:: ‘Conselho Estadual de Educação’

Paulo Gabriel Nacif

Órgão representativo da sociedade na gestão democrática do sistema estadual de ensino, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), vinculado à Secretaria da Educação do Estado, realiza uma série de atividades itinerantes no Território de Identidade do Litoral Sul. Nesta terça-feira, 30 de setembro, no auditório da Escola Modelo do município de Itabuna, acontece o debate para a implementação da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM), os atendimentos e esclarecimentos acerca dos serviços de regulação para as instituições de ensino e, à noite, a edição territorial da Noite da Educação em celebração aos 180 anos deste que é o primeiro Conselho de Educação do Brasil.

O debate acerca da BNCC do Ensino Médio visa esclarecer as diretrizes estabelecidas pelo CEE Bahia, se caracterizando pelo aprofundamento da compreensão acerca do DCRB e das correlações com a reforma do Ensino Médio à luz da Lei nº 13.415/2017. O CEE Bahia, após análise e escuta pública, aprovou o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB-EM) e publicou o parecer e a resolução normativa com orientações para todo o sistema estadual de educação. Para tanto, faz-se necessário o debate com a sociedade, principalmente com a comunidade escolar.

A noite da educação se consolidou na Bahia com a cerimônia de celebração aos 180 anos do CEE-BA realizada, no dia 30 de maio de 2022, na sala principal do Teatro Castro Alves. Diante do conceito estabelecido, projetou-se a realização de noites da educação nos 27 territórios de identidade da Bahia.

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A Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc receberá, no dia 30 de maio de 2022, a ‘Comenda de Honra ‘CEE/BA 180 anos’ concedida pelo Conselho Estadual de Educação, órgão vinculado à Secretaria de Educação do Estado da Bahia. A Comenda é destinada àquelas instituições e personalidades que se distinguiram por suas relevantes contribuições para o desenvolvimento da Educação no Estado da Bahia e no Brasil, eleitos e validados na 1169ª sessão plenária do Conselho, realizada no dia 09 de maio de 2022

O reitor da Uesc, professor Dr. Alessandro Fernandes de Santana destaca que “a homenagem é fruto do trabalho de toda comunidade acadêmica ao longo de sua história. É o reconhecimento a dedicação de servidores e servidoras (docentes e técnicos administrativos), discentes e todos àqueles que acreditam nos resultados da ciência e não medem esforços para garantir que esses resultados cheguem e beneficiem a população em geral. A homenagem, neste ano em que a Uesc comemora 30 anos de estadualização, aumenta a nossa responsabilidade e deixa-nos cada vez mais cientes que a Uesc é um patrimônio da sociedade baiana e orgulho de todos nós.”

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A professora Reneè Albagli Nogueira, reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz por duas gestões (1996 a 2003) será homenageada pelo Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) no dia 30 de julho. Ela vai receber a Comenda de Honra Professor Felipe Serpa, em solenidade que será realizada às 14 horas, no Museu Eugênio Teixeira Leal, na Rua do Açouguinho, nº1, no Pelourinho, em Salvador. A Comenda de Honra Professor Felipe Serpa, é concedida em reconhecimento público às relevantes contribuições para o desenvolvimento da Educação no Brasil e no Estado da Bahia. Alem de reitora a professora Renneè foi Presidente, em dois mandatos, do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia, e conselheira do mesmo Conselho de 2004 a 2012.

Na mesma Portaria o CEE/BA outorga a Comenda de Honra Professor Felipe Serpa, além da professora Reneè Albagli Nogueira, aos professores Edvaldo Machado Boaventura e Iraci Silva Picanço (ambos Post Mortem). Todos nomes foram eleitos pelos votos dos conselheiros.

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, participou, nesta segunda-feira (16), da primeira reunião plenária do Conselho Estadual de Educação (CEE), em 2017. A atividade contou com os 24 conselheiros, com a presidente do CEE, Anatércia Contreiras, e com a presença do subsecretário da Educação do Estado, Nildon Pitombo.

Na oportunidade, Pinheiro falou sobre as ações desenvolvidas na Secretaria nos últimos meses e sobre os desafios e perspectivas para 2017. “Primeiro realizamos ações para regularizar problemas de gestão, que nos fez economizar mais de 162 milhões de reais. Agora estamos voltados para mexer com a educação, transformando o eixo pedagógico, muito inspirado por experiências e métodos que observamos na própria rede. É possível quando temos pessoas dispostas, e nós da Secretaria temos que dar as condições para que as escolas se desenvolvam seguindo a sua realidade e territorialidade”, afirmou.

Pinheiro destacou ainda que a formação de professores será uma das prioridades para este ano. “A ideia é certificar os professores com cursos das universidades com sede na Bahia e com os institutos e utilizar o Instituto Anísio Teixeira (IAT) como ferramenta”, ressaltou, ao anunciar outras novidades. “Para o Conselho Estadual de Educação, posso adiantar que faremos a digitalização dos processos e disponibilizaremos um software, tipo aplicativo, para ser utilizado pelos conselheiros e que também será aplicado nas escolas”.