:: ‘MEC’

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (9), os resultados do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Edição 2025. Dos 417 municípios baianos, 331 foram contemplados, sendo que 45 receberam o Selo Ouro; 178, o Selo Prata; e outros 108, o Selo Bronze. O MEC criou a certificação para reconhecer os esforços eficazes e as iniciativas exitosas das secretarias de Educação na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e avalia a gestão, a formação de professores e os materiais didáticos.

De acordo com a 48ª edição do Boletim Compromisso, das 5.595 redes que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, 4.872 realizaram a inscrição e 4.728 (97%) obtiveram o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. No contexto geral, entre redes estaduais e municipais, 2.285 receberam o Selo Ouro; 1.896 redes foram contempladas com o Selo Prata e 547 ganharam o Selo Bronze. A cerimônia de entrega da certificação está prevista para acontecer em março. A lista oficial pode ser conferida no Simec/MEC e no Portal do MEC.

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A expansão da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) em Jequié deu mais um passo decisivo com a publicação da Portaria SERES/MEC nº 896, de 5 de dezembro de 2025, que credencia oficialmente o Campus Jequié, localizado na BR-116, Km 3, bairro Mandacaru. A portaria reconhece o campus como parte integrante da instituição, garantindo-lhe as prerrogativas de autonomia previstas na legislação federal.

Já no dia 09 de dezembro, nova portaria da SERES/MEC nº 897 autorizou os cinco cursos que serão ofertados no local: Administração, Bacharelado Interdisciplinar em Ciências, Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, Engenharia em Cibersegurança e Agronomia.

As autorizações confirmam o conjunto das avaliações técnicas, estudos de viabilidade e pareceres que fundamentaram, no âmbito interno, a aprovação dos cursos pelo Conselho Universitário (Consuni) da UFSB em 26 de novembro de 2025. A criação das novas ofertas reforça o compromisso da Universidade com a interiorização e a ampliação do acesso ao ensino superior público de qualidade no território sudoeste da Bahia.

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A aplicação da nova Lei Federal nº 15.100/2025, que dispõe sobre o uso de celulares nas escolas, tem sido um tema importante para os municípios brasileiros. Diante disso, o secretário municipal da Educação, Rosivaldo Pinheiro, participou de uma reunião virtual na sexta-feira, dia 24, promovida pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação das Capitais (CONSEC) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reuniu cerca de 100 municípios.

A reunião também teve a participação do secretário da Educação do município do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, e da secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt, que colocaram em pauta a Lei nº 15.100/2025, sancionada recentemente pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, que dispõe que o uso de aparelhos eletrônicos em salas de aula está proibido.

Conforme o texto expresso na Lei, o uso do aparelho será restrito durante as aulas, intervalos e recreio. Caso haja necessidade da utilização para atividades pedagógicas, os profissionais da educação podem permitir a acessibilidade.

O ano letivo na Rede Municipal de Ensino de Itabuna começa dia 6 de fevereiro e a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) deverá decidir quais serão as estratégias para o combate ao uso excessivo de celulares nas escolas de educação básica.

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Na recente rodada de avaliações de cursos por examinadores do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas (INEP), o curso de Bacharelado em Jornalismo da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) recebeu a nota 4, indicando a qualidade da proposta formativa com a segunda melhor nota empregada na escala. Com isso, docentes e discentes da graduação vinculada ao Centro de Formação em Artes e Comunicação (CFAC) e sediada no Campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro, partem de uma avaliação muito boa para a consolidação e aprimoramento, e já contam com muito conteúdo informativo ligado aos temas importantes para o território para mostrar, como relatam a coordenadora do curso, professora Joana Brandão, e o vice-coordenador, professor Spensy Kmitta Pimentel.

A professora Joana Brandão comenta que a nota significa que o bacharelado em Jornalismo da UFSB foi estruturado com consistência pedagógica e alinhamento adequado às diretrizes nacionais para os cursos da área. “Também é um reconhecimento do valor da proposta de desenhar um currículo que tem sua identidade firmada no propósito de construir uma prática jornalística e formar jornalistas comprometidos com o território sul da Bahia e com a diversidade cultural de nosso país, em confluência com o propósito da UFSB desde sua formação. Os esforços para criar um percurso que forme profissionais qualificados no sul da Bahia nos levaram a construir um curso promissor, que tem muito a contribuir para o sul e extremo sul da Bahia”, avalia a docente.

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A Universidade Federal do Sul da Bahia obteve o conceito máximo no processo de Recredenciamento Institucional realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC). A visita ocorreu entre os dias 05 a 07 de junho e a comissão avaliadora qualificou a instituição com a nota 5, marca histórica para a universidade sobretudo por ser seu primeiro processo avaliativo, ao completar 10 anos de existência.

“É muito simbólico termos tido uma nota máxima exatamente quando estamos completando 10 anos. Isso reflete o trabalho que nós temos desenvolvido”, conta a Reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães.

O recredenciamento é um processo regulatório realizado periodicamente para aferir a qualidade das instituições públicas e particulares do país. Consiste na análise das políticas institucionais referentes ao ensino, pesquisa, extensão, inovação, internacionalização, responsabilidade social, gestão da instituição, corpo docente, planejamento, avaliação e desenvolvimento institucional, infraestrutura e políticas acadêmicas.

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Prof. Felipe Marinho, coordenador do curso de Engenharia Civil, e o diretor administrativo da Faculdade de Ilhéus, Alan Frisso

O Ministério da Educação (MEC) homologou o processo de reconhecimento do curso de Engenharia Civil da Faculdade de Ilhéus com o Conceito 5, nota máxima atribuída a uma instituição de ensino superior. A medida foi oficializada através da Portaria MEC nº 85, de 17 de abril, já publicada no Diário Oficial da União. O conceito é composto por diferentes variáveis, que traduzem resultados da avaliação de desempenho de estudantes, infraestrutura e instalações, recursos didáticos-pedagógicos e corpo docente.

Prof. Felipe Marinho entre as engenheiras formadas pela Faculdade de Ilhéus, Briana Rios Miranda (3ª turma) e Ana Luiza Neves (1ª turma), diretora da Amparo Construções

A notícia foi comemorada por todos os segmentos da comunidade acadêmica da Faculdade de Ilhéus, dirigida pelo Prof. Almir Milanesi, e que há 20 anos oferece cursos de graduação e de pós-graduação na região. Nesse sentido, a diretora acadêmica, Sandra Milanesi, parabenizou os alunos e professores e agradeceu a contribuição de todos os envolvidos no processo.

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Na recente série de avaliações realizadas pelos examinadores externos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação, o curso de bacharelado em Direito da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) recebeu a nota máxima, 5. O resultado é importante para um curso em sua primeira avaliação, pois estabelece um marco a ser mantido e ao mesmo tempo reflete o esforço da comunidade acadêmica, especialmente docentes, estudantes e técnicos, na construção do bacharelado.

Em uma entrevista por e-mail para a ACS mediada pelo coordenador pro tempore do curso, professor Cristiano Longo, um breve histórico da formação do curso e as perspectivas para o futuro foram articuladas em respostas conjunto por docentes participantes do processo de preparação para a avaliação do INEP.

Como foram as notas nas dimensões da avaliação do INEP

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O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, criticou a crise instaurada no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), cujas provas estão marcadas para acontecer nos dias 21 e 28 de novembro.

A demissão dos servidores do INEP, sob a acusação de assédio moral e “de fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima” do órgão, evidenciam, segundo Jerônimo, mais um descaso do governo federal com a Educação. “O que estamos assistindo é o desmonte de mais uma instituição pública, que tem um papel estratégico para a Educação do nosso país. Além da insegurança institucional instaurada no INEP, todo este cenário de crise atual promove a quebra de confiança na lisura do ENEM, que é uma política pública consolidada, um importante instrumento de avaliação e que contribui para a democratização do acesso às vagas das universidades e institutos federais de Educação”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

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A volta às aulas no contexto da pandemia do novo Coronavírus norteou as discussões da primeira reunião presencial do ano do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), realizada, nesta terça-feira (9), em Brasília. Na ocasião, o conselho empossou a nova diretoria, que tem à frente como presidente o secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo. O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, tomou posse como membro do Conselho Fiscal.

Uma das principais preocupações dos secretários estaduais de todo o país durante o encontro, foi o fortalecimento das frentes de trabalho por uma agenda de aprendizagem, em regime de colaboração com o Ministério da Educação (MEC), as prefeituras, as secretarias de Educação, as instituições de Ensino Superior e a sociedade civil organizada.
O presidente empossado do CONSED, Vitor de Angelo, falou da importância do regime de colaboração para a superação dos problemas educacionais ainda mais evidenciados com a pandemia. “Não há como enfrentarmos a pandemia sem um regime de colaboração com o MEC e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), para não falarmos das universidades, dos professores, dos estudantes, das famílias, dos sindicatos e das mais diversas organizações da sociedade civil. Reafirmo, enquanto CONSED, o nosso comprometimento com a continuidade da agenda da aprendizagem, construída em colaboração com a UNDIME, e conto com cada um e cada uma de vocês nesta caminhada”, afirmou.

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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) teve mais um mestrado aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. O novo programa de pós-graduação (PPG) para o campus Paulo Freire terá a área de concentração em Saúde, Ambiente e Biodiversidade, com expectativa de oferta de 15 vagas.

A previsão é que o edital de seleção de alunos seja publicado entre março e abril. Graduados em cursos nas áreas de Ciências Biológicas e Ciências da Saúde, além de áreas afins, poderão se inscrever para cursar o novo mestrado, conforme o professor Sebastião Rodrigo Ferreira, do Campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia.

De acordo com o professor Rodrigo, os estudos terão infraestrutura adequada e orientação de alto nível. “Nosso corpo de orientadores é composto por profissionais com diferentes formação dentro dessas áreas e com experiência no desenvolvimento de pesquisas de importância e com qualidade”.