:: ‘ministro da Educação’

“Eu queria parabenizar, porque poucas escolas nesse país são tão bonitas, com essa infraestrutura, como essas que Rui entregou e que Jerônimo está entregando hoje aos alunos da Bahia”. O elogio do ministro da Educação, Camilo Santana, veio durante a solenidade de adesão do Estado ao programa Pé-de-Meia, implantado pelo Governo Federal. Na Arena Fonte Nova, nesta segunda (11), o governador Jerônimo Rodrigues formalizou a participação dos estudantes baianos na iniciativa de assistência estudantil.

Para Camilo, o modelo adotado é “uma escola que atrai o jovem, que garante a permanência dele, estimulando o ensino técnico profissionalizante, para que o aluno já saia com um diploma na mão, com uma profissão”. Ele destaca ainda que, com a adesão ao Programa Pé de Meia, o Governo da Bahia reforça as garantias que já vem adotando para que o jovem permaneça na escola.

Estrutura completa

Desde 2019 já foram entregues, em diversas regiões do estado, 73 escolas em tempo integral, com laboratórios, salas de aulas climatizadas, campos de futebol society, quadra coberta, refeitório, teatros, piscinas e outros equipamentos esportivos e culturais.

Além do ambiente adequado para os estudos, para a prática de esporte e de atividades culturais, o Governo da Bahia mantém outras iniciativas para incentivar a permanência dos jovens nas escolas. Com um orçamento de R$ 635,9 milhões, o Programa Bolsa Presença, por exemplo, tem previsão de atender este ano, 372 mil famílias e 422 mil estudantes do ensino médio da rede estadual.

Já o Programa Mais Futuro é um auxílio permanência para assegurar frequência em sala de aula e melhores condições de aprendizagem dos universitários das unidades de ensino superior da rede pública estadual. São ofertados estágios e auxílio financeiro, este no valor de R$ 300 ou R$ 600 mensais. O primeiro valor é destinado a universitários que estudam a até 100 quilômetros da sua cidade de origem. Já o segundo é para aqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados.

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (23), em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar da retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia. Ao todo, são 381 obras inacabadas e paralisadas no estado por falta de repasse da União, nos últimos quatro anos. Serão necessários R$ 387 milhões para concluí-las.

O governador destacou que somente a Bahia e mais quatro estados somam quase 60% dessas obras pelo Brasil. Agora, com a Medida Provisória, os valores e orçamentos foram atualizados e os projetos serão retomados. “Vamos sentar com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e a equipe técnica para que os municípios cadastrem as obras nessas condições e nós possamos fazer um estudo caso a caso”. Jerônimo completou falando sobre a expectativa para as entregas. “Espero que possamos fazer um bom andamento em relação a essas obras, pois vai ser muito importante para a ampliação da infraestrutura educacional na Bahia”.

De acordo com o ministro Camilo Santana, os Estados serão fundamentais para a mobilização e apoio aos Municípios, que são os responsáveis pela execução das obras. “Nos reunimos hoje para discutir mecanismos de parceria liderados pelos Estados com os respectivos municípios, para que possamos criar as condições técnicas necessárias para viabilizar a retomada dessas obras, para que sejam concluídas e entregues à população. Em todo o país, são quase 3600 obras, sendo 1300 creches dentre essas”.

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Uma pauta detalhada com as prioridades para a Educação da Bahia foi apresentada ao ministro da Educação, Camilo Santana, pelo governador Jerônimo Rodrigues e a secretária Adélia Pinheiro, durante o primeiro encontro em busca de investimentos para a Bahia, realizado pelo chefe do executivo baiano e sua comitiva, nesta quinta-feira (26), em Brasília. Na audiência, Adélia fez um panorama dos investimentos realizados pelo governo do Estado e pediu o apoio de verbas federais para o fortalecimento de programas estratégicos.

Jerônimo falou sobre a agenda estratégica no Ministério da Educação (MEC). “À equipe toda do ministério, desejo boa sorte. O Brasil precisa rever a sua pauta e sua agenda da educação brasileira, da inclusão, do combate à fome e do desenvolvimento. E esta imagem só será feita com uma educação de qualidade. A volta do Lula tem esta simbologia para nós, e ter Camilo como ministro e Izolda o acompanhando, dois bons cearenses cuidando da educação brasileira, e com sua equipe, eu quero deixar uma pauta de reivindicação, de diálogo, de construção conjunta, bem como trazer essa energia boa da Bahia para poder somar”, afirmou.

A secretária Adélia destacou algumas das agendas discutidas. “Estamos aqui, no Ministério da Educação, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, na companhia do ministro Camilo, para tratar daquilo que é interesse da Bahia, que é colaborar com um Brasil que avança, e para trazer as nossas demandas. E, nesta construção conjunta, trabalharmos a alimentação escolar e, também, o incentivo à educação na idade certa, o combate ao não analfabetismo e, claro, um incentivo à Educação de Tempo Integral”, afirmou.

Na relação apresentada por Adélia ao MEC está a completa modernização da rede física escolar do Estado, que já conta com mais de R$ 5 bilhões de recursos próprios do Estado aplicados na construção de novas escolas e dos Complexos Poliesportivos Educacionais e na ampliação com modernização das estruturas existentes. Neste item, também consta a repactuação com entes municipais para a retomada das obras municipais inacabadas, como as creches, para fortalecer o regime de colaboração e a capacidade instalada das redes municipais de Educação. A saúde mental, odontológica e oftalmológica dos estudantes; a conectividade nas escolas; os programas de permanência estudantil; e a democratização do acesso à Educação Superior, entre outras prioridades da gestão estadual, também estiveram na pauta do encontro com o ministro.

Ao fazer uma avaliação do encontro, a secretária sinalizou algumas questões que deverão fazer parte de uma agenda nacional a ser anunciada pelo presidente Lula. “Efetivamente, o que obtivemos, além do diálogo reestabelecido, o que é um ponto muito importante para nós, foi a sinalização de que o presidente Lula deve, nos próximos dias, anunciar uma ação logo emergencial sobre a alimentação escolar, mas também atuando com o incentivo à Educação Integral e outras questões, que são estratégicas para nós, na Educação, e que vão nos auxiliar muito na Bahia para que avancemos mais ainda”.

Márcia Espíndola/ Divulgação

O ministro da Educação, Rossieli Soares, inaugura nesta segunda-feira, dia 22, às 16 horas, em Ubaitaba, as obras de ampliação do campus avançado do Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia da Bahia (IFBA), onde foram investidos cerca de R$ 1,4 milhão.  A unidade funciona na Rua Juca Magalhães, centro.

Ele será recebido pelo vice-governador João Leão, pelo reitor pro tempore do IFBA, Renato da Anunciação Filho, pelo diretor pro tempore do campus avançado de Ubaitaba Esaú Francisco Sena Santos e pela prefeita Suely Carneiro e autoridades.

Atualmente, o IFBA possui mais de 18,8 mil estudantes e conta com 21 campi em diferentes municípios, um campus avançado em Ubaitaba, um núcleo avançado em Salinas da Margarida e um polo de inovação em Salvador. São oferecidos cursos técnicos profissionalizantes, superiores e pós-graduação. Conta ainda com programas de extensão como o ITCP (Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares), Mulheres Mil e Pronatec.

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado –  onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

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O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, foi recebido pelo governador Rui Costa na tarde desta terça-feira (27), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, e ressaltou a atenção que a Bahia tem dado ao setor e ao desenvolvimento da educação através do programa Educar para Transformar – Um Pacto Pela Educação. “Estamos conscientes de que o País precisa desenvolver uma educação de qualidade. A Bahia é um estado que tem muita consciência e que tem um compromisso com a educação e o MEC será parceiro em todas as suas iniciativas, inclusive no projeto Educar para Transformar”, falou o ministro.

Para o governador Rui Costa, a mobilização do estado em prol da Educação se deu com a união de forças entre o poder público estadual e as administrações municipais. “Na Bahia já temos conseguido avançar nos últimos anos com o aumento expressivo da oferta de vagas nas universidades federais, no instituto federal e no número de creches. Cabe ao estado oferecer ensino médio, mas não podemos ignorar a atenção à educação básica e por isso é que reunimos todas as forças, incluindo prefeituras, num verdadeiro Pacto pela Educação, para melhorar ainda mais esses índices”, falou o governador.

O encontro desta tarde reuniu também, além de governador e ministro, secretários da Educação dos estados do Nordeste que apresentaram ao ministro Aloízio Mercadante as demandas específicas da região. Após avaliação das dificuldades específicas dos nordestinos, o ministro ainda anunciou um programa voltado especificamente para o Nordeste, baseado no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Programa para o Nordeste

No Brasil, de acordo com o ministro, 22% das crianças não aprendem a ler e escrever até os oito anos de idade e as regiões mais afetadas são as mais pobres. Por isso, entre as estratégias voltadas para o Nordeste, estão o fortalecimento da educação básica, como domínio da leitura, escrita e operações básicas de matemática, bem como a construção de creches e estruturas que possibilitem o desenvolvimento de crianças e jovens dentro das escolas.

O programa anunciado por Aloízio Mercadante é coordenado e gerido pelas secretarias estaduais de Educação, com o apoio necessário do MEC, que também são responsáveis pela elaboração de um material didático unificado. As secretarias ainda selecionarão escolas chamadas de “críticas”, aquelas que apresentam menor desempenho em avaliações do Ministério, para receberem apoio e funcionários contratados de universidades.

As ações específicas do Ministério da Educação para a região Nordeste serão discutidas na primeira reunião entre secretários da Educação dos Estados do Nordeste em Salvador, na terça-feira (27/10), das 9h às 17h. O encontro será na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no Centro Administrativo (CAB), com a presença do Ministro da Educação, Aloízio Mercadante. A reunião foi proposta pelo secretário do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, que é vice-presidente da Região Nordeste do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e contará, ainda, com a presença do Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Manuel Palácios.

O secretário Osvaldo Barreto diz que é fundamental considerar as especificidades regionais, como por exemplo, diversidade cultural, densidade demográfica e as necessidades singulares de cada Estado, para avançar na educação pública. “Para avançar mais rápido na superação de baixos indicadores educacionais, precisamos que o Ministério da Educação considere, em suas políticas de corte nacional, as especificidades regionais do Nordeste brasileiro”, afirma o secretário da Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, ressaltando que “entendemos que os diferentes têm que ser tratados de forma diferenciada até por uma questão de equidade”.

Na pauta da reunião, serão discutidas as especificidades, para o Nordeste, dos programas educacionais federais, como: o Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), o Mais Educação e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Na Bahia, a alfabetização das crianças até os oito anos é uma das metas estratégicas do Programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, do Governo da Bahia.  A ação reforça o regime de colaboração com os municípios para a alfabetização das crianças até o 3º ano do ensino fundamental. O Educar para Transformar visa, também, assegurar todas as crianças e todos os jovens na escola, com desempenho adequado à sua série e com sucesso na trajetória escolar.

A última agenda do governador Rui Costa na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta quinta-feira (6), foi com o titular da Educação, Renato Janine. Ele apresentou as diretrizes e metas do programa estadual Educar para Transformar – um Pacto pela Educação ao ministro, que parabenizou a Bahia pela iniciativa.

Em busca de apoio, questões pendentes foram pontuadas. “Também apontamos a necessidade de apoio do ministério em várias áreas temáticas do programa: no ensino a distância, seja na formação de professores, na capacitação dos diretores, nos materiais didáticos”, solicitou Rui.

O alinhamento entre iniciativas do Estado e do Ministério da Educação a partir de agora será estreitado. O governador pediu o reforço entre as políticas públicas para “reforçar e integrar as ações do ministério com o programa Educar para Transformar”.

Novas reuniões devem acontecer nos próximos meses. O ministro Renato Janine foi convidado a visitar a Bahia para conhecer, de perto, os desafios e o esforço feito para melhorar a qualidade da educação pública no estado.

Participaram da reunião os secretários estadual Manoel Mendonça (Ciência e Tecnologia) e Nelson Pelegrino (Turismo), o subsecretário da Educação, professor Aderbal de Castro, e o representante do Governo da Bahia, em Brasília, Jonas Paulo. (foto: Camila Peres/ GOVBA)

“A expansão das universidades federais foi um passo fundamental para a inclusão social”, afirmou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, durante a cerimônia de posse do novo reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Silvio Luiz Soglia, na tarde desta quarta-feira, 15, em Brasília. Criada em 2005, a UFRB foi a primeira das novas universidades federais instituídas na expansão da rede federal de educação superior.

Para Janine, a democratização e interiorização das instituições da educação superior cumpre um papel significativo no desenvolvimento das políticas de inclusão e superação da pobreza pela qualificação ligada aos territórios onde as universidades são criadas. “É muito importante na composição das universidades levar sempre em conta as necessidades, potencialidades e anseios da região onde elas vão ser instaladas”, disse.

Silvio Luiz de Oliveira Soglia é graduado em agronomia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre em ciência e tecnologia de alimentos pela Universidade Federal de Viçosa e doutor em ciências dos alimentos pela Universidade Federal de Lavras, ambas em Minas Gerais. Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e membro titular do Conselho Estadual de Educação da Bahia. Soglia foi vice-reitor da UFRB na gestão anterior e seu mandato de reitor vai até 2019.

Em pronunciamento durante a transmissão de cargo, em Brasília, nesta segunda-feira (6), o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, destacou o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) como prioridade durante sua gestão. Entre as metas, está a ampliação, nos próximos dez anos, do percentual de crianças atendidas pelas creches de 27,9%, patamar atual, para ao menos 50%. “Devemos pensar nas crianças, no futuro daqueles que daqui a meio século estarão em nossos lugares”, disse Janine. Segundo informações da Agência Brasil, o ministro também firmou o compromisso de aumentar a capacidade das universidades e institutos federais. “Chegou a hora de converter em realidade o bordão repetitivo de que a solução de boa parte dos nossos problemas está na educação. Isso requer a responsabilidade de cada um”, apontou.

“O projeto que representamos é altamente inclusivo. As convergências em torno da educação são maiores que as divergências. As divergências existem, mas não podemos deixar que prevaleçam sobre as metas que a sociedade inteira elegeu”, acrescentou. O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, assume a Secretaria de Educação Superior (Sesu) e o reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Paulo Nacif, comandará a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).