:: ‘Câmara Municipal de Itabuna’

por Andreyver Lima

A Câmara Municipal de Itabuna realizou a Sessão Especial em comemoração ao Ano Internacional das Cooperativas, proposta pelos vereadores Ricardo Xavier (CID) e Babá Cearense (PP). O evento reuniu vereadores, autoridades estaduais, representantes de cooperativas e lideranças em um momento de reconhecimento ao papel estratégico do cooperativismo no desenvolvimento econômico e social da região.

Compuseram a mesa, os vereadores Silas da Saúde (PSD) e Robson Rigaud (DC); o deputado estadual Marcone Amaral (PSD), o Dr. Silvio Porto, Diretor de Saúde da Organização das Cooperativas da Bahia (OCEB) e presidente da Sicredi Integração Bahia e da Unimed Itabuna; Antônio Vidal, presidente do Sicoob Coopec; Dr. Mário Brum, presidente da Uniodonto; Adelmo Lessa, diretor executivo da Sicredi Integração Bahia; representando o prefeito de Itabuna, o secretário de governo, Luciano Veiga e Dr. Antero de Almeida, diretor financeiro da Unimed Itabuna.

O Dr. Silvio Porto, representando as entidades, destacou o empenho da Câmara e reforçou a importância das cooperativas para o crescimento regional. “A OCEB representa o ramo regional das cooperativas, que nos representa aqui, e eu faço parte como diretor conselheiro do ramo saúde. O objetivo do Ano Internacional das Cooperativas é dar visibilidade às cooperativas, e é esse trabalho que estamos realizando com a ajuda daqueles que estão sentados aqui, nossos vereadores do poder municipal, e com os secretários presentes. Quero dizer que precisamos trabalhar pelo cooperativismo. Conto com vocês, e vocês podem contar com a gente e com todos aqui, porque precisamos transformar Itabuna em um polo cooperativista que traga ainda mais orgulho para a cidade, muito além do que já conquistamos.”

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Presidente Manoel Porfírio ao lado da Presidente da ALBA Deputada Ivana Bastos, Deputado Robson Almeida, Deputado Zé Neto e a presidente da escola da ALBA – Fernanda Guedes.

A Câmara Municipal de Itabuna oficializou, nesta segunda-feira (11/08), a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A parceria fortalece a Escola do Legislativo Prof. Edmundo Dourado e amplia a oferta de cursos e atividades de capacitação voltadas a vereadores, servidores e cidadãos.

A partir deste acordo, serão promovidos cursos presenciais e em modalidade EAD, gratuitos, com certificação conjunta entre ALBA e Câmara de Itabuna. A Casa já mantém um curso EAD ativo para vereadores e servidores, que agora será expandido com novos conteúdos e modalidades.

“Hoje é um dia muito importante para a Câmara de Itabuna. Acabamos de assinar um termo de cooperação técnica e a partir de agora iremos ofertar cursos e atividades em parceria com este órgão, contribuindo assim para a nossa missão institucional,” destacou o presidente Manoel Porfírio.

O termo estabelece o compartilhamento de conteúdo, metodologias e suporte técnico-pedagógico, garantindo mais oportunidades de formação legislativa, ética pública e gestão para todos os públicos atendidos. A expectativa é que as primeiras turmas dentro do novo formato sejam lançadas ainda neste semestre.

Manoel Porfírio

Ao completarmos os primeiros 100 dias da atual legislatura, convido você a uma reflexão importante. Um período ainda curto, mas já carregado de desafios, cobranças e aprendizados.

Esta Casa, a Câmara Municipal de Itabuna, é a porta de entrada das angústias do nosso povo. É aqui que chegam as dores da cidade, os pedidos de ajuda, as reclamações, as críticas — muitas vezes duras, muitas vezes injustas, mas que fazem parte do papel que cada um de nós aceitou exercer.

Os colegas que estão começando agora vão, com o tempo, entender o peso de carregar nas costas um mandato popular. Vão calejar, como já calejaram os que estão aqui há mais tempo. Somos os primeiros a levar a porrada, como um para-choque da cidade. E, mesmo assim, continuamos firmes, porque sabemos o valor do povo que representamos.

Mas é preciso deixar uma coisa muito clara: esta Casa é um Poder. Um Poder independente, legítimo, amparado pela Constituição e sustentado pela vontade popular. E por isso, não aceitaremos desrespeito — de nenhum órgão, de nenhuma autoridade, de nenhuma esfera.

Recentemente, vivemos situações que não podem passar batido, sendo preciso intervenção para que reconhecessem a presença da Câmara. Nos eventos do Estado, a Assembleia Legislativa é respeitada. Nos eventos federais, o Congresso é reverenciado. Em Itabuna, a Câmara precisa se impor para ser vista. Isso está errado.

Onde não houver respeito ao Poder Legislativo, não haverá a presença deste presidente. E oriento os colegas: que também não estejam onde não formos respeitados.

Somos uma Casa plural. Temos recebido em nossos gabinetes professores, comerciantes, feirantes, líderes religiosos de todas as crenças — candomblecistas, evangélicos, espíritas, católicos, umbandistas. Gente do povo.

Somos, na maioria, negros. Somos, na maioria, gente da periferia. E isso também precisa ser dito, porque, por vezes, o preconceito institucional vem disfarçado de formalidade. Não podemos naturalizar isso. Aqui temos histórias que honram esta Casa, trajetórias que são diplomas de luta.

E é por isso que eu afirmo: ter um diploma universitário exige anos de dedicação. Mas conquistar o diploma de vereador em Itabuna talvez seja um dos mais difíceis de se conseguir e colocar na parede. Porque exige rua, exige confiança, exige coragem.

Seguiremos trabalhando, com responsabilidade e firmeza. Seguiremos sendo a Casa do Povo. Mas não aceitaremos ser tratados como algo menor.

Enquanto esta presidência estiver em exercício, a Câmara de Itabuna será tratada como aquilo que é: um Poder.

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Manoel Porfírio é presidente da Câmara Municipal de Itabuna

Câmara inaugura trabalhos da nova legislatura nesta segunda-feira (3) || Foto Pedro Augusto

Com uma sessão solene, a Câmara de Vereadores de Itabuna abre nesta segunda-feira (3), a partir das 19h, no Plenário Raymundo Lima, o período de trabalhos da nova legislatura. Será a primeira sessão ordinária da atual legislatura, já sob o comando do novo presidente da Câmara, Manoel Porfírio (PT), com a participação dos 21 vereadores eleitos em 6 de outubro passado.

O prefeito Augusto Castro (PSD) já confirmou presença para a leitura da mensagem ao Legislativo, quando indicará as prioridades do primeiro ano do segundo mandato. Será um fato inédito. O político do PSD se tornou o primeiro prefeito reeleito da história de Itabuna. Não à toa, Augusto convocou todo o secretariado e ocupantes de cargos comissionados para o evento.

(do Pimenta)

O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Raymundo Mendes Filho, vai participar nesta quarta-feira, dia 30, às 19 horas, do “Queremos Saber”, um projeto criado pela Câmara Municipal de Itabuna com o objetivo de promover a cada mês palestras seguidas de debates e apresentação de sugestões sobre temas de interesse geral propostos por vereadores ou sugeridos pelos cidadãos, por meio da Ouvidoria da Casa.

Segundo o presidente da EMASA, o projeto “Queremos Saber” do Legislativo itabunense proporciona a oportunidade de apresentar aos vereadores e a comunidade em geral as ações e realizações do Executivo e também das autarquias, fundações e empresa pública.

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O cuidado com vidas itabunenses atrelado à projeção internacional de Itabuna no combate ao diabetes motivou os vereadores a concederem Moção de Aplausos à ONG Unidos Pelo Diabetes (UPD). A homenagem, proposta pelo vereador Israel Cardoso (Agir), foi entregue ao médico Rafael Andrade, presidente da organização, na sessão especial de quarta, 9/11. Realizado há 18 anos pela UPD, o Mutirão do Diabetes já atendeu de graça mais de 100 mil pessoas.

O protagonismo mundial de Itabuna por meio da Unidos pelo Diabetes foi referendado pela Federação Internacional de Diabetes (IDF, em inglês). Em vídeo, o presidente da IDF para as Américas Central e do Sul, Fadlo Fraige, elogiou o diagnóstico precoce oferecido pelo Mutirão. Outro nome de peso a reverenciar a iniciativa itabunense foi o presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Levimar Araújo. “Itabuna é um exemplo para todo o país”, frisou.

Na sessão especial da Câmara que celebrou antecipadamente o Dia Mundial do Diabetes (14 de novembro), o médico Rafael Andrade mostrou um pouco da trajetória do Mutirão. Ele enfatizou a reinvenção do projeto após a pandemia de Covid-19 com o uso da telemedicina e os algoritmos de inteligência artificial para diagnóstico da doença. A edição deste ano do Mutirão vai ocorrer nos dias  17 e 18 de novembro em novo endereço: a Terceira Via Hall, na Avenida JS Pinheiro.

Na sessão especial também estiveram presentes representantes da Secretaria de Saúde de Itabuna e voluntários da Unidos pelo Diabetes.

(texto Ascom CMI) Em sessão solene nessa segunda-feira, 8/8, marcada pela reverência póstuma ao legado político de Fernando Gomes, o Legislativo de Itabuna concedeu 25 títulos de Cidadania, 17 diplomas de Honra ao Mérito e entregou, pela primeira vez, o título de Cidadão Emérito. A solenidade na Terceira Via Hall celebrou os 112 anos de criação do município de Itabuna e foi prestigiada pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Na abertura, o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), enalteceu as grandes obras construídas em Itabuna ao longo dos cinco mandatos do ex-prefeito Fernando Gomes, a exemplo da Vila Olímpica, da Maternidade Ester Gomes, do Hospital de Base e do Teatro Candinha Doria. “Fernando Gomes que tanto fez e trabalhou por Itabuna, como prefeito e deputado federal, deixa a marca dele cravada na história de nossa cidade”, reconheceu Erasmo.

Dirigindo-se aos homenageados, especialmente às seis mulheres indicadas, a vereadora Wilma (PCdoB), ressaltou que as honrarias da Câmara simbolizam o resgate da história itabunense. “Itabuna é uma cidade que se reinventa a cada dia e todos vocês certamente participam do crescimento da nossa terra. E por isso, os vereadores julgamos digna de reconhecimento a contribuição individual de cada um de vocês”, sublinhou a parlamentar.

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 Celina Santos

Mais uma noite de homenagens, na próxima terça-feira (10), coloca a assinatura da Câmara de Itabuna no reconhecimento a diversas mulheres que prestam serviços à sociedade regional. É a entrega da Comenda Otaciana Pinto, marcada para 20 horas, na AABB local. Como ocorre desde 2001, cada vereador indica um nome e referenda o trabalho de assistentes sociais, médicas, professoras, empresárias, líderes comunitárias e religiosas. A seguir, parte dos perfis a serem laureados, para que a comunidade prepare os aplausos.

Professoras, que todos dizem ser a raiz das demais profissões, estão entre as homenageadas. O vereador Ricardo Xavier (Cidadania), presidente do Legislativo, indicou a educadora Eliabe Izabel Lima de Moraes, fundadora de uma escola com mais de 50 anos de atuação.

A edil Charliane Sousa, única mulher da Casa, trouxe o nome da pedagoga Kaliana de Almeida Fontes, coordenadora do programa estadual “Respeita as Mina” – Litoral Sul, voltado para a luta contra a violência de gênero. Já Milton Santos Gramacho (PRTB), oferecerá comenda à docente e secretária municipal de Educação, Nilmecy Gonçalves.

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Foram iniciadas as atividades legislativas do segundo semestre na Câmara Municipal de Itabuna. Na abertura dos trabalhos, foi também realizada reunião com o Advogado e Mestre em Ciência Política, o Dr. Allah Góes, com os vereadores Júnior Brandão e Beto Dourado, além do Presidente da Câmara,  Ricardo Xavier, onde se iniciou os trabalhos visando a atualização e reforma da Lei Orgânica do Município.

A Lei Orgânica pode ser entendida como uma Constituição Municipal, sendo considerada a lei mais importante que rege os municípios e o Distrito Federal. “Cada município brasileiro pode determinar as suas próprias leis orgânicas, contanto que estas não infrinjam a constituição e as leis federais e estaduais. Os trabalhos se estenderão pelo semestre, visando tornar nossa Lei Orgânica atual e mais contextualizada com as Legislações vigentes”, afirma Alah Góes.

A Câmara Municipal de Itabuna aprovou por unaminidade a Moção de Congratulações ao Dr. Rafael Andrade, idealizador e coordenador do Mutirão do Diabetes e presidente da ONG Unidos pelo Diabetes. A moção foi proposta pela vereadora Charliane Souza da Silva, em função dos relevantes serviços prestados pelo oftalmologista na área de saúde.

Em sua justificativa, a vereadora destaca que “o Mutirão do Diabetes, que completa 15 anos em 2019,  é hoje o maior evento de prevenção e tratamento da doença no Brasil e no mundo, beneficiando milhares de pessoas, através de uma grande campanha de mobilização social”. “Ao conciliar orientação, prevenção e tratamento, o mutirão proporciona qualidade de vida aos portadores de diabetes, num trabalho que hoje é replicado em dezenas de cidades brasileiras”, diz Charliane.

O Dr. Rafael Andrade afirmou que o reconhecimento do Legislativo itabunense, “é mais um estímulo para que essas ações sejam ampliadas a cada ano” e disse que “a homenagem deve ser compartilhada com todas as entidades e voluntários que fazem do mutirão um exemplo de comprometimento e solidariedade”.