:: ‘Efson Lima’

Efson Lima

A Bahia recebeu como presente o nascimento de Milton Almeida dos Santos em 03 de maio de 1926, em Brotas de Macaúbas. Aquela criança cresceu e se tornou uma das maiores referências da Geografia e do campo das humanidades no mundo. Imortalizou-se com uma vasta produção acadêmica, rompendo preconceitos e se notabilizando como um dos pensadores brasileiros de maior relevo no exterior. Milton Santos se tornou um “diplomata” e difundiu o quê é que a Bahia tem: conhecimento.

A efemeridade do centenário de nascimento de Milton Santos desperta reflexões em torno das contribuições dele para a Geografia e demais campos do conhecimento. Sendo assim,  a  Academia de Letras de Ilhéus, cuja instituição Milton Santos colaborou para a fundação em 1959 e se imortalizou na  cadeira de n.º 35, hoje, ocupada pela jornalista Maria Schaun, promove no dia 05 de maio uma sessão em homenagem a um de seus fundadores e discorrerá sobre a passagem de Milton Santos no sul da Bahia. Em Ilhéus, foi professor do Instituto Municipal de Ensino e estudou sobre as fazendas e a lavoura de cacau, inclusive, publicando estudos sobre o tema. Esteve correspondente do jornal A Tarde,  na zona cacaueira, entre 1949 – 1953.

Diversas homenagens e estudos estão a ocorrer sobre o premiado Milton Santos. Os membros da Academia de Letras da Bahia (ALB) aprovaram após a presidência, liderada pelo escritor Aleilton Fonseca, requerer aos pares do sodalício a posse simbólica de Milton Santos como membro correspondente. O homenageado fora eleito em 26/11/1998, entretanto, não tomou posse, faleceu em 24 de junho de 2001. A ALB promoverá, em 07/05/26,  reunião dedicada a celebrar o centenário de Milton Santos. Outra distinção de alto relevo é a inscrição de Milton Santos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, por meio de projeto de lei,  em tramitação no Congresso Nacional. Extrai-se da  proposta o objetivo de reconhecer  o legado de Milton Santos e as suas contribuições como “geógrafo negro e intelectual focado no Brasil e na globalização”. O professor foi o primeiro latino-americano a receber o prêmio Vautrin Lud (1994), o “Nobel da Geografia”.

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Efson Lima

A cidade de Ilhéus é uma das poucas no mundo em que se observa características que a singularizam: belezas naturais, a condição de Capitânia Hereditária (próxima dos 500 anos), os ciclos econômicos da cana de açúcar e do cacau. Circunstâncias e fatos que se tornaram matéria-prima para escritores e pesquisadores, responsáveis por inundarem nossas imaginações de estórias e personagens, que reverberam para a imagem da Princesinha do Sul no Brasil e no exterior, atraindo pessoas dos mais diferentes lugares para conhecerem as múltiplas facetas da literatura no sul da Bahia. Esse conjunto de elementos potencializa Ilhéus para ser reconhecida na categoria de cidade criativa da literatura, conforme escopo da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

No Brasil, algumas cidades buscaram ser referência internacionalmente no campo da cultura. Por exemplo, o município de Salvador produziu seu dossiê e estabeleceu quais compromissos poderiam ser efetivados no âmbito da música, e, após avaliação da Unesco, passou a integrar a lista de cidades criativas em 2015 e a Casa da Música foi um dos compromissos. No mundo, 408 cidades são reconhecidas como criativas pela Unesco e alcança mais de 100 países. A pequena Óbidos (2015) em Portugal e o Rio de Janeiro são as únicas cidades criativas – literatura – de língua portuguesa. No Brasil, a Rede de Cidades Criativas reúne 15 delas.

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Efson Lima

A melhor notícia dos últimos anos na seara internacional é o acordo envolvendo o Mercosul e a União Europeia, o qual foi assinado no dia17 de janeiro de 2026, em Assunção, no Paraguai. Torna-se um oásis de esperança no mundo para esse momento, pois estamos a enfrentar a maior turbulência dos últimos 40 anos. Após a Segunda Guerra Mundial fez transparecer uma nova ordem mundial pautada no multilateralismo, tendo como marco a cooperação entre os países visando, principalmente, atroca de mercadorias e a redução de tarifas alfandegárias. Assim, alguns blocos foram sendo fomentados: União Europeia, Nafta e Mercosul.

Em 1991, o Mercosul surge como bloco econômico envolvendo: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e, posteriormente, a Venezuela (suspensa). A Bolívia está em processo de integração e o bloco possui diversos países associados. O Mercosul, diante de suas assimetrias, tornou-se um projeto de mercado comum inacabado e, aparentemente, inacessível a milhões de brasileiros. Muitos nem sabem que a incorporação de mais um ano no ensino básico e as placas dos carros que circulam nas ruas brasileiras são consequências do espírito  do bloco.  Mas, quem viaja para o exterior, certamente, percebe na capa do passaporte a marca mercosulina. Não obstante,  pouco se verifica na Bahia, especialmente, nas ruas de Salvadoralguma coisa que faça lembrar o Mercosul egeograficamente achamos que estamos de costas para os nossos vizinhos. Mesmo assim o bloco tem resistido às diversas circunstâncias  que atravessam os países membros.

Agora, após 26 anos de diversos ajustes e pactuações, o acordo celebrado entre Mercosul e União Europeia criará a maior zona de livre comércio do mundo. A convenção envolverá mais de 700 milhões de consumidores e produto interno bruto de 22 trilhões de dólares, tornando-se um símbolo da integração econômica. É também um contraponto aos EUA, que nas últimas semanas, afastou-se de mais de 60 organizações internacionais. Assim sendo,  essa junção de diversos países é também uma reposta política para a desagregação provocada pelo governo americano. O multilateralismo, após a Segunda Grande Guerra, parece ser um remédio necessário à promoção da paz e o estímulo ao desenvolvimento global. Diversos temas sob a égide da cooperação internacional permitiram avanços significativos nos campos econômico e social.

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Efson Lima

                A América Latina, o continente africano e  o Oriente Médio sofrem com golpes de Estado ou tentativas. Esses eventos marcaram os capítulos  da História do séc. XX em vários países  e cabe a geração atual reprimi-los toda vez que seja aventado. Não pode haver concertação com golpistas. É o ônus que herdamos da nova fase civilizatória que se fundamenta no Estado Democrático de Direito. O constituinte brasileiro de 1988 não estabeleceu a anistia direta, mas reservou essa possibilidade ao Congresso Nacional para proceder, conforme art. 48, VIII, da CF/1988 e estratégico ao estabelecer a existência do pluralismo político e asseverar que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”  e que “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.

A Constituição, obra do povo, não pode ser interpretada de forma fragmentada, sem confrontar e compatibilizar com os dispositivos encartados e proclamados pelos representantes do povo naquele 05 de outubro de 1988, cujo texto constitucional adveio após o ciclo do regime  ditatorial brasileiro entre 1964 e1985.  Assim sendo, tem-se um rol de fundamentos que lastreiam a interpretação em favor do Estado Democrático de Direito e impõe às instituições e aos brasileiros a se conformarem com essa centralidade, independentemente, das correntes ideológicas existentes, mesmo que possam representar uma aparente contradição a  aceitação de todas elas na mesma ordem jurídica. Entretanto, essa contradição só confirma a necessidade de celebrar a pluralidade de ideias.

O instituto de anistia não é dádiva que pode ser remanejado para atender quem afronta o regime republicano. Golpe de Estado é, certamente, crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, devendo todos os envolvidos responderem de acordo com a respectiva participação. Ele visa surrupiar o funcionamento das instituições e instaurar o governo da minoria política detentora do poder.  A Lei n.º 6.683/1979 foi uma saída jurídico – política para aqueles que percebendo o fim do regime ditatorial, no Brasil, viram no instrumento uma medida capaz de proteger aqueles que interromperam o governo de João Goulart e cometeram uma série de atrocidades

A concertação entre golpistas e o Estado Democrático de Direito não combina. Humilha  toda a nossa geração. Viola os princípios da solidariedade, da existência do Estado uno e da nação. Derrota todas as instituições, exceto, os  golpistas que sairão vitoriosos  e orientados a fomentar o próximo golpe. Em hipótese alguma combina com “brasileiros corações”.

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Efson Lima é  Doutor e mestre em Direito/Ufba e advogado.

efsonlima@gmail.com

Efson Lima

           A Constituição Federal brasileira, no art. 145, sistema tributário nacional, estabelece diversos princípios, entre eles: os da justiça tributária, cooperação, defesa do meio ambiente, transparência, simplicidade e  mitigação dos efeitos regressivos –  inseridos após a reforma tributária de 2023. Além das mudanças estruturais do sistema tributário nacional em curso, outra mudança esperada pela população é a isenção tributária para as pessoas que ganham até  R$ 5.000  e redução gradual de contribuição para  quem recebe até R$ 7.350. Por outro lado, propõe a cobrança de quem possui rendimentos a partir de R$ 600.000 ao ano, com vistas a compensar o valor total daqueles que ficarão isentos. A aprovação do projeto de lei n.º 1087/2025, à unanimidade, pelos deputados federais, ontem, (01/10/2025), confirma que a proposta do executivo recebeu a concertação plena no âmbito político e o resultado da aprovação após 07 meses de debates e, aparente, desinteresse da Cãmara, decorre também do recado enviado pelas ruas à Casa Legislativa após a desrespeitosa PEC da Blindagem.

A proposta de isenção do imposto de renda (IR) visa corrigir assimetrias que persistem no Brasil. A classe média brasileira paga alíquota superior a quem financeiramente ganha mais e possui renda superior e está no pequeno extrato de pessoas de alta renda. Por sinal, essas pessoas pagam em média 2,5% de IR enquanto os trabalhadores  em geral pagam alíquota entre 9% a 11% de IR. Essas mudanças deixarão, aproximadamente, 15,5 milhões de pessoas sem sofrer a “mordida do leão”. Esses valores vão  provocar a renúncia  de  R$ 25,84 bilhões por parte da União em 2026. O governo federal tinha previsão de arrecadar R$ 227 bilhões com o tributo. Como sabido, esse valor é também distribuído para Estados e Munícipios e, portanto, fez-se necessário ajustar o projeto para evitar perdas para subunidades da federação. As projeções de arrecadação e renúncia são as seguintes:  2027 (renúncia de R$ 27,72 bilhões contra arrecadação de R$ 39,18 bilhões) e 2028 (renúncia de R$ 29,68 bilhões contra arrecadação de R$ 39,64 bilhões). No geral, o governo não está perdendo nada e, sim, ganhando politicamente e aumentando o valor da arrecadação com o imposto de renda.

Apesar desse ganho do governo federal,  a reforma tributária em curso seja por meio dos dispositivos constitucionais e infralegais evidenciam a necessidade de se alcançar um regime mais justo e palatável aos brasileiros, inclusive, aproximando-nos uma justiça tributária nas relações de consumo, visto a alta carga de tributos incidente nos produtos e nos serviços. A ideia de justiça tributária é dialógica com o previsto nos objetivos da República Federativa ao preconizar a imperatividade de uma sociedade justa e solidária. Espera-se que com esse ganho arrecadativo, o governo federal invista em políticas públicas que favoreçam ainda mais a coletividade, especialmente, serviços básicos e essenciais ao funcionamento do Estado, segurança é um deles. Não há que se falar em confisco do recurso financeiro da parte mais rica da população, pois, a alíquota prevista não ultrapassará de 10% e contribuirá, proporcionalmente, como a classe média brasileira ao longo do tempo.

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Efson Lima

A Flipelô, em 2025, ficou muito maior. Surgida em 2017, alcança a 9ª edição. Não é só um espaço das letras, mas uma conjunção do espaço urbano com sua identidade  e que se amplia com o passar de turistas, muitos deles que nem sabiam do encontro literário; a gastronomia dos restaurantes e bares que preparam pratos próprios para a temporada. os tambores dos grupos afros e a música intercalada na programação vão constituindo um grande texto literário. As igrejas se abrem para receber editoras  e mesas de discussões, toda essa construção forma uma feira literária singular, em um dos “bairros” mais famosos do Brasil e conhecido no mundo, literalmente, sendo um espaço transterritorial.

Essa edição da Flipelô, pela primeira vez, teve matéria exibida no jornal televisivo de maior repercussão no Brasil.  A equipe coordenada pelo jornalista Roberto Aguiar fez a Flipelô alcançar milhares de lares brasileiros. Nada mais justo, pois, a Festa homenageou o eterno baiano  Dias Gomes, cujos seus textos foram transformados em novelas na TV.  O realismo fantástico, de algum modo, foi reverenciado e em bom tom, o tema da festa: “O Bem Amado Dias Gomes” estava anunciado.

Diversos foram os pontos altos no Pelourinho, como na Fundação Casa de Jorge Amado, presidida por Angela Fraga, cuja entidade é a responsável por organizar a festa e apresentar uma programação diversificada. Foram estruturados espaços para a literatura infantil, jovens escritores, editoras universitárias e baianas. Os escritores se misturavam para festejar os livros, a leitura,  fazer  mediação e festar a literatura.  A parceria com as instituições instaladas no Pelourinho, como SESC/SENAC, vão entrelaçando e dando um sentido maior ao evento.  A participação da iniciativa privada, por meio de patrocínios, inclusive, alguns deles lastreados na Lei  Rouanet oferecem caráter público.

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Efson Lima

Era comum considerarmos tarifaços quando os governos domésticos aumentavam os tributos. Mas, em 2025, o mundo conheceu um novo sentido para o termo. Não se trata mais de adotar uma medida  com objetivo de proteger à economia ou um determinado setor de um país, mas meio de atacar e confrontar a ordem global, os Estados constituídos e a autodeterminação destes na sociedade internacional. As práticas adotadas pelo Governo Donald Trump colocam o Planeta em alerta e constata-se que o tarifaço deixou de ser um mecanismo de defesa econômica  para subjugar as nações independentes e impor objetivos escusos.

O tarifaço imposto ao Brasil de 50% em face dos produtos brasileiros exportados aos EUA, inicialmente, poderia ser percebido como uma estratégia econômica, mas não se sustentaria, pois a balança comercial estadunidense com o Brasil se mostra superavitária. Entretanto, rapidamente, viu-se que a medida tinha o sentido claro de sobrepor aos poderes constituídos da República Federativa do Brasil.

Alguns, imaginaram que os  brasileiros iriam recorrer ao “complexo de vira-lata” e aceitariam a tentativa de sanção norte – americana, contudo, em menos de 24 horas, quem optou por concordar com as medidas nortistas se viu superado pela narrativa de um Brasil soberano e altivo que reverberou.  O povo brasileiro percebeu que os termos  “pátria” e  “nação” usados por uma parte da direita brasileira estão restritos a interesses antirrepublicanos e dentro do contexto de uma gestão patrimonialista. Esse grupo se disfarça de interesse nacional, mas na verdade visa romper com a ordem democrática e se perpetuar no poder, desrespeitando às normas constitucionais.

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Vista da Ponte Jorge Amado, construção que faz a ligação do centro à zona sul da cidade de Ilhéus, atravessando a baía do Pontal e ligando a rodovia estadual BA-001, no Sul da Bahia (Joá Souza/ GOVBA).

Efson Lima

            O Município de Ilhéus, dia 28/06, completa 491 anos de Capitania e 144 de elevação de cidade. Os dados sociais  da Princesa do Sul são assustadores, segundo o Índice de Progresso Social (2025) a cidade ocupa a 186 e 4.124, respectivamente, na Bahia e no Brasil, afastando-a de um lugar de razoável índice de qualidade de vida.  Mas, há luz pela frente. Caso confirme a implantação do Porto Sul, a Ferrovia  Oeste – Leste e a cidade tenha um novo aeroporto, diga-se de passagem, que atenderá o Litoral Sul e parte do Baixo Sul e Médio Sudoeste, além da ponte Salvador – Itaparica, não só Ilhéus, mas toda a região sofrerá um significativo contexto socioeconômico de mudanças.

A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) foi criada em abril de 1989, mas até o presente momento não reuniu as condições para a efetiva operacionalização. É óbvio que sem as condições logísticas as chances são mínimas desse complexo sair do papel. Afinal, precisa de transporte para atender a principal característica que é exportar sobre o fundamento do controle alfandegado. A ZPE vai gerar postos de trabalho e ressignificar o território, certamente, imporá desafios à sociedade, mas permitirá também uma ampliação da gama de serviços e, quiçá, provoque uma melhoria de renda da população.

O famigerado aeroporto precisa deixar de ser sonho. O atual na cidade, mesmo reformado e com condições bem melhores que anteriormente (quase um novo aeroporto) não consegue operacionalizar com chuva em razão de não ter os instrumentos necessários. Mesmo assim, o volume de cargas que se espera desse complexo logístico exigirá um aeroporto maior e com condições de receber e enviar mercadorias para outros lugares, sem falar no quantitativo de pessoas que vão usar o serviço de transporte aéreo. Logo, o aeroporto internacional da região do cacau se mostra como uma demanda urgente.

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Efson Lima

A Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou o ano de 2025 como sendo das cooperativas. No âmbito das Nações Unidas é tradição escolher determinado tema anual para sensibilizar os governos e as sociedades em torno de questões cruciais do progresso humano. Sendo assim, a temática do cooperativismo tem sido difundida em diversas organizações e recebido importância cada vez maior. O cooperativismo está pautado em princípios e práticas que visam impactar positivamente as relações humanas e o desenvolvimento econômico e ambiental.

A prática cooperativista apresenta os seguintes princípios que orientam as relações coletivas: adesão voluntária e livre; gestão democrática, participação econômica; autonomia e independência; educação, formação e informação; intercooperação; e interesse pela comunidade. Esses princípios e valores  aplicados promovem o desenvolvimento sustentável com centralidade no progresso social e ambiental visando reduzir a pobreza e promover a igualdade entre as pessoas.

O cooperativismo é uma atividade que reúne mais de 1 bilhão de pessoas e 3 milhões de cooperativas no mundo; no Brasil são mais de 20,5 milhões de cooperados, promovendo geração de trabalho e renda. São mais 500 mil pessoas empregadas no setor e colabora significativamente para o produto interno brasileiro. As cooperativas se organizam em diversos ramos, o mais recente no Brasil começa a ser o de seguros. Além deste, temos: agropecuário; consumo; crédito; infraestrutura; trabalho, produção de bens e serviços; saúde; e transporte.  Portanto, o cooperativismo não pode ser visto com uma  prática isolada, pelo contrário, tem um vasto campo, além do agropecuário, o qual talvez seja o mais conhecido. E, agora, são oito ramos.

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Efson Lima

Em Ilhéus, tradicionalmente, Aleilton Fonseca e Rita Santana, quando vão à Princesa do Sul, visitam à senhora Sapho, uma estátua situada na Praça do  Palácio Paranaguá. Nesse local funcionava a sede do poder executivo ilheense. A praça continua importante: lá permanece as sedes do poder legislativo, de grupo maçônico e a imponente Associação Comercial de Ilhéus. E claro, a linda escultura de Inverno, à frente da Igreja Batista, encontra-se por lá também.

Um belo dia, no grupo de WhatsApp da Academia, eis que surge a ideia de homenagear Sapho, Então, autoconstituimos um grupo para cuidar da homenagem e organizar um livro.  Afinal, parafraseando a acadêmica Maria Schaun, Sapho merecia um livro. Então, a Comissão organizadora foi constituída por mim, Aleilton Fonseca, Anarleide Menezes, Luh Oliveira e Ramayana Vargens.

A concepção do livro foi definida: uma obra que reunisse os diversos gêneros; que pudesse apresentar as obras plásticas e que refletisse o contexto “safhiano” de ser e existir. Sapho com “ph“ ou sem? Eis que a dúvida foi levantada e permaneceu com “ph” para homenagear conforme escrita existente ao pé da estátua.  Agora, restava-nos convidar as pessoas. E assim, a comissão organizadora foi convidando poetas, escritores e artistas plásticos para constituírem  o painel em homenagem a Sapho.

Sapho não é uma mera estátua em Ilhéus, nascida na Grécia, viveu na Ilha de Lesbos e foi uma das primeiras poetas (mulher, para reforçar) na Antiguidade.  A sua obra imortalizada reflete a diversidade social e auxilia-nos a refletir sobre o cotidiano da sociedade brasileira.

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