:: ‘Rosemberg Pinto (PT)’

A audiência pública “O Sistema Petrobrás na Bahia: Desafios e Perspectivas” debateu e reuniu ações que podem inibir o desmonte do Sistema Petrobras na Bahia, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Mais de 300 pessoas participaram das discussões.

Dentre as questões debatidas, as consequências da venda de diversos ativos da empresa estatal, como 50% das Termelétricas Rômulo Almeida e Celso Furtado, e o anúncio da venda dos campos terrestres, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e do Terminal de Madre de Deus, que afetarão diretamente mais de vinte municípios no estado.

Autor da proposta de audiência, o deputado Rosemberg Pinto (PT) recepcionou todas as opiniões e definiu como resoluções da audiência criação de três grupos de trabalho: Frente de Governadores do Nordeste em defesa da Petrobras; a Frente dos Deputados Estaduais do Nordeste em defesa da Petrobrás; e a Frente de defesa da Petrobrás com representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil com a articulação da CUT-BA e a realização do seminário de energia, petróleo e gás, coordenado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia, dirigido por Jonas Paulo.

“Além desta mobilização institucional, é necessário, para conseguirmos retirar o foco do desmonte da Petrobrás mudar a direção do País. A nossa principal tarefa, além da defesa diária da Petrobrás, é fazer a defesa da democracia e lutar para que possamos ter o mais rápido possível as Diretas Já!”, constatou Rosemberg Pinto.

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O líder do PT na Assembleia, Rosemberg Pinto (PT) promoveu em Itabuna, um encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos, atuais prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região e teve a participação do secretário de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, Josias Gomes e o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Everaldo Anunciação.

O deputado estadual Rosemberg Pinto analisou os objetivos do encontro. “Foi uma reunião de integração com os prefeitos eleitos e reeleitos e também com aqueles que não tiveram sucesso na eleição de outubro. Criamos uma relação de solidariedade, participativa, com o grupo – composto por 116 pessoas, sendo 35 prefeitos eleitos, reeleitos e ex-prefeitos”, destacou o parlamentar.

“Este é um momento muito especial para todos nós que participamos da atividade política. É uma confraternização, onde também debatemos ações que poderão ser implantadas a partir de janeiro do próximo ano”, afirmou Josias Gomes.

Já o presidente estadual do PT, Everaldo da Anunciação, comentou: “Participaram mais de 100 lideranças da região. Foi uma ação positiva, estreitando a relação política, mas também teve o objetivo de traças as metas para 2017”.

“A reunião atingiu os nossos objetivos, de promover um encontro onde as pessoas se sintam acolhidas – no caso dos que não venceram o pleito de outubro – , servindo também para parabenizar os eleitos”, concluiu o deputado.

Antes do encontro, Rosemberg Pinto, Josias Gomes e Everaldo da Anunciação participaram, em Ilhéus, de uma reunião com lideranças e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT).

Para que o consumidor tenha o direito de optar pelo tempo de hospedagem e contratação em hotéis, resorts e pousadas, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) apresentou Projeto de Lei (PL./21.070/2015) que visa proibir, na Bahia, a exigência de apenas de compra de “pacotes” ou de permanência mínima para hospedagem nesses locais. Em tramitação na Assembleia Legislativa, o PL entende que a prática será configurada como venda casada, o que configura a infração dentro do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, APENAS quando não for oferecido ao cliente outra modalidade de compra, a exemplo de diária única.

“A exigência de contratação de pacotes por parte dos hotéis, resorts e pousadas, como única alternativa, é sem dúvida uma afronta aos Direitos do Consumidor. O pacote não pode ser a única opção para hospedagem em datas específicas. Os estabelecimentos querem obrigar a venda de pacotes, englobando ainda dias anteriores e posteriores ao período no qual o consumidor pretende usufruir do hotel ou pousada, normalmente em feriados”, explicou Rosemberg.

Para o parlamentar, ao deixarem de oferecer outra modalidade de hospedagem, os donos desses estabelecimentos, incorrem em prática abusiva, pois, condicionam a prestação de seu serviço de hotelaria a limites quantitativos e recusam atendimento às demandas dos consumidores que querem se hospedar por período inferior ao oferecido no pacote. Com isso exigem vantagem excessiva ao turista, na medida em que cobram por diárias que nem sempre serão utilizadas. “Essa conduta impositiva, tão corriqueira em períodos sazonais, exclui aquele consumidor, que por conveniência ou disponibilidade, não vê vantagem na contratação de pacotes fechados, dando oportunidade ao mesmo de conhecer mais de uma cidade em um único período”, destacou.

O transporte de alunos da zona rural de Coaraci ganhou um reforço Por indicação do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), a cidade foi uma selecionadas para receber novos veículos com a finalidade de atender aos estudantes.

A entrega de 98 ônibus pelo governador Rui Costa aconteceu em Feira de Santana, com a presença de parlamentares e gestores municipais. A prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), participou da solenidade e destacou a importância do novo veículo para o município.

Para a prefeita, o transporte de qualidade é “mais um estímulo para aumentar a frequência escolar e fazer com que a educação de Coaraci continue avançando no Ideb, como tem ocorrido nos últimos anos”. Josefina também enfatizou a relação do deputado Rosemberg Pinto com o município.

“Nós ficamos muito contentes com o atendimento a este pleito de Coaraci, que mais uma vez pode contar com o apoio expressivo do deputado Rosemberg Pinto”, declarou a prefeita.