:: ‘Rosemberg Pinto (PT)’

Rosemberg Pinto

De autoria do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), o Projeto de Resolução 3.050/2022 concede a Comenda 2 de Julho ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi aprovado, nesta terça-feira (13), durante a sessão extraordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“Moraes demonstrou ímpeto para fazer valer a realização do processo eleitoral e a confiabilidade nas urnas eletrônicas, essenciais à democracia. Age com obediência à Constituição e em enfrentamento a atos antidemocráticos e ‘fakes news’, além de junto ao STF assegurar aos governos estaduais e municipais competência para adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia, decisão que salvou milhares de vidas”, justificou o parlamentar.

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Deputados da Bancada de Governo e da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) irão se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto para discutir a proposta de unificação dos Cartórios da Bahia.

O encontro, acertado entre o Líder da Maioria na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o chefe do Judiciário baiano, será na próxima segunda-feira (25), às 16h, na sede do Tribunal, em Salvador.

“No final do ano passado, conversamos com o presidente Gesivaldo e ele suspendeu a medida para que a gente pudesse voltar a conversar, porque sempre fica uma ou outra Comarca sem saber se continuará ou não com atendimento jurídico”, explicou Rosemberg.

Participam da reunião, além do líder governista mais três deputados ligados à bancada e o líder da Minoria, deputado Targino Machado (DEM), mais dois parlamentares da bancada oposicionista no Parlamento baiano.

O novo líder do Governo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), afirmou nesta sexta-feira (1º), após tomar posse para o seu terceiro mandato como deputado estadual que não será apenas “um líder escolhido pelo governador Rui Costa”.

“Serei o líder que vai trabalhar para que o Executivo tenha respaldo de todos os membros do Parlamento baiano”, disse o petista, escolhido pelo líder baiano para ser o porta voz do seu governo no Parlamento.

Rosemberg afirmou ainda que liderar a Bancada da Maioria na Alba sempre foi considerado por ele “uma das mais nobres funções” da Casa de Leis. “Quero agradecer ao governador Rui Costa pela confiança depositada nessa importante missão e declarar a minha total lealdade, amizade e gratidão”, disse.

O deputado ainda informou que dará seguimento ao trabalho realizado pelo correligionário e ex-líder do colegiado, o deputado federal Zé Neto (PT).

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As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovaram, nesta quinta-feira (13), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 154, que trato do teto dos servidores públicos, e o Projeto de Lei 22.973/18, que altera as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício atual do governo do Estado.

Em sessão conjunta, presidida pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), a PEC 154 foi aprovada em primeiro turno, por unanimidade. Os membros dos dois colegiados voltam a se reunir na próxima segunda-feira (17) para votar o 2º turno. A proposta trata do teto dos vencimentos, estabelecendo que o “subsídio, a remuneração e os proventos de aposentadoria ficam limitados ao valor dos subsídios dos respectivos chefes dos Poderes aos quais estão vinculados”.

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O deputado Rosemberg Pinto (PT) recebeu, na noite desta segunda-feira (10), o Título de Cidadão Ilheense. A honraria foi indicada pelo presidente da Câmara de Ilhéus, Lukas Paiva, e aprovada por unanimidade. A cerimônia, no Teatro Municipal, contou com a participação de várias autoridades e personalidades que também contribuíram de alguma forma para o desenvolvimento do município.

“Eu que nasci em Itororó, Ilhéus era a nossa cidade de consumo. E Ilhéus foi sempre receptiva a todos nós. Uma cidade muito generosa. Tudo que já fizemos por Ilhéus ainda é pouco pelo que Ilhéus já proporcionou a mim e a minha família”, afirmou Rosemberg.

O parlamentar ainda agradeceu a expressiva votação que teve no município nas eleições deste ano, consagrando-o como principal representante do Litoral Sul na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e principal articulador da região junto ao governo Rui Costa (PT). “Me sinto como o representante de Ilhéus junto com todos os outros colegas parlamentares. Vou trabalhar muito por esta cidade. Estou muito orgulhoso e feliz pelo reconhecimento de todo o povo desta cidade”, disse

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) se reuniu, nesta terça-feira (30), com o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Villas-Boas, deputados federais, prefeitos e vereadores do Litoral Sul para discutir a manutenção e ampliação do atendimento da Fundação Hospitalar de Camacan.

Com a ampliação do número de leitos e atendimentos à região, após a inauguração, em dezembro último, do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, houve uma redução do número de atendimentos na unidade médica.

Visando a manutenção da saúde financeira da Fundação, a Sesab orientou que o hospital seja adequado com a ampliação dos procedimentos de obstetrícia e ortopedia, além disso, as prefeituras da região terão que indicar os pacientes prioritários para atendimento em Camacan.

O deputado Rosemberg informou que vai lutar para buscar recursos para adequar e melhorar a Fundação Hospitalar de Camacan com equipamentos necessários aos procedimentos solicitados pela Sesab. “É de fundamental importância manter em funcionamento um equipamento de saúde tão importante para toda a região”, defendeu o parlamentar petista.

Também participaram da audiência os deputados federais Davidson Magalhães e Antônio Brito, além dos prefeitos de Camacan, Oziel Bastos; de Santa Luzia, Antônio Guilherme, que preside o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima); a prefeita de Pau Brasil, Babi de Prado, e de Itaju da Colônia, Djalma Duarte; os vereadores de Pau Brasil, Acácio Miranda e Nego Elder.

O deputado Rosemberg Pinto (PT) lamentou  a uma  metodologia divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN), o que impediria o Estado da Bahia de contratar empréstimos para investimentos.

“A Bahia está sendo retaliada por essa política conservadora e atrasada do DEM baiano com o presidente Michel Temer. A disputa do governo só vai acontecer em 2018. Reter empréstimo, rebaixar a nota da Bahia, não atrapalha o governador Rui Costa, atrapalha a Bahia. Quem faz isso pensa pequeno e não merece ser gestor de um estado tão importante e glorioso como a Bahia, e nem da capital da Bahia”, criticou o parlamentar petista.

O deputado Rosemberg Pinto (PT) promove no sábado (28), a Plenária Regional do Mandato do Litoral Sul. O encontro será realizado no salão Paroquial da Igreja Matriz de Itajuípe, a partir das 9h, e tem por objetivos: avaliar a atuação do mandato em prol da região e do estado e o momento político, consolidar parcerias e planejar os próximos passos.

De acordo com o deputado estes momentos são essenciais para se fazer a política com qualidade e responsabilidade. “Nossas plenárias regionais já são tradicionais, pois além de visitar constantemente a região, é neste momento em que consigo ouvir mais pessoas de uma vez. Recolho diversas demandas, conheço novos projetos, consolido e dialogo com novos parceiros políticos. Ao final, todo o grupo sai fortalecido”, afirmou.

A comunidade do distrito de Santa Terezinha, na cidade Floresta Azul,terá melhorias no sistema de  abastecimento de água. Durante reunião entre a prefeita Gicélia Santos (PSB) e o diretor de operações da Embasa, José Ubiratan, intermediada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), a chefe do executivo municipal recebeu a confirmação que foi aprovada a liberação de R$ 728 mil para a extensão da rede de abastecimento de água da localidade. O início das obras depende apenas do aval do governador Rui Costa (PT).

O convênio, firmado anteriormente entre a prefeitura de Floresta Azul e o Fundo Nacional de Saúde (Funasa), dependia de um estudo técnico por parte da Embasa. O deputado Rosemberg tomou a frente e abraçou a causa. Em fevereiro deste ano, Rosemberg levou a demanda ao presidente da Embasa, Rogério Cedraz, em reunião com a prefeita na sede da Empresa Baiana de Saneamento, em Salvador. Com a conclusão da obra, 420 famílias serão beneficiadas.

A prefeita Gicélia comemorou o resultado: “A água que a população da região utiliza hoje vem de uma represa. Esse empreendimento vai melhorar muito a qualidade de vida das pessoas, por isso estamos torcendo para que o governador Rui Costa autorize o mais rápido possível o início das obras”, disse a gestora.

O deputado Rosemberg Pinto (PT) assumiu, hoje (22), a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na estreia de Rosemberg, o colegiado assumiu compromisso de imprimir celeridade para reduzir a quantidade de propostas de Projetos de Lei (PL) na comissão.

O parlamentar disse estar empenhado em aumentar a produtividade da comissão. “Nós vamos agilizar, para que os projetos desarquivados recebam novas edições ou o próprio deputado retire-o e ainda receberemos deles sugestões de prioridades para apreciação”, afirmou.

A CCJ é considerada a comissão mais importante da ALBA, pois tem a função de opinar em todas as proposições sobre a constitucionalidade, legalidade e técnica.

Nesta reunião, foram votados 14 PLs, dos quais 13 foram rejeitados e um recebeu pedido de vistoria. Assinaram presença os deputados Antônio Henrique Júnior (PP), Bira Coroa (PT), Euclides Fernandes (PDT), Heber Santana (PSC), Luciano Ribeiro (DEM), Pablo Barroso (DEM), Sildevan Nóbrega (PRB) e Zé Raimundo (PT).