:: ‘Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA)’

“Estou muito preocupado com o futuro do país. Nenhum governo deve contingenciar recursos da educação, qualquer que seja o nível do ensino”. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), voltou a criticar, na manhã desta quinta-feira (9), as medidas do Ministério da Educação (MEC) que promovem um corte linear de 30% nas verbas de todas as universidades federais públicas do país.
Chefe do Legislativo estadual, em entrevista à imprensa, foi enfático ao afirmar que o país somente reduzirá as desigualdades sociais e a pobreza, quando investir pesado em educação pública, em todos os níveis.
“Sem ensino público de qualidade não há igualdade. Nós só conseguiremos mudar o Brasil, torná-lo mais justo e igual, quando melhorarmos muito a educação pública em todos os rincões do país, seja nos ensinos Fundamental, Médio e Superior. Quem transforma uma sociedade é a educação”, enfatizou, o parlamentar.
Nelson Leal contestou a narrativa do governo federal de que os cortes no ensino público do 3º grau se devem à elevação do investimento na educação básica. “O discurso oficial não corresponde à verdade. Foi justamente a educação básica a mais sacrificada com as medidas, com bloqueio de 39,68% do orçamento inicialmente previsto. Essa postura do governo causa insegurança e apreensão na sociedade”, esclareceu, o parlamentar pepista.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, recebeu hoje (19) a visita de ex-jogadores do Bahia, bicampeão brasileiro de 1988, exatamente há 30 anos da conquista, no dia 19 de fevereiro de 1989, quando o time empatou sem gols com o Internacional, no Beira Rio. Para marcar o feito, Nelson Leal entregou ao presidente da Associação dos Campeões Brasileiros de 1988 (ACB 88), João Marcelo, o Diploma de Mérito Esportivo da Alba, assim como ao Esporte Clube Bahia, na pessoa do ex-presidente do clube Fernando Schmidt, representando o presidente, Guilherme Bellintani.

Apesar de ser rubro-negro, Leal disse considerar importante a conquista de 1988 para o esporte baiano. “Realmente é um grande feito a conquista do título de 1988. Primeiro, porque é de um clube da Bahia; segundo, porque é do Nordeste, que luta com muito menos recursos do que os clube do Sudeste/Sul. A campanha do Esporte Clube Bahia, sob o comando do técnico Evaristo de Macêdo, é realmente admirável”, elogiou o chefe do Legislativo baiano.

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O novo líder do Governo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), afirmou nesta sexta-feira (1º), após tomar posse para o seu terceiro mandato como deputado estadual que não será apenas “um líder escolhido pelo governador Rui Costa”.

“Serei o líder que vai trabalhar para que o Executivo tenha respaldo de todos os membros do Parlamento baiano”, disse o petista, escolhido pelo líder baiano para ser o porta voz do seu governo no Parlamento.

Rosemberg afirmou ainda que liderar a Bancada da Maioria na Alba sempre foi considerado por ele “uma das mais nobres funções” da Casa de Leis. “Quero agradecer ao governador Rui Costa pela confiança depositada nessa importante missão e declarar a minha total lealdade, amizade e gratidão”, disse.

O deputado ainda informou que dará seguimento ao trabalho realizado pelo correligionário e ex-líder do colegiado, o deputado federal Zé Neto (PT).

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, participou na manhã de hoje (28.05), ao lado do governador Rui Costa, do ex-governador Jaques Wagner, do prefeito de Feira, Colbert Martins e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, da inauguração da Policlínica Regional de Feira de Santana. Mais uma vez, Coronel falou sobre a crise dos combustíveis no Brasil, com o locaute do transporte rodoviário. “Viajei pela BR-324 e não vi uma só carreta na pista. Ou seja, as concessões que o presidente Temer fez não surtiram efeito algum. Não há bloqueios, mas a paralisação continua. Só vamos ter uma solução para o problema com a demissão do presidente da Petrobras, Pedro Parente, e a renúncia imediata de Temer. Carmem Lúcia, presidente do Supremo, deveria assumir o Executivo e comandar o país para as eleições de 7 de outubro”, prega Coronel.

Para o presidente da ALBA, a situação é de desgoverno. “Ainda não foram calculadas as perdas desse locaute, mas é de bilhões de reais. Tudo por causa de um governo incompetente, que só sabe administrar – e muito mal, ressalte-se – crises no Congresso. Quando a crise é real, nas ruas, como é essa, você vê um governo perdido, batendo cabeça, que sentou para negociar com gente que não representa nem 10% dos caminhoneiros. E isso aumenta, em muito, a gravidade do problema. Quem representa, de fato, os motoristas? Quais os grupos políticos que estão por detrás deles? A extrema-direita, os defensores de um novo golpe militar?”, questiona o chefe do Legislativo estadual.

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“Tenho acompanhado o governador Rui Costa em viagens ao interior do Estado. E sou testemunha de que ele não para. Cobra informações de cada secretário, cuida dos detalhes das obras públicas, como localização e acesso, e sabe as demandas de cada um dos 417 municípios da Bahia. Ele é determinado, tem foco e não para de querer mais. Em mais uma comparação com o futebol, parece o Bahia jogando ontem contra o Vasco: um trator pra trabalhar, totalmente avassalador, sem dar a mínima chance ao adversário. E por isso, tenho certeza, o povo baiano vai reconduzi-lo ao Governo da Bahia, com uma votação igualmente avassaladora, no próximo dia 7 de outubro”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel.

A declaração de Coronel foi feita hoje (10) em Amargosa, no Centro-Sul da Bahia, em viagem ao lado do governador Rui Costa e do ex-governador Jaques Wagner para mais uma agenda de inaugurações e assinatura de ordens de serviços. “O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, recebeu hoje uma grande notícia trazida por Rui: a assinatura da ordem de serviço que dará início à reforma da BA-026, entre Amargosa e Santo Antônio de Jesus, uma ligação rodoviária importantíssima entre dois municípios que se desenvolvem fortemente, além de unir e favorecer o escoamento da produção das regiões do Recôncavo e do Centro-Sul”, exalta Coronel.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, recebe amanhã (01.02), às 16h, o governador Rui Costa na abertura dos trabalhos legislativos em 2018. “A abertura do ano legislativo é mais que um momento de congraçamento entre Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e os Tribunais de Contas: é a sinalização de que os poderes estão unidos em defesa dos interesses da Bahia e dos baianos”, destaca Coronel.

O presidente da ALBA vai destacar em seu discurso de saudação a importância do respeito à tripartição dos poderes. “Todas as instituições republicanas do Brasil precisam voltar a se debruçar sobre   o conceito de Montesquieu a respeito da função de cada Poder. Eles são harmônicos, mas, sobretudo, são independentes. Quando o Executivo legisla, o Judiciário executa e o Legislativo julga há uma disfunção gravíssima no processo. O diálogo é importante – e deve ser permanente – mas o respeito ao papel de cada um é fundamental”, diz Coronel.

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Realizada nesta sexta-feira (22) na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), a Audiência Pública “Classificação Indicativa e Direitos da Infância” discutiu a influência das obras audiovisuais na formação de crianças e adolescentes. Participaram do evento promovido pelo Conselho de Comunicação Social da Bahia e pelo Ministério da Justiça, o secretário de Comunicação do Estado e presidente do Conselho, Robinson Almeida, o diretor-adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus), Davi Pires, que divulgou a campanha “Não se engane”, veiculada na programação de emissoras de TV aberta e canais por assinatura.
A Classificação Indicativa reúne um conjunto de informações sobre o conteúdo de obras audiovisuais e diversões públicas. Dividida em seis classificações representadas por símbolos de cores e números diferentes, a indicação recomenda o horário, local e faixa etária adequados para a exibição do conteúdo. Além de programas de TV, são classificados filmes (cinema ou DVD).

Para o secretário Robinson Almeida, a implantação do Conselho de Comunicação Social, primeiro do país, favorece o debate de temas como a Política Pública de Classificação Indicativa. “É muito importante que a sociedade discuta o tipo de programação e em que horário esse conteúdo deve ser exibido, e que isso sirva como orientação para pais e responsáveis”.