:: ‘Alba’

O conflito fundiário envolvendo a grilagem de terras em Itapicuru, no nordeste do estado, será discutido em audiência pública proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), no município baiano, no dia 20 de agosto, às 14 horas, no Colégio Municipal João Carlos Tourinho Dantas. A data foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, atendendo solicitação feita pelo deputado, que levou ao conhecimento do colegiado o problema que afeta agricultores familiares. O conflito prejudica 132 famílias, que residem no local desde 1970. No último dia 21 de julho, o parlamentar esteve em audiência com a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos, quando tratou do assunto na companhia da associação dos trabalhadores rurais da Colônia Largadense. Robinson também levou o tema ao conhecimento do Comando da Polícia Militar, da Região Leste, quando teve audiência com o coronel Milton Paixão, no início de junho.

Segundo Almeida, os agricultores estão na terra há mais de 50 anos, hoje revindicada por uma empresa do Estado de Sergipe. Itapicuru é considerado um dos municípios mais antigos da Bahia e, segundo o IBGE, com um dos piores indicadores de desenvolvimento humano.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, acompanhado do deputado Luiz Augusto (PP) esteve em audiência, hoje (9.06), com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal.

“Campo Formoso, Guanambi e Caetité possuem hoje a maior bateria de torres eólicas da América Latina. Por isso, eu e Augusto, conversamos com o secretário Nelson Leal para colocar todo o apoio da ALBA à SDE para que mais investimentos em energias renováveis, eólica e solar, sejam realizados no interior da Bahia, contribuindo para a autosustentabilidade e para um meio ambiente saudável e sem poluição“, declarou Menezes.

A Bahia lidera a geração de energia eólica no país, com o Nordeste batendo sucessivos recordes de produção. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a energia eólica produzida na região seria suficiente para atender 93,8% da demanda do Nordeste durante 30 dias.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes manteve reunião, hoje (7.06), na Governadoria, com o governador Rui Costa, no seu primeiro compromisso público após ser diagnosticado com a Covid-19.

No encontro com o governador Rui Costa, Menezes alinhou a pauta de interesses comuns da Bahia entre o Legislativo e o Executivo. “O combate à pandemia é a nossa pauta comum no momento, com a boa notícia de que o Fundo Soberano da Federação da Rússia possa enviar para a Bahia as primeiras doses da vacina Sputnik V, apesar de mais uma brincadeira da Anvisa: libera, mas só para 1% da população, quando milhares estão morrendo porque não foram imunizados. Libera ou não libera. Meio termo é empulhação. Realmente, o Brasil não é mesmo para amadores”, criticou o chefe do Legislativo estadual.

“Graças a Deus, estou plenamente recuperado, mas seguindo todos os protocolos, com o uso de máscara e o distanciamento social. O risco ainda continua para todos. Aproveito para agradecer aos baianos e baianas pelas orações e muitas manifestações de carinho”, disse Menezes.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes abriu, hoje (04), ato comemorativo virtual na ALBA celebrando os 10 anos da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), com a presença de deputadas estaduais, lideranças da sociedade civil, dos movimentos feministas e de gênero, e das três secretárias da pasta até o momento: Vera Lúcia Barbosa, deputada Olívia Santana (PCdoB) e a atual, Julieta Palmeira. Com o tema “Uma conquista das mulheres e da sociedade no caminho da igualdade de gênero”, o evento foi promovido pela SPM-BA, bancada feminina e Comissão dos Direitos da Mulher na ALBA.

“Tenho a honra de ser o anfitrião dessa homenagem: não só à SPM-BA, mas ao próprio empoderamento feminino, porque a Secretaria foi justamente criada para a execução de políticas públicas para as mulheres, com ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero. De acordo com dados da ONG AzMina, o feminicídio cresce com a pandemia. Entre os meses de março e dezembro de 2020, mais de 1 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. Portanto, a Secretaria dirigida por Julieta Palmeira nunca se fez tão necessária”, defende o chefe do Legislativo estadual.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes participou ontem (26.04) de reunião da bancada parlamentar estadual com o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, para conhecimento dos diversos projetos em curso no Estado, nas áreas de telecomunicações, energia, combustíveis e estradas.

Além dos deputados estaduais, estavam presentes o secretário de Relações Institucionais, Jonival Lucas, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB); e o líder do Governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT).

“Mais uma reunião importante, de atualização das nossas informações sobre o que faz o Governo do Estado. Apesar de toda energia gasta no enfrentamento à pandemia da Covid-19, o governador Rui Costa não para de tocar obras em toda a Bahia, preocupado com a eletrificação, a comunicação, as estradas”, ressaltou o chefe do Legislativo estadual.

Entre os destaques da apresentação está o Gasoduto Sudoeste, com 300 km de extensão e capacidade de fornecer 400 m3/dia, ligando os municípios de Ipiaú a Brumado, passando por Jequié e Maracás, podendo chegar também a Conquista, Itapetinga e Caetité.

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A manhã desta quarta-feira (14.04) foi de debates para o presidente Adolfo Menezes e as lideranças governistas da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA Rosemberg Pinto (PT), Osni Cardoso (PT), Eduardo Salles (PP), Diego Coronel (PSD) e Samuel Júnior (PDT) com o governador Rui Costa, envolvendo temas como as ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Um dos itens foi, especialmente, a compra de vacinas pelos Estados e Municípios, principalmente em razão da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, de permitir a importação do imunizante russo Sputnik V, a partir do dia 29 de abril.

“Foi uma reunião muito proveitosa entre as principais lideranças do Legislativo e o Executivo, nas pessoas do governador Rui Costa e do secretário de Relações Institucionais, Jonival Lucas. Estamos em uma batalha fundamental contra a pandemia da Covid-19 para manter, sobretudo, a vida. A incompetência do Governo Federal em não comprar as vacinas no momento certo só fez aumentar o número de brasileiros mortos, já superando a casa dos 360 mil. Felizmente, ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou que a Sputnik V, a vacina russa, poderá ser importada, com ou sem o aval da Anvisa, a partir do próximo dia 29”, salienta Menezes.

Para o chefe do Legislativo, as atitudes do presidente Bolsonaro contribuíram muito para o agravamento da pandemia. “Não podemos esquecer que o Governo Federal deixou de comprar 70 milhões de doses da Pfizer, no ano passado, e desdenhou da Coronavac chinesa, dizendo que as pessoas que a tomassem iam virar ‘jacaré’. Ironia do destino: é justamente a Coronavac, desenvolvida em parceria com o Butantan, a partir de uma decisão do governador João Dória, de SP, que garante 80% da vacinação que, hoje, temos no país ”, completa Menezes.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou, nesta terça-feira (30), na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, uma moção de repúdio contra a deputada federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, Bia Kicis. Ela incitou um motim da Policia Militar, na noite do último domingo (28), depois da morte do PM Wesley Soares, na capital baiana. A Constituição Federal proíbe motim, que é um crime previsto no artigo 149 do Código Penal Militar. A moção foi aprovada por unanimidade.

Pelas redes sociais, a deputada postou a seguinte mensagem: “Soldado da PM da Bahia abatido por seus companheiros. Morreu porque se recusou a prender trabalhadores. Disse não às ordens ilegais do governador Rui Costa da Bahia. Esse soldado é um herói. Agora, a PM da Bahia parou. Chega de cumprir ordem ilegal”. Logo em seguida, Kicis apagou a publicação e postou outro dizendo que “defende que o caso seja investigado”.

Segundo Robinson, a deputada atentou contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito ao incitar um motim da Polícia baiana contra o governador Rui Costa e a estabilidade democrática. “Creio que, como deputada federal, que jurou defender a Constituição, como a presidente da CCJ, comissão que é a guardiã das leis da constituição brasileira na Câmara, é inconcebível tal manifestação antidemocrática”, afirmou.

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (24), o projeto de Lei nº 24.131/2021, do Governo do Estado, que institui o pagamento da Bolsa Presença para estudantes matriculados na rede estadual e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. A iniciativa faz parte do programa Estado Solidário, que concederá R$ 150 reais para as famílias dos estudantes cadastradas no CaDÚnico. O objetivo do Bolsa Presença é assegurar a permanência dos estudantes nas atividades letivas, evitar o abandono e fortalecer o vínculo com a escola.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a aprovação. “Queremos agradecer aos deputados por esta celeridade. A Bolsa Presença é mais uma ação criada pelo governador Rui Costa pensando no estudante de forma integral, visando assegurar o aprendizado e, também, uma assistência econômica neste momento difícil de pandemia”.

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A sessão legislativa remota da ALBA começou hoje (24.03) com o pedido do presidente Adolfo Menezes de um minuto de silêncio em memória do ex-deputado Haroldo Lima, falecido na madrugada de hoje. “Foi um grande brasileiro, defensor intransigente dos interesses do Brasil, um lutador pela liberdade, linha de frente contra a ditadura de 1964, que defendia sua bandeira comunista, mas convivia democraticamente com todos. Minha solidariedade aos familiares, na pessoa de sua esposa, D. Solange, aos amigos e a toda a grande família do PCdoB, partido de luta, que completa, amanhã, 99 anos”, destacou Menezes, encaminhando Moção de Pesar à Mesa Diretora da Casa.

O deputado e líder da Minoria Sandro Régis (DEM) disse que a ideologia tinha que ser posta de lado para saudar a memória de Haroldo Lima e seu papel histórico na política da Bahia. Depois, se sucederam nas homenagens ao ex-deputado federal e prócer do PCdoB o líder governista Rosemberg Pinto (PT) e os deputados estaduais comunistas Fabrício Falcão, Olívia Santana, Raimundo Tavares Bobô e Deputado Zó. “Amanhã, o PCdoB faz aniversário, assim como eu, mas o meu coração está de luto”, disse Olívia Santana (PCdoB) aos prantos.

Em segunda sessão, realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), a principal novidade foi aprovação do projeto, de autoria dos deputados e encampado pela Mesa Diretora, que torna os templos religiosos como “serviço essencial” durante os tempos de pandemia. Na primeira sessão foram apreciados e aprovados o Projeto de Lei 24.129/2021, que promove o retorno da gratuidade das contas de água da Embasa, assim como o Projeto de Lei 24.131/2021, que institui o Bolsa Presença para estudantes da rede estadual de ensino.

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Buscando incentivar a educação multidisciplinar e oferecer mais opções de lazer aos jovens de Ilhéus, o deputado estadual Osni Cardoso apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação (24.935/2021) solicitando a construção de um Colégio Estadual, com estrutura poliesportiva completa, no espaço do Centro Social Urbano.

Escolas reformadas, bem equipadas e com infraestrutura correta para a prática esportiva são importantes aliadas ao ensino e estimulam o aprendizado dos jovens, além de servir como incentivo à frequência no ambiente escolar.

“O local escolhido para a construção foi a área do CSU, que além de estar desativada, é bem localizada e ampla, viável para construção do colégio. Nossa indicação tem principalmente o objetivo de promover a prática de atividade física e incentivar os alunos a frequentarem a escola. Acredito que unir esporte e educação é uma solução bacana para aumentarmos o aproveitamento escolar, por isso esta é uma indicação tão importante e que torço para ser atendida”, explicou Osni.