:: ‘reitores’

Em mais um passo para fortalecer o Ensino Superior público do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues realizou, nesta quarta-feira (4), o terceiro encontro de 2024 com os reitores das universidades estaduais da Bahia. Durante a reunião, o chefe do Executivo baiano autorizou o envio de projetos de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com propostas para reajustar os vencimentos do magistério público, reestruturar a remuneração de técnicos e analistas universitários, além de ampliar as vagas de concursos e contratações via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

“Investir nas universidades estaduais é garantir que a educação superior continue a transformar vidas e impulsionar o crescimento do estado. Os anúncios de hoje – como os reajustes salariais, a reestruturação de carreiras e a ampliação de vagas – são parte desse compromisso de valorizar a educação e assegurar melhores condições para a formação de qualidade”, afirmou o governador.

Os projetos de lei enviados à Alba incluem reajustes salariais para os docentes, a reestruturação da remuneração de técnicos e analistas universitários e autorizações para concursos e contratações, medidas que atendem a demandas históricas das instituições. Os recursos previstos para 2025 abrangem melhorias em infraestrutura, custeio e pessoal, sinalizando os esforços contínuos para expandir e qualificar o ensino superior público na Bahia.

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O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião nesta segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de Carvalho (Uneb).

No encontro, realizado na Governadoria, o governador também apresentou levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições. O Estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na reunião com os reitores, Rui ainda anunciou que publicará projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), gerando a possibilidade para a promoção de até 151 professores. As promoções vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 2,7 milhões neste ano e R$ 3,6 milhões em 2020. Entre as 151 promoções, um total de 68 professores poderá ser promovido para o cargo de professor adjunto, outros 63 podem promovidos para o cargo de professor titular e 20 para ocupar o cargo de professor pleno.

Estiveram reunidos na  sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, reitores e pró-reitores de instituições federais, estaduais e particulares do estado para discutir junto ao diretor-presidente da Fapesb, Eduardo Almeida um termo de responsabilidade das bolsas da Fundação que objetiva de desburocratizar o processo de assinaturas dos termos de outorga das bolsas concedidas.

De acordo com o estudo realizado pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e Institutos de Pesquisa (Confies), pesquisadores gastam cerca de 30% do tempo com a burocracia da gestão os projetos. A principal conclusão dos cientistas é de que a burocracia aumentou em 69% nos últimos anos, afetando os resultados das pesquisas.

O diretor-presidente da Fapesb, Eduardo Almeida informou o esforço feito pela Fundação para diminuir o excesso de burocracia na atividade de pesquisa. “Hoje temos um processo que envolve muito papel, pois cada reitor precisa assinar três vias de cada um dos termos. Pretendemos achar um caminho para tornar o processo mais ágil. A sugestão é o termo de responsabilidade com as instituições e reitores, pois já temos uma proposta, mas precisamos discutir amplamente essa questão”.

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O secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro, se reuniu com os reitores das universidades estaduais (UESC, UEFS, UESB e UNEB), nesta quinta-feira (07), na sede da Secretaria, no Centro Administrativo (CAB). O objetivo foi discutir demandas das universidades, bem como apontar avanços nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, além de abordar projetos desenvolvidos pelas instituições que possam contribuir com o fortalecimento da educação básica.

“A ideia é colocar as universidades nas salas de aula, aproveitando toda a expertise que possuem. Temos que fazer a educação básica, a Educação Profissional, com o trabalho das nossas estaduais, que são excelentes e podem contribuir muito para que a gente possa aprimorar e dar um salto de qualidade na educação”, afirma Pinheiro.

A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz, Adélia Pinheiro, fala sobre os desdobramentos deste encontro, que avaliou como positivo. “A nossa expectativa é a de que seja feita uma parceria com o Estado. Nosso desafio é a formação de pessoas e a produção de conhecimento, além da buscarmos alcançar as metas previstas nos Planos Nacional e Estadual de Educação”, afirma.

O reitor Evandro Nascimento, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), destacou a importância da reunião. “Este diálogo é fundamental para que possamos apresentar as proposições concretas sobre o funcionamento das universidades”, afirma. Já o reitor da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), José Bites, considerou “que estas reuniões são estratégicas para que sejam apresentadas as potencialidades das universidades e haja uma articulação mais consistente com a Secretaria”. Também esteve presente à reunião, o reitor Paulo Roberto Pinto, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).