:: ‘Câmara dos Deputados’

O centenário de nascimento do músico Osmar Macedo, um dos pais do trio elétrico, foi celebrado em sessão solene, na Câmara Federal, nesta segunda-feira (30). Proposta pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) a homenagem reuniu autoridades como o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, produtores culturais, músicos e os filhos de Osmar Macedo, além do também deputado João Leão (PP-BA).

O evento foi aberto por uma apresentação feita por Armandinho e seu irmão Aroldo Macedo que junto com Tonho Matéria executaram o Hino Nacional.

Para Lídice, essa é uma sessão de grande importância, pois homenageia um dos inventores do trio elétrico. “Osmar mudou a forma de fazer a festa de carnaval na Bahia e hoje o trio é uma marca internacional que leva seu nome e o nome de Dodô.

Armandinho, que falou pela família durante a sessão, agradeceu a homenagem e disse que o encontro relembra toda a trajetória do pai que, além do trio elétrico, deu uma grande contribuição para a música e para o carnaval.

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o PL 4402/2023, que torna Ilhéus Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. O projeto teve aprovação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para seguir com a sua tramitação. O próximo passo será a deliberação na Comissão de Cultura.

Na justificativa, Lídice alega que a “Terra de Gabriela” desempenha um papel crucial na cacauicultura do Brasil, sendo um dos principais polos de produção do país.

Apesar das crises vividas por conta da Vassoura de Bruxa e do endividamento dos produtores, a cacauicultura é uma das principais atividades econômicas de Ilhéus, gerando empregos e contribuindo significativamente para o PIB local.

Para a deputada, a chamada “Rota do Cacau e do Chocolate” é uma iniciativa turística que valoriza não apenas a produção de cacau e chocolate, mas também a história e a cultura em torno desses produtos. A rota inclui visitas a fazendas históricas, fábricas de chocolate, museus e outros pontos de interesse que relatam a trajetória do cacau e do chocolate na região. Ilhéus também tem feito avanços na promoção de práticas sustentáveis de cacauicultura, com iniciativas voltadas para a produção orgânica e o uso sustentável dos recursos naturais, reafirmando o compromisso da cidade com a sustentabilidade.

“Conferir a Ilhéus o título de “Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate” será um reconhecimento merecido pela sua longa história, contribuição econômica e relevância cultural e turística. O título também incentivará ainda mais o turismo relacionado ao cacau e chocolate, servindo como um catalisador para novos investimentos e iniciativas de sustentabilidade na região”, finalizou Lídice.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), juntamente com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), participaram da Sessão Selene de 10 anos no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados.

Joana Angélica e Francisco Mesquita

A sessão foi proposta pelo deputado federal José Guimarães que compôs a mesa ao lado da deputada federal Lídice da Mata e dos reitores: Joana Angélica Guimarães (UFSB), Jacques Miranda (UFOB), Francisco da Costa (Unifesspa) e Silvério Freitas Júnior (UFCA). Estavam presentes também representantes das comunidades acadêmicas, autoridades e outros parlamentares.

Em seus discursos, os quatro reitores falaram sobre a importância da interiorização das universidades, uma vez que descentraliza e desenvolve áreas antes pouco notadas. Além disso, foram destacados quantitativo de egressos, cursos de graduação, pós-graduação e as diversas atividades que contribuem para o desenvolvimento regional demonstrando, mais uma vez, a importância de uma universidade pública e de qualidade.

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), criticou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/07, conhecido como marco temporal das terras indígenas que foi aprovado na noite desta terça-feria, (30), pela Câmara dos Deputados. O PL muda as regras de demarcação das terras dos povos originários promulgada na Constituição federal de 1988.

“Nós tivemos hoje um dia de tristeza em ver a Câmara votar por ampla maioria um marco temporal das terras indígenas. Ou seja, que determina que as elas só sejam reconhecidas, sem avanço na demarcação de novos territórios”, pontuou a deputada.

Com 283 votos a favor e 155 votos contra, o marco temporal das terras indígenas segue agora para o Senado Federal. Lídice reforça que defender os povos originários é pensar o desenvolvimento do Brasil com sustentabilidade ambiental.

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Durante um encontro com a Bancada Federal da Bahia, em Brasília, nesta terça-feira, 9, o presidente da Amurc, Jadson Albano, em conjunto com prefeitos da região, produziu um manifesto em defesa dos cacauicultores e obteve a assinatura de 26 parlamentares (deputados e senadores que integram a Bancada Baiana no Congresso Nacional).

O manifesto solicita apoio do Governo Federal, através do Ministério da Economia e Agricultura para a liberação de créditos, renegociação e redução dos juros das dívidas, elaboração de projetos de assistência técnica, bem como a adoção de outras medidas indispensáveis à revitalização da lavoura cacaueira, um compromisso da Amurc através do projeto Pauta do Cacau.

Ainda segundo o documento, consta um plano de ação como uma medida necessária e urgente para combater o risco de desvalorização da lavoura cacaueira diante da importação ostensiva do cacau africano pelo Porto de Ilhéus, que certamente impactará na economia do Estado, especialmente no Sul da Bahia.

Jadson destacou que o manifesto foi criado com o objetivo de “unificar nossos esforços visando defender a Lavoura Cacaueira através da união e apoio de todos os agentes políticos que representam o povo baiano”.

A recepção à fala do governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, por parte dos parlamentares baianos em reunião na noite desta terça-feira (8) foi entusiasmada e com compromissos práticos, a começar pelo fortalecimento do diálogo e da parceria. Aplaudido ao dizer que “o que for de interesse do Estado da Bahia e que necessitar de alguma articulação com o governo federal, nós vamos fazer”, ele se comprometeu com todos os deputados e deputadas, sendo ou não da base. Vinte e dois parlamentares baianos estiveram presentes, além de prefeitos do interior do estado.

A plenária, que contou com a presença do senador Otto Alencar e foi conduzida pela deputada federal Lídice da Mata, teve lotação máxima e foi espaço para um diálogo que deve se repetir em Brasília ou na Bahia, de modo contínuo, como acertou o governador eleito. “O meu compromisso, e [do meu vice] Geraldo Júnior, é arcar com a responsabilidade do que for combinado de emendas com vocês. Tudo aquilo que vocês pactuarem nesse momento, que a execução orçamentária possa caber ao papel do Estado, eu quero dar aqui a minha palavra que honrarei, com todo combinado que for feito para esse orçamento de 2023”, afirmou Jerônimo.

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Otto Filho, Elmar Nascimento e Diego Coronel são os deputados federais mais votados da Bahia

Com o quarto maior colégio eleitoral do país, formado por 10,1 milhões de eleitores, a Bahia tem direito a 39 das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados.

Nas eleições deste ano, o deputado federal Otto Filho (PSD) liderou a votação para o cargo no estado e foi reeleito com mais de 200 mil votos. O segundo mais votado foi o também reeleito Elmar Nascimento (UB), com quase 175 mil votos. Eleito para o primeiro mandato na Câmara Federal, Diego Coronel (PSD) foi o terceiro mais votado, com 171 mil votos.

O PT tem a maior bancada federal do estado, com 7 eleitos. PSD e UB elegeram 6 deputados federais cada um, e o PP fez 4 representantes.

Confira, abaixo, todos os deputados federais eleitos pelo estado para a legislatura 2023-2026.

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O Brasil se prepara para modificar o cenário político nacional e estadual. Em menos de um mês, novos atores ocuparão postos no executivo e legislativo do país, até mesmo as reeleições passarão por mudanças nas prioridades e na forma como cada político conduzirá as pautas de relevância social, isso se deve ao papel atuante de pessoas e instituições que estão mais próximas dos canais e meios de fiscalização que tornam mais transparente o papel do gestor público.

Da revogação da IN 125 até as políticas do crédito de carbono presente em áreas de cabruca e SAFs no Brasil, a pauta que engloba a cadeia produtora do cacau será um desafio constante para os cidadãos que ocuparão as cadeiras no Congresso Nacional, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Pensando nisso a ANPC- Associação Nacional de Produtores de Cacau, vem ampliando o diálogo, junto a lideranças políticas de bases partidárias diversificadas, mas que tem como pauta o compromisso com a cadeia produtora do cacau. “ Entendemos a necessidade de termos uma bancada sólida nesta nova composição política que o Brasil elegerá em outubro. Identificar quem são os políticos que de fato se comprometerão com a cacauicultura e atuarão de forma firme e constante pelos interesses do produtor é o papel da ANPC”, disse Vanuza Barroso, presidente da associação que vem recebendo a adesão de parlamentares em todo território nacional.

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A proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22) foi aprovada nesta quarta-feira (13), em segundo turno, no plenário da Câmara dos Deputados. Foram 473 votos a favor, 9 contrários e uma abstenção. Com a aprovação, a PEC já pode ser promulgada, uma vez que a mesma já havia sido aprovada pelo Senado.

“Esta foi uma vitória significativa para todos os profissionais de Enfermagem, que vêm lutando há mais de 30 anos pelo merecido piso salarial. Estamos falando de trabalhadores que estão na linha de frente do combate à Covid-19, na vacinação, nas unidades de saúde e nas UTIs, mesmo correndo risco de vida e recebendo salários baixos e incompatíveis com suas responsabilidades”, comemorou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão.

O Plenário rejeitou destaque do partido Novo que pretendia excluir do texto o prazo para que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios adequem a remuneração desses profissionais. Segundo o texto, o prazo é até o fim do exercício financeiro de publicação da futura lei.

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Foi definida para o dia 4 de maio a votação do PL 2564, que institui o piso salarial da enfermagem, na Câmara dos Deputados. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (19),por parlamentares, após reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira.

“Até lá, a enfermagem continuará mobilizada, sensibilizando os parlamentares sobre a importância da aprovação deste projeto de lei para a valorização profissional da categoria, que segue na linha de frente do combate à Covid-19. O Coren-BA está nesta luta, junto com o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e outras instâncias representativas”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão.

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