:: ‘Juri Simulado’

Nesta quinta-feira (15), às 19h, o auditório da UNEX Itabuna, localizado na Praça José Bastos, será palco de mais uma edição do Júri Simulado, atividade pedagógica que integra a programação da II Semana do Júri da Rede UniFTC. O tema deste semestre aborda o “Homicídio contra a criança no contexto racial e sexual”, e terá como base a reconstituição do emblemático Caso Miguel.

A simulação recriará o julgamento simbólico da tragédia que vitimou Miguel Otávio Santana da Silva, menino de cinco anos que morreu ao cair do nono andar de um prédio de luxo em Recife, em 2020. Miguel era filho da empregada doméstica Mirtes Renata Santana de Souza e estava sob os cuidados da então patroa, Sari Côrte Real, esposa do prefeito de Tamandaré (PE), quando entrou sozinho no elevador e caiu de uma altura de 35 metros.

Para a professora Lisdeili Nobre, responsável pelo projeto, a escolha do tema tem importância social e jurídica. “Ele permite aos estudantes refletirem criticamente sobre a proteção da infância, o racismo estrutural e a violência de gênero, promovendo uma formação mais sensível, comprometida com os direitos humanos e com a justiça social”, afirma.
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No dia 08 de novembro, sexta-feira, às 19h, o curso de Direito da Unex Itabuna realizará uma simulação de júri, proporcionando aos estudantes uma experiência prática que recria as etapas de um julgamento criminal. O evento, que acontece no Auditório Gervásio de Oliveira, na sede da faculdade, localizada na Praça José Bastos, integra a Semana do Júri promovida pela rede Uniftc/Unex e será aberto ao público.
A simulação abordará o emblemático caso de Ângela Diniz, conhecida como “Pantera de Minas”, assassinada em 1976 pelo então namorado, Doca Street. O caso, amplamente divulgado na mídia, polarizou opiniões e levantou questões sobre justiça, violência de gênero e culpabilização da vítima, além de provocar reflexões sobre a resposta do sistema penal a crimes contra mulheres. No julgamento original, Doca Street foi condenado a uma pena inicial de dois anos de reclusão, o que gerou indignação pública e resultou em um novo julgamento em 1981, quando a pena foi aumentada para 15 anos.
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Graduandos do oitavo semestre do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus participaram de um júri simulado, no Salão do Júri do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, que contou com a presença de estudantes dos demais semestres, professores e autoridades locais. Este foi o II Júri Simulado-Direito na Prática, projeto de autoria da coordenadora do curso, Ana Cristina Adry de Argôllo, do coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade, Joilson Vasconcelos Júnior, e das professoras de Direito Penal e Processo Penal, Taiana Levinne Cordeiro e Cinthya Santos.

Também atuaram na orientação aos estudantes, os professores de Prática Jurídica, Jackson Novaes e Leandro Coelho. O projeto teve a contribuição de autoridades que transmitiram aos alunos a teoria e a prática das funções que desempenham, a exemplo do delegado de polícia, Luciano Lima de Medeiros; do Juiz da Vara do Júri, Gustavo Henrique Almeida Lira; da representante do Ministério Público, Giovana Souza Barbosa, do advogado Robson Cavalcante e do Juiz e professor de Processo Penal da UESC, Helvécio Giudice de Argôllo.

Para a concretização do Júri, os alunos simularam um processo criminal, desde a fase pré-processual, com a elaboração do inquérito policial pelos estudantes do sétimo semestre, até a conclusão do processo e a prolação da sentença, feita por um aluno convidado do nono semestre. Todas as teses de acusação e defesa foram construídas pelos alunos do oitavo semestre, que atuaram no Tribunal do Júri, simulando a presença do Ministério Público, da Defensoria Pública e respectivos assistentes de acusação e defesa.

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