:: ‘Aloizio Mercadante’

Apontar perspectivas para a Região Nordeste e para o Brasil com base nas boas práticas e nos estudos feitos pelos Estados nordestinos nos últimos anos, período em que o país vem enfrentando uma crise socioeconômica, política e institucional. Este é o objetivo do seminário “Nordeste: País Brasileiro”, realizado pela Fundação Perseu Abramo (FPA), por meio do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas do Nordeste (NAPP-NE), em parceria com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). O evento acontece nesta quinta-feira (24/02), a partir das 14h30, de modo híbrido (remoto e presencial) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, com transmissão pelo canal no Youtube da FPA.

A programação contará com a participação do presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, a presidenta do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, o senador pela Bahia, Jaques Wagner, e o presidente do Consórcio Nordeste, Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco.

Na ocasião serão apresentados os principais resultados da série de seminários e estudos realizados em 2021 pelo NAPP Nordeste da FPA, assim como o relatório dos três primeiros anos de atividades do Consórcio Nordeste e os principais pontos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene em conjunto com os nove Estados do Nordeste e que está em tramitação no Congresso Nacional.

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O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado –  onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

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A inauguração de novas instalações, ampliações e reformas do campus Sosígenes Costa, da Universidade Federal do Sul da Bahia,  na manhã festa segunda-feira (14), em Porto Seguro, representa melhoria e novos investimentos no ensino superior público do estado. A cerimônia de entrega das obras foi realizada no auditório da UFSB com a presença do governador Rui Costa, do ministro da Educação (MEC), Aloizio Mercadante, acompanhados pelo reitor da instituição, Naomar de Almeida Filho. No evento o governador ainda assinou o protocolo para a continuação das obras do  Centro Cultural e Eventos de Descobrimento, além da ordem de serviço para construção do Núcleo Pedagógico do município de Itabuna, um projeto comprometido com a sustentabilidade e com instalações modernas.

Rui Costa afirmou que, durante muitos anos, a Bahia merecia e precisava de outra universidade federal. “Eu acredito que não podemos abrir mão da democracia e da educação como fatores importantes de transformação social porque a minha própria história é resultado disso. Eu que fui duas vezes aluno da Universidade Federal da Bahia e sei do quanto o nosso estado precisou, por 200 anos, de outras instituições de ensino superior público. Hoje, temos seis universidades públicas, mas queremos continuar avançando com mais vagas, mais concursos de professores com prioridade para aquelas [universidades] que estão surgindo agora”, explicou.

Com pouco mais um ano desde o início das aulas da primeira turma, em setembro de 2014, a UFSB recebeu cerca de R$2,1 milhões em investimentos do MEC para a construção de um novo pavilhão de salas de aulas, a reforma do espaço de leitura, e ampliação e melhorias em 18 salas que já tinham sido construídas.

A Universidade Federal do Sul da Bahia funciona também em Itabuna, no campus Jorge Amado, e em Teixeira de Freitas, no campus Paulo Freire, reunindo
cerca de 1.600 estudantes.

No dia 14 de dezembro, às 10 horas, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), juntamente com o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, inaugurarão as instalações do Campus Sosígenes Costa (Porto Seguro). A solenidade será marcada pelo descerramento de duas placas de identidade visual da Universidade situadas na entrada do Campus. Na ocasião, também será assinada a Ordem de Serviço para o início da construção do Prédio do IHAC do Campus Jorge Amado (Itabuna), recentemente licitado.

Em 2013, foi sugerida pela Prefeitura de Porto Seguro a possibilidade de utilização do Centro de Cultura e Eventos do Descobrimento (CCED) para as necessidades administrativas e acadêmicas da nascente universidade. Em 2015, o governador Rui Costa propôs que fosse feita a doação definitiva do equipamento, que, através de Termo de Cessão, repassou o Centro de Convenções à UFSB. Desde então, a Universidade vem gradativamente ocupando e expandindo as instalações do CCED.

Para atender às demandas da Instituição, foram realizadas reformas no Auditório Cabrália, nas Varandas do Pavilhão de Convenções, no Pórtico e foram feitas adequações de espaços destinados às lojas em espaços de Leitura/estudo. Essas intervenções proporcionaram à Comunidade Acadêmica a disponibilização de 18 salas de aulas, com capacidade total para 595 pessoas, Biblioteca com 285 m² e capacidade para 2.000 livros, cabines de leitura e salas de estudo, laboratório multimídia, além de Salas de Atendimento Psicológico, Enfermaria e Assistência Social.

O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, foi recebido pelo governador Rui Costa na tarde desta terça-feira (27), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, e ressaltou a atenção que a Bahia tem dado ao setor e ao desenvolvimento da educação através do programa Educar para Transformar – Um Pacto Pela Educação. “Estamos conscientes de que o País precisa desenvolver uma educação de qualidade. A Bahia é um estado que tem muita consciência e que tem um compromisso com a educação e o MEC será parceiro em todas as suas iniciativas, inclusive no projeto Educar para Transformar”, falou o ministro.

Para o governador Rui Costa, a mobilização do estado em prol da Educação se deu com a união de forças entre o poder público estadual e as administrações municipais. “Na Bahia já temos conseguido avançar nos últimos anos com o aumento expressivo da oferta de vagas nas universidades federais, no instituto federal e no número de creches. Cabe ao estado oferecer ensino médio, mas não podemos ignorar a atenção à educação básica e por isso é que reunimos todas as forças, incluindo prefeituras, num verdadeiro Pacto pela Educação, para melhorar ainda mais esses índices”, falou o governador.

O encontro desta tarde reuniu também, além de governador e ministro, secretários da Educação dos estados do Nordeste que apresentaram ao ministro Aloízio Mercadante as demandas específicas da região. Após avaliação das dificuldades específicas dos nordestinos, o ministro ainda anunciou um programa voltado especificamente para o Nordeste, baseado no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Programa para o Nordeste

No Brasil, de acordo com o ministro, 22% das crianças não aprendem a ler e escrever até os oito anos de idade e as regiões mais afetadas são as mais pobres. Por isso, entre as estratégias voltadas para o Nordeste, estão o fortalecimento da educação básica, como domínio da leitura, escrita e operações básicas de matemática, bem como a construção de creches e estruturas que possibilitem o desenvolvimento de crianças e jovens dentro das escolas.

O programa anunciado por Aloízio Mercadante é coordenado e gerido pelas secretarias estaduais de Educação, com o apoio necessário do MEC, que também são responsáveis pela elaboração de um material didático unificado. As secretarias ainda selecionarão escolas chamadas de “críticas”, aquelas que apresentam menor desempenho em avaliações do Ministério, para receberem apoio e funcionários contratados de universidades.

As ações específicas do Ministério da Educação para a região Nordeste serão discutidas na primeira reunião entre secretários da Educação dos Estados do Nordeste em Salvador, na terça-feira (27/10), das 9h às 17h. O encontro será na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no Centro Administrativo (CAB), com a presença do Ministro da Educação, Aloízio Mercadante. A reunião foi proposta pelo secretário do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, que é vice-presidente da Região Nordeste do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e contará, ainda, com a presença do Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Manuel Palácios.

O secretário Osvaldo Barreto diz que é fundamental considerar as especificidades regionais, como por exemplo, diversidade cultural, densidade demográfica e as necessidades singulares de cada Estado, para avançar na educação pública. “Para avançar mais rápido na superação de baixos indicadores educacionais, precisamos que o Ministério da Educação considere, em suas políticas de corte nacional, as especificidades regionais do Nordeste brasileiro”, afirma o secretário da Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, ressaltando que “entendemos que os diferentes têm que ser tratados de forma diferenciada até por uma questão de equidade”.

Na pauta da reunião, serão discutidas as especificidades, para o Nordeste, dos programas educacionais federais, como: o Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), o Mais Educação e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Na Bahia, a alfabetização das crianças até os oito anos é uma das metas estratégicas do Programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, do Governo da Bahia.  A ação reforça o regime de colaboração com os municípios para a alfabetização das crianças até o 3º ano do ensino fundamental. O Educar para Transformar visa, também, assegurar todas as crianças e todos os jovens na escola, com desempenho adequado à sua série e com sucesso na trajetória escolar.

Deputados federais classificaram como inovador o modelo de universidade multicampi adotado pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O debate, solicitado pelo deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), foi promovido pela Frente Parlamentar de Educação e a Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. O reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Naomar de Almeida Filho, convidado como palestrante, explicou os modelos Anísio Teixeira e multicampi implantado na UFSB desde sua criação, em 2014.

O modelo Anísio Teixeira, segundo o reitor, propõe que o ano letivo tenha três quadrimestres, e a graduação seja dividida em módulos. O primeiro ciclo são disciplinas de formação geral em uma das quatro áreas (ciências, humanidades, saúde e artes); no segundo ciclo, habilitação específica; e no terceiro ciclo, a pós-graduação. Ao final do primeiro ano, o estudante recebe o certificado da formação geral. Os professores são divididos em equipes de supervisão, que atuam em todas as unidades da universidade.

“O modelo [Anísio Teixeira] prevê inclusão social, uso intensivo de tecnologias e aprendizagem compartilhada em que os estudantes possam atuar ativamente do processo educacional”, explicou. Naomar de Almeida filho disse que o modelo de universidade Anisiana, com unidades de ensino descentralizadas, responde a alguns desafios que são atuais: “Se pensarmos com base em metas e objetivos, é possível antever problemas, criar soluções e ajustar possibilidades. Passamos quase um ano concebendo a instituição. Não tinha nada no sul da Baiha de educação superior federal pública em um raio de 500 quilômetros”.

Ele reconheceu que são metas ambiciosas, mas necessárias para o desenvolvimento do país: “O modelo adotado pela UFSB foi o Anísio Teixeira para recuperar a ideia de uma universidade mais articulada e que estimule o desenvolvimento da nação”.

A universidade multicampi possui outros campus fora do município-sede. A UFSB possui três sedes no sul do estado da Bahia, nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Segundo o reitor, o intuito do projeto é integrar, sistemicamente, a universidade ao campo social da educação. Ele explicou que o desenvolvimento regional é um dos principais fatores que contribuíram para a criação da Universidade do Sul da Bahia, com a instalação de centros municipais de cultura e tecnologia nas redes estaduais de ensino médio visando à valorização da cultura local.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canzini (PTB-PR), o conceito de universidade multicampi e o modelo Anísio Teixeira são inovadores. “Eu confesso que vi várias iniciativas, várias visões diferentes de universidade, mas essa é realmente inovadora. Sem dúvida alguma, acredito que traz luz a uma nova visão que temos que ter. Temos que encontrar novos caminhos para repensar a própria universidade”.

A política e a universidade estão afastadas, segundo o presidente da Comissão de Educação, deputado Saraiva Felipe (PMDB/MG): “ Esse tipo de debate é fundamental para esta relação. Nós podemos fazer uma interação de tal forma que as pessoas tenham uma visão do que pode e deve ser feito, diferente do que vem acontecendo nas universidades”.

 Ministro da Educação

 Naomar Monteiro também foi convidado a participar ontem num café da manhã oferecido ao Ministro Aloizio Mercadante pela Frente Parlamentar em Defesa da Educação ontem. Nos discursos do Deputado Canziani, Presidente da Frente, e do Saraiva Felipe, Presidente da Comissão de Educação, o reitor da UFSB foi citado com muita ênfase como modelo inovador de universidade que poderá resolver o problema de alcance das metas do PNE. O Ministro Mercadante declarou que vai visitar os campi da UFSB antes do final do ano.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, revelou que 6.414.700 estudantes já acessaram o cartão de confirmação para saber o local e o horário em que farão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Ao todo, 7,7 milhões de alunos se inscreveram para fazer as provas, que estão marcadas para o próximo fim de semana.

Ao participar de entrevista no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Mercadante avaliou o número como excelente e lembrou que muitos estudantes ainda devem confirmar participação ao longo do dia de hoje e de amanhã (23).

O ministro orientou os alunos para que imprimam, com antecedência, o cartão de confirmação do exame, já que o processo este ano está sendo feito apenas pela internet. Ele lembrou que o cartão deve ser colocado próximo a um documento com foto e a uma caneta preta de material transparente, para que nenhum dos itens seja esquecido nos dias de prova.

Dos mais de 7,1 milhões de candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cerca de 29% não compareceram às provas. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (foto), 5,05 milhões de candidatos fizeram o exame. Os dados são do segundo dia de prova e ainda podem ser revisados para cima. O resultado final da prova será divulgado na primeira semana de janeiro.

As abstenções, segundo Mercadante, têm se mantido constantes desde 2009, quando a taxa chegou a 37,7%. No ano passado, o percentual dos alunos que não fizeram a prova foi 27,9% – dos 5,6 milhões inscritos, 4,17 milhões compareceram. Este ano, número de participantes é recorde, 20% a mais que o de 2012. O crescimento, desde 2009, está em 95%.

Sobre a questão da segurança, o ministro destacou que não houve vazamento. “A segurança foi muito eficiente, não houve qualquer vazamento de qualquer informação, o que é central para garantir a isonomia dos estudantes.”

O MEC informou que 12 candidatos foram eliminados neste domingo (27) por terem usado celulares no local da prova. Eles postaram imagens da prova e do cartão de resposta nas redes sociais. Nos dois dias do Enem, 36 candidatos foram excluídos do exame por esse motivo. A pasta continuará monitorando as redes sociais por tempo indefinido.

O Enem foi realizado neste final de semana em 1.161 municípios. O gabarito será divulgado no dia 30 de outubro, na internet, no site do Inep. (da Agencia Brasil)

Foi em clima de festa, com a presença do governador Jaques Wagner, no Ministério da Educação, em Brasília, a cerimônia de posse dos novos reitores pro-tempore das duas universidades federais criadas na Bahia. Naomar Monteiro de Almeida Filho assumiu a Reitoria da Universidade do Sul da Bahia (UFESBA), com campus em Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Itabuna (sede) e a professora Iracema Santos Veloso a Reitoria da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOBA), sede em Barreiras e mais quatro campus em Barra, Bom Jesus da Lapa, Luiz Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória.

O governador Wagner afirmou que o compromisso de criação das universidades foi cumprido com a ajuda dos deputados e senadores da Bahia e solicitou ao MEC que continue apoiando o processo de interiorização da universidade brasileira. O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, disse que “o MEC está pronto para apoiar os novos reitores”. Ele destacou que antes de 2002, no interior da Bahia, só se tinha noticia da existência de apenas 120 vagas e hoje esse número subiu para 114 mil vagas. Segundo Mercadante, a meta é ampliar em 150% o número de vagas para o ensino superior e 170% para cursos de pós-graduação.

Mercadante disse, ainda, que não é fácil implantar uma universidade, principalmente no interior. “Isso é uma das causas que fez a presidente Dilma levantar a bandeira em defesa dos royalties para a educação”, disse ele. Mercadante destacou, em seu discurso, a luta do governador Jaques Wagner pela criação das universidades federais.