:: ‘Governo Federal’

Cerca de 1.300 alunos da rede estadual de Feira de Santana estão de casa nova. Nesta segunda-feira (17), em visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou mais um Colégio de Educação em Tempo Integral, com uma estrutura completa e moderna para proporcionar uma educação de qualidade aos estudantes da região. Mais de R$ 30 milhões foram investidos na construção da unidade, que conta com 24 salas de aulas, biblioteca bem equipada, quatro laboratórios, um teatro com capacidade para 175 lugares, piscina semiolímpica, restaurante estudantil, quadra coberta, campo de futebol de grama, pista de atletismo, entre outros equipamentos.

O governador, que foi acompanhado dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa, destacou que, além da infraestrutura moderna e adequada, os Colégios de Tempo Integral na Bahia possuem bons professores, estudantes, servidores e planejamento de atividades que focam a formação na totalidade. “Estamos entregando aqui num bairro importante essa escola de tempo integral, os alunos vão chegar pela manhã, vão tomar café, seguem para a sala de aula, e têm garantido almoço e durante a tarde têm agenda de reforço escolar, atividades de ciência, de educação física e cultura, de esporte, entre outras”.

A implantação do Colégio de Educação em Tempo Integral representa um importante avanço para o sistema educacional de Feira de Santana, pois oferecerá aos alunos uma estrutura adequada para o desenvolvimento integral, possibilitando o acesso a diversas atividades esportivas, culturais e de formação profissional. Cerca de 40 colaboradores atuam na unidade, entre direção, coordenação pedagógica, professores e equipe de apoio. A inauguração contou com apresentações esportivas e artísticas promovidas pelos alunos da unidade.

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Levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), divulgado na quarta-feira (12), afirma que a Bahia é destaque nacional na redução do número de famílias que ultrapassaram a faixa de renda em junho. Isso significa que os grupos familiares passaram a ter rendimentos mensais superiores a R$ 218 per capita, tirando 2,26 milhões de lares da linha da pobreza no estado. Este resultado é entendido como reflexo do relançamento do Bolsa Família, pelo Governo Federal, e dos programas e projetos do Governo da Bahia.

De acordo com o coordenador do Bolsa Família na Bahia, Jaimilton Fernandes, até junho de 2023, 2.569,437 milhões de famílias nos 417 municípios do estado eram beneficiadas pelo programa, com valor médio de R$ 688, com um aporte mensal de R$ 1.769,773,906 bilhão. “Uma questão interessante de considerar é que, quando o Governo trabalha com a linha de pobreza, e não mais com a linha de extrema pobreza, temos um avanço no desenho do programa. Antes, o fato da família sair da extrema pobreza e não ter entre seus membros pessoas com idade para serem contempladas, retiravam ela do programa. E, incluindo a linha de pobreza, você acolhe mais famílias”.

Jaimilton também destacou que o programa retomou seu desenho inicial e que isso inclui condicionalidades, como freqüência escolar, acesso ao sistema público de saúde e às políticas de assistência social, que na Bahia são executadas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). “Essas condicionalidades representam para o programa Bolsa Família uma quebra do ciclo geracional da pobreza, ou seja, as famílias que são pobres e vulneráveis hoje podem e têm condições de superar essa vulnerabilidade”, completou.

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Foi lançado, na manhã desta quinta-feira (13), em meio a apresentações culturais, um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal. O Selo Lilás, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), incentiva empresas baianas a adotar políticas efetivas de igualdade de gênero e atuarem na defesa das mulheres contra a discriminação, o assédio e a violência sexual, por meio de práticas inovadoras e programas educativos de promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho.

A solenidade, realizada no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no bairro do Cabula, em Salvador, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da primeira-dama Tatiana Velloso, e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além da secretária de SPM, Elisangela Araújo, e outras autoridades.  Na ocasião, Elisangela assinou o Decreto que Regulamenta a Concessão do Selo Lilás no Estado da Bahia. O investimento na ação é de R$ 500 mil.

“Nós reunimos aqui hoje com movimentos de mulheres, professoras, estudantes e apresentamos programas de investimento em parceria com o Governo Federal e com recursos próprios do Estado. Entre as ações que serão executadas, temos parcerias com a Casa da Mulher Brasileira, um programa que visa erradicar às violências contra a mulher no trânsito, em parceria com o Detran, além de ações que vão acontecer nas escolas públicas e particulares. Também lançamos o Selo Lilás, que faz um convite às empresas baianas na construção de um ambiente mais sadio, de proteção e autonomia para as mulheres”, detalhou Jerônimo.

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A agricultura familiar da Bahia terá o apoio fundamental do Governo Federal no estímulo à produção de alimentos saudáveis e à garantia de renda e qualidade de vida para a população rural. Nesta quarta-feira (28/6), foi anunciado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) o novo Plano Safra da Agricultura Familiar, com o maior volume de recursos da história: R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024.

O anúncio feito pelo MDA, com a presença do presidente Lula, revela o investimento de R$ 71,6 bilhões voltados para o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “É um dia de esperança porque o Plano Safra da agricultura familiar voltou. Ele será decisivo para a produção de alimentos saudáveis, para a inclusão produtiva rural e para fortalecer a capacidade produtiva da agricultura familiar”, enfatizou o ministro do MDA, Paulo Teixeira.

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O valor total do repasse da União para complementar o pagamento do piso salarial da enfermagem na Bahia será de R$ 670.751.766, dividido em nove parcelas, até dezembro, sendo que R$ 242.205.119,64 serão destinados para a gestão estadual e R$ 428.546.646,36 para os municípios. Os valores foram definidos em portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

Durante reunião ampliada do Conselho Estadual de Saúde (CES), que debateu o assunto nesta sexta-feira (02), a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, destacou a importância do pagamento do piso. “O pagamento do piso é uma forma de trazer um alento a estes bravos profissionais que aguentaram nas costas, durante três anos, a grave crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19”, defendeu Giszele ao mandar um recado aos prefeitos baianos. “Paguem o piso da enfermagem. Nós merecemos cada centavo. Não é o piso que vai quebrar o estado e os municípios. Nós é que estamos quebrados com baixos salários e sobrecarga de trabalho. Sabemos que o piso é lei e precisa ser cumprido”, disse.
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O sinal da TV Educativa do Estado (TVE) e da TV Educa Bahia passa a alcançar mais 16 cidades baianas a partir desta quinta-feira (1º), após acordo de cooperação assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro de Comunicação Social, Paulo Pimenta, durante o seminário ‘Os Desafios da comunicação numa era de desinformação e ataques à democracia’. Realizado no Centro de Operações Integradas (COI), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, o acordo entre o Irdeb e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda vai expandir o sinal das emissoras para outros 100 municípios até dezembro.

No primeiro momento, os sinais das TVs chegam às cidades de Abaré, Andaraí, Aramarí, Arataca, Belmonte, Cipó, Dom Basílio, Formosa do Rio Preto, Ibipitanga, Itapitanga, Jussari, Mortugaba, São Félix do Coribe, Sento Sé, Teofilândia e Tucano. Até dezembro, com a implantação das 100 estações retransmissoras digitais, serão 12,5 milhões de pessoas beneficiadas com acesso gratuito à programação das emissoras públicas.

“Assinamos hoje esse termo de cooperação técnica, que vai nos ajudar a continuar difundindo o material do Estado da Bahia para todo o país, além de dar um amparo financeiro, para que a gente possa ampliar a capacidade”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

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O governador Jerônimo Rodrigues recebeu a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, nesta quinta-feira (25), durante encontro com representantes da comunidade acadêmica e pesquisadores. Na oportunidade, foi anunciado investimento de R$ 25 milhões do Governo Federal em pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico na Bahia.

Somente o Parque Tecnológico receberá R$ 9 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os recursos serão destinados à construção do Centro de Inovação e Tecnologias Estratégicas, que vai atender demandas da indústria relacionadas à biotecnologia e pesquisas na área da Inteligência Artificial. Além disso, vai viabilizar a implementação do Programa de Interiorização do Parque Tecnológico e a criação da Estação Maker da Indústria Criativa.

Para o governador, a popularização da Ciência vem quebrar este preconceito, de que a Ciência está distante e de que a inovação não cabe ao povo brasileiro. “Sempre foram colocadas para dentro das academias e laboratórios, mas dizem respeito ao projeto de sociedade que nós queremos, dentro de uma economia solidária ou voltadas para os povos indígena e quilombola, por exemplo”, afirmou Jerônimo.

Ele destacou ainda que, com Luciana Santos, já são 15 ministros visitando a Bahia nestes primeiros cinco meses de gestão, para anunciar investimentos em diversas áreas. “Estamos falando de até R$ 60 milhões vindos do Governo Federal. E, hoje, a ministra traz não só um alento para o orçamento do setor, mas também a responsabilidade, enquanto gestores, de fortalecermos um diálogo com o segmento produtivo, com as indústrias, com o agronegócio e a agricultura familiar. Assim como com os segmentos sociais, comunidades quilombolas, de matriz africana e com os povos originários”, acrescentou o governador.

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Nesta segunda-feira (22), o governo Lula lança um edital para o novo Programa Mais Médicos. Serão 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. As inscrições começam na próxima sexta-feira (26), e se encerram no dia 31 de maio.

A prioridade inicial é para a convocação de profissionais brasileiros formados no país. Médicos formados no exterior, sejam eles nascidos no Brasil ou estrangeiros, também serão convocados, mas nas vagas remanescentes.

Mil dessas vagas serão apenas para atender a região da Amazônia. O valor de cada bolsa-formação concedida pelo programa será no valor de R$ 12.386,50 por 48 meses prorrogáveis pelo mesmo período.

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O Fundo Estadual de Saúde da Bahia receberá investimento de R$ 303,8 milhões do Governo Federal, dos quais R$ 75 milhões, em parcela única. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio feito pela ministra da Saúde Nísia Trindade, nesta sexta-feira (19), no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, em Salvador. Os recursos são destinados para complementar o custeio de procedimentos em unidades como hospitais e policlínicas, aumentando o teto financeiro para a média e alta complexidade no estado. Na ocasião, também foi assinado o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Público de Saúde da Região de Ilhéus.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos recursos federais e da criação de consórcios para o fortalecimento da parceria entre o Estado e municípios no cuidado à saúde dos baianos. “Nós não tínhamos orçamento do Governo Federal para as policlínicas, o Estado e os municípios bancavam sozinhos. Com esse dinheiro que virá do Ministério da Saúde vamos equilibrar, definindo 50% [antes era 60%] de recurso investido pelos municípios e 50%, do Estado, e vamos naturalmente reconhecer os recursos do Governo Federal. Então, aliviaremos 10% do orçamento dos municípios no repasse para o funcionamento das policlínicas”, detalhou.

Os investimentos para a saúde dos cidadãos baianos contemplaram ainda a cessão de dois aceleradores lineares que vão ampliar a assistência das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Barreiras e Irecê. A população de Juazeiro e região também já conta com um acelerador linear, entregue para Unacon em abril, que possibilitou o início do serviço de radioterapia na unidade.

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Nesta segunda-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, no município de Itabuna, na cerimônia de autorização para a construção de 696 moradias para famílias que perderam suas casas devido às fortes chuvas que atingiram a região entre o final de 2021 e o início de 2022. A solenidade, que contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, foi realizada no Teatro Municipal Candinha Dória.

O governador destacou a importância dos investimentos para a população de Itabuna e região. “O significado dessa agenda aqui é hoje é a continuidade de um compromisso assumido por Rui Costa, ainda como governador da Bahia. E agora, com o presidente Lula, nós tivemos a garantia de poder vir aqui dar a ordem de serviço para a construção de 696 residências. São dois conjuntos habitacionais, espaço de convivência e drenagem”, declarou.

Conforme o ministro Waldez Goés, a prioridade é garantir atendimento imediato aos municípios vitimados por eventos de desastres ambientais. “A política do Governo Federal é de estar sempre presente, desde o primeiro momento, em todo país, para garantir ajuda humanitária, restabelecimento e reconstrução de áreas porventura atingidas por eventos naturais. Além das ordens de serviço de hoje, estamos assistindo também os municípios atingidos por chuvas neste momento, a exemplo de Ilhéus e Santa Cruz Cabrália”. Waldez também destacou que, desde sábado (22), equipes regionais da Defesa Civil estão prestando assistência e discutindo planos trabalhos.

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