:: ‘Ministério da Saúde’

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, passou a seguir a orientação do Ministério da Saúde com a imunização em dose única de crianças e adolescentes de ambos os sexos, com idade entre 9 e 14 anos, contra o vírus HPV.

De acordo com a coordenadora da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, enfermeira Camila Brito, a vacinação segue normalmente o calendário de rotina em todas as unidades de saúde, onde já está disponível.

“A partir de hoje não serão aplicadas duas doses por ter sido comprovado, por meio de pesquisas científicas, que a dose única apresenta a resposta imune necessária para proteção dessas crianças e adolescentes”, esclareceu.

A coordenadora da Rede de Frio ainda destacou a importância dos pais e/ou responsáveis levarem os filhos de ambos os sexos na faixa etária preconizada para a vacinação. “É muito importante receber a proteção vacinal antes de ter contato com o vírus HPV. A vacina tem caráter preventivo”, explicou Camila Brito.

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a portaria GM/GM Nº 1.135, do Ministério da Saúde, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023. No total, estado e municípios baianos vão receber cerca de R$ 253 milhões.

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão (foto), ressalta a importância do piso. “São mais de 30 anos de luta por um piso salarial. Com certeza, o impacto disso na região Nordeste será muito grande, pois historicamente é onde se pagam os salários mais baixos. O Coren-BA vem lutando pela implementação deste piso desde o início da tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional e vamos permanecer aguerridos para que os profissionais recebam os valores em seus contracheques”, disse.

Os recursos, da ordem de R$ 7,3 bilhões para todo o país, serão para estados, Distrito Federal, municípios e suas autarquias e fundações; entidades privadas sem fins lucrativos com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Cebas na área de saúde; e entidades privadas contratualizadas ou conveniadas que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo SUS.

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Os hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes estão comemorando o bom resultado obtido no Projeto Saúde em Nossas Mãos: Melhorando a Segurança em Larga Escala no Brasil. O projeto é desenvolvido por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), do Ministério da Saúde, com a participação de hospitais referência no país.

As diretrizes estabelecidas no projeto são desenvolvidas desde o ano passado pelas equipes assistenciais nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos dois hospitais da Santa Casa de Itabuna. No Manoel Novaes, contempla da UTI Pediátrica. O Calixto Midlej participa com as UTIs para internação de pacientes adultos.

O coordenador da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da SCMI, o médico e infectologista Fernando Romero, explica que o Projeto Saúde em Nossas Mãos visa melhorar a segurança do paciente, com adoção de medidas para o combate das Infecções Relacionadas à Assistência e à Saúde (IRAS). A meta estabelecida foi atingida pelos hospitais, chegando a zero em determinados períodos do ano, no caso do Manoel Novaes.

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, esteve em Salvador  participando de um encontro com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; a ministra da saúde, Nísia Trindade; a secretária de saúde do estado, Roberta Santana e vários prefeitos da Bahia, secretários, coordenadores de saúde dos municípios e técnicos de saúde para os anúncios dos investimentos voltados à ampliação da rede de saúde da Bahia.

Na oportunidade, foi assinado pelo prefeito de Itacaré, que também é presidente do CDS-LS, juntamente com outras autoridades, o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Público de Saúde da Região de Ilhéus, o que irá potencializar e melhorar a saúde em toda região.

O objetivo da reunião foi apresentar o investimento de R$ 303,8 milhões do Governo Federal na saúde para o fortalecimento e ampliação dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. Os recursos são destinados para complementar o custeio de procedimentos em unidades como maternidades, hospitais e policlínicas, aumentando o teto financeiro para média e alta complexidade no estado. Além desse repasse, outros R$ 26 milhões serão aplicados nos serviços de oncologia.

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O Ministério da Saúde acaba de reconhecer as Policlínicas Regionais de Saúde da Bahia como um projeto de excelência, e destina mais de R$ 77,7 milhões para a manutenção das ações e serviços das unidades. A Bahia conta com 25 Policlínicas Regionais de Saúde já em funcionamento, contemplando 408 municípios e assistindo mais de 13,9 milhões de habitantes, o que representa 97,67% da população baiana.

Desde novembro de 2017, quando foi inaugurada a primeira Policlínica Regional de Saúde, já foram realizados 4,3 milhões de exames e consultas.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, estes números apontam que é um projeto vitorioso. “Diversos problemas de saúde são resolvidos na policlínica, sem a necessidade de o paciente sair da sua região. Na própria unidade são ofertadas consultas com especialistas e exames de média e alta complexidade. Esse reconhecimento do Ministério da Saúde mostra que o projeto de regionalização da saúde está dando resultados”, afirma.

Roberta Santana destaca também que um dos fatores do sucesso das Policlínicas é o financiamento partilhado. O Estado é responsável por 40% do custeio da operação, e os outros 60% são financiados pelos municípios consorciados, proporcionalmente à população.

Diante do sucesso do modelo de assistência, o Ministério da Saúde planeja replicar a experiência em outros estados.

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Fernanda Ludgero

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), em Itabuna, passará a integrar o Projeto Lean nas Emergências, uma iniciativa do Ministério da Saúde executada pelo Hospital Sírio-Libanês. Por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) a unidade hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde será beneficiada.

Na próxima segunda-feira, dia 11, o coordenador e responsável pelo Projeto Lean na Beneficência Portuguesa de São Paulo, Rafael Saad Fernandez, estará em Itabuna para participar de um encontro com dirigentes e técnicos o Hospital de Base Segundo a presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), instituição mantenedora do Hospital de Base, Fernanda Cândida Ludgero, a execução do projeto pelo Ministério da Saúde visa à melhoria do fluxo.

 
Além disso, também há a redução da superlotação nas urgências e emergências de hospitais públicos e filantrópicos, por meio do uso da metodologia Lean, focado no aperfeiçoamento da gestão, racionalizando recursos, otimizando espaços e insumos.
“A inclusão do Hospital de Base neste projeto de parceria com o Sírio-Libanês foi uma grande vitória para Itabuna e região. Isso demonstra a seriedade e compromisso desta gestão com a população usuária do Sistema Único de Saúde”, afirma Ludgero.

Os sistemas de informática utilizados pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para informações sobre a vacinação contra o Covid-19 estão fora do ar, depois de invasão por hackers na madrugada de hoje, dia 10.

O site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, sofreram o ataque e, embora a página do ministério já tenha voltado a funcionar, ainda não é possível acessar os dados sobre a vacina contra covid-19.

Segundo a Agência Brasil, também foi afetado o e-SUS Notifica, que recebe notificações dos estados e municípios sobre a síndrome gripal suspeita e confirmada de Covid-19. Esse sistema ainda está fora do ar. Outro sistema afetado foi o Programa Nacional de Imunização (SI-PNI).

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) notificou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o atraso na entrega de 37 medicamentos adquiridos de modo centralizado pelo Ministério da Saúde, que deveriam ser distribuídos regularmente a estados e municípios. Como a maioria dos medicamentos não possui substituto, cerca de 15 mil baianos estão com tratamentos prejudicados em virtude do desabastecimento.

De acordo com o superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec), Luiz Henrique d’Utra, a interrupção dos tratamentos em virtude da ausência de medicamento que deveria ser adquirida pelo Ministério da Saúde causa prejuízos incalculáveis na saúde, pois elas tratam doenças oncológicas, renais, alzheimer, parkinson, anemia falciforme, esclerose múltipla, hipertensão pulmonar, artrite reumatoide, epilepsia, toxoplasmose, dentre outras.

“A frequente irregularidade no abastecimento dos estoques de diversos medicamentos vem sendo notificada de modo reiterado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O último comunicado foi em 25 de outubro. Alguns destes medicamentos são importados e outros não estão disponíveis para venda direta ao público”, afirma Luiz Henrique d’Utra.

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O governador Rui Costa (PT) disse que o Ministério da Saúde enviou à Bahia 900 mil doses a menos de vacinas contra a Covid-19 do que deveria, conforme a regra da distribuição proporcional das doses segundo o tamanho da população de cada estado. Ele comentou o caso na tarde desta segunda-feira (16), em entrevista a emissoras de rádio da região de Barreiras, no oeste do estado.

Para Rui, trata-se de uma grande injustiça com a Bahia. “Eu diria até de uma grande perseguição”, acusou.

Ele prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Ministério da Saúde não reponha os lotes enviados a menor para a Bahia. “Se não for resolvido essa semana, nós ingressaremos no STF com uma ação, cobrando a imediata reposição e correção dessa perseguição, porque o povo baiano não merece ser tratado dessa forma e precisa receber a mesma quantidade de vacina, proporcional à sua população, que outros estados estão recebendo”, afirmou.

Com as 283.190 doses de vacinas que chegarão ao estado na tarde desta segunda-feira, a Bahia chegará ao total de 13.577.758 doses recebidas.

Preocupado com a perda de profissionais do programa Mais Médicos em todo o país, a Amurc estará fazendo um levantamento de dados dos municípios que estão necessitando da reposição de profissionais que atuam na saúde básica do Sistema Único de Saúde (SUS). No Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano, essa realidade tem afetado grande parte dos municípios.

Segundo o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, os municípios da região estão necessitando de mais médicos para atuarem na saúde básica da população. A solução, segundo ele, seria a contratação de novos profissionais que deve partir do Ministério da Saúde. “Nesse sentido, a Amurc está protocolando um pedido, com o apoio da UPB e CNM, solicitando do Governo Federal, a reposição desses profissionais, a partir do envio das demandas municipais e suas deficiências”, destacou Marcone.

O Programa Mais Médicos 2021 foi criado pelo Governo Federal, em parceria com os municípios, visando melhorar o atendimento no SUS e ampliar o acesso dos médicos a diversas regiões onde há escassez de profissionais de saúde.