:: ‘Governo Federal’

ele pode voltar a brilhar

Daniel Thame

O Governo Federal  e o Governo da Bahia tem realizado grandes investimentos e empreendendo ações no Sul da Bahia  que, consolidadas nos próximos anos, darão um grande impulso à economia regional.

O Porto Sul, a Ferrovia Oeste Leste, a distribuição de gás natural do Gasoduto da Petrobrás através da Bahiagás, o novo aeroporto regional, a construção da Barragem do Rio Colônia e a implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia demonstram claramente o compromisso da presidenta Dilma Rousseff e do governador Jaques Wagner em promover o resgate de uma região que deu imensa contribuição à Bahia e ao Brasil e que, há duas décadas, mergulhou numa grave crise, provocada pela decadência de um produto  que por quase um século foi a base de sua economia, o cacau.

É inegável que estão criadas as bases para que o Sul da Bahia possa se reerguer, gerando empregos e qualidade de vida para a população.

Mas, é inegável também que o cacau pode e deve dar sua contribuição nesse processo de desenvolvimento. Trata-se de uma cultura que, pelos recursos que tem potencial para voltar a movimentar e pelos empregos que gera em sua plenitude produtiva, não pode ser deixado de lado.

É nesse contexto que se faz necessária uma urgente tomada de posição dos órgãos governamentais, para que não sejam ainda mais penalizados os produtores endividados e sem condições de investir na retomada da produção. É preciso agilizar o andamento do PAC do Cacau, que passa pela renegociação das dívidas e a liberação de novos créditos.

O PAC trouxe avanços, mas é preciso desatar o nó que o tire do papel e torna realidade as propostas nele embutidas.

Além da falta de crédito, das questões climáticas e da difícil convivência com a vassoura-de-bruxa, o produtor ainda sobre com preços perversos, impostos pela indústria chocolateira, que força o preço da tonelada de amêndoas de cacau em inviáveis 800 dólares por tonelada, algo em torno de 65 reais a arroba.

As mesmas empresas que se recusam a adquirir o cacau produzido no Sul da Bahia, alegando falta de espaço para estocagem, mantém a importação de cacau da África e Ásia, afetando de forma danosa o produtor nacional, sem contar o risco de inserção de pragas desconhecidas, como se já não bastasse a vassoura-de-bruxa, a podridão parda e a ameaça assustadora da monilíase.

A retomada da produção de cacau no Brasil, a despeito de tantas dificuldades, está a exigir do Governo Federal uma ação no sentido de conter  a importação desenfreada de cacau, fazendo com que as empresas moageiras priorizem a produção nacional e elevando os preços a patamares que sejam um incentivo ao produtor, o que não ocorre atualmente.

O cacau não apenas faz parte da história do Sul da Bahia, como continuará sendo um fruto capaz de gerar riquezas, desde que não seja jogada a pá de cal em milhares de produtores, levando junto uma legião de trabalhadores rurais.

A comissão mista que examina a medida provisória relativa à renovação das concessões do setor elétrico e redução da tarifa de energia aprovou, na terça-feira (11), o relatório da MP 579/2012. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados e depois deverá ser apreciada no plenário do Senado.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro, comemorou a aprovação. Segundo ele, a medida é fundamental para a economia brasileira, pois reduz o custo de empresas e indústria com a conta de luz, além beneficiar também o consumidor residencial.

“É mais um passo no caminho da aprovação da matéria que tem fundamental importância para a economia, não só na redução das tarifas, como na promoção do desenvolvimento regional com a chegada de energia em todos os lugares, promovendo a interiorização do desenvolvimento”, afirmou.

O deputado federal Geraldo Simões destacou a ação do Governo Federal, que  acaba de editar a Medida Provisória 595/2012 que dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários

Simões considerou a  emenda de suma importância para a Bahia,  especialmente a Região Sul, com a confirmação da  instalação do Porto Sul. “Sempre trabalhei na questão portuária e defendo medidas urgentes para a dinamização do setor com o objetivo de compatibilizar os portos com as necessidades trazidas pelo desenvolvimento econômico”, disse o deputado.

Ele pretende trabalhar diretamente na Comissão Parlamentar que vai analisar a Medida Provisória e, caso necessário, sugerir mudanças através de emendas que agilizem o processo e atendam as demandas dos portos baianos.

barragem construida pela Andrade Galvão no interior baiano

A Construtora Andrade Galvão foi a vencedora do processo de licitação para a construção da barragem do Rio Colônia, que vai garantir o abastecimento de água pelos próximos 50 anos. A obra do Governo da Bahia, em parceria com o Governo Federal, terá investimentos de R$ 70,9 milhões e  também vai normalizar a vasão e reduzir a poluição do Rio Cachoeira.

A empresa vencedora da licitação tem ampla experiência em obras públicas e já construiu diversas barragens, entre elas a do sistema de abastecimento de águas de Santo Antônio de Jesus e de  Coronel João Sá, na Bahia. De acordo com o deputado federal Geraldo Simões, “a obra deverá ser iniciada ainda em 2012. Acompanharei todos os passos do projeto, para que a população possa contar com abastecimento de água eficiente, além de possibilitar a atração de novos empreendimentos na região”.

A barragem do Rio Colônia ocupará uma área de 1621 hectares, com altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, o que vai garantir uma vazão de 1.400 litros por segundo.

A presidente Dilma Rousseff articulou  pessoalmente o formato final do pacote de portos, em reunião com um grupo restrito de assessores, no sábado, quando as principais diretrizes do pacote foram sacramentadas. Dilma deverá fazer o anúncio assim que retornar de viagem programada para a Espanha, no próximo dia 19.  Entre as medidas, está o aval do Governo Federal para a construção do Porto Sul, em Ilhéus.

Ao todo, os investimentos devem ficar muito perto de R$ 40 bilhões, com contratos a serem firmados até 2014. A maior parte dos recursos será aplicada pela iniciativa privada nos primeiros cinco anos. Novos terminais privativos, mesmo sem carga própria preponderante, voltarão a ser autorizados pelo governo. Isso só ocorrerá, no entanto, em locais enquadrados dentro do “planejamento estratégico” da Secretaria de Portos. Há quatro anos, esse tipo de terminal foi banido por decreto, o 6.620/08.

O pacote inaugurará o modelo de concessões no setor, com o terminal de contêineres de Manaus e o Porto Sul da Bahia. O primeiro deverá movimentar 665 mil TEUs (tamanho padrão de contêiner intermodal de 20 pés), com investimento de R$ 450 milhões, e ficará em uma área da antiga Siderúrgica do Estado do Amazonas (Siderama). Já recebeu licença ambiental prévia e tem condições de estrear o novo sistema, no qual a iniciativa privada se responsabilizará tanto pela administração quanto pela operação do porto.

vista aérea do local onde será construido o Porto Sul (foto: Zé Nazal)

O empreendimento em Ilhéus, que escoará produtos transportados pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), está em fase final do processo de licenciamento ambiental e será incluído na lista de concessões. Trata-se de um projeto que prevê a construção de um porto público pelo Governo da Bahia e um terminal privativo operado pela Bahia Mineração.

Com todos os investimentos feitos, o Palácio do Planalto está confiante em atender à crescente demanda nos portos brasileiros, que subirá de 258 milhões para 975 milhões de toneladas, entre 2009 e 2030, segundo o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), o estudo contratado pelo governo para subsidiar todas as discussões do pacote. (com informações do Valor Econômico)

O prefeito eleito Claudevane Leite, Vane do Renascer, se reuniu com dirigentes da Superintendência Regional Sul da Caixa Econômica Federal, em Itabuna, para discutir os 22 projetos financiados pelo Governo Federal no município. Um total de 12 contratos vencem no próximo dia 30 de novembro e pelo menos outros 20 necessitarão de prorrogação para que as obras não sofram descontinuidade em 2013.

Na oportunidade, os técnicos da CEF informaram que o município recebeu cerca de R$ 102 milhões em investimentos federais nas áreas de saneamento básico, habitação, saúde e esporte, com contrapartida de R$ 4 milhões da prefeitura. O prefeito Vane esteve acompanhado do vice-prefeito eleito Wenceslau Junior, sendo recebido pelos gerentes regionais de Construção Civil, Antonio Almeida; Governo, Euclides Monteiro; Jianeto Jorge; Pessoa Jurídica, dentre outros técnicos da Superintendência.

O prefeito Vane reafirmou aos dirigentes e técnicos da CEF que o município terá administração austera, eficiente e técnica para que os principais compromissos que assumiu sejam executados em benefício da população.

“Digo aos senhores que desejamos a Caixa como parceira para que a gestão pública responda às obrigações que tem com a cidadania. Desejamos uma gestão que busque a excelência e é nessa direção que vamos nos empenhar”, disse o prefeito eleito.

O Diário Oficial da Bahia desta quarta-feira (5) publicou o edital de n° 12.0020 da licitação na modalidade concorrência pública para a construção da Barragem do Rio Colônia, em Itapé. Além de garantir o abastecimento de água de Itabuna, Itapé e Ibicaraí pelos próximos 50 anos, a barragem também poderá abastecer os empreendimentos atraídos pelo Porto Sul, permitindo ainda a manutenção regular da vazão dos rios Colônia, Salgado e Cachoeira durante todo o ano. O edital para conhecimento da empresa que realizará a obra será aberto no dia 10 de outubro deste ano.

O Governo da Bahia já assinou o contrato n° 350802 com o Ministério das Cidades, no valor de R$ 41.094.350,07 para a construção da barragem.  Além disso, uma emenda de bancada encabeçada pelo deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) e assinada por todos os deputados baianos garante mais R$ 27.500.000,00 para a obra, recursos do Ministério da Integração Nacional. “Trata-se de uma das mais importantes obras da história da cidade, que vai resolver o crônico problema da falta de água e salvar o rio Cachoeira, hoje completamente degradado”, afirma Geraldo Simões.

O deputado lembra ainda que o atual prefeito  recebeu  recursos no valor de R$ 32 milhões para a construção de uma barragem, mas desviou esse dinheiro para uma obra que não  resolveu o problema. “Desde 1994 trabalhamos pela construção da Barragem do  Rio  Colônia e graças ao  Governo do  Estado e ao Governo Federal essa obra se torna realidade”,  afirma Simões. A barragem do Rio Colônia ocupará uma área de 1621 hectares, com altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, o que vai garantir uma vazão de 1.400 litros por segundo.

Para quem já não tinha mais esperança de voltar a enxergar, a surpresa surge em 10 minutos. Na Bahia, o programa estadual Saúde em Movimento está mudando a realidade de homens e mulheres que estavam praticamente cegos por causa da catarata. Nesta sexta-feira (24), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado do Governador Jaques Wagner, anunciou, no município de Serrinha, a ampliação em R$ 650 milhões nos investimentos do Programa Nacional de Cirurgias Eletivas, com a expectativa de beneficiar 700 mil brasileiros.

Além de divulgar o valor dos recursos, o ministro aproveitou para conhecer de perto mais uma etapa baiana, que está sendo realizada em Serrinha, até domingo (26), do Programa Saúde em Movimento. A ação, que já devolveu a visão a mais de 95 mil baianos e realizou 318 mil consultas oftalmológicas, serviu de modelo para o programa nacional, que desde o ano passado disponibiliza recursos para outros estados que querem desenvolver a iniciativa.

A doença atinge principalmente idosos a partir de 60 anos, que em alguns casos tiveram a visão completamente comprometida. É após uma cirurgia simples e rápida para a retirada da catarata que pessoas como o aposentado Bernardo Pereira, 77 anos, conseguem fazer tudo o que faziam antes da doença. “Eu não conseguia fazer nada sozinho, nem caminhar. Tinha que depender dos filhos ou netos. Mas, agora que fiz a cirurgia, estou na expectativa de voltar a trabalhar na roça, cuidar de meus animais”.

A dona de casa Elizabete Mota, 52 anos, ficou dois anos com a catarata nos olhos. Por causa da doença, parou de trabalhar e de fazer os serviços domésticos. “Pedi muito a Deus para me abençoar e hoje chegou minha hora. Estou muito ansiosa para chegar em casa e andar na sala sem ter medo de trombar em alguma coisa ou em alguém”.

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, o objetivo do Ministério da Saúde, ao realizar o mutirão de cirurgias, é zerar as filas de espera para esse tipo de procedimento e reduzir as desigualdades regionais. A cirurgia de catarata é a mais procurada pelos usuários do SUS. Em 2011, 432 mil cirurgias foram realizadas. Segundo o ministro, a meta é chegar a 700 mil pessoas atendidas por ano. Dados do Ministério da Saúde apontam que 350 mil brasileiro estão cegos por causa da catarata.

Na Bahia, o Saúde em Movimento teve início em setembro de 2009. O atendimento é prioritário para idosos a partir de 60 anos com catarata senil, usuários com catarata traumática ou congênita e matriculados no Programa Todos pela Alfabetização (Topa).

A ação conta com uma equipe de oftalmologia, composta por cerca de 70 profissionais, e oferece aos pacientes, além da operação, todos os exames pré e pós-operatórios e o colírio que é utilizado nos primeiros 15 dias após o procedimento. O governador disse que a ação beneficia principalmente pessoas da zona rural do estado e que estão matriculadas no Programa Todos pela Educação.

Foi realizado ontem (16)  o pregão para a escolha da empresa que vai realizar as obras de recuperação da rodovia BR 415 entre Nova Ferradas, em Itabuna, e o posto da Polícia Rodoviária no Banco da Vitória, em Ilhéus. A empresa vencedora foi  Mazza  Construtora Engenharia e Arquitetura, que aguarda a Ordem de Serviço do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) para o início das obras..

A recuperação do trecho da BR 415 entre Nova Ferradas e Ibicaraí pelo Governo do Estado já está em fase final e as obras serão inauguradas em setembro e com isso com isso, todo o percurso da BR 415 entre Ilhéus e Vitoria da Conquista terá pavimentação e sinalização de qualidade.

O deputado federal Geraldo Simões titular da  Comissão de Viação e Transporte  da Câmara,  destacou os investimentos anunciados pela presidenta  Dilma,  da ordem de 133 bilhões de reais,  no programa de investimento em logística, rodovias, ferrovias  no sistema PPP- Parceria Publico Privada.

De acordo com Simões, o Brasil vem crescendo muito, a partir do governo do presidente Lula. Mesmo com as crises da Europa,  aqueles  países vem crescendo  e   com isso cresce também a necessidade logística. “Por isso temos a parceria governo com iniciativa privada para investir em estrada em ferrovia. A presidente já anunciou que o próximo passo será nos portos e aeroportos”, disse.

“Que fique claro que é uma concessão, chamando a iniciativa privada para se somar com o Estado Brasileiro para realizar esses investimentos importantes. Não e a venda das rodovias nem das ferrovias, como aconteceu no passado. É concessão, convite aos empresários,  para construir a  quatros mãos a grande infraestrutura que o Brasil tanto precisa”, afirmou o deputado.