:: ‘Nísia Trindade’

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O Ministério da Saúde apontou a Bahia como referência devido ao seu eficiente plano de contingência no combate à Dengue, especialmente diante do período de chuvas que historicamente propicia um aumento na proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. A declaração é da ministra da Saúde Nísia Trindade, que participou de uma reunião neste sábado (17), com o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o senador Jaques Wagner, a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, além de prefeitos e representantes de diversos órgãos governamentais.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, elogiou a iniciativa da Bahia de se antecipar ao desafio, relembrando o sucesso do estado na gestão da crise da Covid-19. “O plano de contingência da Bahia não apenas demonstra a capacidade de resposta rápida do estado diante de crises de saúde pública, mas também serve como modelo de colaboração e prevenção para outras regiões do Brasil”, avalia a ministra, ao pontuar que o objetivo é reduzir os casos prováveis, casos graves, óbitos e complicações por arboviroses urbanas.

De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, o plano de contingência é uma resposta robusta às ameaças impostas pela dengue: “ele estabelece um marco em termos de colaboração entre diferentes níveis de governo e a sociedade. Para além das ações já executadas desde o último trimestre de 2023, adquirimos novos veículos de fumacê, faremos a distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os Agentes de Combate às Endemias, intensificaremos os mutirões de limpeza com o auxílio das forças de segurança e emergência, a começar por Jacaraci e Piripá, bem como utilizaremos agentes com bombas costais em diversas cidades”, afirma a secretária.

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Foram entregues, na manhã desta segunda-feira (27), em Salvador, 36 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que vão atender a 35 municípios baianos. A entrega aconteceu no Jardim dos Namorados, bairro da Pituba, e foi realizada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e pelo governador Jerônimo Rodrigues. Durante a tarde, em Vitória da Conquista, mais 12 veículos serão entregues, completando 48 ambulâncias para 48 municípios, com investimento total de R$ 18 milhões.

O governador reforçou a importância da ampliação e renovação da frota do Samu para a assistência em saúde básica dos municípios e para o sistema de regulação estadual e destacou outras ações que serão realizadas no sudoeste baiano. “Nós temos uma agenda vitoriosa hoje. A presença da ministra Nísia aqui, entregando 48 ambulâncias. Nós dividimos: 36 aqui e nós seguiremos para Vitória da Conquista. Lá, não será uma agenda de entrega de Samu, não é só isso. Lá, nós faremos visitas a obras que foram retomadas, agora, pelo presidente Lula. Estavam paradas há tanto tempo, e nós vamos retomar e apresentar uma agenda de saúde para o município e para a região do sudoeste”, afirmou Jerônimo.

“O objetivo agora é fazer essa reposição a partir de um termo de abertura que já havia sido aplicado, da incidência dos municípios. Mas o nosso grande objetivo é universalizar o SUS [Sistema Único de Saúde] no Brasil, que a população tenha 100% de cobertura. Hoje é um passo. E, a partir de agora, nós vamos estar dentro do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC], avançando nessa e outras políticas”, destacou Nísia.

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Giszele Paixão destaca que a luta pelo piso da enfermagem dura mais de 30 anos

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, informou que o primeiro repasse do auxílio complementar da União para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem para estados e municípios deve ocorrer até o próximo dia 21. O calendário de repasses foi pactuado nesta quarta-feira (9) com representantes de outras áreas do Governo Federal, dos entes federativos e das entidades ligadas ao tema. Os recursos da ordem de R$ 7,3 bilhões serão destinados para complementar o pagamento do piso para profissionais da enfermagem federais, estaduais e municipais, ou que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS.

Segundo a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, desde maio estes profissionais aguardam o início do pagamento, que vem sendo adiado desde então. “Agora com este novo cronograma acreditamos que finalmente os recursos serão repassados para que estes profissionais possam receber os valores nos seus contracheques. Desde o início da tramitação do projeto de lei, o Coren-BA tem atuado para que o piso da enfermagem se tornasse uma realidade. Esta é uma luta que dura mais de 30 anos e a enfermagem não aguenta mais esperar”, disse.

Tanto os profissionais ligados ao Ministério da Saúde quanto estados, municípios e Distrito Federal devem receber nove parcelas em 2023. Os valores são retroativos ao mês de maio e incluem o 13 º salário. De acordo com as orientações da Advocacia Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal.