:: ‘Comissão de Educação’

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça, é o convidado desta terça-feira (7) da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia). A visita do secretário estava marcada inicialmente para ocorrer no último dia 24, mas em função de problemas na agenda foi modificada para acontecer nesta terça-feira, a partir das 11h.

Mendonça vai falar sobre a importância de adequar a lei baiana à Emenda Constitucional 85/2015, denominada “PEC da Inovação”, aprovada no Congresso Nacional no último mês de fevereiro. A emenda altera e acrescenta dispositivos constitucionais e atualiza o tratamento dado à ciência, tecnologia e inovação e pretende melhorar a articulação entre União, estados e municípios com instituições de pesquisas públicas e privadas.

Para o deputado Eduardo Salles, presidente da Comissão, a adequação da lei à PEC pode trazer benefícios para o Estado.  “Vai ajudar a atrairmos investimentos de empresa do setor de ciência, inovação e tecnologia e captarmos recursos com mais facilidade”, disse.  No dia 14, a Comissão recebe o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, que apresentará aos parlamentares o planejamento em sua área para o período 2015-2018.

Três secretários estaduais já têm data para comparecer à Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, na Assembleia  Legislativa da Bahia, e apresentar aos parlamentares os investimentos para o próximo quadriênio.

Manoel Mendonça é o primeiro secretário a comparecer à Comissão. No dia 24 de março o chefe da pasta de Ciência e Tecnologia vai mostrar aos deputados a importância da uniformização da lei estadual à PEC 85/2015, aprovada em fevereiro no Congresso Nacional.

A PEC acrescentou a palavra “inovação” ao texto e alterou dispositivos constitucionais para melhorar a articulação da União e as instituições de pesquisas públicas e privadas.

O deputado estadual Eduardo Salles salientou a importância de a Bahia possuir uma legislação mais atualizada. “Vai ajudar a atrairmos investimentos de empresas do setor de inovação e tecnologia e captarmos recursos com mais facilidade”, explicou.

No dia 7 de abril é a vez de Jorge Portugal, secretário de Cultura, apresentar aos parlamentares os investimentos de sua pasta. Em 14 de abril quem é convidado é Osvaldo Barreto, secretário de Educação.