:: ‘Robinson Almeida’

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi eleito por unanimidade, nesta terça-feira (13), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A votação para escolha do novo líder do mais importante colegiado do legislativo estadual ocorreu na Sessão Plenária. Ela aconteceu depois do afastamento para tratamento de saúde da deputada Maria Del Carmen (PT).

“Da parte desta presidência haverá sempre a disposição para o diálogo, para o entendimento e que a gente possa colaborar com a produção legislativa porque essa é a expectativa da sociedade, que essa Casa das Leis produza regramentos que melhore a qualidade de vida do povo baiano. Pra isso nós fomos eleitos, pra isso foram criadas as comissões e nós vamos exercer a presidência de forma democrática e compromissada com o interesse publico”, afirmou Robinson logo após assumir o cargo.

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Líder da Federação PT, PC Do B e PV, o deputado estadual Robinson Almeida tem reforçado, nas convenções partidárias que tem participado, que a eleição de outubro deve representar a defesa da democracia e consolidar a derrota do bolsonarismo. O petista também tem defendido a eleição de prefeitos e vereadores aliados do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues como estratégia para fortalecer os laços institucionais e a parceria através de projetos que viabilizem políticas públicas nas cidades, como nas áreas de saúde, infraestrutura, educação e habitação popular. Robinson Almeida esteve em Cruz das Almas, Irecê, Uibaí, Canarana, Serra Dourada e Santo Antônio de Jesus, além de encontro com lideranças de Xique-Xique no último fim de semana.

“Este ano, nas disputas municipais, vamos consolidar a derrota dos aliados do bolsonarismo e daqueles que não tem nenhum compromisso com a democracia, a política pública que transforma e melhora a vida da nossa gente”, enfatizou Robinson, em encontro com dra Simone Cosmo, pré-candidata do PT à prefeitura de Xique-Xique.

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Robinson Almeida

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), promulgou a Lei nº 14.675, de 29 de abril de 2024, que estabelece sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos de racismo, injúria racial ou de qualquer outra natureza discriminatória. A proposta do deputado Robinson Almeida (PT) foi aprovada pelo plenário da Casa em dezembro do ano passado e promulgada pelo chefe do Legislativo no último dia 29 de abril.

No Artigo 1º, a lei ressalta que, além da prática de racismo ou injúria racial, abrangerá atos discriminatórios em razão de orientação sexual, deficiência, religião, estado de saúde, ascendência nacional ou social que promovam distinção injustificada entre as pessoas. Entre as punições administrativas previstas para os estabelecimentos comerciais, estão: multa, que será dobrada a cada reincidência; impedimento para firmar contrato com a administração pública estadual, direta ou indireta, seja para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, seja para a concessão ou permissão de serviços públicos; e impossibilidade de tomar parte de qualquer processo licitatório.

As empresas também poderão ser impedidas de obter isenção, anistia ou remissão parcial ou total de quaisquer tributos instituídos por lei estadual, de ter parcelamento de qualquer importância devida ao tesouro estadual, de obter a renovação ou prorrogação do prazo para o pagamento de qualquer importância devida ao tesouro estadual e usufruir de dispensa parcial ou total do pagamento de multas ou quaisquer outras obrigações acessórias aos tributos estaduais.

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O líder da Federação Brasil da Esperança, deputado estadual Robinson Almeida (PT), destacou, durante audiência pública que propôs para discutir o projeto de lei do Programa Bahia pela Paz, elaborado pelo Governo do Estado, na Assembleia Legislativa da Bahia, que a política pública trabalhará além das ações de segurança pública, iniciativas coordenadas de prevenção social, com a integração de políticas de educação, cultura e esporte. A discussão, nesta terça-feira (7), contou com a participação do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.

“Nós entendemos que muitos do fenômeno da violência estão relacionados à falta de oportunidades. A tese que eu concordo e defendo, e que inspira o Bahia Pela Paz, é que segurança pública não é um caso apenas de polícia, é uma dimensão dos direitos humanos, da defesa do cidadão e de proteção da vida. Pra essa prevenção é fundamental que o estado chegue com educação de qualidade, em tempo integral, chegue com esporte, com emprego, com cultura, porque é isso que vai colocar os nossos jovens, as famílias envolvidas, em outra alternativa, com outra perspectiva de vida. Então [o Bahia Pela Paz] é um sopro de esperança [nesse sentido], porque o governo da Bahia tem feito seu esforço e dever de casa”, afirmou Robinson Almeida, que no governo Jaques Wagner coordenou o programa Pacto Pela Vida.

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O líder da Federação PT, PC do e PV na Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida (PT), avaliou que a classe trabalhadora brasileira já percebeu melhora nos últimos 16 meses e que o poder de compra do trabalhador e qualidade de vida vão melhorar muito mais nos próximos anos com as medidas planejadas pelo governo do presidente Lula (PT). O petista ressaltou a importância das mobilizações dos trabalhadores e atos realizados pelas centrais sindicais em vários regiões da Bahia, como em Salvador e Feira de Santana, nesta quarta-feiras, pelo 1? de Maio, data que celebra as lutas dos trabalhadores no mundo.

Segundo Robinson, o salário mínimo voltou a ter valorização real acima da inflação depois de 6 anos e outras medidas econômicas tem sido apresentadas para garantir o ganho de poder de compra da população, com a distribuição de renda e geração de postos de trabalho.

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Uma audiência pública, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), debaterá políticas públicas e os desafios para literatura periférica na Assembleia Legislativa da Bahia, na sexta-feira (12), a partir das 9 horas. Segundo o parlamentar, é importante trazer a periferia para o centro do debate de políticas culturais e a literatura periférica é uma realidade que precisa ser fortalecida nas comunidades. Robinson Almeida também ressalta que escritores e artistas literários que produzem suas obras sobre e na periferia precisam ser inseridos na política de fomento para sobreviver da sua arte. Na audiência pública o legislador espera ouvir esses agentes culturais e poder contribuir com a literatura que lança um olhar diferenciado sobre a periferia.

“A cultura acontece de forma muita viva e pulsante nas comunidades. Em Salvador, Feira de Santana, no Recôncavo e todo interior do estado, por exemplo, você tem grandes talentos revelados e muitos a ser descobertos, que dão importantes contribuições para nossa cultura”, afirmou Robinson.

“Então é preciso compreender essa realidade, entender as necessidades existentes e fortalecer os espaços literários, os produtores, que estão na periferia resistindo e valorizando a história e os valores da nossa gente”, enfatizou o deputado do PT.

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O senador Jaques Wagner, o pré-candidato à Prefeitura de Salvador e deputado estadual, Robinson Almeida, e o presidente do PT Bahia, Éden Valadares, se encontraram no escritório do senador, em Salvador, para discutir a sucessão municipal na capital baiana em 2024. Na pauta, os petistas discutiram a conjuntura política atual e os principais desafios do grupo liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo presidente Lula para vencer as eleições na capital baiana.

“Encontro muito positivo com o nosso senador Jaques Wagner e o presidente do PT Bahia, Éden Valadares, sobre os rumos da nossa capital e a disputa política em Salvador”, classificou Robinson Almeida, que também é líder da Federação PT, PCdoB e PV na Assembleia Legislativa.

“O senador Wagner, nosso timoneiro como eu gosto de dizer, é uma liderança política comprometida com o diálogo, com o saber ouvir, sempre disposto a ponderar as considerações que lhe são apresentadas e construir caminhos”, afirmou o presidente do PT, Éden Valadares.

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O jornalista, publicitário, escritor e pesquisador Nelson Cadena recebe, nesta quinta-feira (14), às 9 horas, em Sessão Especial na Assembleia Legislativa, o Título de Cidadão Baiano. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida, líder da Federação PT, PC Do B e PV. Natural da Colômbia, Cadena é radicado na Bahia há mais de 40 anos e, segundo o petista, ele tem importantes contribuições para a Comunicação na Bahia.
“A homenagem é merecida em razão da significativa contribuição de Nelson Cadena para a atividade jornalística, a produção cultural e a preservação e valorização da história da Comunicação na Bahia”, afirma Robinson Almeida, que foi secretário de Comunicação nos governos Jaques Wagner (PT).

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O líder da Federação PT, PC do B e PV, deputado Robinson Almeida, apresentou, na Assembleia Legislativa, uma Indicação endereçada à Câmara Federal em que sugere a retomada do Aeroporto 2 de Julho para o aeroporto Internacional de Salvador. O documento foi encaminhado ao presidente da Casa Legislativa, deputado Arthur Lira (PP), e destaca a importância do Projeto de Lei nº 3.222/2023 apresentado pelos deputados Joseildo Ramos (PT) e Lídice da Mata (PSB) em que defende o rebatismo do aeroporto. Em 2023, a Bahia celebra o bicentenário do 2 de Julho, data símbolo da Independência do Brasil no estado.

Desde 1955 como Aeroporto Internacional Dois de Julho, o terminal aeroviário da capital passou se chamar Deputado Luís Eduardo Magalhães a partir de maio de 1998, menos de um mês após a morte do político baiano, vítima de ataque cardíaco. A mudança, na época sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, e criticada por historiadores e lideranças políticas da esquerda.

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O líder da Federação PT, PV e PC Do B na Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida, criticou a decisão da Acelen de manter uma política de preço dos combustíveis independente, atrelada a especulação internacional, e defendeu, em pronunciamento, nesta quarta-feira (17), uma campanha pela reestatização da Refinaria de Mataripe. No discurso, o parlamentar ainda levantou suspeita sobre a venda da então refinaria Landulpho Alves para o grupo Árabe Mubadala Capital e as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro dos árabes, estimadas em R$ 16 milhões, um mês antes da privatização ser concretizada em novembro de 2021. O valor da transação na época foi de R$ 1,65 bilhão, considerado metade do valor de mercado da refinaria.

“Não posso aceitar que a Acelen não estabeleça uma política de preço compatível com a capacidade de compra do povo baiano. Ela não vai modificar sua política de preço, ela tem o monopólio e isso vai dificultar que o povo baiano tenha os benefícios que o povo brasileiro vai ter com a redução dos preços dos combustíveis”, refletiu Robinson Almeida.

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