:: ‘Governo da Bahia. Secretaria da Educação’

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibilizou R$ 3,8 milhões, através do  Fundo de Assistência Educacional (FAED), para que as escolas da rede estadual de ensino realizem serviços de manutenção e limpeza durante o período de suspensão das aulas, devido à pandemia do Coronavírus (COVID-19). A determinação é que as escolas façam a limpeza dos ambientes e capinagem das áreas externas como forma de prevenção a outras doenças, como a Dengue, Zika e Chikungunya.

Segundo o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Manoel Vicente Calazans, cada unidade escolar recebeu seu valor creditado na primeira semana do mês de abril. “Neste momento, quando os hábitos de limpeza e higiene são tão importantes para o combate à pandemia do novo Coronavírus, reforçamos que é fundamental a limpeza das áreas externas das escolas, porque, além da COVID 19, precisamos de uma grande mobilização nas unidades escolares contra a proliferação de mosquitos, inclusive do Aedes aegypti, que causa a Dengue, a Zica e a Chikungunya”, salientou.

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Estudantes da rede estadual de ensino em Itabuna (445 km) estão contando com um reforço a mais na preparação para o as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), por meio do Explicaê. Trata-se de uma iniciativa do Centro Juvenil de Ciência e Cultura, que realiza cursos e oficinas voltados para estudantes das escolas estaduais, no turno oposto aos quais estão matriculados. O Explicaê acontece no turno noturno e potencializa o aprendizado dos estudantes, abordando os assuntos da prova de forma lúdicas e divertida. Para tanto, as aulas interdisciplinares acontecem em formato de oficinas, envolvendo apresentação de arte circense, música, exposições, debates e até programação esportiva.

“A proposta do Explicaê é gerar a formação básica, a partir das oficinas temáticas e assim desenvolver habilidades e competências para otimizar aprendizagem significativa”, conta a coordenadora pedagógica do Centro Juvenil, Amanda Nascimento Araújo. A coordenadora também explica que o trabalho é dividido em quatro ciclos temáticos e envolve as áreas de Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Linguagens e Produção Textual. “Nós resolvemos questões do ENEM, produção de Redações e os alunos têm atendimento individualizado e todo apoio pedagógico”, acrescenta.
Para o estudante Gabriel Alves Cavalcante, 20 anos, 3º ano, o curso é uma oportunidade de conseguir boas notas e entrar para o curso de Direito. “Encontrei no Explicaê uma oportunidade de fixar melhor os assuntos, obter melhores resultados e entrar na universidade”, acredita. Sua colega Érica Ferreira da Silva, 16, 3º ano, pensa em fazer graduação em Letras e diz que o Explicaê está sendo uma experiência agregadora. “Tenho muita dificuldade com Matemática e Física. Então, quando estou no curso, procuro prestar mais atenção nas aulas destas disciplinas. A forma dinâmica que estudamos aqui, com brincadeiras, atividades e debates tem me ajudado a resolver várias questões”, conta.

O diretor do Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Itabuna, Denelísio Nobre Leite, diz que a metodologia adotada facilita o processo de ensino e aprendizagem. “No Explicaê são poucas as vezes que cadeira, mesa, lousa e piloto são utilizados. A concepção do Centro Juvenil é que o aluno aprenda as disciplinas do ensino regular com outro olhar. Toda aula é uma aula nova. Procuramos sempre fazer algo para prender a atenção deles e fixar os assuntos com mais leveza”, afirma.

A abertura da nona etapa dos Jogos Estudantis da Rede Pública (Jerp), foi realizada ontem (22), no Ginásio de Esportes Herval Soledade, em Ilhéus. O evento é realizado pela Secretária de Educação do Estado da Bahia, em parceria com o município, e tem como objetivo fortalecer a cultura corporal e as práticas esportivas no currículo da Educação Básica.

Com apoio da Secretária de Municipal de Turismo e Esporte (Setur) e da Educação (Seduc) de Ilhéus, as competições seguirão até sexta, dia 27, sempre das 8 às 17 horas, com entrada gratuita. Entre as modalidades disputadas estão futsal, basquete, handebol, vôlei, entre outras. Para Josenaldo Cerqueira, titular da Setur, “os jogos do Jerp fortalecem o interesse dos jovens do nosso município para as atividades esportivas”.

Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, se reuniram, nesta quinta-feira (7), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para discutir a garantia do pagamentos dos prestadores de serviço da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Na reunião, que também contou com a participação dos procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro, o MPT informou que já vai começar, nesta sexta-feira (8), uma série de reuniões de mediação com as empresas – sete já estão agendadas.

Além disso, MPT e o Governo do Estado vão criar grupo de acompanhamento da aplicação da Lei Anticalote, que assegura os direitos trabalhistas e indenizatórios dos trabalhadores, que estão sendo contratados pelas novas empresas licitadas pela Secretaria da Administração, para a prestação de serviços nas escolas estaduais.

“Todas as empresas já receberam os valores relacionados aos serviços prestados. A Secretaria está trabalhando para garantir a normalidade das atividades nas escolas e assegurar que estes trabalhadores, que exercem um papel fundamental, sejam respeitados e tenham seus direitos garantidos”, afirmou Pinheiro. Ele destacou, ainda, que “este alinhamento com o MPT é fundamental na mediação com as empresas que já saíram e com aquelas, cujos contratos estão sendo refeitos conforme a Lei Anticalote. Além disso, vamos trabalhar na verificação de cada contrato”.

Para o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, “todas as mediações solicitadas terão a maior agilidade possível e vão ser instrumentos para que as partes se sentem e encontrem a melhor solução para o pagamento dos salários e demais verbas trabalhistas de cada trabalhador terceirizado”.

As mediações vão buscar acordo para a liberação direta de recursos retidos de faturas para o pagamento de salários e benefícios em atraso. “Temos nos empenhado em dar total prioridade às mediações para solucionar os atrasos de pagamento de empresas terceirizadas do Estado”, afirmou Balazeiro. Ele acredita que “a Lei Anticalote vem para facilitar bastante o enfrentamento dessa situação, pois prevê instrumentos efetivos de prevenção aos atrasos de salários”, explicou o procurador-chefe.

Parceria – Outro assunto da pauta foi a parceria entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e o MPT para a inclusão de projetos de aprendizagem na rede e nos parceiros, como o Sistema S. “Vamos firmar convênio com o MPT para implantar programas de aprendizagem profissional, tanto nos programas de Educação Profissional quanto no ensino básico. Essa será uma forma eficiente de estimular o ingresso responsável dos jovens no mercado de trabalho”, declarou Pinheiro.