:: ‘Petrobrás’

Lula e o governador Jerônimo Rodrigues

O governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciam, nesta quinta-feira (9), às 15h, no Estaleiro Enseada, em Maragogipe, a retomada dos investimentos da Petrobras no estado.

Com as presenças dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), o evento marca um novo ciclo de desenvolvimento para a Bahia, com investimentos no setor naval, reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) e recuperação de vias públicas. Ao todo, serão aplicados mais de R$ 2,6 bilhões, com previsão de geração de 6 mil postos de trabalho em diversas regiões do estado.

Na ocasião, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) também fará o anúncio de investimento de R$ 611,7 milhões para a construção de 80 embarcações destinadas à expansão das atividades no setor naval e aquaviário.

Ministro da Casa Civil sinaliza retomada da produção de fertilizantes, reativação do Estaleiro Enseada e geração de empregos no setor industrial baiano

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou nesta terça-feira (7), em entrevista à rádio Salvador FM, os novos investimentos da Petrobras na Bahia e em Sergipe. Ele adiantou que, na próxima quinta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprirá agenda nos municípios de Camaçari e Maragogipe, onde fará importantes anúncios para a retomada da produção industrial no estado.

Entre as iniciativas, estão a reativação da produção de fertilizantes pela Petrobras e a retomada das atividades do Estaleiro Enseada, em Maragogipe. “São duas fábricas de fertilizantes que foram paralisadas em 2019, pelo governo anterior. Agora, a Petrobras retoma essa produção, o que é muito importante para a economia da Bahia e para o agronegócio nacional. Com isso, teremos uma oferta maior de fertilizantes e mais competitividade para o setor agrícola — e a Bahia é uma das líderes do país em produção agrícola”, afirmou Rui Costa.

O investimento total na refinaria no estado baiano é de R$ 17 milhões, com geração estimada de 800 empregos, priorizando a contratação de mão de obra local. O ministro lembrou ainda que a Petrobras assinou recentemente contratos para a retomada do canteiro de obras do Estaleiro Enseada, em Maragogipe.

“Aquele estaleiro, em Maragogipe, chegou a empregar cerca de 8 mil pessoas no auge da construção de navios de plataforma. Depois da saída da presidenta Dilma, ficou paralisado, mas agora retomamos as atividades para beneficiar toda a região do Recôncavo baiano”, explicou.

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A Petrobras anunciou um corte de 5,6% (R$ 0,17 por litro) no preço da gasolina vendida por suas refinarias. O novo valor é de R$ 2,85 por litro e a mudança passará a valer nesta terça (3), impactando no que consumidores pagarão em postos de gasolina.

Essa é a primeira redução no valor do combustível desde julho de 2024. O repasse ao consumidor deve ser de R$ 0,12 por litro, considerando que a mistura vendida nos postos de gasolina contém uma proporção de 27% de etanol.

“Com o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços da gasolina para as distribuidoras em R$ 0,22 por litro, uma redução de 7,3%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 0,60 por litro ou 17,5%”, afirmou a estatal em nota.

A Petrobras promoveu quatro reajustes no preço do diesel, sendo um aumento no início do ano e três cortes seguidos, em 2024.

(Foto IA)

O Governo do Estado da Bahia e a Petrobras anunciaram publicamente nesta segunda-feira (9), um dos maiores acordos de conversão de multas ambientais já realizados no Brasil. O governador Jerônimo Rodrigues e a presidente da estatal, Magda Chambriard, se reuniram na sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro, em reunião que tratou sobre parcerias entre o estado e a empresa e também reafirmou o diálogo e a divulgação pública para o termo já firmado.

O Termo de Compromisso Socioambiental de Conversão de Multas é fruto do Programa de Conversão de Multas e, neste caso, tem valor de mais de R$ 188 milhões, a serem pagados ao longo de 3 anos. Com isso, valores de multas ambientais devidos pela empresa poderão ser aplicados em financiamento para ações sócio ambientais no estado.

Além de avaliar positivamente o diálogo que resultou no acordo, o governador reforçou a importância de fortalecer a parceria com a companhia para promover mais desenvolvimento na Bahia. “A Petrobras é um patrimônio nosso. Nós queremos nos colocar a disposição para ajudar nessa reconstrução. Dialogamos bastante com o Governo Federal antes dessa vinda à empresa. Nós, enquanto estado produtor de petróleo, também queremos discutir uma agenda de reinvestimento na Bahia”, frisou.

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A Bahia, estado pioneiro na produção de petróleo no país, voltará a abrigar a sede da Petrobras, com o retorno das atividades na Torre Pituba, em Salvador, e dos trabalhadores, ainda que de forma escalonada, e terá retomada a produção nos campos terrestres operados pela estatal. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates, durante audiência sobre a retomada de investimentos no estado, que aconteceu nesta manhã (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião restrita contou com as presenças de parlamentares estaduais e federais, além de prefeitos de municípios produtores de petróleo e gás natural no estado. O encontro foi uma iniciativa da Liderança da Maioria na Alba, com as participações do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT-Ba) e o Setorial de Energia do Partido dos Trabalhadores na Bahia.

Na pauta, as recentes mudanças do setor energético na Bahia; o restabelecimento dos pagamentos dos royalties, suspensos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para a gestão pública municipal; alternativas para a recuperação do protagonismo da Petrobras no estado na produção de óleo e gás natural.

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Vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou, nesta segunda-feira (12), na Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Casa Legislativa, Moção de Solidariedade ao líder sindical dos petroleiros, Deyvid Bacelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Ele é alvo de perseguição política por parte da direção da Petrobras. A moção foi aprovada por unanimidade pelos deputados.

O líder sindical foi punido pela Petrobras, que impôs 29 dias de suspenção ao sindicalista, no que foi classificado pela entidade sindical como uma “intimidação aos petroleiros e petroleiras do Brasil”. A decisão foi tomada no último dia 5 de abril pela gestão do então presidente Roberto Castello Branco por conta do líder sindical organizar e liderar um movimento contra à venda da Refinaria Landulpho Alves. A luta dos trabalhadores resultou numa greve da categoria contra à venda da Rlam, vendida pela metade do valor de mercado ao fundo de investimento dos Emirados Árabes, Mubadala. A concretização da privatização, no entanto, ainda aguarda um parecer do Tribunal de Contas da União.

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O governador em exercício, João Leão, assinou , em Salvador, o decreto de situação de emergência em municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Também foram assinados outros dois documentos: um de recebimento de ajuda da sociedade civil e o segundo solicitando apoio do governo federal. Representantes de diversos órgãos estaduais e municipais estiverem presentes.

“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou Leão. O decreto inclui Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas. O valor a ser recebido por cada cidade vai variar de acordo com o volume das manchas e o tamanho da orla do município.

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“Participo deste ato público em defesa da Petrobras e contra a desativação das atividades da empresa na Bahia, primeiro na condição de baiano e, depois, como presidente da Assembleia Legislativa. Já estamos em uma situação muito difícil, com a quebra de nossas principais empresas de engenharia – Odebrecht, OAS e UTC. Caso aconteça mesmo o fechamento das unidades da Petrobras na Bahia será um desastre completo. Em Salvador, então, será de calamidade”, alertou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, ao participar, hoje (23.09), de ato suprapartidário em defesa da Petrobras na Bahia, promovido pelo Sindipetro.

Ao lado do senador Jaques Wagner e dos deputados federais Lídice da Mata, Joseíldo Ramos, Nelson Pelegrino e Valmir Assunção, Leal relembrou que a Petrobras nasceu na Bahia. “O desmonte da Petrobras – que nasceu na Bahia e onde foi descoberto o primeiro campo de petróleo do Brasil – pode ser um desastre sem precedentes para a economia do Estado. Doze municípios baianos serão afetados diretamente pelos estragos, que podem comprometer a extinção de cerca de 20 mil postos de trabalho diretos e indiretos, além de afetar diretamente o Polo de Camaçari. É um desastre de proporções incalculáveis”, adverte o chefe do Legislativo estadual.

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Em nova carta divulgada ontem (16), os governadores que fazem parte do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste defendem que vão buscar alternativas para redução da presença da Petrobras na região. (Leia aqui na íntegra)

“Os governadores do Nordeste manifestam sua profunda preocupação com os atuais sinais de drástica redução da presença da Petrobrás na região, tendo em vista o alto impacto da estatal na geração de emprego e renda, no desenvolvimento regional, cultural e socioambiental de nossas sub-regiões e cidades. Manifestam, assim, sua disposição em dialogar na busca de alternativas que garantam a manutenção e expansão das atividades da Petrobrás em nossos estados”, dizem, em documento divulgado após reunião em Natal (RN).

Também foi defendida a opinião dos gestores sobre a Reforma Tributária, que tramita no Congresso Nacional. Eles acreditam “que se deve dar a maior efetividade possível ao objetivo fundamental contido na Constituição Federal de 1988 de reduzir as desigualdades sociais e regionais”. “Assim sendo, os governadores do Nordeste reconhecem a oportunidade de partir para uma base ampla de tributação, com a simplificação na tributação sobre o consumo, razão  porque apoia a racionalização desse segmento no aprimoramento técnico contido na proposta construída pelos Secretários de Fazenda dos Estados no Comsefaz”, afirmam, na carta.

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O deputado estadual Robinson Almeida (PT) rebateu declaração do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), dada à imprensa quarta-feira (11), responsabilizando os governos do Partido dos Trabalhadores pelo encerramento das atividades da Petrobrás na Bahia. Para o petista, o presidente nacional do Democratas faz “diversionismo” e como principal aliado do governo Bolsonaro no estado mostra-se “cúmplice” da medida que, se concretizada, causará grave impacto econômico e social, tirando da Bahia pelo menos 19 mil empregos diretos.

“O prefeito de Salvador, ACM Neto, é cúmplice do presidente Bolsonaro na decisão de fechamento da operação da Petrobras na Bahia. Ao atribuir ao Partido dos Trabalhadores a culpa pelo ato da direção da Petrobras, ACM Neto tá fazendo diversionismo sobre o grave prejuízo para economia baiana. É muita cara de pau do prefeito transferir a sua responsabilidade para os outros”, afirmou o petista, que no dia 23, às 9h, promove audiência pública e lança na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás na Bahia. “Ele é o principal defensor de Bolsonaro na Bahia e por que não tenta reverter essa decisão? Quem tá lutando pra defender a permanência da Petrobras na Bahia somos nós. Neto é omisso, é cúmplice”, enfatizou Robinson.