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Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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:: ‘Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA)’

Governador inova, reúne poderes e entrega Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024

 

Uma entrega simbólica e inédita do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi realizada durante reunião na manhã desta segunda-feira (15), no Palácio de Ondina, entre o governador Jerônimo Rodrigues e líderes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. O encontro marca um momento de alinhamento entre os poderes para que os repasses orçamentários do próximo ano sejam feitos com base nas suas necessidades reais, evitando ajustes nos repasses ao longo do ano.

Jerônimo Rodrigues destaca que essa é a primeira vez que o projeto é entregue ao presidente da Assembleia Legislativa pelo próprio governador. “Fizemos um pacto de uma agenda permanente, acompanhando a execução orçamentária, respeitando a autonomia dos poderes e dos órgãos de controle. E discutimos sobre pautas estratégicas para o Estado da Bahia. Esse projeto será alinhado ao longo desses meses de maio, junho, julho, e hoje foi um ato de diálogo e de fortalecimento dos poderes”.

De acordo com o secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, a LDO 2024 estabelece uma conexão entre o Plano Plurianual (2024-2027) e o Orçamento Anual (2024), e sinaliza as prioridades da gestão estadual, em sintonia com as condições econômicas e fiscais projetadas para o exercício de 2024. Este ano, particularmente, os instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA) estão sendo elaborados de forma simultânea, sob a coordenação da Seplan.

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Assembléia Legislativa da Bahia aprova Comenda 2 de Julho ao ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes

Rosemberg Pinto

De autoria do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), o Projeto de Resolução 3.050/2022 concede a Comenda 2 de Julho ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi aprovado, nesta terça-feira (13), durante a sessão extraordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“Moraes demonstrou ímpeto para fazer valer a realização do processo eleitoral e a confiabilidade nas urnas eletrônicas, essenciais à democracia. Age com obediência à Constituição e em enfrentamento a atos antidemocráticos e ‘fakes news’, além de junto ao STF assegurar aos governos estaduais e municipais competência para adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia, decisão que salvou milhares de vidas”, justificou o parlamentar.

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Rui Costa encaminha à Assembleia Legislativa Projeto de Lei para pagamento de precatórios do FUNDEF

Nesta terça-feira (6), o governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei que regulamenta o pagamento de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (FUNDEF). O dinheiro será destinado aos profissionais do magistério da educação básica e vai ser pago depois de ação vitoriosa movida pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que solicitou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ressarcimento de aportes feitos pelo Estado ao FUNDEF, mas que eram de responsabilidade da União.

“Esperamos que a votação seja o mais breve possível e, logo em seguida à votação, nós faremos o pagamento dos valores devidos aos professores. A estimativa, que ainda está sendo refinada pelas secretarias de Administração e Educação é que cerca de 84 mil professores tenham direito a esse benefício”, declarou o governador Rui Costa, logo após assinar o projeto encaminhado para a ALBA.

De acordo com a determinação legal, 60% dos recursos devidos pela União ao Estado da Bahia, a título de complementação do FUNDEF, serão destinados para a distribuição aos profissionais do magistério que se enquadram nos pré-requisitos. Serão contemplados os profissionais do magistério da educação básica que ocuparam cargo público, emprego público, cargos comissionados do Quadro do Magistério, professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), e que se encontravam em efetivo exercício de atividades na educação básica da rede pública do Estado da Bahia, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

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Adolfo Menezes será governador interino da Bahia a partir de 17 de outubro

adolfoO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes vai assumir, entre 17 e 29 de outubro, interinamente, o cargo de governador da Bahia. O anúncio foi feito hoje (29.09) pelo vice-governador João Leão ao entregar oficialmente ao chefe do Legislativo estadual o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2022, que prevê um crescimento em relação ao orçamento deste ano.

Adolfo Menezes irá ocupar a governadoria em razão de viagens oficiais internacionais do governador Rui Costa e do próprio Leão. “É uma honra para qualquer cidadão e enobrece todo currículo assumir, ainda que provisoriamente, o cargo de governador da Bahia, terra de riquezas econômicas, culturais, ambientais, históricas e de um povo sem igual no mundo pela hospitalidade e pela alegria”, destacou Menezes, primeiro filho de Campo Formoso a galgar tal degrau na política baiana.

ORÇAMENTO

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ALBA debate preços abusivos de passagens aéreas

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, convocou para o próximo dia 27 de maio, às 9h30, uma Sessão Especial, no Plenário da Casa, para debater os preços abusivos das passagens aéreas, além das dificuldades que os baianos enfrentam para se deslocar para diversos pontos do país, principalmente para as capitais do Nordeste.

Estão sendo convidados os senadores Jaques Wagner, Otto Alencar e Angelo Coronel, a bancada federal de deputados baianos – entre eles, o deputado João Carlos Bacelar (PR), que está propondo uma CPI sobre o tema – todos os deputados estaduais, o secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, o diretor-presidente da ANAC, José Ricardo Queiroz; o superintendente do Procon/BA, Filipe Vieira; o presidente da Comissão de Proteção aos Direitos do Consumidor da OAB, Sérgio São Bernardo, a presidente da ABAV-BA, Ângela Carvalho; o presidente da FIEB, Ricardo Alban; o presidente da Fecomércio, Carlos Andrade; Julio Ribas, CEO do Aeroporto de Salvador (Vinci Airports ).

Também serão convidados os presidentes das principais companhias aéreas que operam na Bahia: o CEO da Gol, Paulo Kakinoff; da Latam, Jerome Cadier; da Azul, John Rodgerson; e Passaredo, José Luiz Felício Filho.

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Nelson Leal diz que teme pelo futuro do Brasil com ataques à educação

WhatsApp Image 2019-05-09 at 11.29.55 (2)“Estou muito preocupado com o futuro do país. Nenhum governo deve contingenciar recursos da educação, qualquer que seja o nível do ensino”. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), voltou a criticar, na manhã desta quinta-feira (9), as medidas do Ministério da Educação (MEC) que promovem um corte linear de 30% nas verbas de todas as universidades federais públicas do país.
Chefe do Legislativo estadual, em entrevista à imprensa, foi enfático ao afirmar que o país somente reduzirá as desigualdades sociais e a pobreza, quando investir pesado em educação pública, em todos os níveis.
“Sem ensino público de qualidade não há igualdade. Nós só conseguiremos mudar o Brasil, torná-lo mais justo e igual, quando melhorarmos muito a educação pública em todos os rincões do país, seja nos ensinos Fundamental, Médio e Superior. Quem transforma uma sociedade é a educação”, enfatizou, o parlamentar.
Nelson Leal contestou a narrativa do governo federal de que os cortes no ensino público do 3º grau se devem à elevação do investimento na educação básica. “O discurso oficial não corresponde à verdade. Foi justamente a educação básica a mais sacrificada com as medidas, com bloqueio de 39,68% do orçamento inicialmente previsto. Essa postura do governo causa insegurança e apreensão na sociedade”, esclareceu, o parlamentar pepista.

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Presidente da ALBA recebe Campeões de 88 do Bahia

bahia alba

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, recebeu hoje (19) a visita de ex-jogadores do Bahia, bicampeão brasileiro de 1988, exatamente há 30 anos da conquista, no dia 19 de fevereiro de 1989, quando o time empatou sem gols com o Internacional, no Beira Rio. Para marcar o feito, Nelson Leal entregou ao presidente da Associação dos Campeões Brasileiros de 1988 (ACB 88), João Marcelo, o Diploma de Mérito Esportivo da Alba, assim como ao Esporte Clube Bahia, na pessoa do ex-presidente do clube Fernando Schmidt, representando o presidente, Guilherme Bellintani.

Dip 01

Apesar de ser rubro-negro, Leal disse considerar importante a conquista de 1988 para o esporte baiano. “Realmente é um grande feito a conquista do título de 1988. Primeiro, porque é de um clube da Bahia; segundo, porque é do Nordeste, que luta com muito menos recursos do que os clube do Sudeste/Sul. A campanha do Esporte Clube Bahia, sob o comando do técnico Evaristo de Macêdo, é realmente admirável”, elogiou o chefe do Legislativo baiano.

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Rosemberg: “serei o líder que irá trabalhar para que o Executivo tenha o respaldo de vocês”

bergO novo líder do Governo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), afirmou nesta sexta-feira (1º), após tomar posse para o seu terceiro mandato como deputado estadual que não será apenas “um líder escolhido pelo governador Rui Costa”.

“Serei o líder que vai trabalhar para que o Executivo tenha respaldo de todos os membros do Parlamento baiano”, disse o petista, escolhido pelo líder baiano para ser o porta voz do seu governo no Parlamento.

Rosemberg afirmou ainda que liderar a Bancada da Maioria na Alba sempre foi considerado por ele “uma das mais nobres funções” da Casa de Leis. “Quero agradecer ao governador Rui Costa pela confiança depositada nessa importante missão e declarar a minha total lealdade, amizade e gratidão”, disse.

O deputado ainda informou que dará seguimento ao trabalho realizado pelo correligionário e ex-líder do colegiado, o deputado federal Zé Neto (PT).

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Angelo Coronel prega ´renúncia-já´ de Michel Temer

Feira 03O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, participou na manhã de hoje (28.05), ao lado do governador Rui Costa, do ex-governador Jaques Wagner, do prefeito de Feira, Colbert Martins e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, da inauguração da Policlínica Regional de Feira de Santana. Mais uma vez, Coronel falou sobre a crise dos combustíveis no Brasil, com o locaute do transporte rodoviário. “Viajei pela BR-324 e não vi uma só carreta na pista. Ou seja, as concessões que o presidente Temer fez não surtiram efeito algum. Não há bloqueios, mas a paralisação continua. Só vamos ter uma solução para o problema com a demissão do presidente da Petrobras, Pedro Parente, e a renúncia imediata de Temer. Carmem Lúcia, presidente do Supremo, deveria assumir o Executivo e comandar o país para as eleições de 7 de outubro”, prega Coronel.

Para o presidente da ALBA, a situação é de desgoverno. “Ainda não foram calculadas as perdas desse locaute, mas é de bilhões de reais. Tudo por causa de um governo incompetente, que só sabe administrar – e muito mal, ressalte-se – crises no Congresso. Quando a crise é real, nas ruas, como é essa, você vê um governo perdido, batendo cabeça, que sentou para negociar com gente que não representa nem 10% dos caminhoneiros. E isso aumenta, em muito, a gravidade do problema. Quem representa, de fato, os motoristas? Quais os grupos políticos que estão por detrás deles? A extrema-direita, os defensores de um novo golpe militar?”, questiona o chefe do Legislativo estadual.

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Angelo Coronel compara Rui Costa ao Bahia no triunfo contra Vasco: “determinado e avassalador”

coro“Tenho acompanhado o governador Rui Costa em viagens ao interior do Estado. E sou testemunha de que ele não para. Cobra informações de cada secretário, cuida dos detalhes das obras públicas, como localização e acesso, e sabe as demandas de cada um dos 417 municípios da Bahia. Ele é determinado, tem foco e não para de querer mais. Em mais uma comparação com o futebol, parece o Bahia jogando ontem contra o Vasco: um trator pra trabalhar, totalmente avassalador, sem dar a mínima chance ao adversário. E por isso, tenho certeza, o povo baiano vai reconduzi-lo ao Governo da Bahia, com uma votação igualmente avassaladora, no próximo dia 7 de outubro”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel.

A declaração de Coronel foi feita hoje (10) em Amargosa, no Centro-Sul da Bahia, em viagem ao lado do governador Rui Costa e do ex-governador Jaques Wagner para mais uma agenda de inaugurações e assinatura de ordens de serviços. “O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, recebeu hoje uma grande notícia trazida por Rui: a assinatura da ordem de serviço que dará início à reforma da BA-026, entre Amargosa e Santo Antônio de Jesus, uma ligação rodoviária importantíssima entre dois municípios que se desenvolvem fortemente, além de unir e favorecer o escoamento da produção das regiões do Recôncavo e do Centro-Sul”, exalta Coronel.

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