:: ‘curso de Direito’

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) celebra, nesta quarta-feira, 29 de outubro, os 65 anos de implantação do Curso de Direito, marco histórico para o ensino jurídico no interior da Bahia. A solenidade comemorativa ocorrerá às 8h30, no Auditório do Centro de Arte e Cultura da Universidade, sob a presidência do reitor Professor Alessandro Fernandes e coordenação da diretora do Departamento de Ciências Jurídicas, professora Fernanda Viana, e do coordenador do Colegiado do Curso de Direito, professor Lucas Gabriel.

A celebração integra a XXV Semana Jurídica e o IV Novembro de Direitos e Identidades Negras (NODIN), realizados entre os dias 29 e 31 de outubro de 2025, com o tema “Direito, Memória e Territorialidade”. A programação inclui painéis, minicursos e apresentações artísticas que discutem temas contemporâneos do campo jurídico, como relações privadas, garantias processuais e democracia, promovendo uma abordagem interdisciplinar e plural.

A abertura contará com a exibição do documentário comemorativo dos 65 anos do Curso de Direito, que revisita a trajetória da instituição desde sua criação, em 1960, como Faculdade Católica de Direito de Ilhéus, primeira instituição de ensino superior do interior da Bahia. Fundado por educadores visionários, entre eles o professor Soane Nazaré de Andrade, o curso tornou-se referência regional e nacional, hoje sob responsabilidade do Departamento de Ciências Jurídicas da Uesc.

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Em resposta aos recentes e lamentáveis casos de violência contra mulheres na cidade, o Colegiado do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) promoverá uma aula aberta sobre Violência Contra a Mulher e a Segurança Pública. O evento visa abrir um espaço crucial para o debate e a reflexão sobre o tema.

A aula acontecerá na próxima sexta-feira, 22 de agosto, às 9h, no auditório Professor Altamirando Marques, no Pavilhão Waldir Pires (Curso de Direito). O encontro contará com a participação de um time de especialistas, incluindo as professoras Aline Setenta, Natália Silveira e Katiana Amorim. A mediação será conduzida pelas pesquisadoras Beatriz Figueiredo e Rebeka Lima.

O objetivo central do evento é discutir as ações e políticas institucionais de enfrentamento e erradicação da violência contra a mulher no âmbito da segurança pública. A iniciativa da Uesc reforça o papel da universidade como um agente de transformação social, capaz de promover o debate necessário e buscar soluções para problemas que afetam diretamente a comunidade.

O vice-reitor da Uesc, Mauricio Moreau, no exercício da presidência do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), parabenizou a iniciativa e ressaltou o comprometimento da instituição em abordar temas tão sensíveis.

No dia 08 de novembro, sexta-feira, às 19h, o curso de Direito da Unex Itabuna realizará uma simulação de júri, proporcionando aos estudantes uma experiência prática que recria as etapas de um julgamento criminal. O evento, que acontece no Auditório Gervásio de Oliveira, na sede da faculdade, localizada na Praça José Bastos, integra a Semana do Júri promovida pela rede Uniftc/Unex e será aberto ao público.
A simulação abordará o emblemático caso de Ângela Diniz, conhecida como “Pantera de Minas”, assassinada em 1976 pelo então namorado, Doca Street. O caso, amplamente divulgado na mídia, polarizou opiniões e levantou questões sobre justiça, violência de gênero e culpabilização da vítima, além de provocar reflexões sobre a resposta do sistema penal a crimes contra mulheres. No julgamento original, Doca Street foi condenado a uma pena inicial de dois anos de reclusão, o que gerou indignação pública e resultou em um novo julgamento em 1981, quando a pena foi aumentada para 15 anos.
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Walmir Rosário

O sugestivo título não é apenas uma apelação de editores de publicações sensacionalistas. É verdade e dou que fé que o que passarei a contar nas próximas linhas é por demais verdadeiro, embora manterei oculto o nome de um dos personagens: o autor de tal proposta, o professor que marcou o tal e absurdo horário para uma prova.

O fato aconteceu na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), no início dos da década de 1990, portanto, no século passado, e continua gravado em minha carcomida memória, por ser esdrúxula até onde não pode mais. Não me lembro com riqueza de detalhes, pois não fui uma das pessoas atingidas, embora tenha sido abastecido com robustas informações.

Numa tarde fui procurado no jornal A Região, de Itabuna, do qual era editor, por alguns estudantes do curso de Direito, que pretendiam fazer uma séria denúncia. Uma verdadeira bomba, diziam. Eles queriam, de uma só vez, lavar a honra e a alma, além de conseguirem provas e subsídios para ingressar com uma ação contra o dito professor e a Uesc.

A Redação inteira parou para ouvir a história, inclusive Daniel Thame, com quem eu dividia as responsabilidades, as artes e manhas do semanário de maior circulação de Itabuna, à época. Ouvimos toda a história, contada e recontada por cada um dos alunos, sempre com um detalhe a mais, enquanto nós, de início não os levássemos a sério.

E não era pra menos a nossa desconfiança, embora não estivéssemos cara a cara com alunos dos cursos fundamentais e sim com homens e mulheres, muitos deles casados, pais e avôs. Por certo não teriam deixado seus afazeres de família e trabalho e se deslocados ao jornal para promover uma pegadinha em nós e nos leitores.

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O curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), no último dia 20 de junho, foi agraciado pela oitava vez consecutiva, com o selo de qualidade “OAB RECOMENDA”, marcando-o entre os melhores cursos de todo o país. “Essa conquista reforça o compromisso da Uesc com a formação de profissionais qualificados e preparados para atuarem no mercado de trabalho jurídico,” assinala o reitor Alessandro Fernandes.

De acordo com a diretora do Departamento de Ciências Jurídicas (DCIJUR), da Uesc, professora Fernanda Viana Lima “o selo “OAB RECOMENDA” é um certificado de qualidade institucional que, hoje, alcança menos de 10% dos cursos em atividade em todo o país e atesta a qualidade dos profissionais que atuam na área de Direito quando egressos. Mais da metade destes cursos sob o selo em todo o país são vindos de universidades públicas e gratuitas, inclusive na Bahia, e aponta a importância e o impacto da formação acadêmica e profissional dos seus estudantes no mercado de trabalho jurídico dentro e fora do estado.”

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Alunos do segundo semestre do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus realizaram uma atividade para estudantes do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães contemplando as ações executivas do projeto de curricularização da extensão. A ação consistiu em palestras e um concurso de redação, coordenados pela professora Isadora Neves.

Na oportunidade, houve palestra ministrada pelos alunos do curso de direito sobre como elaborar uma redação. Em seguida, outra palestra abordou o tema “Redução da maioridade penal”. Logo após, os estudantes foram estimulados a participar de um concurso de redação sobre o tema referido.

As redações serão corrigidas e avaliadas pelos próprios alunos do curso de direito, sob a orientação dos professores. “Os resultados serão, em breve, divulgados, com as devidas observações para aprimoramento de cada aluno”, ressalta a professora Isadora Neves.

Na opinião da diretora do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, professora Milena Santos de Jesus, foi um dia muito especial. “Os alunos do colégio Modelo participaram de uma atividade promovida pelo curso de Direito da Faculdade de Ilhéus que uniu conhecimentos da área jurídica e a produção de texto voltado para o Enem, avaliação que nossos alunos fazem ao final do Ensino Médio”, explicou.

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Na recente série de avaliações realizadas pelos examinadores externos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação, o curso de bacharelado em Direito da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) recebeu a nota máxima, 5. O resultado é importante para um curso em sua primeira avaliação, pois estabelece um marco a ser mantido e ao mesmo tempo reflete o esforço da comunidade acadêmica, especialmente docentes, estudantes e técnicos, na construção do bacharelado.

Em uma entrevista por e-mail para a ACS mediada pelo coordenador pro tempore do curso, professor Cristiano Longo, um breve histórico da formação do curso e as perspectivas para o futuro foram articuladas em respostas conjunto por docentes participantes do processo de preparação para a avaliação do INEP.

Como foram as notas nas dimensões da avaliação do INEP

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O curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) recebeu nesta quinta-feira, 1º de setembro, o Selo de Qualidade OAB Recomenda, em sua sétima edição, entregue a cada triênio pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aos melhores cursos da área no país.

A Uesc esteve representada na cerimônia pelo magnífico reitor, Prof. Dr. Alessandro Fernandes; acompanhado pelo diretor do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJur), Prof. Dr. Laurício Pedrosa; e pela coordenadora do Colegiado do Curso de Direito, Prof.ª Ms. Jane Hilda Badaró.  A cerimônia foi presidida pelo presidente da secção da OAB, em Ilhéus, Dr. Jackson Cupertino; com a presença da vice presidente, Dr.ª Wanessa Gedeon, advogados e autoridades.

O reitor lembrou a importância do curso de Direito para criação da Universidade, e sua trajetória formando profissionais presentes em todas as cortes do Poder Judiciário, ou atuando como docentes nos principais cursos do país. Isso, graças à competência e dedicação daqueles professores que passaram pelo curso e devem ser lembrados, assim como os atuais, responsáveis pelo legado da excelência e que acreditam no poder transformador da educação superior pública.

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Na última sexta-feira (08),o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou a autorização definitiva para o funcionamento do curso de Direito na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Com a publicação da Portaria nº 1134, de 8 de outubro de 2021, a UFSB passa a ser a mais nova universidade federal brasileira a oferecer o curso de Direito no rol de 26 opções de cursos de 2? ciclo já ofertados pela instituição.

A matriz curricular do curso de Direitooferecido no Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais (CFCHS) do Campus Sosígenes Costa (CSC) da UFSB, localizado no município de Porto Seguro-BA, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais, privilegia uma formação humanística e técnico-profissional para estudantes, com a devida qualificação nos eixos de Formação Geral, Técnico-Jurídico e Prático-Profissional. Para atingir essa formação sólida e ampla, a matriz curricular compreende a oferta de conteúdos indispensáveis para a formação do(a) futuro(a) bacharel em Direito, de modo a que possua um cabedal teórico e crítico bastante sedimentado e detenha o conhecimento técnico apurado e atualizado dos institutos propriamente jurídicos e, ao mesmo tempo, transite por conhecimentos variados que possibilitem uma visão crítica, interdisciplinar e diversificada em sua ação profissional e cidadã.

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O curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) realiza nesta segunda, 22, às 18h30, Aula Magna com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Dr. Cláudio Mascarenhas Brandão, egresso da instituição, que abordará o tema “Direito do Trabalho e as suas inovações jurídicas no Brasil em tempos de pandemia”.

Graduado em Direito na UESC (1985), Cláudio Brandão é Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas. É professor, autor e coordenador de obras jurídicas. Atualmente, é ministro do TST, membro da 7ª Turma da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, cargo que ocupa desde 2013.

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