:: ‘Robinson Almeida’

Robinson Almeiida

No retorno dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta segunda-feira (4), o deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou uma moção de repúdio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificando-o como “persona non grata no estado”. A iniciativa do parlamentar baiano acontece em meio ao agravamento das tensões comerciais entre Brasil e EUA e a tentativa de ingerência política do governo americano no processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo Robinson, a postura do presidente Trump representa uma afronta à soberania nacional e uma tentativa de intimidar o Brasil por meio de medidas econômicas unilaterais, com a taxação de 50% nos produtos brasileiros exportados para os EUA.

“Trump não é imperador do mundo. O Brasil é um país soberano, que expulsou definitivamente os portugueses da Bahia em 2 de julho de 1823. A alma brasileira é de liberdade, democracia e justiça. Nosso país não é nem será colônia dos EUA”, enfatizou o deputado, evocando os versos do Hino ao 2 de Julho: “com tiranos não combinam brasileiros corações”.

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O deputado estadual Robinson Almeida (PT) comemorou, nesta segunda-feira (28), o anúncio oficial da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) de que o Brasil deixou, mais uma vez, o Mapa da Fome. Para o parlamentar baiano, a conquista histórica é resultado direto das políticas públicas implementadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), com foco no combate à fome e à pobreza.

“Lula e Jerônimo mostraram que é possível governar com prioridade para o povo. Enquanto uns atacam, eles trabalham para garantir comida na mesa, dignidade e justiça social aos brasileiros e aos baianos”, afirmou Robinson.

Segundo relatório da ONU, o país voltou a ficar fora da lista de nações com mais de 2,5% da população em situação de subalimentação. O índice é resultado de um conjunto de políticas articuladas desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023, incluindo o relançamento do programa Brasil Sem Fome, a reestruturação do Bolsa Família, a ampliação da alimentação escolar e o fortalecimento de ações voltadas à agricultura familiar e segurança alimentar.

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O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou, nesta terça-feira (6), em audiência pública em Feira de Santana, a velocidade e a falta de transparência no processo de nova concessão das rodovias BR-116 e BR-324, batizado de Rota 2 de Julho, que está sendo conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O parlamentar alertou para possíveis prejuízos à população baiana, como aumento das tarifas de pedágio, ampliação do número de praças e prolongamento do contrato de concessão.

“A ANTT está com muita pressa e pouca transparência. Nem terminou a atual concessão e já está discutindo a próxima, sem garantir a participação da sociedade”, afirmou Robinson, em critica ao modelo. Ele questiona a realização de audiências públicas para discutir a nova concessão enquanto o contrato vigente com a Via Bahia só se encerra em 15 de maio.

Segundo o deputado, as audiências, a exemplo das que aconteceram ontem (5) na capital e hoje (6) em Feira de Santana, foram mal divulgadas, o que repercute na baixa participação popular. Ele também denunciou que a nova proposta de concessão prevê o aumento da tarifa do pedágio de R$ 7 para mais de R$ 25 no trecho entre Salvador e Feira, além de dobrar o número de praças ao longo dos 660 km. Diante desse cenário, ele propôs e a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou um requerimento para convocar o diretor-geral da ANTT a prestar esclarecimentos sobre o processo.

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O deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou uma Indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta sexta-feira (25), solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, a inclusão dos mototaxistas e motofretistas atendidos pelo programa “Condução Decente” no benefício da CNH Social. A política estima beneficiar 6.500 profissionais em 75 municípios da Bahia.

De acordo com Robinson, a proposta busca ampliar o alcance de duas políticas públicas estratégicas voltadas à profissionalização e inclusão social de trabalhadores do setor de transporte por motocicletas. “O objetivo é garantir que esses profissionais de baixa renda tenham acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação, incluindo isenção de taxas administrativas, exames médicos e psicológicos, cursos teóricos e aulas práticas”, observa o deputado do PT.

O programa “Condução Decente”, lançado recentemente pelo Governo da Bahia, conta com investimento estimado em R$ 30 milhões. A iniciativa oferece cursos de atualização obrigatória, kits de proteção individual e linhas de crédito para a aquisição de motocicletas novas, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

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Robinson Almeida

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta terça-feira (8), 5 projetos de lei de autoria de parlamentares. Ao todo, na reunião ordinária, 12 matérias foram analisadas, destas uma foi rejeitada e seis tiveram pedidos de vistas, o que adia a decisão sobre elas para sessões futuras.

Entre os projetos aprovados estão o Projeto de Lei nº 25.184/2024, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), e de autoria do deputado Manuel Rocha (UB), que institui o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar da Bahia — medida que visa fortalecer a comercialização e a valorização dos alimentos produzidos por pequenos agricultores do estado.

Outro destaque da reunião foi a aprovação do Projeto de Lei nº 23.790/2020, de autoria do deputado Samuel Júnior (Republicanos), que propõe a criação da Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas escolas públicas de ensino fundamental da Bahia, com o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes.

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Em resposta às declarações do vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou que as falas do opositor, com críticas ao Partido dos Trabalhadores, refletem seu desespero diante das investigações da Polícia Federal, relativas a operação Overclean, que envolvem aliados próximos do ex-prefeito de Salvador em um esquema de desvio de recursos públicos estimado em mais de R$ 1,3 bilhão. O ex-secretário de Educação da capital na gestão de ACM Neto, Bruno Barral, foi um dos alvos da terceira fase da Operação Overclean, deflagrada na quinta-feira (3). Já Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, foi preso em dezembro. Além de contratos com a prefeitura de Salvador, suas empresas também tem contratos em prefeituras administradas pelo União Brasil e a Polícia Federal identificou suposto esquema de desvio de dinheiro público e fraudes em diversas licitações.

“O que vemos é um ACM Neto acuado, tentando desviar o foco de um escândalo que compromete seus apadrinhados. Enquanto ele tenta criar uma narrativa de perseguição, a Polícia Federal avança nas apurações que indicam o envolvimento de pessoas próximas dele em desvios de recursos públicos, incluindo verbas que deveriam ser destinadas ao enfrentamento da seca no Nordeste”, declarou Robinson. “Ontem foi deflagrada a terceira fase da operação da Polícia Federal em Salvador, na quarta fase em qual porta será que os agentes vão bater?”, indagou o deputado, em tom de ironia.

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O deputado estadual Robinson Almeida (PT) usou suas redes sociais para relembrar os ataques antidemocráticos, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, e para reforçar sua posição em defesa da responsabilização dos envolvidos na tentativa de golpe. O parlamentar condenou atos de depredação e violência que atingiram o patrimônio público e as instituições do Estado Democrático de Direito, na sede dos três poderes, na Capital Federal.

“Os ataques do 8 de janeiro de 2023 são lembrados para que sempre sejam repudiados e NUNCA MAIS se repitam”, afirmou Robinson, destacando a importância de se preservar a memória desses eventos para evitar que tais ações voltem a acontecer no futuro.

“Todos aqueles que participaram do ato antidemocrático, depredando o patrimônio público, atacando as instituições que representam o Estado Democrático de Direito, devem responder por seus crimes. SEM ANISTIA”, enfatizou Robinson Almeida.

Na publicação, o parlamentar também reforçou seu compromisso com a democracia “e com um Brasil muito mais justo e desenvolvido”.

( Foto: João Valadares)

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) comemorou a aprovação, na Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (12), por unanimidade, do Programa Estadual de Habitação “Minha Casa Minha Vida – Bahia”. O Projeto de Lei 25.517/2024, encaminhado ao parlamento pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), visa promover o acesso à moradia para famílias de baixa renda e reforçar o compromisso do estado com o desenvolvimento social e a redução das desigualdades. Com a aprovação pelos deputados, o texto segue para sanção do chefe do poder executivo estadual.

Robinson Almeida destacou que o novo programa estadual é inspirado no bem-sucedido “Minha Casa Minha Vida”, política federal, que já ajudou milhões de brasileiros a conquistar a casa própria. O PL 25.517/2024 adapta o modelo federal para as necessidades específicas da Bahia, trazendo uma série de inovações que incluem condições facilitadas de financiamento e a inclusão de municípios de menor porte no projeto, garantindo que a habitação de qualidade chegue a todas as regiões do estado.

Ao votar favorável ao projeto, o deputado do PT não poupou elogios à iniciativa do governo Jerônimo Rodrigues.

“Hoje celebramos uma grande vitória para o povo baiano. A criação do Programa Minha Casa Minha Vida – Bahia não é apenas uma política pública de habitação, mas uma ação transformadora que impactará positivamente a vida de milhares de famílias que, por anos, lutaram por uma casa digna”, afirmou o deputado.

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A Política Estadual de Cuidados será debatida em audiência pública, nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, no auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em uma proposição do deputado estadual Robinson Almeida (PT). As discussões em torno da implantação da Política Estadual de Cuidados estão sendo coordenadas na Bahia pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM).

A questão está na agenda pública puxada pelo Governo Federal e visa assegurar os direitos das pessoas que precisam de cuidados e das que prestam cuidados, tendo ou não o trabalho remunerado. Além disso, busca promover as mudanças necessárias para que a responsabilidade do trabalho de cuidados seja compartilhada entre a família, a comunidade, o Estado e o setor privado.

“É um tema muito importante e que precisa da atenção necessária do Estado e da sociedade civil. Vamos fazer essa discussão e fortalecer a construção dessa política pública”, afirmou o deputado Robinson Almeida.

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A Assembleia Legislativa sedia, na quinta-feira (31), às 14 horas, uma audiência pública, proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), para debater a Política Estadual de Cultura Viva da Bahia. O evento ocorrerá na Sala das Comissões e é aberto ao público interessado no tema.

De acordo com Robinson, a atividade se soma a um conjunto de esforços para fortalecer as políticas públicas culturais no estado.

“O encontro visa reunir cidadãos, artistas, gestores e representantes de comunidades para discutir propostas e diretrizes que valorizem as experiências e expressões culturais emergentes dos diversos territórios baianos. O objetivo é criar um espaço de diálogo e construção coletiva, promovendo o reconhecimento e a valorização da cultura que brota do cotidiano das comunidades”, afirmou o deputado, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

O parlamentar enfatiza a importância da participação popular na formulação de políticas que atendam às demandas e realidades locais.

“A cultura é uma ferramenta vital para o desenvolvimento social e econômico da Bahia. Por isso, é importante que as pessoas interessadas no assunto participem e possam contribuir com suas ideias e experiências para a construção de um futuro cultural mais inclusivo e representativo no estado”, enfatizou Robinson Almeida.