:: ‘MEC’

Os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já estão disponíveis na internet, divulgados hoje (28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As provas do Enem foram aplicadas no último final de semana, nos dias 24 e 25, e mais de 5,7 milhões de candidatos fizeram o exame. As provas digitalizadas estarão disponíveis na sexta-feira (30).

As notas individuais só poderão ser consultadas na primeira semana de janeiro, quando também deve ser lançado, segundo o Ministério da Educação, o edital com as vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para acesso a instituições públicas de ensino superior.

Mesmo com o gabarito em mãos o candidato ainda não consegue saber a nota que tirou, porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. E o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

A etapa geral do I Fórum Social da Universidade Federal do Sul da Bahia UFSB começou nessa quarta-feira (16/09) no campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro. A Comunidade Indígena realizou seu ritual para abençoar o local e o evento, simbolizando o início do Fórum.

Para dar continuidade, o pró-reitor de sustentabilidade e integração social, Joel Pereira, fez um balanço dos encontros regionais, constatando que houve muitas falas contraditórias entre os segmentos. Percebeu-se a importância desse diálogo como um momento de conversa e entendimento entre os segmentos.

Foi explicado a metodologia dos trabalhos nessa etapa do fórum: todos os delegados, escolhidos nas etapas regionais, elegerão um representante do seu segmento para compor a cadeira do Conselho Estratégico Social da UFSB (CES). O CES é um órgão consultivo, com composição e competências definidas no Estatuto da UFSB.

Compuseram a mesa de abertura, Naomar Almeida (reitor da UFSB), Pola Ribeiro (Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura) , Paulo Gabriel Nacif (Secretário da SECADI) e Renato Simões (Secretário Nacional de Articulação Social).

Naomar Almeida relatou sobre o desafio que a universidade trouxe para si, ao tentar unir todos os segmentos para fazerem parte da construção da Universidade, mas da necessidade dessa união para a construção de uma universidade com maior integração social. Pola Ribeiro exaltou seu entusiasmo com a UFSB e da oportunidade de presenciar experiências riquíssimas, ao se construir a universidade de forma transparente, unindo os saberes populares e acadêmicos em um só lugar.

Renato Simões mencionou a importância da ampla parceria com os movimentos sociais. Paulo Gabriel Nacif finalizou constatando que as universidades resistem a mudanças, mas que precisam existir essas transformações para incluir mais brasileiros na educação.

Hoje e amanhã (17 e 18/09) a programação continua com conferências-diálogo, grupos de trabalho por segmento social, atividades culturais, eleição dos membros do CES, e outras atividades.

Simultâneo ao Fórum, está acontecendo o Seminário “Política Brasileira de Educação ao Longo da Vida – ELV”, do MEC, a e reunião da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)  para a realização do planejamento do encontro anual que acontecerá também no Campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro, ano que vem. (fotos: Malu Carvalho)

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, comemorou a criação da Faculdade de Medicina Santo Agostinho anunciada na tarde desta sexta-feira pelos ministérios da Educação e da Saúde, em Brasília. A instituição privada de ensino superior faz parte do programa Mais Médicos. Dez por cento das vagas devem ser concedidas com bolsas voltadas para estudantes de baixa renda.

Vane disse que a criação do curso com 85 vagas resulta de um esforço das secretarias municipais de Saúde, Educação, Governo e Planejamento e Tecnologia. “Itabuna vive um novo momento, que demostra que a administração vem atuando com seriedade, criando oportunidades de expansão e crescimento e de inserções dos jovens e adultos. O anúncio desta faculdade se soma à instalação da Universidade Federal do Sul da Bahia, cujo avanço é notável”, disse o prefeito.  A previsão é que as 2.290 vagas sejam abertas pelas instituições de ensino em um período de entre três e 18 meses, segundo o MEC.

Ao todo foram criadas 2.290 vagas para alunos de medicina em instituições particulares de dez estados.  O objetivo do projeto é garantir atendimento a municípios considerados prioritários pelo Governo Federal. Com o anúncio virá um pacote de medidas nas áreas de saúde e educação, como a oferta de bolsas para médicos formados no exterior atuarem em postos de saúde com alta demanda no interior dos estados, e propostas de reformulação do ensino de medicina no Brasil.

Para serem beneficiados pelo projeto os municípios tiveram que atender a uma série de características, como a existência de pelo menos cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno, de equipes de atenção básica que comportem três alunos, a presença de leitos de emergência ou pronto-socorro e hospitais de ensino com mais de 100 leitos. Além de Itabuna, também ganharam cursos de medicina do Mais Médicos Alagoinhas (65 vagas), Eunápolis (55), Guanambi (60), Jacobina e Juazeiro (55).

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (22) a lista dos aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O resultado da edição do segundo semestre de 2015 já está disponível no site do programa, e a segunda chamada será divulgada no dia 6 de julho. Os pré-selecionados terão até o dia 29 de junho para comparecer à instituição de ensino e checar as informações que foram prestadas ao programa.

Caso o candidato não faça o processo, ele será automaticamente excluído do Prouni. Nessa etapa, foram oferecidas 116.004 bolsas integrais ou parciais em instituições privadas de ensino superior. O programa contempla apenas alunos com renda familiar de até 3 salários mínimos.

O Ministério da Educação anunciou a prorrogação do prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo terminaria já nesta sexta-feira (29), mas agora estudantes terão até o dia 30 de junho para realizar o procedimento. “O compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento. Até o momento, cerca de 100 mil alunos ainda não concluíram o processo”, diz a nota divulgada pelo MEC.

De acordo com o G1, a pasta estima que 180 mil estudantes tenham tentado estender seus contratos, mas não conseguiram por falta de recursos do governo. O Fies tinha orçamento de R$ 2,5 bilhões para todo o ano de 2015, mas todo o montante foi gasto com os 252.442 contratos firmados até o último dia 30. Este mês, o MEC ainda passou por um corte de R$ 9,42 bilhões no seu orçamento, o terceiro maior entre os ministérios.

Em pronunciamento durante a transmissão de cargo, em Brasília, nesta segunda-feira (6), o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, destacou o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) como prioridade durante sua gestão. Entre as metas, está a ampliação, nos próximos dez anos, do percentual de crianças atendidas pelas creches de 27,9%, patamar atual, para ao menos 50%. “Devemos pensar nas crianças, no futuro daqueles que daqui a meio século estarão em nossos lugares”, disse Janine. Segundo informações da Agência Brasil, o ministro também firmou o compromisso de aumentar a capacidade das universidades e institutos federais. “Chegou a hora de converter em realidade o bordão repetitivo de que a solução de boa parte dos nossos problemas está na educação. Isso requer a responsabilidade de cada um”, apontou.

“O projeto que representamos é altamente inclusivo. As convergências em torno da educação são maiores que as divergências. As divergências existem, mas não podemos deixar que prevaleçam sobre as metas que a sociedade inteira elegeu”, acrescentou. O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, assume a Secretaria de Educação Superior (Sesu) e o reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Paulo Nacif, comandará a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Foi divulgada nesta quinta-feira (19) a lista dos estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni), pelo Ministério da Educação. Confira a lista aqui ou nas páginas virtuais das instituições de ensino participantes do programa. Os candidatos têm até a próximo terça-feira (24) para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição. Estão entre os documentos que devem ser apresentados o de identificação, comprovantes de residência, de rendimento dos estudantes e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio.

A perda do prazo ou a não comprovação das informações resultarão na reprovação do candidato. Nesta primeira edição de 2015, o ProUni registrou 1.523.878 inscritos. São oferecidas 213.113 bolsas, para 30.549 cursos em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

O Ministério da Educação, a partir de propostas enviadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criou um padrão decisório para autorização de novos cursos de direito no país, conforme publicado no Diário Oficial da União desta última segunda-feira (22). Com as novas regras, as faculdades, centros universitários e universidades terão que apresentar que contemplem, entre outros pontos, a existência de um Núcleo Docente Estruturante (NDE) e um Plano de Estágio Curricular Supervisionado, que poderá ser conveniado com órgãos do Poder Judiciário e com escritórios de advocacia. Além disso, as Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas na abertura de um curso de direito precisarão comprovar a necessidade social para sua aprovação.

“O balcão dos cursos de direito está fechado. O trabalho conjunto entre OAB e MEC permitirá um avanço no ensino de direito no Brasil, com foco na qualidade, na infraestrutura e no futuro dos graduandos. A defesa dos direitos dos cidadãos deve ser feita por profissionais qualificados, formados em cursos com qualidade comprovada”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A OAB analisará também todas as propostas de criação de novos cursos. Desde 2013, a Ordem integra a Câmara Consultiva Temática de Política Regulatória do Ensino Jurídico, instância que reúne órgãos ligados à área. No mesmo ano, foi congelada a criação de novos cursos de direito. Os processos pendentes no MEC passarão por avaliação e precisarão se enquadrar nas novas diretrizes. A instituição de ensino superior que requerer a abertura de curso de direito deverá apresentar um Ato Autorizativo Institucional válido e ter o Índice Geral de Cursos (IGC) ou Conceito Institucional (CI) igual ou maior que 3 numa escala que vai até 5. Também não pode ter sido submetida à supervisão institucional ou penalidade nos últimos dois anos. O curso ainda deverá apresentar o Conceito de Curso (CC) igual ou maior que quatro, sendo que deve ser avaliada pelo MEC com conceito igual ou maior que três. A definição do número de vagas para novos cursos passa a seguir critério matemático, evitando assim decisões subjetivas. O MEC levará em conta as dimensões citadas anteriormente, sendo 200 o número máximo permitido. (do Bahia Noticias)

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), é a única das quatro instituições de ensino superior do Estado que atingiu o conceito 4 (avaliação em que índice maximo é 5), no Índice Geral de Cursos (IGC) e igual conceito no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (18), os conceitos do IGC, referentes ao ciclo de avaliação de 2013 aplicados às universidades, faculdades e centros universitários, e os resultados dos Conceitos Preliminares de Curso (CPC), que incluem a nota do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) aplicado no ano passado.

Na análise da reitora da Adélia Pinheiro “o desempenho da UESC está relacionado aos investimentos na titulação do quadro docente, nas atividades de ensino de graduação e pós-graduação, política de intercambio, corpo técnico-administrativo e infraestrutura”.

Os cursos de Enfermagem e Biomedicina conquistaram os conceitos 4 no IGC e Enade. O curso de Medicina Veterinária foi avaliado com o conceito 4 no IGC e 3 no Enade, Agronomia também teve o conceito 4 no IGC e 3 no Enade.Já o curso de Medicina ficou com 3 e 2 no IGC e Enade, respectivamente.

Indicadores

O IGC é um indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior. Ele é calculado anualmente. A nota inclui a média ponderada dos Conceitos Preliminares de Curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições. O índice varia entre 1 e 5. O MEC considera insuficiente qualquer conceito abaixo de 3.

Já o CPC avalia os cursos superiores. Ele é obtido no ano seguinte ao da realização do Enade de cada área, com base na avaliação de desempenho de estudantes, corpo docente, infraestrutura, recursos didático-pedagógicos e demais itens. A composição da nota tem três pesos: 55% corresponde ao desempenho dos estudantes concluintes do curso no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), 30% equivale à titulação dos professores e ao seu regime laboral, e 15% da nota é composta dos índices de infra-estrutura e organização didático-pedagógica da instituição.

A primeira edição de 2014 do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação (MEC), registrou 1.259.285 inscritos para concorrer a bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior. De acordo com o ministério, o número é o maior desde a criação do programa, em 2004. O recorde anterior havia acontecido em 2012, com 1.208.398 inscritos. Em 2013, o programa registrou 1.032.873 candidatos interessados.

O número de inscrições, superior ao de candidatos pelo fato de cada um poder fazer até duas opções de instituição e curso, chegou a 2.424.354. O balanço final foi divulgado hoje (18) pelo MEC. Na segunda-feira (20), o órgão disponibilizará o resultado da primeira chamada. No dia 3 de fevereiro, quem não foi contemplado terá nova chance de acesso às bolsas, em uma segunda chamada. Ambas serão publicadas no site do programa.

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