:: ‘brasilia’

O presidente da OAB Subseção de Ilhéus, Dr. Jacson Cupertino, participou   em Brasília, de uma reunião com o presidente do TST – Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Lelio Bentes, além do Ministro Alberto Balazeiro, a presidente da OAB-BA, Dra. Daniela Borges; os Conselheiros Federais, Dr. Luiz Coutinho e Dra. Mariana Oliveira; também contou com o decano Conselheiro Seccional Dr. Carlos Medauar.

Na oportunidade o presidente Jacson Cupertino reforçou a  necessidade de melhorias na justiça trabalhista e direcionou a pauta para extinção da Terceira Vara de Ilhéus e sua remoção para Camaçari. A presidente Daniela Borges propôs a implantação do PIX judicial para dar celeridade aos pagamentos dos alvarás, além de solicitar a criação de novas Varas para que a justiça trabalhista não fique assoberbada gerando assim o acúmulo de processos.

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A ação conjunta da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e das secretarias estaduais de comunicação deve ser intensificada ainda em 2024, em torno de temas que são prioridade para os gestores de comunicação dos estados brasileiros. O foco será em campanhas pela redução dos acidentes graves de trânsito e no entendimento e no combate à desinformação que afeta a comunicação pública no Brasil, desestimulando esforços de vacinação, causando ruídos em programas de assistência social e em políticas de educação, economia.

Fortalecer as trocas entre a comunicação federal e as estaduais é o primeiro encaminhamento do 5o Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, aberto na manhã de hoje, em Brasília, com a presença do Ministro da Secom Laércio Portela e 26 secretários estaduais de comunicação.

Na abertura do Fórum, o presidente do Conselho das Secretarias Estaduais de Comunicação, André Curvelo, secretário do Estado da Bahia, lembrou que todos os anos o Sistema Único de Saúde (SUS) gasta R$ 52 bilhões por ano para atender e cuidar das vítimas de acidentes de trânsito em todo o país. Em alguns estados, 62% dos leitos de tratamento intensivo dos hospitais públicos são ocupados por pessoas envolvidas nesses acidentes. Por isso, as campanhas de mobilização pela paz no trânsito e pela redução de acidentes são uma das prioridades para os secretários de  comunicação.

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Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país deve reunir milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil. A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado.

Com o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que, em seguida, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.

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Em uma demonstração marcante de unidade em defesa da democracia, o governador Jerônimo Rodrigues participou, na tarde desta segunda-feira (8), do evento “Democracia Inabalada” realizado em Brasília, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato em alusão ao 8 de janeiro de 2023 também contou com a presença dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

De acordo com Jerônimo, o ato de hoje representa “um momento crucial para reafirmarmos a solidez da nossa democracia e repudiarmos os ataques que os Três Poderes sofreram, há um ano. A união de autoridades e representantes da sociedade civil é fundamental para preservar os valores democráticos que regem nosso país. Olhando para frente, para que a gente possa continuar tornando a soberania do Brasil cada vez mais forte. Estive aqui, ao lado do presidente Lula, demais autoridades e movimentos sociais, mostrando nosso compromisso inabalável com a democracia brasileira”.

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Andreia Pires dos Reis

Indiscutivelmente maravilhoso! Esse é o sentimento ao participar da Expocatadores  2023 em Brasília,   e antes de pensar que se trata de mera empolgação, é importante observar o que significa ser catador ou catadora e ter esse espaço para ser ouvido, reivindicar, trocar experiências, conhecer novas pessoas e parceiros.

Os catadores e catadoras do Sul da Bahia que participaram do evento contaram com das diversas salas abertas e com palestrantes trazendo temas da reciclagem e o tratamento desses materiais, além de contar com a participação e patrocínio de gigantes da indústria brasileira como Coca Cola e Heineken e ouvir suas propostas sobre Logística Reversa, os bancos como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDS através de suas fundações e seus projetos com linha de financiamento para a categoria.

Além disso, tivemos a participação de dirigentes do Governo Federal a exemplo da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, falando dos desafios e conquistas na luta do Meio Ambiente e a breve introdução dada pelo ministro da Secretaria Geral de Governo Marcio Macedo sobre as novidades que seriam anunciadas em breve pelo presidente Lula.

Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República Marcio Macedo

O evento contou com a presença de quase dois mil catadores e catadoras de diversos locais do Brasil, organizados em caravanas e todos com hospedagem e alimentação garantidos pelo Governo Federal.

O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues fez questão de prestigiar o evento, levando seu abraço e reconhecimento aos catadores.

Kleiton Guimarães Presidente da Fundação do Banco do Brasil

Um dos momentos mais marcantes foi a presença do presidente Lula, que anunciou a  cessão de prédios públicos para programas de reciclagem, e a inclusão de R$  60 milhões no orçamento da União para projetos voltado para os catadores e catadoras e pessoas em situação de rua e a reativação dos programas Cata Forte e o Pró Catador.

A Associação Nacional dos Catadores e o Movimento Nacional dos Catadores de Reciclagem, que promoveram a Expocatadores 2023,  consolidam  suas iniciativas fortalecendo os diversos catadores e catadoras que diariamente realizam esse importante trabalho de retirar do ambiente, resíduos que trazem e geram prejuízos ao meio ambiente.

Victor Bicca Netto – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não alcoólicas – ABIR e diretor da Coca Cola

O Sul da Bahia esteve representado na Expocatadores 2023 por Daniele dos Santos Pereira da   Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – AACRRI Deizemeire da  Silva Souza da Coolimpa de Ilhéus e  Elba Bispo dos Santos,  da  Reciclar´t de Jussari

Agradecemos o Governo do Estado e o Movimento Nacional de Catadores, Grupo Velanes e CVR Costa do Cacau por viabilizar a nossa participação nesse importante evento.

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Andreia Pires dos Reis é Assistente Social do Núcleo de Gestão Ambiental-NUGAM da Defensoria Pública da Bahia/DPE Itabuna, e acompanhou as catadoras sulbaianas em Brasília.

Trinta e cinco catadores e catadoras de materiais recicláveis representantes de cooperativas, associações e autônomos compõem a caravana do estado da Bahia na Expocatadores 2023, que acontece em Brasília, entre os dias 19 a 22 de dezembro. Com o tema “É hora da conta fechar! ”, nos leva a refletir os desafios que o segmento vem enfrentando com a queda nos preços dos materiais, por outro lado, é importante espaço para pensar e construir estratégias que garantam o fortalecimento dos catadores e catadoras de materiais recicláveis exercem um papel fundamental para sociedade.

A 10ª edição da Expocatadores aborda pontos importantes da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos, tais como normas e políticas públicas, em especial o que diz a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), o fim dos lixões e as crises climáticas. Cabe ressaltar que a Expocatadores que nasceu em 2009 para fortalecer a importância do trabalho dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, é uma iniciativa do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR e da Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – ANCAT.

A Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – AACRRI de Itabuna, a Coolimpa de Ilhéus e a Reciclar´t de Jussari, que viajaram a Brasília com o apoio da CVR Costa do Cacau, representam o Sul da Bahia no evento.

Para Ana Carine Nascimento, coordenadora executiva do Centro de Arte e Meio Ambiente – CAMA entidade de apoio, fomento e assessoria a catadores (as) de materiais recicláveis no estado da Bahia, aponta que a atividades realizadas pelos catadores e catadoras de materiais recicláveis são de relevante importância para a preservação do meio ambiente e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Para tanto, utilizando o tema da Expo desse ano, é hora de fechar a conta, Nascimento ressalta a importância do fortalecimento desses profissionais, mediante a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão socioeconômica da categoria.

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Senador Otto Alencar e Tonho de Anízio exibem camisas de divulgação de Itacaré

Nos dois últimos dias, o prefeito Tonho de Anízio (PT) articula com a bancada baiana no Congresso Nacional pela inclusão de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para obras de pavimentação da estrada que liga Taboquinhas e a BR-101, a BA-654. Ontem e hoje (7 e 8), o prefeito e o secretário de Turismo e Cultura, Marcos Japu, se reuniram com deputados federais e senadores baianos para apresentar a proposta.

Os deputados Elmar Nascimento (UB), João Leão (PP), Jorge Solla (PT), Paulo Magalhães (PSD), Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV), Neto Carletto (PP), Daniel Almeida (PCdoB), Márcio Marinho (REP) e Raimundo Costa (POD) e os senadores Angelo Coronel (PSD), Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) receberam a proposta. O asfaltamento do trecho de 20 quilômetros é defendido por prefeitos e lideranças de entidades como a CDL de Ubaitaba e Aurelino Leal.

A estrada pavimentada, afirma Tonho de Anízio, será vetor de desenvolvimento para a região forte em agricultura familiar e ecoturismo e atividade pesqueira. “Com a rodovia pavimentada, moradores e turistas de regiões como Vitória da Conquista, Ipiaú e Jequié terão acesso mais rápido ao litoral através de Taboquinhas”, afirma Anízio.

Hoje, segundo o prefeito, a obra estaria orçada em cerca de R$ 25 milhões. O Governo do Estado asfaltou trecho de 19 quilômetros que liga Taboquinhas à BA-001. A pavimentação do trecho Taboquinhas até a BR-101 formaria um corredor dos mais ricos em biodiversidade e atrativos naturais para o ecoturismo e ainda ajudaria a escoar a produção local.

O prefeito Tonho de Anízio e o deputado Solla, ambos ao centro, em audiência no MinC

CULTURA

Nas audiências em Brasília, Tonho de Anízio e Marcos Japu também trataram de recursos para as áreas turísticas e cultural. Na terça-feira (27), o prefeito teve audiência com os principais assessores da ministra da Cultura, a baiana Margareth Menezes, que não pôde participar da audiência por ter sido convocada para reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (31), com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, em Brasília, para tratar, entre outros assuntos, da Câmara Temática (CT) de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste, da participação do Consórcio na COP 28 e da criação do Fundo de Reconstrução da Caatinga. Coordenador da CT, o secretário do Meio Ambiente do Estado, Eduardo Sodré, acompanhou o governador na agenda.

“Viemos trazer uma provocação que já vem sendo dialogada com o Ministério”, conta o governador, acrescentando: “o Fundo é uma parte de algo maior, que é o lugar da caatinga dentro da política nacional de meio ambiente”.

A proposta de criação de um fundo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltado para a caatinga utiliza os mesmos moldes do Fundo da Amazônia, uma iniciativa pioneira que reúne doações internacionais para financiar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento, apoiando comunidades tradicionais e ONGs que atuam na região, além de fornecer recursos diretamente para estados e municípios para ações de combate ao desmatamento e a incêndios. Como cada bioma tem suas particularidades e desafios específicos, seria necessário adaptar as estratégias e ações do novo fundo à realidade da caatinga.

“É muito importante ver que o Fundo Amazônia está inspirando essas iniciativas, e os planos para os biomas funcionam como base de sustentação para as ações em cada um deles”, afirma Marina, ressaltando o potencial da caatinga para se tornar base de segurança energética.

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Mais de trinta marcas baianas, além de empreendimentos da agricultura familiar, irão participar da primeira edição do Chocolat Festival em Brasília (DF), que será realizada entre a quarta-feira (20) e o domingo (24). Das iniciativas, 20 contarão com o apoio da MVU Eventos, do Sebrae e do Governo da Bahia para estar presentes na tão esperada estreia do evento na capital federal, como são os casos da Chocolate Yrerê e da Mestiço Chocolates.

“O Chocolat Festival é uma plataforma essencial que busca construir pontes entre os pequenos e médios empreendedores do setor de cacau e chocolate de origem, impulsionando a geração de negócios e promovendo uma rede de contatos e oportunidades vitais para o crescimento sustentável dessa indústria”, afirma Marco Lessa, CEO do evento.

Marco Lessa

Situadas respectivamente em Ilhéus e Itacaré, no sul do estado, ambas são fábricas “tree to bar”, ou seja, produzem desde os grãos de cacau até a barra de chocolate. O Chocolate Yrerê, por exemplo, provém do cacau colhido na fazenda de mesmo nome e em terras de produtores parceiros.

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