:: ‘Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA)’

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) repudia veementemente o ato de racismo perpetrado contra uma enfermeira, que realizava auditoria na Maternidade Otaciana Pinto, ex-Maternidade da Mãe Pobre, em Itabuna, nesta quarta-feira (21).

O médico obstetra Luiz Leite proferiu palavras ofensivas e racistas, atacando a dignidade e a integridade da profissional de Enfermagem. A declaração discriminatória, “Se você é bonita desse jeito é porque tem sangue de branco”, é inaceitável e vai contra os princípios éticos e humanos que regem a prática da saúde.

O Coren-BA enfatiza que a enfermagem é composta por profissionais dedicados e qualificados, que merecem respeito e igualdade em seus ambientes de trabalho. Nenhum profissional deve ser submetido a discriminação, seja ela racial ou de qualquer outra natureza.

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O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) entregou o Prêmio Anna Nery Edição Bahia 2023  a 53 profissionais pelas suas trajetórias e contribuições para o crescimento, valorização e protagonismo da enfermagem. Os premiados, que haviam sido indicados pelas coordenações e diretorias de saúde da Bahia, foram eleitos a partir de voto dos profissionais de enfermagem, pela internet, e pelo plenário do Conselho, conforme regulamento publicado em edital.

“Esta premiação que estamos realizando pelo segundo ano consecutivo aqui na Bahia é o reconhecimento do Conselho de Enfermagem a estes profissionais exemplares, que têm dedicado suas vidas ao cuidado das pessoas. O Prêmio Anna Nery é um tributo merecido a esses profissionais que, mesmo enfrentando obstáculos inimagináveis, demonstraram coragem, compaixão e resiliência extraordinárias. Este não é apenas um prêmio, mas um abraço coletivo de gratidão”, destacou a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão.

Nesta edição a premiação foi realizada por áreas de atuação, sendo elas: Saúde Coletiva, Urgência e Emergência, Saúde do Adulto, Saúde do Idoso e Atenção Domiciliar (homecare), Gestão, Ensino e Pesquisa, Empreendedorismo, além de Saúde da Criança e do Adolescente. A solenidade aconteceu em Salvador, na presença de conselheiros, profissionais de enfermagem, além de representantes de instituições, políticos, gestores da área de saúde e descendentes de Anna Nery. A relação dos premiados está disponível no site do Coren-BA (www.coren-ba.gov.br).

Foto: Arleandes Torres/Divulgação

Cerca de 700 profissionais e estudantes de enfermagem participaram do I Fórum da Enfermagem Baiana na Urgência e Emergência, que aconteceu em Salvador. O evento, promovido pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), contou com palestras de profissionais renomados, mesas redondas e trocas de experiências sobre o tema.

“Este fórum faz parte da estratégia do Coren-BA de promover capacitação com temáticas variadas, sempre em sintonia com o interesse dos profissionais de enfermagem. Através do programa Capacita Coren-BA, já realizamos atividades em mais de 200 municípios, envolvendo cerca de 30 mil profissionais”, destacou a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão.

O fórum teve o objetivo de discutir a evolução da área, a história do Suporte Imediato de Vida (SIV), a força de trabalho do SAMU, a atuação dos profissionais de Enfermagem no Brasil e a importância da Portaria 2048, que regulamenta o exercício e importância da categoria na urgência e emergência.

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a portaria GM/GM Nº 1.135, do Ministério da Saúde, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023. No total, estado e municípios baianos vão receber cerca de R$ 253 milhões.

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão (foto), ressalta a importância do piso. “São mais de 30 anos de luta por um piso salarial. Com certeza, o impacto disso na região Nordeste será muito grande, pois historicamente é onde se pagam os salários mais baixos. O Coren-BA vem lutando pela implementação deste piso desde o início da tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional e vamos permanecer aguerridos para que os profissionais recebam os valores em seus contracheques”, disse.

Os recursos, da ordem de R$ 7,3 bilhões para todo o país, serão para estados, Distrito Federal, municípios e suas autarquias e fundações; entidades privadas sem fins lucrativos com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Cebas na área de saúde; e entidades privadas contratualizadas ou conveniadas que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo SUS.

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Giszele Paixão destaca que a luta pelo piso da enfermagem dura mais de 30 anos

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, informou que o primeiro repasse do auxílio complementar da União para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem para estados e municípios deve ocorrer até o próximo dia 21. O calendário de repasses foi pactuado nesta quarta-feira (9) com representantes de outras áreas do Governo Federal, dos entes federativos e das entidades ligadas ao tema. Os recursos da ordem de R$ 7,3 bilhões serão destinados para complementar o pagamento do piso para profissionais da enfermagem federais, estaduais e municipais, ou que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS.

Segundo a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, desde maio estes profissionais aguardam o início do pagamento, que vem sendo adiado desde então. “Agora com este novo cronograma acreditamos que finalmente os recursos serão repassados para que estes profissionais possam receber os valores nos seus contracheques. Desde o início da tramitação do projeto de lei, o Coren-BA tem atuado para que o piso da enfermagem se tornasse uma realidade. Esta é uma luta que dura mais de 30 anos e a enfermagem não aguenta mais esperar”, disse.

Tanto os profissionais ligados ao Ministério da Saúde quanto estados, municípios e Distrito Federal devem receber nove parcelas em 2023. Os valores são retroativos ao mês de maio e incluem o 13 º salário. De acordo com as orientações da Advocacia Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal.

O valor total do repasse da União para complementar o pagamento do piso salarial da enfermagem na Bahia será de R$ 670.751.766, dividido em nove parcelas, até dezembro, sendo que R$ 242.205.119,64 serão destinados para a gestão estadual e R$ 428.546.646,36 para os municípios. Os valores foram definidos em portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

Durante reunião ampliada do Conselho Estadual de Saúde (CES), que debateu o assunto nesta sexta-feira (02), a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, destacou a importância do pagamento do piso. “O pagamento do piso é uma forma de trazer um alento a estes bravos profissionais que aguentaram nas costas, durante três anos, a grave crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19”, defendeu Giszele ao mandar um recado aos prefeitos baianos. “Paguem o piso da enfermagem. Nós merecemos cada centavo. Não é o piso que vai quebrar o estado e os municípios. Nós é que estamos quebrados com baixos salários e sobrecarga de trabalho. Sabemos que o piso é lei e precisa ser cumprido”, disse.
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A Semana de Enfermagem, promovida pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), em Itabuna reuniu  mais de 600 pessoas. O evento foi realizado no Teatro Candinha Dórea. A presidente do Coren-BA, Giszele Paixão, esteve presente na mesa de abertura. O evento também contou com a participação da secretária de saúde do município, Lívia Mendes.

“É uma honra para nós poder promover esse evento nesta cidade incrível, estamos trabalhando diuturnamente para que a Enfermagem seja valorizada, através do piso e outras pautas que são importantes para nós. A categoria pode contar com o Coren-BA, porque seguiremos juntos e unidos para fortalecer a nossa Enfermagem”, disse Giszele.

A conferência de abertura, ministrada pela enfermeira Brenda Valles, abordou a produção do conhecimento em Enfermagem Pediátrica e suas interfaces com a prática. A programação continuou com a palestra da enfermeira Mariane Costa, que discutiu sobre a humanização e educação em saúde com cuidadores, crianças e adolescentes, enfatizando a importância de um cuidado centrado no paciente e na sua família.

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Estão abertas as inscrições para a Semana da Enfermagem 2023, iniciativa do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), que tem como tema central: “Enfermagem: Uma Força para a Saúde Brasileira e Fortalecimento do SUS”. As atividades em Salvador acontecem na próxima quarta (17) e quinta-feira (18), a partir das 8h, no formato híbrido, e poderão ser conferidas nas modalidades presencial no Real Classic Bahia Hotel, e online, com certificação para os inscritos, através do link: https://www.even3.com.br/semanadaenfermagem2023corenba/

Além dessas atividades em Salvador, o Coren-BA vai promover cursos, palestras e mesas redondas, todas voltadas para a temática da enfermagem e dos cuidados em saúde, em diversos municípios do interior, cujas inscrições gratuitas estão sendo disponibilizadas nas redes sociais e site do Conselho.

A Semana da Enfermagem tem como objetivo principal valorizar e reconhecer a importância da profissão na sociedade, promover o debate sobre questões relacionadas à saúde, além de oferecer uma oportunidade para atualização e aprimoramento profissional. Entre os temas abordados, destacam-se: saúde mental, atenção básica, SAE, processo de enfermagem, estética avançada, feridas, inteligência emocional e muito mais.

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Mais de 100 profissionais e estudantes participaram  do “Empodera Enfermagem – Um debate sobre o protagonismo feminino na Enfermagem”. O evento, promovido pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), aconteceu no Fiesta Convention Center, em Salvador.

A presidente do Coren-BA, Giszele Paixão, destacou a importância do evento para a valorização da Enfermagem e para a promoção de um debate amplo e plural sobre as possibilidades e desafios enfrentados pelas profissionais da área. “Continuaremos trabalhando para fortalecer a atuação da Enfermagem em nosso estado e no país, valorizando o protagonismo feminino na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse.

A programação contou com a presença dos representantes do governo do Québec, Sarah Sanchez e Hércules Kuster, que apresentaram as oportunidades de carreira internacional na área de saúde. Outro ponto importante do evento foi o debate sobre “Enfermeiras em espaços de poder e tomada de decisão”, que contou com o relato de experiência de importantes lideranças da Enfermagem, como a presidente Giszele Paixão, a prefeita do município de Nilo Peçanha, Jacqueline Oliveira, e a gestora do Hospital Geral do Estado (HGE), Márcia Brás.

Com destaque para a reflexão sobre as diversas possibilidades de atuação das mulheres no mercado de trabalho, a assessora parlamentar do Coren-BA, Rose Rozendo, ministrou a palestra “Lugar da profissional de enfermagem é onde ela quiser”.

Foto: Divulgação

Profissionais de enfermagem farão uma manifestação no dia 14, com concentração a partir das 8h em frente ao Shopping da Bahia, em Salvador. O ato, coordenado pelo Fórum Baiano de Enfermagem, será em prol do piso salarial da categoria, que permanece suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo depois de aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela presidência da República.

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) estará presente, juntamente com outras entidades representativas da Enfermagem. “Nossa luta é justa e nosso piso é constitucional. A enfermagem aguarda por uma solução para este impasse, que faça com que o piso chegue aos contracheques dos profissionais. Uma minuta de Medida Provisória já foi elaborada para regulamentar a aplicação imediata do piso salarial, mas precisamos de celeridade pois a categoria não aguenta mais esperar”, ressalta a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão.

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