:: ‘universidades estaduais’

O Governo do Estado zerou a fila de progressões nas universidades estaduais baianas ao promover, nesta segunda-feira (8), 506 profissionais das Instituições de Ensino Superior (IES) ligadas à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). As promoções fazem parte de uma série de leis sancionadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, em cerimônia no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública, no Centro Administrativo, em Salvador.

Outra lei sancionada pelo governador garante o reajuste salarial de diretores, vice-diretores e professores da rede estadual de ensino. “Essas medidas são mais um investimento direto do Governo do Estado no futuro da Bahia. Acreditamos e prezamos pela valorização dos profissionais. É um gesto que mostra o nosso respeito e o nosso empenho para continuar garantindo uma educação pública cada vez forte e de qualidade em todo o estado”, pontuou Jerônimo Rodrigues.

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O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na tarde desta quinta-feira (23), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, novos investimentos para o fortalecimento do Ensino Superior estadual, com destaque para os reajustes salariais dos cargos de magistério e técnico das universidades. Por meio do Projeto de Lei nº 25.628/2024, os vencimentos do magistério superior serão reajustados em quatro parcelas entre os anos de 2025 e 2026, em um cronograma escalonado, acumulando um aumento de 13,83%.

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As universidades públicas estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb) estão ofertando 6.689 vagas em cursos gratuitos de graduação, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 poderão concorrer a uma das vagas, se inscrevendo gratuitamente, entre os dias 17 e 21 de janeiro, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (acessounico.mec.gov.br/sisu).

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) ofertará 1.633 vagas em 134 cursos presenciais, distribuídas em 24 campi e 30 departamentos. Já a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) disponibilizará 1.019 vagas, distribuídas em três campi: Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. Ambos os processos seletivos abrangem ampla concorrência e ações afirmativas, garantindo inclusão e diversidade.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) oferecerá 1.870 vagas em 35 cursos, incluindo o novo curso de Psicologia. Enquanto isso, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) terá 1.080 vagas, no primeiro semestre, e 1.087, no segundo. Essas instituições reafirmam seu compromisso em atender às demandas educacionais da Bahia.

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Em mais um passo para fortalecer o Ensino Superior público do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues realizou, nesta quarta-feira (4), o terceiro encontro de 2024 com os reitores das universidades estaduais da Bahia. Durante a reunião, o chefe do Executivo baiano autorizou o envio de projetos de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com propostas para reajustar os vencimentos do magistério público, reestruturar a remuneração de técnicos e analistas universitários, além de ampliar as vagas de concursos e contratações via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

“Investir nas universidades estaduais é garantir que a educação superior continue a transformar vidas e impulsionar o crescimento do estado. Os anúncios de hoje – como os reajustes salariais, a reestruturação de carreiras e a ampliação de vagas – são parte desse compromisso de valorizar a educação e assegurar melhores condições para a formação de qualidade”, afirmou o governador.

Os projetos de lei enviados à Alba incluem reajustes salariais para os docentes, a reestruturação da remuneração de técnicos e analistas universitários e autorizações para concursos e contratações, medidas que atendem a demandas históricas das instituições. Os recursos previstos para 2025 abrangem melhorias em infraestrutura, custeio e pessoal, sinalizando os esforços contínuos para expandir e qualificar o ensino superior público na Bahia.

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As universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc) aceitaram a proposta do Governo do Estado que foi amplamente discutida com representantes da comunidade acadêmica, a partir de reuniões iniciadas no mês de abril, com as Associações dos Docentes (AD’s). O objetivo desses encontros foi dialogar sobre demandas e proposições da categoria.

Durante as reuniões, além das tratativas sobre pontos de pauta dos docentes, foram avaliadas alternativas de reajuste apresentadas pelos representantes das AD’s e do governo.

É importante destacar que as propostas que foram avaliadas pelas partes terão os seus efeitos implementados com ganhos salariais semestrais a partir do ano que vem.

Repasse – O Governo do Estado tem uma previsão de repasse total de R$ 2,3 bilhões, este ano, para as Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesc, Uesb). Os recursos são destinados a área de pessoal, ações e obras das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Uebas). O valor representa um aumento de 35% em relação ao montante repassado para as Uebas, no ano passado (R$ 1,7 bilhão).

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O Governo do Estado tem uma previsão de repasse total de R$ 2,3 bilhões, este ano, para as Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesc, Uesb). Os recursos são destinados a área de pessoal, ações e obras das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Uebas). O valor representa um aumento de 35% em relação ao montante repassado para as Uebas, no ano passado (R$ 1,7 bilhão).

Com relação à área de pessoal das universidades, os docentes tiveram, em 2023, ganhos que variaram entre 6,63% e 9,32%, a depender do cargo e do nível que ocupam nas suas carreiras. Este ano, os professores das universidades estaduais já receberam reajustes que perfazem 6,97% de aumento (4% de reajuste linear para todos servidores públicos do estado, somado a um reajuste complementar para categoria de 2,82%).

Os números demonstram o compromisso do Governo baiano com o ensino superior estadual e com categoria de docentes, com aumento nos repasses para as universidades e reajustes para os professores. Outro aspecto que demonstra a valorização da categoria são os avanços nas carreiras.

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Os estudantes do interior do Estado da Bahia terão uma oportunidade ampliada de ingressar no Ensino Superior, em 2024. A Universidade do Estado da Bahia (UNEB)  e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ampliaram o número de vagas ofertadas para o acesso aos cursos de graduação pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) deste ano, proporcionando mais chances aos candidatos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os interessados terão de 22 a 25 de janeiro para realizar as inscrições no SISU, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu.

A UNEB se destaca nesse cenário, ampliando suas ofertas para um total de 1.865 vagas em 137 cursos – um aumento de 101 vagas em comparação com o ano passado. Já a UESB expande sua oferta para 993 vagas, distribuídas em 47 cursos, representando um acréscimo de 255 vagas, em relação a 2023.

A pró-reitora de Graduação da UNEB, Gabriela Pimentel, destacou a importância da ampliação. “Tivemos um aumento significativo no número de vagas para os cursos de graduação na UNEB, o que também faz parte da política da gestão atual da universidade. Essa expansão demonstra a importância do papel da universidade pública na democratização do acesso à Educação Superior”.

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O governador Jerônimo Rodrigues assinou decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12), que altera o decreto nº 21.070/2022, regulamentando o desenvolvimento na carreira de técnico universitário do Grupo Ocupacional Técnico Específico. O ato de progressão dos servidores de carreira terá efeitos a partir de 1º de agosto de cada ano, ao invés de 1º de julho, atendendo ao pleito do Fórum dos Servidores Técnicos das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA).

De acordo com o decreto, fica assegurada a participação no processo de progressão deste ano os servidores que não estavam aptos à progressão em 1º de julho de 2023, em virtude do não atendimento ao requisito previsto no Decreto nº 21.070/2022.

“O decreto é mais uma medida que  resulta do diálogo permanente com as entidades de representação dos segmentos das universidades estaduais, neste caso, sindicatos que representam a categoria de técnicos administrativos”, ressaltou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

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A política de valorização dos servidores estaduais é resultado de um trabalho de gestão comandado pelo governador Jerônimo Rodrigues focado no diálogo com as diferentes categorias para discussão e atendimento de demandas. Na área da Educação, os resultados positivos já aparecem. Ao todo, serão contemplados com a promoção na carreira 530 professores das quatro universidades estaduais: Universidade do Estado da Bahia (Uneb),  Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

A medida está no conjunto de Projetos de Lei (PL) elaborados pelo Governo do Estado e aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Isso significa a mudança de classe dos professores e, consequentemente, benefícios financeiros. Os docentes universitários poderão, ainda, fazer a conversão da licença-prêmio em vantagem financeira (pecúnia). Além disso, como todas as carreiras da administração direta e indireta, terão o reajuste linear de 4%, retroativo a fevereiro de 2023.

A carreira do magistério superior está estruturada em cinco classes de professores: auxiliar, assistente, adjunto, professor titular e professor pleno. Eles serão contemplados imediatamente com as suas promoções, considerando os processos já tramitados e prontos para publicação. Com isso, outros professores também poderão ser atendidos com as vagas liberadas a partir dessas promoções, de acordo com o fluxo normal em cada universidade.

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