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O pró-reitor de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), professor doutor Cristiano Bahia, promoveu uma reunião com todos os diretores e a diretora de departamentos da instituição para discutir a distribuição de recursos destinados aos projetos de extensão nas diversas áreas do conhecimento. Segundo informou Bahia, o objetivo é manter de maneira democrática e participativa a distribuição de recursos para o ano de 2023, a partir de decisões de caráter coletivo.

O pró-reitor salientou o incremento de recursos destinados à Extensão no ano de 2022, de cerca de 60% em relação ao exercício de 2021, e de mais 15% para este ano, definido pelo reitor Alessandro Fernandes de Santana, o que representa a valorização das atividades de extensão na graduação e na pós-graduação na Uesc. O valor total dos recursos a serem aplicados em 2023 gira em torno de dois milhões de reais.

A reunião com os diretores e a diretora de departamentos contou com a participação da gerente de Extensão, professora Roseanne Montargil, e do coordenador da Coordenador de Integração Comunitária, professor Emerson Lucena. “A finalidade do encontro foi dialogar sobre os procedimentos para execução dos recursos com eficiência e eficácia de forma proporcional”, afirmou Cristiano Bahia.

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Por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Governo do Estado da Bahia vai repassar mais de R$ 2,6 milhões para os municípios que estão em situação de emergência e foram atingidos pelas fortes chuvas que caem em algumas regiões do estado. O recurso vai beneficiar exclusivamente famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Estamos trabalhando para que esse recurso chegue rapidamente aos municípios, por entendermos a urgência e necessidade das pessoas que estão desabrigadas ou desalojadas. É uma situação difícil e elas precisam de um apoio e acolhimento, então esse é um repasse emergencial, que visa mitigar o sofrimento dessas famílias”, explicou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

O recurso deve ser utilizado para provimento dos Benefícios Eventuais, que são aquisição de cestas básicas; pagamento de aluguel social por até seis meses; aquisição de documentação civil, botijão de gás colchões e enxoval de bebê. O repasse também visa garantir a oferta de alojamento provisório e pagamentos de despesas vinculadas a ele, por exemplo, na aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e higiene, roupas de cama e banho para uso no alojamento, dentre outros.

Ainda de acordo com o secretário Carlos Martins, a prioridade é assegurar o acolhimento imediato das famílias em condições dignas e de segurança. “Ressalto que toda a equipe de Assistência Social da SJDHDS está à disposição dos municípios para ajudar no que for necessário. É uma rede de políticas públicas e sociais mobilizada para prover as necessidades detectadas”, destacou.

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O prefeito de Itabuna Augusto Castro (PSD), retornou de Brasília, nesta quinta-feira, dia 6, bastante satisfeito com os resultados alcançados na viagem à capital federal. Somente em emendas parlamentares o Chefe do Executivo itabunense conseguiu captar mais de R$ 18 milhões.

Tais recursos serão aplicados em obras estruturantes de pavimentação de ruas e avenidas, ampliação e reformas de unidades de saúde, melhoria da alta complexidade e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 Horas), além de custeio da Secretaria Municipal de Saúde.

Para Augusto Castro, a ida à Brasília que rendeu bons frutos para Itabuna resultou dos contatos mantidos com autoridades do Governo Federale com parlamentares baianos, o que assegura mais investimentos para a cidade.

“Foi uma semana muito produtiva. Acompanhado do nosso secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, fomos recebidos pela ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, e pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes Ponte, que acolheram os projetos que apresentamos e foram muito receptivos aos pleitos de Itabuna”, disse Castro.

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O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, inicia a programação com lançamentos de oito editais divididos entre Seleções Simplificadas Emergenciais e Premiações por meio do Programa Aldir Blanc Bahia. O anúncio foi feito em transmissão realizada na terça-feira (29), e os primeiros certames, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (30), são os do Prêmio das Artes Jorge Portugal, da Fundação Cultural do Estado da Bahia. Os outros terão publicação nos próximos dias. As seleções contemplam propostas das diversas linguagens artísticas, as manifestações populares, comunidades tradicionais e segmentos da cultura, além de patrimônio e salvaguarda, livro e leitura, memória e biblioteca. Trazendo um investimento de mais de R$ 50,7 milhões para a cultura na Bahia, as convocatórias são realizadas com recursos do Governo Federal, através da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, em cumprimento à Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020. As chamadas públicas para linguagens artísticas terão o percentual de 50% das cotas destinados à população negra.

“Tem sido meses de muito trabalho e de inúmeros diálogos para que enfim, pudéssemos chegar a este momento tão aguardado pela comunidade cultural baiana. Tudo isso é fruto da mobilização da classe cultural de todo o país, que foi fundamental e diretamente responsável pela concretização da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. As chamadas públicas lançadas por meio do Programa Aldir Blanc Bahia têm por objetivo serem simplificadas e abrangentes, visando uma rápida execução para cumprirmos os prazos da regulamentação federal, e contemplar ações e propostas que vão movimentar a cultura de todos os territórios de identidade do estado, premiar projetos e artistas, coletivos, mestres, griôs, que impactam as suas comunidades e os públicos com os quais lida”, explica a secretária estadual de cultura, Arany Santana.

Os valores das chamadas públicas correspondem a R$ 25.000.000,00 para os editais das linguagens artísticas; R$ 10.261.683,10 serão investidos nas áreas de Livro e Leitura, Bibliotecas, Arquivos e Memória; para as culturas populares e identitárias estão destinados R$ 6.500.000,00; na Salvaguarda para Patrimônio Imaterial o valor é de R$ 6.000.000,00, e Pontos de Cultura R$ 3.000.000,00, totalizando investimento de R$ 50.761.683,10.

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O Banco do Brasil creditou nesta segunda-feira, nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os recursos correspondentes à segunda parcela do auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar nº 173/2020.
Foram depositados um total de R$ 15,038 bilhões para os entes subnacionais. Sobre esse valor não incide desconto para o Fundeb. A primeira parcela do auxílio foi paga no dia 9 de junho; a terceira será liberada em 12 de agosto e a quarta, em 11 de setembro.

A Bahia recebeu crédito de R$ 504.950.141,66 relativos às parcelas previstas na Lei de R$ 87.826.822,45 (renúncia de receita da União) e R$ 417.123.319,21 (de acordo com a população apurada pelo IBGE). Já aos municípios também se prevê omesmo critério. Veja quanto receberam algumas prefeituras:

Salvador  teve R$ 10.400.429.37 referente ao primeiro critério e R$ 54.552.886,74 ao segundo e crédito total de R$ 64.953.316,11.

Feira de Santana – R$  2.226.378,92 e R$ 11.677.921,43 totalizando R$13.904.300,35.

Vitória da Conquista – R$  1.225.596,12 e R$6.428.562,11, total de  R$ 7.654.158,23.

Itabuna – R$  772.055,31 e R$ 4.049.625,68 , total de R$ 4.821.680,99.

Lauro de Freitas – R$ 718.527,81 e R$3.768.860,39, total de R$ 4.487.388,20.

Ilhéus  – R$ 587.766,90 e R$ 3.082.986,30 , total de R$ 3.670.753,20.

Teixeirade Freitas – R$  581.104,48 e R$  3.048.040,20, total de 3.629.144,68.

Porto Seguro – R$ 538.374,45 e R$ 2.823.910,38, total de  R$ 3.362.284,83

Simões Filho – R$ 486.563,25 e R$ 2.552.147,52, total de R$ 3.038.710,77

Eunápolis – R$  410.535,59 e R$ 2.153.363,19, total de 2.563.898,78;

Santo Antonio de Jesus – R$  367.562,97 e R$ 1.927.960,88, total de R$   2.295.523,85

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, conseguiu nesta quarta-feira (8), em Brasília, que o Ministério da Saúde ampliasse em R$ 43 milhões, o custeio de serviços já em funcionamento no estado, como as UTIs Covid de hospitais na capital e no interior. Na reunião com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello e os principais secretários do ministério, também ficou assegurado o envio de novos ventiladores pulmonares e até 500 mil kits de amplificação do RT-PCR, o que corresponde a mais de 70% do custo do exame molecular para Covid19.

De acordo com o secretário, “o Ministério permitirá ainda que os recursos das emendas parlamentares da bancada da Bahia sejam utilizados para comprar equipamentos para montar hospitais, bem como enviarão medicamentos anestésicos para pacientes entubados, que estão escassos em todo o Brasil”, afirma Vilas-Boas.

Os leitos de Terapia Intensiva que serão habilitados pelo Ministério da Saúde estão localizados nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Jequié e Ilhéus. São unidades de referência para o tratamento de pacientes graves com o diagnóstico de coronavírus: Hospital de Campanha Arena Fonte Nova, Hospital Espanhol, Instituto Couto Maia, Hospital Geral Ernesto Simões Filho, Prohope, Hospital Estadual da Criança, Hospital Costa do Cacau e Hospital Geral Prado Valadares.

Também foram realizadas reuniões com os secretários Luiz Duarte (Atenção Especializada à Saúde) e Arnaldo Medeiros (Vigilância em Saúde), ambos do Ministério da Saúde. Os deputados federais Jonga Bacelar e Paulo Magalhães acompanharam as agendas em Brasília.

Uma linha de crédito no valor de R$ 32 milhões foi anunciada pelo secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, juntamente com o presidente da Desenbahia, Francisco Miranda, para os empresários e profissionais do setor turístico. Liberado pelo Fundo Geral do Turismo – Fungetur, o recurso está sendo disponibilizado pela Agência de Fomento do Estado da Bahia, contemplando três linhas de apoio: investimento, aquisição de bens e capital de giro.

Na reunião, o secretário Fausto Franco explicou que convidou os representantes das entidades de classe do turismo, para que a equipe técnica da Desenbahia esclarecesse as formas de acesso ao recurso, exigências e documentos necessários para pleitear o crédito, “por entender a urgência do setor, face aos impactos causados pela pandemia provocada pelo Covid 19”.

Durante sua apresentação, o presidente da Desenbahia, Francisco Miranda, ressaltou que estão trabalhando no sentido de flexibilizar algumas exigências, e disse que já reduziu vários documentos, além da maioria ter a possibilidade de ser entregue por e-mail. Outra flexibilização se refere à garantia e à forma de avaliar as condições financeiras das empresas.

As formas das linhas de financiamento são diferenciadas para apoiar o setor . E exemplificou dizendo que para capital de giro o prazo é de até 60 meses para pagar com 12 meses de carência. Já no caso de investimentos, o prazo pode chegar a 60 meses de carência.

Após os questionamentos dos representantes das entidades classe, o secretário Fausto Franco ressaltou que a Setur fará a intermediação entre as entidades de classe do setor visando uma maior agilidade ao processo junto à Desenbahia.

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(da Agência Câmara de Notícias)- O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 6/20) que destina crédito especial no valor de R$ 336,7 milhões para novas operações oficiais de crédito sob supervisão do Ministério da Economia. O texto cancela igual montante anteriormente destinado no Orçamento de 2020 ao refinanciamento e aos juros da dívida pública.

Crédito especial é uma modalidade de crédito adicional destinado a despesas para as quais não há dotação específica. Do total no PLN 6/20, R$ 192,1 milhões serão vinculados a financiamentos relacionados à recuperação das lavouras de cacau na Bahia. Outros R$ 114,6 milhões beneficiarão o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf).

Tramitação
A proposta deve ser agora analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que ainda não foi instalada nesta sessão legislativa. Depois seguirá para discussão e votação por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.

Na semana passada, o Ato Conjunto 2/20, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, regulamentou a deliberação remota, pelo Congresso, de propostas de leis orçamentárias enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, mas somente para textos relacionados ao combate dos efeitos da Covid-19 e a pedido de pelo menos 3/5 dos líderes partidários de cada Casa.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Dr. Fabio Vilas-Boas

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, confirmou, nesta quinta-feira (26), que o Ministério da Saúde liberou R$ 73 milhões para o estado usar no enfrentamento do novo coronavírus. Foram duas parcelas, uma de R$ 30 e outra de R$ 43 milhões.

A liberação da segunda parcela dos recursos para os estados foi feita ontem, quando o Ministério da Saúde anunciou mais R$ 600 milhões para o plano de contingência para o enfrentamento da Covid-19.

O recurso poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive, para abertura de novos leitos ou custeio de leitos já existentes nos estados e municípios.

De acordo com o Ministério da Saúde, a distribuição do recurso é proporcional ao número de habitantes de cada estado, que precisa definir os locais que terão atendimento de maior complexidade e, com isso, maior necessidade de reforço orçamentário.

São, no mínimo, R$ 2 e, no máximo, R$ 5 por habitante. Na semana passada, o Ministério da Saúde já havia destinado R$ 432 milhões para auxiliar os estados e municípios no enfrentamento da pandemia.

O Governo do Estado vai injetar R$ 3,9 bilhões na economia da baiana, em um mês, com o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, somando as folhas de novembro e dezembro, além da quitação da segunda parcela do 13º salário. O esforço de caixa da administração estadual para honrar seus compromissos em dia vai ajudar a movimentar a economia baiana, criando um efeito multiplicador diante do cenário de estagnação pelo qual o país ainda atravessa.

A Secretaria da Administração (Saeb) efetivou a folha do mês de novembro no dia 29, totalizando o valor de R$ 1,58 bilhão, pago para 270 mil servidores do Estado, somados aqueles em atividade e os aposentados, além dos pensionistas.  No dia 20 de dezembro, como determina a legislação, será quitada a segunda parcela do 13º salário, um montante de aproximadamente R$ 850 milhões pago para o funcionalismo (ativos, inativos e pensionistas).  Já a folha de pagamento de dezembro será realizada no dia 30, com um montante estimado em R$ 1,5 bilhão.

Somados os valores das duas folhas de pagamento com a quitação do 13º salário, o governo injeta o total de R$ 3,9 bilhões na economia baiana, em menos de trinta dias. O montante vai ajudar a movimentar o mercado, em forma de consumo das famílias, pagamentos, investimentos, dentre outros. Assim, os valores vão aquecer a economia do Estado, criando emprego e renda.

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