:: ‘decreto de emergência’

O governador em exercício, João Leão, assinou , em Salvador, o decreto de situação de emergência em municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Também foram assinados outros dois documentos: um de recebimento de ajuda da sociedade civil e o segundo solicitando apoio do governo federal. Representantes de diversos órgãos estaduais e municipais estiverem presentes.

“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou Leão. O decreto inclui Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas. O valor a ser recebido por cada cidade vai variar de acordo com o volume das manchas e o tamanho da orla do município.

:: LEIA MAIS »

Um Decreto Estadual de Emergência será assinado nesta segunda-feira (14) pelo Governo da Bahia para liberação de recursos para os municípios atingidos por manchas de óleo no litoral. A informação foi dada  pelo governador da Bahia em exercício, João Leão, durante a primeira reunião do Comando Unificado de Incidentes, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Salvador.

O Comando esclarece para a sociedade que a suspeita da mancha de óleo de 21km quadrados, que estaria a 100km da costa de Alagoas, não foi confirmada, a partir do monitoramento aéreo realizado no sobrevoo pelas equipes do Petrobras, tão pouco pelas imagens de satélites do Ibama.

:: LEIA MAIS »

A seca que afeta o sul da Bahia há mais de nove meses, causando graves consequências ao abastecimento de água para consumo humano e prejuízos aos segmentos econômicos, a exemplo da agropecuária, indústria e comércio, é a principal justificativa do Decreto baixado pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, prorrogando por mais 180 dias a Situação de Emergência no Município. A falta de chuvas paralisou a captação de água nos rios Salgado e Colônia, tributários do Cachoeira, e no Almada, onde houve a redução em até 97% da captação na Estação de Rio do Braço.

De acordo com o Decreto nº 11.668, de 3 de junho passado, “os danos provocados pela maior estiagem da história da região vêm impactando diretamente a normalidade da distribuição e fornecimento de água potável para a população de diversos bairros, povoados e distritos, sem falar do comprometimento do funcionamento de diversos equipamentos e estabelecimentos públicos que prestam serviços essenciais de caráter ininterrupto como: hospitais, escolas, creches, clínicas e outros”. Com a medida a Prefeitura de Itabuna visa minimizar danos causados pela falta de chuvas e possibilitar ao município buscar apoio junto aos Governos estadual e federal.

     Além disso, com a decretação da Situação de Emergência, o Município autoriza a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) a aturar nas ações de resposta à escassez hídrica e reabilitação do cenário de normalidade para captação e fornecimento de água para a população. “Fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta à estiagem, com o objetivo de facilitar ações de assistência à população mais afetada, sob a coordenação da COMDEC”, diz o documento publicado na edição eletrônica nº 1.584, do Diário Oficial do Município.

:: LEIA MAIS »

O período de mais de 120 dias de estiagem, principalmente nas nascentes dos rios Almada, Cachoeira e Colônia, que abastecem Itabuna, levou o prefeito Claudevane Leite assinar na terça-feira, 2, o Decreto nº 11.443 declarando situação de emergência em todo o município. A medida visa minimizar os estragos causados pela falta de chuvas e possibilitar ao município buscar apoio junto aos Governos estadual e federal.

Segundo Vane, os danos provocados pela severa estiagem vêm impactando diretamente a coleta, tratamento e distribuição de água potável para a população. “Sem falar no comprometimento da normalidade do funcionamento de diversos equipamentos e estabelecimentos públicos que prestam serviços essenciais como hospitais, escolas, creches e clínicas médicas”, afirma o prefeito.

O prefeito de Itabuna destaca que o município adotou todas as medidas possíveis para manter o funcionamento dos serviços essenciais, a exemplo de creches, escolas, unidades básicas de saúde, hospitais e o abastecimento de água para a população.  Mesmo com a seca dos rios, a Emasa tem conseguido levar água potável aos bairros do município. Mas a situação só tem se agravado. O decreto possibilitará mais rapidez na chegada de ajuda do Estado e União para custear alguns serviços essenciais.

 AÇÕES EMERGENCIAIS

  :: LEIA MAIS »