:: ‘eduardo salles’

Três secretários estaduais já têm data para comparecer à Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, na Assembleia  Legislativa da Bahia, e apresentar aos parlamentares os investimentos para o próximo quadriênio.

Manoel Mendonça é o primeiro secretário a comparecer à Comissão. No dia 24 de março o chefe da pasta de Ciência e Tecnologia vai mostrar aos deputados a importância da uniformização da lei estadual à PEC 85/2015, aprovada em fevereiro no Congresso Nacional.

A PEC acrescentou a palavra “inovação” ao texto e alterou dispositivos constitucionais para melhorar a articulação da União e as instituições de pesquisas públicas e privadas.

O deputado estadual Eduardo Salles salientou a importância de a Bahia possuir uma legislação mais atualizada. “Vai ajudar a atrairmos investimentos de empresas do setor de inovação e tecnologia e captarmos recursos com mais facilidade”, explicou.

No dia 7 de abril é a vez de Jorge Portugal, secretário de Cultura, apresentar aos parlamentares os investimentos de sua pasta. Em 14 de abril quem é convidado é Osvaldo Barreto, secretário de Educação.

O deputado estadual Eduardo Salles se reuniu com o setor produtivo e lideranças da região do Vale do São Francisco para agradecer a caminhada política e discutir as demandas do local. O encontro aconteceu em Juazeiro e contou com a presença do presidente da ACOSF – Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do Francisco, do presidente do Instituto da Fruta do Vale do São Francisco, diversos Presidentes de Associações de Produtores, vereadores e outras lideranças dos municípios da região.

O setor produtivo demonstrou preocupação com a grave situação em que se encontra o Lago de Sobradinho, que está atualmente com apenas 18% de sua capacidade. Na mesma época do ano passado, o volume útil do lago era de mais de 50%. “Eu, que no início da minha vida profissional me especializei em irrigação e tive a oportunidade de conhecer e trabalhar em grandes projetos de irrigação em todo o Brasil, confesso que nunca vi uma situação tão dramática. Os números são assustadores e as providências tem que ser imediatas”, salientou o deputado Eduardo Salles. Ele lembrou ainda que, somente no Vale do São Francisco, cerca de 240 mil empregos em mais de 120 mil hectares irrigados movimentam toda a economia da região, que está ameaçada nesse momento.

Nos primeiros meses de anos anteriores, as cidades ribeirinhas chegaram a ter problemas de alagamento em bairros que ficam na beira do Rio São Francisco, por conta do grande volume de água. Neste ano, o problema é o contrário. A previsão do setor produtivo é de que o volume útil das águas chegue perto de zero em setembro deste ano. “Na minha visão, deve-se mobilizar a população o quanto antes e, independente de bandeiras partidárias, unir setores políticos municipais, estaduais e federais”, avalia o deputado. A situação é muito grave e afeta todos os municípios da região, já que a mola propulsora da economia regional são os projetos de irrigação na beira do Lago de Sobradinho e do Rio São Francisco. O probelma também preocupa outras regiões, como o lago de Itaparica, e outros grandes projetos, como o de Bom Jesus da Lapa.

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Considerada patrimônio cultural imaterial da Bahia no ano passado, as vaquejadas oficiais (promovidas ou filiadas à associações) agora podem ter suas regras unificadas no Estado para estabelecer diretrizes de controle e prevenções sanitária-ambientais, higiênica-sanitárias e de segurança para os animais e vaqueiros que participam dos mais de 200 eventos que ocorrem anualmente nos municípios baianos.

O deputado estadual Eduardo Salles entregou nesta quarta-feira (11) Projeto de Lei de sua autoria para regulamentar a vaquejada como prática desportiva e cultural, além de instituir medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento. A aprovação do texto conta com o apoio de muitos parlamentares. Gika e Zó acompanharam Salles no momento de protocolar o documento na Casa.

O parlamentar justificou que o Projeto de Lei é necessário em função do vácuo de normas e regras. “A atividade é fundamental à tradição e à atividade econômica da Bahia, mas não existe atualmente nada que regulamente. A proposta é para permitir que animais, vaqueiros e o público não fiquem à mercê da legislação e entendimento de outros órgãos”, explicou Eduardo Salles.

Equipamentos obrigatórios de segurança para utilização dos vaqueiros, quantidades de vezes em que o animal pode ir à pista, materiais que devem ser utilizados para não maltratar bovinos e equinos e obrigatoriedade de ter no evento equipes médicas e veterinárias nas vaquejadas oficiais são apenas alguns pontos do Projeto de Lei.

As regras foram elaboradas pelo deputado Eduardo Salles em conjunto com veterinários e entidades ligadas à organização de vaquejadas. “Não podemos permitir que uma outra lei proíba essa cultura nordestina. Temos que regulamentar a realização, colocar normas de segurança e fiscalizar. Acabar é um erro cultural e econômico”, disse o parlamentar.

ECONOMIA

As mais de 200 vaquejadas que acontecem durante todo o ano nos finais de semana na Bahia geram emprego e renda aos municípios. Em Serrinha, terra do maior evento do gênero no Estado, apenas no parque nos dias de festa, são criados 1.500 postos de trabalho diretos. Outras 5.000 admissões indiretas têm relação com a tradição no período.

No último final de semana, em Iaçu, cerca de 10 mil pessoas passaram pelo Parque Camaleão das Folhagens durante três dias. A estimativa de negócios gerados apenas com a comercialização de animais foi de R$ 10 milhões. “Seu Pedro”, locutor do evento, contou ao deputado Eduardo Salles que o ofício exercido nas vaquejadas permitiu a ele criar todos os filhos.

Em cada cidade, além da movimentação econômica nos locais da vaquejada, postos de gasolina, restaurantes, bares, lojas, hotéis e pousadas e o comércio em geral têm aquecimento nas vendas. “Só quem não conhece o interior da Bahia pode ser contra uma tradição secular”, defende Salles.

“Não podemos fechar os olhos para essa realidade cultural e econômica. Temos que proibir o mau trato aos animais, sem dúvida, mas não pode ser exterminando as vaquejadas”, concluiu o deputado.

Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), o deputado estadual Eduardo Salles parabenizou o governador Rui Costa na sessão ordinária desta quinta-feira (5) pela intenção do chefe do Executivo baiano de efetivar os funcionários da educação que trabalham via regime de PST (Prestação de Serviço Temporário) para o REDA (Regime Especial de Direito Administrativo).

“Esses profissionais trabalham na educação de nossos filhos e às vezes ficam meses esperando seus salários serem depositados. Com a efetivação deles via REDA, agora terão a certeza de ter seus vencimentos pagos na data correta”, comemorou Eduardo Salles.

Atualmente existem 6.000 trabalhadores na Secretaria Estadual de Educação que têm contrato via PST. “Mesmo com a queda na arrecadação, o governador Rui Costa me garantiu que vai manter a prioridade na educação”, disse o parlamentar em discurso no plenário. “O Estado deve investir de R$ 50 milhões a R$ 70 milhões”, acrescentou Eduardo Salles.

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) fez nesta segunda-feira (2) seu primeiro discurso no plenário da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia). O parlamentar garantiu que o “mandato está aberto a todos os setores produtivos, aos trabalhadores e às entidades do Estado”.

Ele disse que recebeu quase 80 mil votos espalhados por 95% dos 417 municípios baianos. “Agradeço ao meu partido e o período em que estive à frente da Secretaria Estadual de Agricultura, durante o governo de Jaques Wagner”, declarou.

“Meu mandato está a serviço de todos. Apesar de ter trabalhado na iniciativa privada e no setor público com agropecuária, vamos debater a Bahia acima de tudo, independente da área”, continuou Eduardo Salles.

O parlamentar lembrou aos colegas que preside a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos e é membro das comissões de Agricultura e Política Rural, de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e da Comissão de Assuntos Territoriais e de Emancipação.

“Serei um deputado prestador de serviços e que pretende elaborar projetos de lei para melhorar a vida dos baianos”, concluiu Eduardo Salles.

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) participou junto com o vice-governador João Leão (PP) e os deputados federais e estaduais do partido, de audiência com o governador Rui Costa (PT). A bancada pepista foi a primeira a ser recebida pelo chefe do Executivo baiano desde sua posse.

João Leão, o deputado estadual Eduardo Salles e o deputado federal Mário Júnior (PP), de posse de ofício assinado por todos os parlamentares do PP, pediram ao governador agilidade em duas obras fundamentais para o desenvolvimento de Ilhéus: o Hospital Regional e a ponte do Pontal. As demandas foram solicitadas pelo prefeito do município do sul da Bahia, Jabes Ribeiro.

Rui Costa deu boas notícias aos parlamentares e a João Leão. Conforme o governador, uma solução tem sido negociada com a empresa vencedora da licitação das obras da ponte do Pontal e em breve o problema será resolvido.

Já sobre o Hospital Regional de Ilhéus, Rui Costa informou que agora em março ele convidará os deputados que representam o município e a região para a cerimônia de assinatura da ordem de serviço.

“Essas obras são desejos antigos da população de Ilhéus. Nosso mandato tem compromisso com a cidade e vai lutar para, junto com o governador Rui Costa e o vice João Leão, entregar a ponte do Pontal e o Hospital Regional de Ilhéus”, disse o deputado estadual Eduardo Salles após o encontro na governadoria.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, participou de reunião em Salvador com o vice-governador e secretário de Planejamento do Estado, João Leão, o deputado estadual eleito, Eduardo Salles, o diretor da Zona de Processamento de Exportação de Ilhéus (ZPE), Otávio Pimentel, e dois empresários da Ucrânia. O encontro tratou do projeto de possível instalação de uma fábrica de aeronaves no município.

Segundo o prefeito, os dois representantes da empresa ucraniana solicitaram o agendamento de uma nova reunião, desta vez com a presença do governador da Bahia, Rui Costa, e do ex-governador e atual Ministro da Defesa, Jaques Wagner, para discutir detalhes da proposta de implantação da fábrica de fuselagem em Ilhéus.

Para Jabes Ribeiro, a notícia chega num momento de confluência de investimentos previstos para o Município: “Ilhéus já vivencia a construção da nova ponte ligando o centro à zona sul da cidade, a implantação do Porto Sul, chegada da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) e do novo hospital regional. Agora, temos a possibilidade de atração de uma empresa do setor de aviação, que trará empregos, além de outras indústrias agregadas”, comenta o gestor.

O deputado estadual eleito e ex-secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, participou do Congresso Internacional de Algodão, realizado no Texas, Estados Unidos.  O Beltwide 2.015 reuniu  os melhores especialistas do mundo  abordando temas   técnicos, comerciais e econômicos da cultura do algodão em vários  países.

Durante o evento, Salles participou de reuniões com a missão brasileira,  que teve um papel muito importante, juntamente com o Governo Federal, para o Brasil receber uma indenização de 300 milhões de dólares ( quase novecentos milhões de reais) referente a ação que os produtores brasileiros ganharam junto a OMC – Organização Mundial do Comércio, devido ao subsídio que os americanos dão aos seus produtores.

De acordo Eduardo Salles, esse dinheiro já está depositado em uma conta do IBA – Instituto Brasileiro de Algodão, em Nova York e será utilizado para uma série de ações de fortalecimento da cotonicultura brasileira, como: pesquisa, infraestrutura, marketing, entre muitas outras ações. “A defesa de todos os setores da agropecuária baiana, incluindo o algodão, fortalece a economia e a geração de empregos no interior do Estado”.

A isenção de impostos por um período mínimo de 180 dias para estimular empresas de outros estados a adquirir leite produzido na Bahia; o credenciamento de novos laticínios para pasteurizar o leite; a ampliação da cota de fornecimento por produtor ao programa Fome Zero, e a instalação, a longo prazo, de uma empresa mista, com participação do governo e da iniciativa privada, para secagem do leite, foram as reivindicações apresentadas ao secretário estadual da Agricultura, Jairo Carneiro, por dezenas de pequenos produtores, como alternativas para debelar a crise que se abate sobre o setor. Além disso, definiu-se que os produtores entrarão em acordo com o Laticínio Vale Dourado, de Itapetinga, que se dispôs a prestar serviços para as cooperativas de produtores, transformando o leite em leite em pó para venda ao Programa Fome Zero.

As propostas foram transformadas em documento, que será encaminhado pelo secretário Jairo Carneiro à Casa Civil, Secretaria da Fazenda, ao secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), e à superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar (SIAA/Sedes), Rose Pondé, responsável pela execução do programa Fome Zero na Bahia. Durante a reunião com os produtores, o secretário Jairo Carneiro conversou, por telefone, com Rose Pondé, expondo a gravidade da situação e solicitando que a cota de fornecimento seja ampliada de 20 litros/dia para mais 50 litros/dia por agricultor. “O leite é uma das cadeias produtivas mais importantes da agropecuária e representa a sustentabilidade para o semiárido” disse Carneiro, explicando que “o governo está se empenhando para que a situação seja normalizada”.

O ex-secretário da Agricultura e deputado eleito Eduardo Salles também participou da reunião, que contou com as presenças de representantes de dez associações e cooperativas das regiões de Feira de Santana, nordeste do Estado e Chapada Diamantina. Ele explicou que depois da seca que se prolongou por mais de três anos, os pequenos e médios produtores de leite acreditaram na recuperação, investiram na melhoria dos rebanhos e na reserva alimentar, e aumentaram a produção, mas vivem agora um drama. O leite está sobrando, sem ter quem compre. Danilo de Souza Reis, representante da Cooperativa de Produtores de São Domingos, afirmou que “estamos enfrentando problemas com a retração do mercado comprador e com a queda de consumo em função das férias escolares”. Além disso, conforme Danilo Reis, alguns laticínios tiveram dificuldade para liquidar a compra de cerca de 18 mil litros de leite e pagaram com 1,5 tonelada de leite em pó. “Como forma de protesto distribuímos parte desse leite com a população da comunidade de Bessa, em Conceição do Jacuípe”.

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Pequenos e médios produtores de leite da Bahia, inclusive da Chapada Diamantina e de Feira de Santana, as regiões mais prejudicadas pela falta de mercado para produção de leite, recebem novo alento com as soluções discutidas pelo governo e indústrias. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (9), no gabinete do secretário estadual da Agricultura, Jairo Carneiro, o diretor de compras da Nestlé, Renê Machado, concordou em aumentar o volume de compra de leite de 50 mil para 75 mil litros/dia, como medida de curto prazo, e de apresentar ao conselho da indústria a proposta de instalar um entreposto na região de Feira de Santana ou Na Chapada, para comprar diretamente dos criadores. A indústria deve estudar também a proposta de voltar a industrializar na unidade de Itabuna produtos que consumam mais leite, e com isso voltar o volume de compra de 500 mil litros/dia.

Todas essas questões foram debatidas na reunião convocada pelo secretário Jairo Carneiro, por solicitação do ex-secretário da agricultura e deputado estadual eleito Eduardo Salles, que, além deles e Renê Machado, contou com as presenças do deputado estadual Zé Neto, líder do governo na Assembléia, do diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Paulo Emílio Torres; presidente do Sindileite, Paulo Cintra, do secretário Executivo da Câmara Setorial do Leite, Robson Matos Liger, e do vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), Humberto Miranda Oliveira, representando o presidente João Martins, dentre outros.

Logo depois da reunião, em contato com Eduardo Salles, o proprietário do Laticínio Lacaa, de Capela de Alto Alegre, que havia anunciado aos produtores da região que passaria na próxima semana a comprar o leite a R$ 0,68, já que a Nestlé não compraria mais nenhuma quantidade, e por isso teria que enviar toda produção para o Laticínio Da Vaca, em Ibirapuã, onerando os custos, diante da decisão da Nestlé reconsiderou o anúncio e decidiu que pagará R$ 0,75 por litro. O dirigente da Lacaa disse ainda que se no futuro a Nestlé reduzir o preço o laticínio também o fará, proporcionalmente.

Também o diretor da indústria de leite Vale Dourado, de Itapetinga, Carlos Sampaio, dispôs-se a prestar serviços para as cooperativas de produtores, transformando o leite em leite em pó para venda à Companhia Nacional de Abastecimento, (Conab).

Para o secretário Jairo Carneiro a reunião foi muito importante, com resultados que precisam ainda ser ampliados. “O leite é uma das cadeias produtivas mais importantes da agropecuária e representa a sustentabilidade para o seminárido, ao lado da cadeia da ovinocaprinocultura, por envolver grande número de agricultores familiares”.

FOME ZERO

Em outra linha de ação, o deputado estadual eleito Eduardo Salles e o deputado Zé Neto, vão buscar em Brasília, junto ao governo federal a flexibilização de regras do programa Fome Zero para viabilizar a comprar de milhares de litros de leite. Hoje, o programa compra apenas 22 litros/dia por DAP (Documento de Aptidão ao Pronaf), limitando os valores a R$ 4 mil por semestre e R$ 8 mil no ano, o que não representa muito para o criador.

Outra questão a ser discutida com o governo federal é a Instrução Normativa (IN) 62 do Ministério da Agricultura, que estabelece o prazo máximo de 48 horas para “o tempo transcorrido entre a ordenha inicial e seu recebimento no estabelecimento que vai beneficiá-lo (pasteurização, esterilização, etc.)”, recomendação que tem sido erroneamente interpretada como tempo da ordenha ao processamento.