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, tem sido ampliada cada dia mais, com novas adesões. Nesta quarta-feira (2), o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, dialogou sobre o programa com os promotores de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Maria Pilar Cerqueira, José Vicente Lima e Cintia Guanaes, durante encontro na sede da Secretaria, no Centro Administrativo (CAB).

 Os promotores falaram das ações que o Ministério Público já desenvolve na área educacional e sinalizaram o interesse em contribuir com o Educar para Transformar. “A reunião visa iniciar um diálogo para estreitar a relação entre os órgãos para poder desenvolver trabalhos em conjunto. O Ministério possui um Centro de Educação, onde trabalham promotores de justiça com atribuições específicas na área de educação. Então, são diversos projetos que queremos desenvolver e a ideia é traçar um caminho para compartilharmos soluções”, explica a promotora Maria Pilar Cerqueira, que atua como coordenadora do Centro de Educação do Ministério Público.

A promotora também destaca os projetos realizados pelos MP-BA. O projeto Ministério Público: saúde mais educação, leva o MP às escolas públicas no interior e capital, buscando conhecer os problemas das unidades e buscar soluções dentro das competências do órgão. O segundo projeto é o Todas as escolas são para todos os alunos, que desenvolve uma educação inclusiva, para que o estudante com necessidades especiais tenha condição de acesso e permanência na escola.

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, apresenta o programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, nesta quarta-feira (15/07), às 9h30, na Academia de Ciências da Bahia. O programa tem como desafio reunir os diversos segmentos da sociedade para, juntos, melhorar a educação pública na Bahia. Na oportunidade, o secretário também vai mostrar os resultados alcançados com o projeto Ciência na Escola, que faz parte do Educar para Transformar.

“Todos sabemos que o investimento em educação é a melhor maneira de promover o desenvolvimento de um Estado e de uma nação. Essa estratégia só funcionará se houver a participação de diferentes setores da sociedade, a exemplo da Academia de Ciências da Bahia”, afirma o secretário Osvaldo Barreto, ressaltando a parceria com a Academia de Ciências para o projeto Ciência na Escola, voltado para incentivar a educação científica nas escolas da rede pública. Este projeto atende a mais de 413 mil estudantes do ensino fundamental da rede estadual.

PACTO – Lançado em março, o programa Educar para Transformar tem como metas garantir a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade e assegurar todas as crianças e jovens na escola, com desempenho adequado à sua série e com sucesso na trajetória escolar. O programa envolve várias ações distribuídas a partir de cinco eixos temáticos: colaboração entre Estado e municípios, fortalecimento da educação básica na rede estadual, Educação Profissional, integração família-escola e parcerias com universidades, empresas e outras organizações sociais.

CIÊNCIA NA ESCOLA – Ação estruturante da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o projeto Ciência na Escola objetiva promover a educação científica nas escolas da rede pública. O projeto inclui a formação de professores, bem como a edição dos livros “Bahia, Brasil: espaço, ambientes e cultura” e “Bahia, Brasil: vida, natureza e sociedade” distribuídos para estudantes do ensino fundamental. O conteúdo é georreferenciado na realidade baiana e apresenta conhecimentos interdisciplinares de biologia, geografia, química, física e história.

O governador Rui Costa e o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, firmam convênio com 113 municípios baianos no valor de R$ 2,5 milhões para aquisição de produtos alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos do programa Todos pela Alfabetização (TOPA). A solenidade ocorrerá nesta quinta-feira (9), às 14h30, no auditório da Secretaria Estadual da Educação, no Centro Administrativo da Bahia.

O valor destinado a cada município será definido com base no número de alunos matriculados no programa. Com esse convênio, o programa atinge a oitava etapa, fornecendo, além da alimentação escolar, material didático e pedagógico. O TOPA é uma iniciativa do Governo Federal desenvolvido pela Secretaria da Educação da Bahia desde 2007 e já alfabetizou mais de 1,3 milhão de pessoas no estado.