:: ‘Robinson Almeida’

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) usou suas redes sociais para relembrar os ataques antidemocráticos, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, e para reforçar sua posição em defesa da responsabilização dos envolvidos na tentativa de golpe. O parlamentar condenou atos de depredação e violência que atingiram o patrimônio público e as instituições do Estado Democrático de Direito, na sede dos três poderes, na Capital Federal.

“Os ataques do 8 de janeiro de 2023 são lembrados para que sempre sejam repudiados e NUNCA MAIS se repitam”, afirmou Robinson, destacando a importância de se preservar a memória desses eventos para evitar que tais ações voltem a acontecer no futuro.

“Todos aqueles que participaram do ato antidemocrático, depredando o patrimônio público, atacando as instituições que representam o Estado Democrático de Direito, devem responder por seus crimes. SEM ANISTIA”, enfatizou Robinson Almeida.

Na publicação, o parlamentar também reforçou seu compromisso com a democracia “e com um Brasil muito mais justo e desenvolvido”.

( Foto: João Valadares)

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) comemorou a aprovação, na Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (12), por unanimidade, do Programa Estadual de Habitação “Minha Casa Minha Vida – Bahia”. O Projeto de Lei 25.517/2024, encaminhado ao parlamento pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), visa promover o acesso à moradia para famílias de baixa renda e reforçar o compromisso do estado com o desenvolvimento social e a redução das desigualdades. Com a aprovação pelos deputados, o texto segue para sanção do chefe do poder executivo estadual.

Robinson Almeida destacou que o novo programa estadual é inspirado no bem-sucedido “Minha Casa Minha Vida”, política federal, que já ajudou milhões de brasileiros a conquistar a casa própria. O PL 25.517/2024 adapta o modelo federal para as necessidades específicas da Bahia, trazendo uma série de inovações que incluem condições facilitadas de financiamento e a inclusão de municípios de menor porte no projeto, garantindo que a habitação de qualidade chegue a todas as regiões do estado.

Ao votar favorável ao projeto, o deputado do PT não poupou elogios à iniciativa do governo Jerônimo Rodrigues.

“Hoje celebramos uma grande vitória para o povo baiano. A criação do Programa Minha Casa Minha Vida – Bahia não é apenas uma política pública de habitação, mas uma ação transformadora que impactará positivamente a vida de milhares de famílias que, por anos, lutaram por uma casa digna”, afirmou o deputado.

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A Política Estadual de Cuidados será debatida em audiência pública, nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, no auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em uma proposição do deputado estadual Robinson Almeida (PT). As discussões em torno da implantação da Política Estadual de Cuidados estão sendo coordenadas na Bahia pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM).

A questão está na agenda pública puxada pelo Governo Federal e visa assegurar os direitos das pessoas que precisam de cuidados e das que prestam cuidados, tendo ou não o trabalho remunerado. Além disso, busca promover as mudanças necessárias para que a responsabilidade do trabalho de cuidados seja compartilhada entre a família, a comunidade, o Estado e o setor privado.

“É um tema muito importante e que precisa da atenção necessária do Estado e da sociedade civil. Vamos fazer essa discussão e fortalecer a construção dessa política pública”, afirmou o deputado Robinson Almeida.

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A Assembleia Legislativa sedia, na quinta-feira (31), às 14 horas, uma audiência pública, proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), para debater a Política Estadual de Cultura Viva da Bahia. O evento ocorrerá na Sala das Comissões e é aberto ao público interessado no tema.

De acordo com Robinson, a atividade se soma a um conjunto de esforços para fortalecer as políticas públicas culturais no estado.

“O encontro visa reunir cidadãos, artistas, gestores e representantes de comunidades para discutir propostas e diretrizes que valorizem as experiências e expressões culturais emergentes dos diversos territórios baianos. O objetivo é criar um espaço de diálogo e construção coletiva, promovendo o reconhecimento e a valorização da cultura que brota do cotidiano das comunidades”, afirmou o deputado, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

O parlamentar enfatiza a importância da participação popular na formulação de políticas que atendam às demandas e realidades locais.

“A cultura é uma ferramenta vital para o desenvolvimento social e econômico da Bahia. Por isso, é importante que as pessoas interessadas no assunto participem e possam contribuir com suas ideias e experiências para a construção de um futuro cultural mais inclusivo e representativo no estado”, enfatizou Robinson Almeida.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi eleito por unanimidade, nesta terça-feira (13), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A votação para escolha do novo líder do mais importante colegiado do legislativo estadual ocorreu na Sessão Plenária. Ela aconteceu depois do afastamento para tratamento de saúde da deputada Maria Del Carmen (PT).

“Da parte desta presidência haverá sempre a disposição para o diálogo, para o entendimento e que a gente possa colaborar com a produção legislativa porque essa é a expectativa da sociedade, que essa Casa das Leis produza regramentos que melhore a qualidade de vida do povo baiano. Pra isso nós fomos eleitos, pra isso foram criadas as comissões e nós vamos exercer a presidência de forma democrática e compromissada com o interesse publico”, afirmou Robinson logo após assumir o cargo.

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Líder da Federação PT, PC Do B e PV, o deputado estadual Robinson Almeida tem reforçado, nas convenções partidárias que tem participado, que a eleição de outubro deve representar a defesa da democracia e consolidar a derrota do bolsonarismo. O petista também tem defendido a eleição de prefeitos e vereadores aliados do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues como estratégia para fortalecer os laços institucionais e a parceria através de projetos que viabilizem políticas públicas nas cidades, como nas áreas de saúde, infraestrutura, educação e habitação popular. Robinson Almeida esteve em Cruz das Almas, Irecê, Uibaí, Canarana, Serra Dourada e Santo Antônio de Jesus, além de encontro com lideranças de Xique-Xique no último fim de semana.

“Este ano, nas disputas municipais, vamos consolidar a derrota dos aliados do bolsonarismo e daqueles que não tem nenhum compromisso com a democracia, a política pública que transforma e melhora a vida da nossa gente”, enfatizou Robinson, em encontro com dra Simone Cosmo, pré-candidata do PT à prefeitura de Xique-Xique.

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Robinson Almeida

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), promulgou a Lei nº 14.675, de 29 de abril de 2024, que estabelece sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos de racismo, injúria racial ou de qualquer outra natureza discriminatória. A proposta do deputado Robinson Almeida (PT) foi aprovada pelo plenário da Casa em dezembro do ano passado e promulgada pelo chefe do Legislativo no último dia 29 de abril.

No Artigo 1º, a lei ressalta que, além da prática de racismo ou injúria racial, abrangerá atos discriminatórios em razão de orientação sexual, deficiência, religião, estado de saúde, ascendência nacional ou social que promovam distinção injustificada entre as pessoas. Entre as punições administrativas previstas para os estabelecimentos comerciais, estão: multa, que será dobrada a cada reincidência; impedimento para firmar contrato com a administração pública estadual, direta ou indireta, seja para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, seja para a concessão ou permissão de serviços públicos; e impossibilidade de tomar parte de qualquer processo licitatório.

As empresas também poderão ser impedidas de obter isenção, anistia ou remissão parcial ou total de quaisquer tributos instituídos por lei estadual, de ter parcelamento de qualquer importância devida ao tesouro estadual, de obter a renovação ou prorrogação do prazo para o pagamento de qualquer importância devida ao tesouro estadual e usufruir de dispensa parcial ou total do pagamento de multas ou quaisquer outras obrigações acessórias aos tributos estaduais.

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O líder da Federação Brasil da Esperança, deputado estadual Robinson Almeida (PT), destacou, durante audiência pública que propôs para discutir o projeto de lei do Programa Bahia pela Paz, elaborado pelo Governo do Estado, na Assembleia Legislativa da Bahia, que a política pública trabalhará além das ações de segurança pública, iniciativas coordenadas de prevenção social, com a integração de políticas de educação, cultura e esporte. A discussão, nesta terça-feira (7), contou com a participação do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.

“Nós entendemos que muitos do fenômeno da violência estão relacionados à falta de oportunidades. A tese que eu concordo e defendo, e que inspira o Bahia Pela Paz, é que segurança pública não é um caso apenas de polícia, é uma dimensão dos direitos humanos, da defesa do cidadão e de proteção da vida. Pra essa prevenção é fundamental que o estado chegue com educação de qualidade, em tempo integral, chegue com esporte, com emprego, com cultura, porque é isso que vai colocar os nossos jovens, as famílias envolvidas, em outra alternativa, com outra perspectiva de vida. Então [o Bahia Pela Paz] é um sopro de esperança [nesse sentido], porque o governo da Bahia tem feito seu esforço e dever de casa”, afirmou Robinson Almeida, que no governo Jaques Wagner coordenou o programa Pacto Pela Vida.

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O líder da Federação PT, PC do e PV na Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida (PT), avaliou que a classe trabalhadora brasileira já percebeu melhora nos últimos 16 meses e que o poder de compra do trabalhador e qualidade de vida vão melhorar muito mais nos próximos anos com as medidas planejadas pelo governo do presidente Lula (PT). O petista ressaltou a importância das mobilizações dos trabalhadores e atos realizados pelas centrais sindicais em vários regiões da Bahia, como em Salvador e Feira de Santana, nesta quarta-feiras, pelo 1? de Maio, data que celebra as lutas dos trabalhadores no mundo.

Segundo Robinson, o salário mínimo voltou a ter valorização real acima da inflação depois de 6 anos e outras medidas econômicas tem sido apresentadas para garantir o ganho de poder de compra da população, com a distribuição de renda e geração de postos de trabalho.

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Uma audiência pública, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), debaterá políticas públicas e os desafios para literatura periférica na Assembleia Legislativa da Bahia, na sexta-feira (12), a partir das 9 horas. Segundo o parlamentar, é importante trazer a periferia para o centro do debate de políticas culturais e a literatura periférica é uma realidade que precisa ser fortalecida nas comunidades. Robinson Almeida também ressalta que escritores e artistas literários que produzem suas obras sobre e na periferia precisam ser inseridos na política de fomento para sobreviver da sua arte. Na audiência pública o legislador espera ouvir esses agentes culturais e poder contribuir com a literatura que lança um olhar diferenciado sobre a periferia.

“A cultura acontece de forma muita viva e pulsante nas comunidades. Em Salvador, Feira de Santana, no Recôncavo e todo interior do estado, por exemplo, você tem grandes talentos revelados e muitos a ser descobertos, que dão importantes contribuições para nossa cultura”, afirmou Robinson.

“Então é preciso compreender essa realidade, entender as necessidades existentes e fortalecer os espaços literários, os produtores, que estão na periferia resistindo e valorizando a história e os valores da nossa gente”, enfatizou o deputado do PT.

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