manoel mendonçaO secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça, é o convidado desta terça-feira (7) da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia). A visita do secretário estava marcada inicialmente para ocorrer no último dia 24, mas em função de problemas na agenda foi modificada para acontecer nesta terça-feira, a partir das 11h.

 

Mendonça vai falar sobre a importância de adequar a lei baiana à Emenda Constitucional 85/2015, denominada “PEC da Inovação”, aprovada no Congresso Nacional no último mês de fevereiro. A emenda altera e acrescenta dispositivos constitucionais e atualiza o tratamento dado à ciência, tecnologia e inovação e pretende melhorar a articulação entre União, estados e municípios com instituições de pesquisas públicas e privadas.

 

Para o deputado Eduardo Salles, presidente da Comissão, a adequação da lei à PEC pode trazer benefícios para o Estado.  “Vai ajudar a atrairmos investimentos de empresa do setor de ciência, inovação e tecnologia e captarmos recursos com mais facilidade”, disse.  No dia 14, a Comissão recebe o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, que apresentará aos parlamentares o planejamento em sua área para o período 2015-2018.