:: ‘Secretaria de Educação’

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) abrirá seleção para contratar 13 mil oficineiros para o Programa Educa Mais Bahia. As inscrições estarão abertas de 19 de fevereiro a 5 de março. As oficinas educativas estão previstas para começar em 2 de março e fazem parte do Programa de Educação Integral Anísio Teixeira.

Os selecionados são voluntários responsáveis pela condução das oficinas educativas, que são alinhadas aos projetos pedagógicos das escolas e aos interesses dos alunos. Dentre as atividades que são desenvolvidas estão as modalidades esportivas, a inclusão da cultura digital e a promoção da saúde. O programa visa fortalecer o aprendizado e incentivar a criatividade, o protagonismo infantil e a construção coletiva do conhecimento.

Os interessados deverão se cadastrar na Plataforma Bahia Estado Voluntário (https://www.estadovoluntario.ba.gov.br/login.html) e comparecer à unidade escolar de interesse para verificar as vagas ofertadas. Além disso, o voluntário deve ser maior de idade e, preferencialmente, ter concluído o Ensino Médio. Estudantes da rede estadual não poderão atuar como oficineiros, já que são os principais beneficiados do programa.

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O Governo da Bahia, sob a gestão do governador Jerônimo Rodrigues, segue priorizando políticas públicas integradas que unem bem-estar social, educação e fortalecimento da agricultura familiar. Nesse sentido, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) lançou uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com valor total previsto de R$ 50,2 milhões.

A iniciativa visa garantir uma alimentação mais saudável e nutritiva aos alunos da rede estadual de ensino, ao mesmo tempo em que fomenta a economia do campo.

A ação atende à legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que prevê a compra de produtos de agricultores familiares para compor a merenda escolar, fortalecendo a produção local e ampliando a oferta de alimentos frescos nas escolas.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE), editais para a realização de três processos seletivos simplificados em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). As seleções destinam-se à contratação de cerca de três mil profissionais para as funções de técnico administrativo temporário, professor orientador de estágio em Saúde, nas áreas de Enfermagem e Radiologia, e técnico de nível superior, nas áreas de engenharia, arquitetura, contábeis e administração para atuação na rede pública estadual.

Estão sendo ofertadas 2.500 vagas para técnico administrativo temporário, 228 para professor orientador de estágio em Saúde e 49 para técnico de nível superior, todas por meio de processo seletivo de provas. O ingresso desses profissionais fortalece o trabalho pedagógico e administrativo, apoiando as ações desenvolvidas nas escolas estaduais. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 26 de janeiro e 23 de fevereiro, pelo endereço eletrônico www.ibfc.org.br.

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A Prefeitura de Itabuna esteve representada pelo secretário municipal da Educação, Rosivaldo Pinheiro, no encontro promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), no Ministério Público estadual (MP-BA), em Salvador, contando com a participação de prefeituras sobre o Programa Bahia Alfabetizada.

Rosivaldo Pinheiro

Atualmente, 98% das prefeituras já aderiram ao programa cujo prazo de adesão se encerra na sexta-feira, dia 3 de outubro. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, estima que o índice chegue a 100%, já que a mobilização busca enfrentar a baixa taxa de alfabetização no estado.

“A Prefeitura de Itabuna vem fazendo um grande esforço para melhorar o desempenho na educação e já pode comemorar mudanças na curva para um viés de crescimento, melhorando 35 posições no ranking nacional”, comenta o secretário.

“Ainda assim, precisaremos fazer mais ações e estratégias para manter o nível de positividade e alcançar as metas de alfabetização, contribuindo de forma direta para tirar a Bahia do último lugar do ranking no país”, disse.

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A literatura está em festa na Bahia. Com eventos espalhados pelos quatro cantos do Estado, estudantes da rede pública vivem uma imersão criativa que mistura cultura, identidade e educação. Desde abril, prosseguindo em setembro, dezenas cidades vêm transformando praças e escolas em palcos de histórias, poesias e encontros, consolidando um movimento que ultrapassa os livros e fortalece a formação cidadã de jovens leitores, projetando o Governo do Estado como a gestão que mais investe em eventos literários do Brasil.

A iniciativa é fruto do Programa Bahia Literária – Edital nº 01/2024, que prevê a realização de 81 feiras e festivais até 2026, contemplando três projetos por cada um dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) do Estado. Apenas até o início deste mês, 45 atividades já movimentaram salas de aula e comunidades, com investimento de R$ 24,3 milhões do governo estadual. As secretarias da Educação (SEC) e da Cultura (SECULT), através da Fundação Pedro Calmon, garantem apoio financeiro e logístico, assegurando a presença de estudantes e professores nos eventos.

“Os eventos literários vêm como um incentivo à leitura, escrita e formação de novos leitores, além de garantir que os estudantes da rede pública tenham acesso efetivo a experiências culturais que ampliam seu repertório e fortalecem sua identidade social e territorial”, destaca Joyce da Paixão, representante da SEC no Plano Estadual do Livro e da Leitura. Mais de 110 municípios já foram contemplados, muitos com programações itinerantes, o que amplia o alcance das ações, que ganham o reforço dos recursos na ordem de R$ 6 milhões já aplicados pela SEC, no apoio e na viabilização da participação estudantil nas atividades em todo o Estado

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Gestores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), diretores e superintendentes da Secretaria da Educação do Estado (SEC) estiveram com o governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (2), na sede da pasta, em Salvador, para planejamento pedagógico do próximo trimestre nos colégios da rede estadual. Os educadores avaliaram projetos em andamento nas escolas e a recepção dos estudantes ao ensino integral.

“Pelo menos três ou quatro vezes no ano, tenho encontrado os núcleos para poder monitorar, acompanhar mais de perto as nossas ações, os impactos na rede e os resultados. Hoje, aqui, ouvindo nossos territórios e as ações feitas, a gente observou o que precisa ser aperfeiçoado para garantir indicadores ainda melhores para a Bahia”, pontuou o governador Jerônimo Rodrigues.

Durante a reunião, os gestores apresentaram iniciativas e boas práticas das suas unidades escolares e discutiram a adoção de medidas para alcançar os indicadores desejados pela pasta até o final de 2025. Segundo a secretária da Educação, Rowenna Brito, “é preciso uma gestão forte, que acompanha de perto, que faz formação com os professores a partir das fragilidades dos estudantes, para a gente poder avançar ainda mais, qualificando o resultado, o que o estudante aprende de fato”, explicou a titular da pasta.

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Com o objetivo de sensibilizar a comunidade escolar sobre sustentabilidade, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) tem consolidada, ao longo dos últimos anos, a Educação Ambiental na rede estadual por meio do Programa de Educação Ambiental do Sistema Educacional da Bahia – o ProEASE. A iniciativa visa orientar a prática educativa ambiental nas escolas no contexto da sociedade contemporânea com vistas à sustentabilidade em diferentes dimensões. Em 2025, o programa se fortalece ainda mais por estar diretamente relacionado ao tema “Educação sustentável, inovadora e que cuida das aprendizagens”, escolhido para reger o ano letivo, que destaca a importância da responsabilidade socioambiental e climática como eixo transversal na educação.

O ProEASE define princípios gerais, diretrizes pedagógicas e orientações curriculares, incentivando que as unidades escolares desenvolvam atividades e projetos interdisciplinares que estimulem a reflexão crítica e a atuação coletiva em prol da sustentabilidade socioambiental. O programa destaca a importância que a escola, enquanto espaço privilegiado, promova reflexões e ações na perspectiva de alcançarmos o ideário denominado de sociedades sustentáveis. “Frente aos desafios socioambientais atuais, são mais que necessários a implementação e o fortalecimento de práticas pedagógicas que contribuam efetivamente na formação de cidadãos conscientes e responsáveis em relação ao meio ambiente. O ProEASE reforça essa importância, por meio da integração curricular, de atividades práticas, da participação da comunidade, do desenvolvimento e do uso de tecnologias, formação de professores, entre outras”, destaca o diretor de Execução das Políticas para a Educação Básica da SEC, Fábio Barbosa.

Para subsidiar as ações de Educação Ambiental nas escolas, a Coordenação de Educação Ambiental, Saúde e Sustentabilidade (CEAS), responsável pelo programa, realiza a distribuição do livreto do ProEASE a todas as unidades da rede estadual na Bahia. O material encontra-se em consonância com as políticas nacional – PNEA (Lei n° 9.795/1999) – e estadual (Lei n° 12.056/2011) de Educação Ambiental, que preveem a inserção da Educação Ambiental em todos os níveis e modalidades de ensino, com o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) que tem a Educação Ambiental como um dos temas integradores do currículo e com o disposto na Resolução nº 262/2024 do Conselho Estadual da Educação da Bahia. O livreto oferece orientações pedagógicas e exemplos de atividades para que professores e gestores possam estruturar suas próprias iniciativas, conforme a realidade local.

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Aconteceu na noite de segunda-feira, dia 03, no Teatro Municipal Candinha Dória, abertura da XXXVII Jornada Pedagógica de Itabuna, coordenada pela Secretaria Municipal da Educação. O evento abre oficialmente o ano letivo no município, reuniu vários professores, coordenadores e diretores escolares.

Rosivaldo Pinheiro, secretário de Educação de Itabuna

Um momento cultural, apresentado pela trupe da Biblioteca Itinerante, deu início às atividades da Jornada Pedagógica 2025. Em seguida, houve a composição da mesa com o secretário municipal da Educação, Rosivaldo Pinheiro, a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães Luz, a presidente do Conselho Municipal de Educação de Itabuna (CME), professora Hustana Fernanda.

Joana Angélica Guimarães, reitora da UFSB

Ainda com Márcia Peixinho, que estava representou a presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), a presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEB), professora Valdeir Almeida, os representantes da Comissão da Educação, vereadora Wilmaci Oliveira, e da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, Paulinho Santana, o presidente da Emasa, Ivan Maia, e a secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.

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A aplicação da nova Lei Federal nº 15.100/2025, que dispõe sobre o uso de celulares nas escolas, tem sido um tema importante para os municípios brasileiros. Diante disso, o secretário municipal da Educação, Rosivaldo Pinheiro, participou de uma reunião virtual na sexta-feira, dia 24, promovida pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação das Capitais (CONSEC) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reuniu cerca de 100 municípios.

A reunião também teve a participação do secretário da Educação do município do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, e da secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt, que colocaram em pauta a Lei nº 15.100/2025, sancionada recentemente pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, que dispõe que o uso de aparelhos eletrônicos em salas de aula está proibido.

Conforme o texto expresso na Lei, o uso do aparelho será restrito durante as aulas, intervalos e recreio. Caso haja necessidade da utilização para atividades pedagógicas, os profissionais da educação podem permitir a acessibilidade.

O ano letivo na Rede Municipal de Ensino de Itabuna começa dia 6 de fevereiro e a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) deverá decidir quais serão as estratégias para o combate ao uso excessivo de celulares nas escolas de educação básica.

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