:: ‘Governo Federal’

A Universidade Federal do Sul da Bahia-UFSB, foi a instituição de ensino superior que mais sofreu com os cortes realizados pelo Governo Federal. Com a manutenção do corte de 54% do orçamento para 2019, a Universidade Federal do Sul da Bahia-UFSB, está com seu funcionamento comprometido.

A UFSB tem obras em andamento nos campi de Itabuna, onde funciona a reitoria, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, mas dispões apenas de verbas de custeio.

Em entrevista ao Blog do Thame, nesta sexta-feira (5), a reitora Joana Angélica Guimarães fala sobre os impactos do corte orçamentário, o risco de paralisação de obras e da mobilização da bancada baiana no Congresso Nacional para reverter a situação.

Representantes da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBaiano e do Instituto Federal da Bahia – Ifba, participam de uma audiência pública nesta sexta-feira, 5, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna com o objetivo de apresentar a sociedade os impactos provocados pelo contingenciamento de verbas nas instituições e a importância das mesmas para o desenvolvimento regional.

O evento promovido pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e Câmara de Vereadores, contará ainda com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, visando ampliar os debates em prol da defesa das instituições de Ensino Federal no Sul da Bahia. Segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, os representantes das instituições vão poder ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento das verbas.

A reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães destaca que a audiência será fundamental para que a sociedade conheça os projetos que estão sendo desenvolvidos pela universidade, que atualmente injeta recursos na ordem de R$ 113 milhões na região. “É uma oportunidade de conversar com as pessoas sobre a importância da instituição, não só do ponto de vista de formação de pessoas, de produção de conhecimento, tecnologia, inovação e conhecimento científico, mas também de desenvolvimento econômico da região”.

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O governador Rui Costa participou, na manhã desta terça-feira (28), em São Paulo, de um fórum sobre Parceria Público-Privada (PPP) e concessões, promovido pela revista Exame, com a participação de 11 governadores do Brasil. Rui salientou que a Bahia é exemplo de PPPs bem sucedidas, citando o metrô, hospitais do Subúrbio e Couto Maia, diagnóstico por imagem, Fonte Nova, entre outros.

O governador deixou claro que o Estado da Bahia continuará neste caminho, buscando novos investimentos privados. Ainda na mesa de debate, Rui voltou a citar o VLT do subúrbio e a ponte Salvador/Itaparica como projetos que despertam a atenção da iniciativa privada. “É importante destacar, no entanto, que os desafios enfrentados pelos Estados para alcançar esses resultados passam, principalmente, por ofertar fundos garantidores para atrair mais investimentos. Penso que o Governo Federal deve apoiar os Estados nesses projetos”, ressaltou.

Juliette Robichez

Enquanto a juventude dos quatro cantos do mundo se rebela contra a irresponsabilidade, a incompetência e/ou a covardia dos chefes de governo e de Estado no tocante à proteção do planeta¹, as autoridades brasileiras espantam a opinião pública nacional² e internacional³ ao incentivar o uso de pesticidas e herbicidas nas suas lavouras. Se o cinismo, a ganância e a falta de responsabilidade social do governo Bolsonaro parecem não ter limite, veremos que existe uma ofensiva internacional contra as empresas que inundam o mundo com seus pesticidas e herbicidas que provocam doenças graves para os consumidores, poluem os solos e as reservas de água, hipotecando o futuro das novas gerações.

I – A ministra da Agricultura, Tereza Cristina Dias, no dia 8 de abril, na audiência promovida na Câmara dos Deputados⁴, negando todos os resultados das pesquisas científicas nacionais e estrangeiras⁵, associou o perigo dos agrotóxicos, não à quantidade que vem sendo liberada pelo governo, mas ao método de aplicação utilizado por alguns agricultores. Disparou, sem nenhum fundamento científico, que o problema do uso desses venenos é da responsabilidade dos próprios utilizadores que fumam durante a aplicação do produto no solo. A polêmica piorou quando ela denominou os pesticidas e herbicidas de “remédio das plantas”.

Em menos de 100 dias de governo Bolsonaro, foram liberados oficialmente 152 agrotóxicos. Dos últimos 31 produtos autorizados via Diário Oficial no dia 10 de abril, 16 produtos da lista da Anvisa são considerados como “extremamente tóxicos”. Vale salientar que a “musa do veneno”, apelido que a ministra ganhou enquanto líder dos ruralistas e deputada federal do DEM-MS, comandou em 2018 as manobras na Câmara para aprovar o “Pacote do Veneno” que revogou a Lei dos Agrotóxicos.

Estas liberações de comercialização de agrotóxicos corroboram o desdém que o governo atual manifestou, logo após a posse do presidente, para com as preocupações legítimas da sociedade civil sobre a qualidade dos alimentos e da água que ela ingere e sobre o respeito ao meio ambiente. Lembramos que a proposta inicial do candidato do Partido Social Liberal (PSL), eleito graças ao apoio entusiasta da bancada ruralista, previa a transformação do Ministério da Agricultura em um superministério que incorporaria o Ministério do Meio Ambiente. Diante da reação dos Estados importadores de produtos agrícolas nacionais, o presidente Bolsonaro, pressionado pela mesma bancada ruralista com medo de boicote internacional, recuou e abandonou rapidamente essa ideia absurda.

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Instituição federal de ensino superior do país com o maior percentual de bloqueio orçamentário sobre as despesas não obrigatórias, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) diz que o contingenciamento do Ministério da Educação “ameaça, pela inviabilização iminente, serviços básicos e cumprimento de contratos de serviços”. A universidade afirma que será obrigada a reduzir investimento em pesquisa e extensão para pagar contas de energia e água.

A instituição informou que o chamado orçamento discricionário, referente aos recursos que a gestão da universidade pode decidir como utilizar a partir de suas demandas próprias, é de R$ 31.529.663,00 para a UFSB em 2019.  Desse total, que inclui tudo o que pode ser aplicado em termos de custeio e investimento, foram bloqueados R$ 17.014.631,00, o que equivale ao percentual de 54% — não fazem parte do orçamento discricionário o pagamento de salários, encargos trabalhistas, aposentadorias e pensões. Os bloqueios orçamentários sobre as despesas não obrigatórias variam de 15,82%, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 54%, na UFSB, segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). A média era de 29,74%, segundo a associação.

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Obras no novo campus de Itabuna estão comprometidas

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) foi a instituição que mais teve a verba contingenciada pelo Ministério da Educação (Mec), no último dia 30 abril. Ao todo, a Ufsb perdeu 54% do Orçamento previsto para o ano de 2019. Antes do corte, a instituição tinha R$ 33 milhões e, agora, tem R$ 17 milhões. De acordo com a assessoria de comunicação da UFSB, a maior parte do bloqueio da verba foi para a área de investimento, dinheiro destinado a obras da universidade.

“No momento, temos três obras em andamento nos nossos três campi: Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Em razão do corte, há o risco concreto de sermos obrigados a paralisar essas obras. Além dos atrasos no planejamento institucional, a universidade será obrigada a arcar com pesadas multas para as empresas contratadas”, disse a universidade em nota. Em fase de implantação, a A Ufsb começou a funcionar no ano de 2013. Hoje, a instituição tem 4,5 mil alunos matriculados.
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O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira lamentou hoje o cancelamento do encontro regional da ONU sobre mudanças climáticas, a Latin American & Carribbean Climate Week (LACCW), que aconteceria em Salvador, entre os dias 19 e 23 de agosto, na Arena Fonte Nova.

– Sem o endosso do governo federal, as Nações Unidas não podem realizar eventos nos países. Em contato com os coordenadores da Climate, Luca Brusa e Maria Laura Vinuela, oferecemos o apoio do governo da Bahia, para que o evento fosse mantido, mas, infelizmente, não será possível, porque o estatuto da ONU impede que eventos sejam realizados nos países sem a chancela do governo central – explica o secretário.

Segundo João Carlos, a recusa do governo federal não se justifica, pois não há necessidade de desembolso de recursos, porque a ONU arca completamente com os custos do evento. “A decisão do governo federal está em completo desalinho com o governo da Bahia que, inclusive, participava da organização do evento, através da Secretaria do Meio Ambiente”, informa.

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Naomar de Almeida Filho

O ministro da educação anunciou esta semana profundo corte no custeio de três universidades federais, incluindo a Universidade Federal da Bahia (UFBA), que estariam fazendo “balbúrdia” e por deficiências em desempenho acadêmico. Não satisfeito, ameaçou estender a medida a uma quarta universidade, pelas mesmas alegadas razões. Houve imediata reação da academia, da mídia, de parlamentares e de entidades representativas da sociedade, denunciando flagrantes ilegalidades em tal procedimento. Fazer da gestão do orçamento público instrumento de discriminação institucional, punição ideológica ou retaliação política é crime de improbidade. Mais ainda no caso de universidades públicas, protegidas em sua autonomia pela Constituição Federal. Por outro lado, demonstrou-se à larga que, pelo contrário, as instituições ameaçadas destacam-se justamente por extraordinários indicadores de melhoria de desempenho, em muito superando a média nacional. De fato, as universidades punidas estão entre as instituições brasileiras que mais aumentaram sua produção científica na última década, conforme dados da Web of Science, base internacional usada no Ranking de Universidades da Folha de São Paulo (RUF).

Gostaria de focalizar o caso da UFBA. Aqui, o anunciado bloqueio de 37 milhões de reais sem dúvida inviabilizará o funcionamento pleno da instituição antes do final deste ano. Levantou-se a hipótese de que estaríamos sendo punidos por ter sediado o Fórum Social Mundial, além de outros eventos e manifestações legítimas da sociedade democrática. Considerando recentes desmandos do atual governo, essa hipótese é bastante plausível.

Contudo, a informação de que a UFBA tem déficit ou piora em desempenho é simplesmente mentirosa. Graças a políticas públicas que, durante os governos do Presidente Lula, tendo o Professor Fernando Haddad como Ministro da Educação, culminaram com o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), a UFBA cresceu e ampliou sua qualidade, tornando-se maior e melhor. Antes do REUNI, éramos uma universidade de médio porte, com 1.900 docentes, oferecendo 55 cursos de graduação e 61 de pós-graduação para menos de vinte mil estudantes. Dez anos depois, a UFBA tem mais de 45 mil estudantes, matriculados em 105 cursos de graduação e 136 de pós-graduação, com quase 3 mil professores.

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O deputado estadual Robinson Almeida (PT) repudiou, nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, o bloqueio de 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia. A medida foi anunciada pelo Ministério da Educação sob a justificativa das Universidades Federal de Brasília (UNB), Federal Fluminense, do Rio de Janeiro (UFF), e Federal da Bahia (UFBA) estarem promovendo, na avaliação do ministro Abraham Weintraub, “balbúrdia”. A UNB (9ª), a UFBA (14ª) e a UFF (16ª) estão entre as melhores instituições do Brasil em desempenho acadêmico no Ranking Universitário da Folha de São Paulo, que avalia 196 universidades. O parlamentar considerou, em debate na Comissão de Direitos Humanos, que a decisão do governo Bolsonaro, que contingencia R$ 230 milhões das instituições, viola a autonomia universitária garantida na Constituição Federal e que é necessário uma ampla mobilização envolvendo a sociedade e a comunidade acadêmica para defender a UFBA da tentativa de “doutrinação”, da “censura” e do “autoritarismo” do Ministério da Educação.

“O ministro da educação resolveu cortar o orçamento, porque, segundo ele, as universidades estariam fazendo ‘balbúrdia’. A Universidade é um ambiente acadêmico, plural, de debates de ideias, do conhecimento, portanto, diversa. É crime, por exemplo, a universidade sediar a bienal da União Nacional dos Estudantes? Esse corte de verba é um ataque à autonomia universitária, garantida por nossa Constituição, uma medida autoritária que tenta intimidar para censurar o ambiente acadêmico. E nada disso podemos permitir”, afirmou Robinson.

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