O secretário executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), José Carlos Vaz, afirmou nesta sexta-feira (8), em Brasília, o ministério é favorável à inclusão do cacau na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e garantiu que vai defender a proposta junto ao Conselho Ministerial, que deverá encaminhar o assunto ao Conselho Monetário Nacional (CMN), a quem caberá criar a PGPM do cacau. Ele disse ainda que a Conab vai estudar a comercialização do cacau atrás da Política de Aquisição de Alimentos (PAA), sinalizando ainda com a possibilidade da Conab realizar a estimativa de safra do cacau, em conjunto com a Ceplac. O diretor da Conab, Sílvio Porto, também mostrou-se favorável ao cacau na PGPM, e relatou que na semana passada o governador Jaques Wagner havia ligado para o Ministro, apresentando essa demanda.

Esses foram alguns do encaminhamento feitos pelo secretário executivo do Mapa no encerramento da reunião realizada na sede do Mapa, com a presença de todas as instituições representativas da cacauicultura. “Foi a reunião mais produtiva na história do cacau no Mapa”, disse o secretário estadual da Agricultura (Seagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, também presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), acrescentando que no encontro foram debatidos os assuntos mais relevantes da cultura do cacau.

Salles historiou a questão do cacau no País, e detalhou as principais demandas da cacauicultura baiana, entre elas a maior fiscalização sanitária nas importações, a estimativa de safra do cacau feita pela Conab, com a metodologia da Ceplac, a inclusão da amêndoa na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Conab, a taxação de amêndoas e produtos derivados do cacau importados, e a redução do prazo do drawback.

Em relação às questões sanitárias, José Carlos Vaz disse que, apesar do déficit de fiscais, os órgãos responsáveis por esse setor seriam cobrados a aplicar as normas legais com mais rigor. Ele entende também, na questão do drawback, que o prazo de dois anos é inconcebível e que cabe revisão. Ele afirmou que o assunto será levado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

De acordo com Vaz, é também possível se questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) pautas ambientais e trabalhistas nos países que exportam cacau para o Brasil.

Em relação a novos créditos para a cultura do cacau, José Carlos Vaz disse que depende da previsibilidade de renda do produtor, o que somente poderá ser definido depois de resolvidas as questões debatidas nesta reunião. A avaliação das questões encaminhadas nesta sexta-feira será feita em nova reunião, daqui a três ou quatro semanas.

Além do secretário Eduardo Salles, do secretário executivo do Mapa, e do diretor da Conab, participaram da reunião o secretário de Relações Internacionais do Mapa, Célio Brovino Porto; o diretor geral da Ceplac, Heliton Rocha; o diretor de programa da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa);  Ricardo Cavalcanti, o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV/SDA/Mapa), Cósam de Carvalho Coutinho; Maria Angélica Anunciação, presidente da Central de Cooperativas da Agricultura Familiar; Guilherme Moura, vice-presidente da Faeb; Eduardo Costa, representando a CNA; Guilherme Galvão Pinto, presidente da Associação de Produtores da Cacau (APC); Henrique Almeida, presidente do Instituto Biofábrica de Cacau; Hidelgrado Nunes, secretário de Agricultura do Pará; Milton Andrade, presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, e Agdo Muniz, presidente do Instituto Pensar Cacau (IPC).