:: ‘recursos’

Governadores cobram recursos para investimentos (foto Álvaro Carneiro)

“Nosso povo precisa de emprego e buscaremos isso incansavelmente. O Nordeste está unido e não vai baixar a cabeça. Mais uma vez, estamos apresentando ao governo federal reivindicações que continuam sendo ignoradas pela União”, afirmou o governador Rui Costa, nesta sexta-feira (18), após participar do 9º Encontro dos Governadores dos Estados do Nordeste, em Recife.

Como resultado do encontro, os gestores assinaram a Carta Aberta dos Governadores do Nordeste e de Minas Gerais, que apresenta demandas como a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a liberação de linha de financiamento prometida no último mês de março, em reunião no Palácio do Planalto.

“Queremos o equilíbrio federativo, a retomada das obras da Fiol e a liberação da linha de financiamento da ordem de R$ 42 bilhões para os estados nordestinos. Chega de deturpações que prejudicam quem dá duro todos os dias por uma vida melhor e mora numa região cujo índice de pobreza ultrapassa os 40%. Enquanto não for feita justiça ao Nordeste, seguiremos na luta”, acrescentou Rui.

No total, a carta possui 11 reivindicações. Entre elas, a desvinculação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) da Eletrobras, transformando-a numa empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Também fazem parte das demandas a rediscussão do equilíbrio federativo, a conclusão da transposição do Rio São Francisco e a retomada das obras das ferrovias Transnordestina e Norte-Sul. Leia a íntegra da carta neste link (bit.ly/2Lcne2E).

Durante discurso no encontro do Partido Progressista (PP),  em Salvador, o governador Rui Costa destacou que obras importantes em andamento em toda a Bahia irão continuar, ainda que seja necessário usar recursos diretamente do orçamento estadual.

De acordo com o governador, neste exato momento, as obras do metrô estão sendo pagas com recursos do Governo do Estado. “O orçamento existe, o valor está empenhado, mas o Ministério das Cidades não paga. Então nós estamos pagando”.

Rui ainda falou sobre a conclusão da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, no sul do estado. “A ajuda do governo federal é um terço do valor total da obra e, mesmo esse valor, só foi pago depois que foi denunciado [o atraso no pagamento]. A obra está concluída e, graças a Deus, nos próximos meses, nós vamos entregar a Barragem do Rio Colônia”.

Sobre a Barragem de Baraúnas, em Seabra, o governador disse que está com obra em andamento e não está sendo paga. “Mas eu já determinei que a obra não vai parar. Nós vamos, se for necessário, continuar pagando com recursos do Estado”.

Com relação ao aeroporto de Vitória da Conquista, Rui afirmou que será inaugurado no primeiro semestre de 2018. “A pista está pronta, o terminal está edificado, com os pilares colocados. Eu já disse à empresa: pode concluir que eu pago com recursos do Governo da Bahia”. Confira o vídeo do discurso do governador: bit.ly/2z0ZY4N

Foi publicada no Diário Oficial da União, a chamada MCTIC/MAPA/MEC/SEAD – Casa Civil/CNPq nº 21/2016, que  tem como objetivo apoiar projetos que integrem ensino, pesquisa e extensão voltados à construção e socialização de conhecimentos e técnicas relacionados à Agroecologia e à Produção Orgânica, bem como à promoção dos Sistemas Orgânicos de Produção.

Os projetos deverão ser inseridos em uma das seguintes linhas:  Criação de Núcleo de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (NEA); Manutenção de Núcleo de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (NEA); Criação de Centro Vocacional Tecnológico de Agroecologia e Produção Orgânica (CVT); Manutenção de Centro Vocacional Tecnológico de Agroecologia e Produção Orgânica (CVT).

 Clique aqui para maiores informações e editais completos.

Os 260 mil servidores estaduais ativos e inativos receberam a segunda parcela do décimo terceiro salário nesta terça-feira (20), rigorosamente de acordo com o cronograma anual de pagamento do funcionalismo, conforme havia sido assegurado pelo governador Rui Costa. Os salários de dezembro também serão pagos dentro do cronograma, no próximo dia 30. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o desembolso total do governo da Bahia com os pagamentos a servidores dos três poderes neste final de ano, somando-se o décimo terceiro com a folha do mês, é de R$ 2,08 bilhões.

Outros R$ 598 milhões também estão sendo pagos para saldar despesas de custeio, envolvendo prestadores de serviços ao Estado, e de investimento, que se referem às empresas contratadas para a execução de obras como as do Metrô, em Salvador, e, no interior, os hospitais da Chapada e do Cacau, rodovias, sistemas de abastecimento de água, entre outras. Ao todo, os desembolsos do governo somam cerca de R$ 2,7 bilhões nestes últimos dias de 2016.

Em meio ao cenário de crise nas finanças estaduais, em que muitos governos vêm parcelando ou alterando as datas de pagamento da folha salarial e outros têm dificuldade para honrar o décimo terceiro, a Bahia está entre os poucos estados que seguem pagando os salários dentro do mês trabalhado. “Temos conseguido honrar nossos compromissos graças ao equilíbrio fiscal que vem sendo mantido pelo Estado sob a liderança do governador”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Ele lembra que, além do cumprimento dos compromissos do governo, os recursos desembolsados representam uma quantia considerável em circulação em todo o Estado neste final de ano, o que contribui para estimular a economia baiana num momento em que os efeitos da recessão resistem a ceder.

Esforço do fisco estadual

Vitório ressalta que o equilíbrio fiscal vem sendo mantido pelo governo baiano por meio de uma série de medidas que incluem desde o controle de gastos até o esforço para melhorar a arrecadação própria a despeito da crise. “Neste contexto, é importante ressaltar a valiosa contribuição dos servidores fazendários para o equilíbrio das contas públicas”, lembra.

O controle das despesas é assegurado pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, estrutura criada pela reforma administrativa promovida no início da gestão do governador Rui Costa para funcionar a partir da Secretaria da Fazenda, acompanhando a evolução das despesas de custeio em toda a máquina administrativa.

Num cenário de perdas com as transferências da União, a Bahia vem conseguindo ampliar a sua participação relativa na arrecadação nacional de ICMS por conta de iniciativas de combate à sonegação via investimentos em tecnologia com o Programa Sefaz On-Line e parcerias com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público no Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos.

Ao cumprir agenda em Brasília, nesta quinta-feira (7), o governador Rui Costa se reuniu com o ministro interino da Integração Nacional, Helder Barbalho, e conseguiu a liberação de R$ 3 milhões, para o projeto estruturante Baixio de Irecê entrar em funcionamento a partir de janeiro de 2017. “Vamos produzir no Baixio de Irecê. São 42 quilômetros de canais de água já prontos e, com este recurso liberado hoje, vamos garantir sua funcionalidade”, destacou Rui.

O objetivo do projeto é contribuir para o desenvolvimento da região semiárida através da agricultura irrigada, dentro da sustentabilidade ambiental. O governador adiantou que, através do Baixio, serão gerados 2.500 empregos diretos, com possibilidade de quatro mil empregos indiretos na região. Com os investimentos federais já demandados, o montante chega a aproximadamente R$ 2 bilhões, sendo previstos mais R$ 5 milhões para 2017, conforme garantia do ministro Helder Barbalho.

Abastecimento de água

A reunião nesta quinta-feira permitiu ainda a checagem de várias obras de abastecimento de água na Bahia, com destaque para a de Campo Alegre de Lourdes, última cidade baiana que falta chegar água potável na sede. “A obra está praticamente concluída e queremos inaugurar ainda este ano”, pontuou Rui Costa, afirmando que a adutora possui 100 quilômetros. “São quase R$ 80 milhões de investimentos para garantir água tratada, água potável e água de qualidade para a população”.

Encostas em Salvador

As intervenções de contenção de encostas em Salvador também foram destaque da agenda do governador no Ministério da Integração. O Governo do Estado aguarda a chegada de mais R$ 40 milhões em recursos federais para obras já licitadas, “com o contrato assinado, esperando o repasse. Aqui também houve o comprometimento do ministro”, revelou Rui.

O pagamento do benefício Bolsa Família vai injetar quase R$ 300 milhões na economia baiana neste mês. Somente em Itabuna e Ilhéus vão circular R$ 5,1 milhões com o benefício, concedido a cerca de 40 mil famílias.

Para Itabuna são concedidos benefícios a 19.339 famílias. Já em municípios como Buerarema, Coaraci, Itajuípe vão circular entre R$ 300 mil e R$ 680 mil neste mês.

Na economia de Canavieiras serão injetados R$ 851 mil referentes ao pagamento do programa Bolsa Família. Na Bahia vão circular R$ 285 milhões. Mas a histópria será diferente em 2016, com corte de R$ 10 bilhões no programa.

O governador Rui Costa apresentou, nesta terça-feira (8), ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, as ações necessárias e emergenciais para amenizar o sofrimento das famílias baianas que sofrem com a estiagem. A Bahia demanda R$ 261 milhões de investimentos federais para viabilizar as obras hídricas, conforme documento entregue ao ministro em seu gabinete, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

“Pedi à nossa equipe um levantamento de tudo o que já está em execução e que temos condições de colocar rapidamente em funcionamento a partir da liberação desses recursos”, disse o governador. Ele assinalou ao ministro Barbosa que o trabalho feito pelos técnicos da Bahia é consequência de um entendimento, firmado em novembro, com a presidente Dilma Rousseff, quando o governo federal se colocou à disposição para ajudar os estados nordestinos que enfrentam seca prolongada.

O Plano de Ação para o Enfrentamento da Crise Hídrica será analisado em âmbito federal para que seja definido o valor a ser liberado. “Não temos tempo a perder, o volume de chuva previsto para 2016 é baixo. As obras hídricas apresentadas tornam-se a cada dia mais imprescindíveis”, alertou Rui Costa.

Entre as necessidades emergenciais estão 200 sistemas simplificados de água, no valor de R$ 30 milhões; o reestabelecimento de sistemas de abastecimento humano em cidades como Casa Nova, Paratinga, Pilão Arcado, Rodelas, Serrolândia, entre outras, que somam R$ 42 milhões; adutoras, dessalinizadores, e maquinários (perfuratrizes).

O plano tem mais de 40 páginas com cada ação detalhada. Agora, cabe ao Ministério do Planejamento fazer a análise, que contará também com o trabalho da equipe do Ministério da Integração Nacional, pasta responsável pelo orçamento de ações emergenciais. Ainda nesta terça-feira, o governador tratará da pauta com o ministro Gilberto Occhi para solicitar celeridade na análise.

Os secretários estaduais da Casa Civil, Bruno Dauster, da Fazenda, Manoel Vitório, da Secretaria de Recursos Hídricos, Cássio Peixoto, e o representante do governo baiano em Brasília, Jonas Paulo, acompanharam o governador na audiência.

O Governo do Estado deu mais um passo importante para a ampliação dos serviços de saúde no sul da Bahia. Durante o evento de lançamento da Política Estadual de Transplante, na manhã desta terça-feira, em Salvador, o governador Rui Costa anunciou a aprovação de crédito por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção do novo Hospital Regional da Costa do Cacau. Serão investidos R$ 77 milhões nas obras da unidade e cerca de R$ 30 milhões em equipamentos. A previsão é que a primeira etapa fique pronta no primeiro semestre de 2017.

“O BNDES analisou os projetos e a área onde o hospital vai ser implantado, e autorizou que o Governo do Estado inicie a obra. A previsão é que a primeira etapa leve 12 ou 15 meses para ser concluída. Nós vamos ter um hospital qualificado para atender toda aquela região”, afirmou Rui Costa.

O novo hospital será construído às margens da rodovia Ilhéus/Itabuna (BA-415), com capacidade de atendimento médico-hospitalar de média e alta complexidades, em urgência e emergência, e também com internamentos. Na primeira etapa, terá 150 leitos, possibilitando atender um público estimado em 780 mil pessoas. Quando a segunda fase for concluída, o número de leitos chegará a 350, sendo 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Na oportunidade, o governador também destacou que em breve o Hospital da Chapada, localizado no município de Seabra, estará em condições de atender a população local. “Nós estamos finalizando a obra. Através dos consórcios vamos redefinir o papel e as funções dos hospitais para que eles façam procedimentos que hoje não fazem, oferecendo algum suporte, inclusive financeiro, do Estado”, concluiu.

Incentivo financeiro estadual na ordem de R$3,7 milhões será repassado aos 417 municípios do estado para serem aplicados no combate às epidemias de Dengue e Chikungunya. Para ter acesso ao recurso, será necessário cumprir metas e indicadores que incluem 80% dos imóveis existentes, trabalhados conforme o Programa Estadual de Controle da Dengue (PCD) e redução do número dos casos das epidemias na região.

A descentralização do recurso foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30), pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com indicadores e metas a serem cumpridos.  O incentivo faz parte da estratégia de contenção das doenças, conduzida pela equipe técnica da Sesab, que está trabalhando no sentido de qualificar as ações de prevenção e controle dessas epidemias.

A partir da data da publicação, os gestores terão 45 dias para encaminhar à Sesab um Plano de Contingência Municipal homologado no Conselho Municipal de Saúde; apresentar a série histórica da Incidência de casos confirmados de Dengue entre os anos de 2009 a 2014 e apresentar o Índice de Infestação Predial do mesmo período, apontando os bairros com maior risco de transmissão e tipos de criadouros predominantes. Já os valores a serem repassados variam entre R$5 mil e R$20 mil, levando em consideração o número de habitantes de cada município.

:: LEIA MAIS »

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (24), novos investimentos para obras de pavimentação e saneamento, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), na Bahia e em todo o Brasil. O secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, representado o governador Jaques Wagner, participou do anúncio em Brasília, no Palácio do Planalto.